Todo principiante em psicanálise provavelmente se sente alarmado, de início, pelas dificuldades que lhe estão reservadas quando vier a interpretar as associações do paciente e lidar com a reprodução do reprimido. Quando chega a ocasião, contudo, logo aprende a encarar estas dificuldades como insignificantes e, ao invés, fica convencido de que as únicas dificuldades realmente sérias que tem de enfrentar residem no manejo da transferência. Entre as situações que surgem a este respeito, selecionarei uma que é muito nitidamente definida; e selecioná-la-ei, em parte, porque ocorre muito amiúde e é tão importante em seus aspectos reais e em parte devido ao seu interesse teórico. O que tenho em mente é o caso em que uma paciente demonstra, mediante indicações inequívocas, ou declara abertamente, que se enamorou, como qualquer outra mulher mortal poderia fazê-lo, do médico que a está analisando. Esta situação tem seus aspectos aflitivos e cômicos, bem como os sérios. Ela é também determinada por tantos e tão complicados fatores, é tão inevitável e tão difícil de esclarecer, que uma discussão sobre o assunto, para atender a uma necessidade vital da técnica analítica, já há muito se fazia necessária. Mas visto que nós, que rimos das fraquezas de outras pessoas, nem sempre estamos livres delas, até agora não estivemos precisamente apressados em cumprir esta tarefa. Deparamos constantemente com a obrigação à discrição profissional – discrição que não se pode dispensar na vida real, mas que é inútil em nossa ciência. Na medida em que as publicações psicanalíticas também fazem parte da vida real, temos aqui uma contradição insolúvel. Recentemente desprezei esta questão da discrição a certa altura, e demonstrei como esta mesma situação transferencial retardou o desenvolvimento da terapia psicanalítica durante sua primeira década.

Para um leigo instruído (a pessoa civilizada ideal, em relação à psicanálise), as coisas que se relacionam com o amor são incomensuráveis; acham-se, por assim dizer, escritas numa página especial em que nenhum outro texto é tolerado. Se uma paciente enamorou-se de seu médico, parece a tal leigo que são possíveis apenas dois desfechos. Um, que acontece de modo comparativamente raro, é que todas as circunstâncias permitam uma união legal e permanente entre eles; o outro, mais freqüente, é que médico e paciente se separem e abandonem o trabalho que começaram e que deveria levar ao restabelecimento dela, como se houvesse sido interrompido por algum fenômeno elementar. Há, sem dúvida, um terceiro desfecho concebível, que até mesmo parece compatível com a continuação do tratamento. É que eles iniciam um relacionamento amoroso ilícito e que não se destina a durar para sempre. Mas esse caminho é impossível por causa da moralidade convencional e dos padrões profissionais. Não obstante, o nosso leigo implorará ao analista que lhe assegure, tão inequivocamente quanto possível, que esta terceira alternativa se acha excluída.

É claro que um psicanalista tem de encarar as coisas de um ponto de vista diferente.

Tomemos o caso do segundo desfecho da situação que estamos considerando. Após a paciente ter-se enamorado de seu médico, eles se separam; o tratamento é abandonado. Mas logo o estado da paciente obriga-a a fazer uma segunda tentativa de análise, com outro médico. O que acontece a seguir é que ela sente se ter enamorado deste segundo médico também; e, se romper com ele e recomeçar outra vez, o mesmo acontecerá com o terceiro médico, e assim por diante. Este fenômeno, que ocorre constantemente e que é, como sabemos, um dos fundamentos da teoria psicanalítica, pode ser avaliado a partir de dois pontos de vista, o do médico e o da paciente que dele necessita.

Para o médico, o fenômeno significa um esclarecimento valioso e uma advertência útil contra qualquer tendência a uma contratransferência que pode estar presente em sua própria mente. Ele deve reconhecer que o enamoramento da paciente é induzido pela situação analítica e não deve ser atribuído aos encantos de sua própria pessoa; de maneira que não tem nenhum motivo para orgulhar-se de tal ‘conquista’, como seria chamada fora da análise. E é sempre bom lembrar-se disto. Para a paciente, contudo, há duas alternativas: abandonar o tratamento psicanalítico ou aceitar enamorar-se de seu médico como um destino inelutável.

Não tenho dúvida de que os parentes e amigos da paciente se decidirão enfaticamente pela primeira destas duas alternativas, assim como o analista optará pela segunda. Mas acho que temos aqui um caso em que a decisão não pode ser deixada ao terno – ou antes, egoísta e ciumento – cuidado dos parentes. Somente o bem-estar da paciente deveria ser a pedra de toque; o amor dos parentes não pode insistir que é indispensável para a consecução de certos fins. Qualquer parente que adote a atitude de Tolstoi em relação ao problema pode permanecer na posse imperturbada de sua esposa ou filha; mas terá de tentar suportar o fato de que ela, de sua parte, mantém a neurose e a interferência com sua capacidade de amar que aquela acarreta. A situação, afinal, é semelhante à de um tratamento ginecológico. Além disso, o pai ou marido ciumento está grandemente equivocado se pensa que a paciente escapará de enamorar-se do médico se ele entregá-la a algum outro tipo de tratamento, que não a análise, para combater-lhe a neurose. Pelo contrário, a única diferença será que um amor deste tipo, fadado a permanecer oculto e não analisado, nunca poderá prestar ao restabelecimento da paciente a contribuição que a análise dele teria extraído.

Chegou ao meu conhecimento que alguns médicos que praticam a análise preparam freqüentemente suas pacientes para o surgimento da transferência erótica ou até mesmo as instam a ‘ir em frente a enamorar-se do médico, de modo a que o tratamento possa progredir’. Dificilmente posso imaginar procedimento mais insensato. Assim procedendo, o analista priva o fenômeno do elemento de espontaneidade que é tão convincente e cria para si próprio, no futuro, obstáculos difíceis de superar.

À primeira vista, certamente não parece que o fato de a paciente se enamorar na transferência possa resultar em qualquer vantagem para o tratamento. Por mais dócil que tenha sido até então, ela repentinamente perde toda a compreensão do tratamento e todo o interesse nele, e não falará ou ouvirá a respeito de nada que não seja o seu amor, que exige que seja retribuído. Abandona seus sintomas ou não lhes presta atenção; na verdade, declara que está boa. Há uma completa mudança de cena; é como se uma peça de fingimento houvesse sido interrompida pela súbita irrupção da realidade – como quando, por exemplo, um grito de incêndio se erguer durante uma representação teatral. Nenhum médico que experimente isto pela primeira vez achará fácil manter o controle sobre o tratamento analítico e livrar-se da ilusão de que o tratamento realmente chegou ao fim.

Uma pequena reflexão capacita-nos a encontrar orientação. Primeiro e antes de tudo, mantém-se na mente a suspeita de que tudo que interfere com a continuação do tratamento pode constituir expressão da resistência. Não pode haver dúvida de que a irrupção de uma apaixonada exigência de amor é, em grande parte, trabalho da resistência. Há muito notaram-se na paciente sinais de uma transferência afetuosa, e pôde-se ter certeza de que a docilidade dela, sua aceitação das explicações analíticas, sua notável compreensão e o alto grau de inteligência que apresentava deveriam ser atribuídos a esta atitude em relação ao médico. Agora, tudo isto passou. Ela ficou inteiramente sem compreensão interna (insight) e parece estar absorvida em seu amor. Ademais, esta modificação ocorre muito regularmente na ocasião precisa em que se está tentando levá-la a admitir ou recordar algum fragmento particularmente aflitivo e pesadamente reprimido da história da sua vida. Ela esteve enamorada, portanto, por longo tempo; mas agora a resistência está começando a utilizar seu amor a fim de estorvar a continuação do tratamento, desviar todo o seu interesse do trabalho e colocar o analista em posição canhestra.

Se se examinar a situação mais de perto, reconhece-se a influência de motivos que complicam ainda mais as coisas – dos quais, alguns acham-se vinculados ao enamoramento e outros são expressões específicas da resistência. Do primeiro tipo são os esforços da paciente em certificar-se de sua irresistibilidade, em destruir a autoridade do médico rebaixando-o ao nível de amante e em conquistar todas as outras vantagens prometidas, que são incidentais à satisfação do amor. Com referência à resistência, podemos suspeitar que, ocasionalmente, ela faz uso de uma declaração de amor da paciente como meio de colocar à prova a severidade do analista, de maneira que, se ele mostra sinais de complacência, pode esperar se chamado à ordem por isso. Acima de tudo, porém, fica-se com a impressão de que a resistência está agindo como um agent provocateur; ela intensifica o estado amoroso da paciente e exagera sua disposição à rendição sexual, a fim de justificar ainda mais enfaticamente o funcionamento da repressão, ao apontar os perigos de tal licenciosidade. Todos estes motivos acessórios, que em casos mais simples podem não se achar presente, foram, como sabemos, encarados por Adler como parte essencial de todo o processo.

Mas como deve o analista comportar-se, a fim de não fracassar nessa situação, se estiver persuadido de que o tratamento deve ser levado avante, apesar desta transferência erótica, e que deve enfrentá-la com calma?

Ser-me-ia fácil enfatizar os padrões universalmente aceitos de moralidade e insistir que o analista nunca deve, em quaisquer circunstâncias aceitar ou retribuir os ternos sentimentos que lhe são oferecidos; que, ao invés disso, deve ponderar que chegou sua vez de apresentar à mulher que o ama as exigências da moralidade social e a necessidade de renúncia, conseguir fazê-las abandonar seus desejos e, havendo dominado o lado animal do seu eu (self), prosseguir com o trabalho da análise.

Não atenderei, contudo, a estas expectativas – nem a primeira nem a segunda delas. A primeira, porque não estou escrevendo para pacientes, mas sim para médicos que têm sérias dificuldades com que lutar, e também porque, neste caso, posso remontar a prescrição moral à sua fonte, ou seja, a conveniência. Encontro-me, nesta ocasião, na feliz posição de poder substituir o impedimento moral por considerações de técnica analítica, sem qualquer alteração no resultado.

Ainda mais decididamente, contudo, recuso-me a atender à segunda das expectativas que mencionei. Instigar a paciente a suprimir, renunciar ou sublimar seus instintos, no momento em que ela admitiu sua transferência erótica, seria, não uma maneira analítica de lidar com eles, mas uma maneira insensata. Seria exatamente como se, após invocar um espírito dos infernos, mediante astutos encantamentos, devêssemos mandá-lo de volta para baixo, sem lhe haver feito uma única pergunta. Ter-se-ia trazido o reprimido à consciência, apenas para reprimi-lo mais uma vez, um susto. Não devemos iludir-nos sobre o êxito de qualquer procedimento desse tipo. Como sabemos, as paixões pouco são afetadas por discursos sublimes. A paciente sentirá apenas humilhação e não deixará de vingar-se por ela.

Tampouco posso eu advogar um caminho intermediário, que a certas pessoas se recomendaria como especialmente engenhoso. Consistiria em declarar que se retribuem os amorosos sentimentos da paciente, mas, ao mesmo tempo, em evitar qualquer complementação física desta afeição, até que se possa orientar o relacionamento para canais mais calmos e elevá-lo a um nível mais alto. Minha objeção a este expediente é que o tratamento analítico se baseia na sinceridade, e neste fato reside grande parte de seu efeito educativo e de seu valor ético. É perigoso desviar-se deste fundamento. Todo aquele que se tenha embebido na técnica analítica não mais será capaz de fazer uso das mentiras e fingimentos que um médico normalmente acha inevitáveis; e se, com a melhor das intenções, tentar fazê-lo, é muito provável que se traia. Visto exigirmos estrita sinceridade de nossos pacientes, colocamos em perigo toda a nossa autoridade, se nos deixarmos ser por eles apanhados num desvio da verdade. Além disso, a experiência de se deixar levar um pouco por sentimentos ternos em relação à paciente não é inteiramente sem perigo. Nosso controle sobre nós mesmos não é tão completo que não possamos subitamente, um dia, ir mais além do que havíamos pretendido. Em minha opinião, portanto, não devemos abandonar a neutralidade para com a paciente, que adquirimos por manter controlada a contratransferência.

Já deixei claro que a técnica analítica exige do médico que ele negue à paciente que anseia por amor a satisfação que ela exige. O tratamento deve ser levado a cabo na abstinência. Com isto não quero significar apenas a abstinência física, nem a privação de tudo o que a paciente deseja, pois talvez nenhuma pessoa enferma pudesse tolerar isto. Em vez disso, fixarei como princípio fundamental que se deve permitir que a necessidade e anseio da paciente nela persistam, a fim de poderem servir de forças que a incitem a trabalhar e efetuar mudanças, e que devemos cuidar de apaziguar estas forças por meio de substitutos. O que poderíamos oferecer nunca seria mais que um substituto, pois a condição da paciente é tal que, até que suas repressões sejam removidas, ela é incapaz de alcançar satisfação real.

Admitamos que este princípio fundamental de o tratamento ser levado a cabo na abstinência estenda-se muito além do caso isolado que estamos aqui considerando, e que ele necessite ser completamente debatido, a fim de podermos definir os limites de sua possível aplicação. Todavia, abordaremos agora este assunto, mas manter-nos-emos tão próximos quanto possível da situação de que partimos. O que aconteceria se o médico se comportasse diferentemente e, supondo que ambas as partes fossem livres, se aproveitasse dessa liberdade para retribuir o amor da paciente e acalmar sua necessidade de afeição?

Se ele houvesse sido guiado pelo cálculo de que esta concordância de sua parte lhe garantiria o domínio sobre a paciente e assim capacitá-lo-ia a influenciá-la a realizar as tarefas exigidas pelo tratamento e, dessa maneira, liberar-se permanentemente de sua neurose, então a experiência inevitavelmente mostrar-lhe-ia que seu cálculo estava errado. A paciente alcançaria o objetivo dela, mas ele nunca alcançaria o seu. O que aconteceria ao médico e à paciente seria apenas o que aconteceu, segundo a divertida anedota, ao pastor e ao corretor de seguros. O corretor de seguros, livre pensador, estava à morte e seus parentes insistiram em trazer um homem de deus para convertê-lo antes de morrer. A entrevista durou tanto tempo que aqueles que esperavam do lado de fora começaram a ter esperanças. Por fim, a porta do quarto do doente se abriu. O livre pensador não havia sido convertido, mas o pastor foi embora com um seguro.

Se os avanços da paciente fossem retribuídos, isso constituiria grande triunfo para ela, mas uma derrota completa para o tratamento. Ela teria alcançado sucesso naquilo por que todos os pacientes lutam na análise – teria tido êxito em atuar (acting out), em repetir na vida real o que deveria apenas ter lembrado, reproduzido como material psíquico e mantido dentro da esfera dos eventos psíquicos. No curso ulterior do relacionamento amoroso, ela expressaria todas as inibições e reações patológicas de sua vida erótica, sem que houvesse qualquer possibilidade de corrigi-las; e o episódio penoso terminaria em remorso e num grande fortalecimento de sua propensão à repressão. O relacionamento amoroso, em verdade, destrói a suscetibilidade da paciente à influência do tratamento analítico. Uma combinação dos dois seria impossível.

É, portanto, tão desastroso para a análise que o anseio da paciente por amor seja satisfeito, quanto que seja suprimido. O caminho que o analista deve seguir não é nenhum destes; é um caminho para o qual não existe modelo na vida real. Ele tem de tomar cuidado para não se afastar do amor transferencial, repeli-lo ou torná-lo desagradável para a paciente; mas deve, de modo igualmente resoluto, recusar-lhe qualquer retribuição. Deve manter um firme domínio do amor transferencial, mas tratá-lo como algo irreal, como uma situação que se deve atravessar no tratamento e remontar às suas origens inconscientes e que pode ajudar a trazer tudo que se acha muito profundamente oculto na vida erótica da paciente para sua consciência e, portanto, para debaixo de seu controle. Quanto mais claramente o analista permite que se perceba que ele está à prova de qualquer tentação, mais prontamente poderá extrair da situação seu conteúdo analítico. A paciente, cuja repressão sexual naturalmente ainda não foi removida, mas simplesmente empurrada para segundo plano, sentir-se-á então segura o bastante para permitir que todas as suas precondições para amar, todas as fantasias que surgem de seus desejos sexuais, todas as características pormenorizadas de seu estado amoroso venham à luz. A partir destas, ela própria abrirá o caminho para as raízes infantis de seu amor.

Existe, é verdade, determinada classe de mulheres com quem esta tentativa de preservar a transferência erótica para fins do trabalho analítico, sem satisfazê-la, não logrará êxito. Trata-se de mulheres de paixões poderosas, que não toleram substitutos. São filhas da natureza que se recusam a aceitar o psíquico em lugar do material e que, nas palavras do poeta, são acessíveis apenas à ‘lógica da sopa, com bolinhos por argumentos’. [‘Suppenlongik mit Knödelgründen’, de ‘Die Wanderraten’ de Heine. (Transcrito erradamente por Freud: ‘Knödelargumenten’.)] Com tais pessoas tem-se de escolher entre retribuir seu amor ou então acarretar para si toda a inimizade de uma mulher desprezada. Em nenhum dos casos se podem salvaguardar os interesses do tratamento. Tem-se de bater em retirada, sem sucesso, e tudo o que se pode fazer é revolver na própria mente o problema de como é que uma capacidade de neurose se liga a tão obstinada necessidade de amor.

Muitos analistas indubitavelmente estarão de acordo sobre o método pelo qual outras mulheres, menos violentas em seu amor, podem ser gradativamente levadas a adotar a atitude analítica. O que fazemos, acima de tudo, é acentuar para a paciente o elemento inequívoco de resistência nesse ‘amor’. O amor genuíno, dizemos, torná-la-ia dócil e intensificaria sua presteza em solucionar os problemas de seu caso, simplesmente porque o homem de quem está enamorada espera isso dela. Em tal caso, ela alegremente escolheria a estrada da conclusão do tratamento, a fim de adquirir valor aos olhos do médico e preparar-se para a vida real, onde este sentimento de amor poderia encontrar lugar adequado. Em vez disso, apontamos nós, ela está mostrando um espírito teimoso e rebelde, abandonou todo o interesse no tratamento e claramente não sente respeito pelas convicções bem fundadas do médico. Está assim expressando uma resistência, sob o disfarce de estar enamorada dele; e, além disso, não se compunge por colocá-lo numa situação difícil. Pois, se ele recusa seu amor, como o dever e a compreensão compelem-no a fazer, ela pode representar o papel de mulher desprezada e então afastar-se de seus esforços terapêuticos por vingança e ressentimento, exatamente como agora está fazendo por amor ostensivo.

Como segundo argumento contra a genuinidade desse amor, apresentamos o fato de que ele não exibe uma só característica nova que se origine da situação atual, mas compõe-se inteiramente de repetições e cópias de reações anteriores, inclusive infantis. Prometemos provar isso mediante uma análise pormenorizada do comportamento da paciente no amor.

Se se acrescenta a dose necessária de paciência a estes argumentos, é geralmente possível superar a difícil situação e continuar o trabalho com um amor que foi moderado ou transformado; o trabalho visa então a desvendar a escolha objetal infantil da paciente e as fantasias tecidas ao redor dela.

Todavia, gostaria agora de examinar estes argumentos com olhos críticos e levantar a questão de saber se, apresentando-os à paciente, estamos realmente dizendo a verdade, ou se não nos estamos valendo, em nosso desespero, de ocultamentos e deturpações. Em outras palavras: podemos verdadeiramente dizer que o estado de enamoramento que se manifesta no tratamento analítico não é real?

Acho que dissemos à paciente a verdade, mas não toda a verdade, sem atentar para as conseqüências. Dos nossos dois argumentos, o primeiro é o mais forte. O papel desempenhado pela resistência no amor transferencial é inquestionável e muito considerável. Entretanto, a resistência, afinal de contas, não cria esse amor; encontra-o pronto, à mão, faz uso dele e agrava suas manifestações. Tampouco a genuinidade do fenômeno deixa de ser provada pela resistência. O segundo argumento é muito mais débil. É verdade que o amor consiste em novas adições de antigas características e que ele repete reações infantis. Mas este é o caráter essencial de todo estado amoroso. Não existe estado deste tipo que não reproduza protótipos infantis. É precisamente desta determinação infantil que ele recebe seu caráter compulsivo, beirando, como o faz, o patológico. O amor transferencial possui talvez um grau menor de liberdade do que o amor que aparece na vida comum e é chamado de normal; ele exibe sua dependência do padrão infantil mais claramente e é menos adaptável e capaz de modificação; mas isso é tudo, e não o que é essencial.

Por que outros sinais pode a genuinidade de um amor ser reconhecida? Por sua eficácia, sua utilidade em alcançar o objetivo do amor? A esse respeito, o amor transferencial não parece ficar devendo nada a ninguém; tem-se a impressão de que se poderia obter dele qualquer coisa.

Resumamos, portanto. Não temos o direito de contestar que o estado amoroso que faz seu aparecimento no decurso do tratamento analítico tenha o caráter de um amor ‘genuíno’. Se parece tão desprovido de normalidade, isto é suficientemente explicado pelo fato de que estar enamorado na vida comum, fora da análise, é também mais semelhante aos fenômenos mentais anormais que aos normais. Não obstante, o amor transferencial caracteriza-se por certos aspectos que lhe asseguram posição especial. Em primeiro lugar, é provocado pela situação analítica; em segundo, é grandemente intensificado pela resistência, que domina a situação; e, em terceiro, falta-lhe em alto grau consideração pela realidade, é menos sensato, menos interessado nas conseqüências e mais ego em sua avaliação da pessoa amada do que estamos preparados para admitir no caso do amor normal. Não devemos esquecer, contudo, que esses afastamentos da norma constituem precisamente aquilo que é essencial a respeito de estar enamorado.

Quanto à linha de ação do analista, é a primeira destas três características do amor transferencial que constitui o fator decisivo. Ele evocou este amor, ao instituir o tratamento analítico a fim de curar a neurose. Para ele, trata-se de conseqüência inevitável de uma situação médica, tal como a exposição do corpo de um paciente ou a comunicação de um segredo vital. É-lhe, portanto, evidente que não deve tirar qualquer vantagem pessoal disso. A disposição da paciente não faz diferença; simplesmente lança toda a responsabilidade sobre o próprio analista. Na verdade, como ele deve saber, a paciente não se preparara para nenhum outro mecanismo de cura. Após todas as dificuldades haverem sido triunfantemente superadas, ela muitas vezes confessará ter tido uma fantasia antecipatória na ocasião em que começou o tratamento, no sentido de que, se se comportasse bem, seria recompensada no final pela afeição do médico.

Para o médico, motivos éticos unem-se aos técnicos para impedi-lo de dar à paciente seu amor. O objetivo que tem de manter em vista é que a essa mulher, cuja capacidade de amor acha-se prejudicada por fixações infantis, deve adquirir pleno controle de uma função que lhe é de tão inestimável importância; que ela não deve, porém, dissipá-lo no tratamento, mas mantê-la pronta para o momento em que, após o tratamento, as exigências da vida real se fazem sentir. Ele não deve encenar a situação de uma corrida de cães em que o prêmio deveria ser uma guirlanda de salsichas, mas que algum humorista estragou ao atirar uma salsicha na pista. O resultado foi, naturalmente, que os cães se atiraram sobre ela e esqueceram tudo sobre a corrida e sobre a guirlanda que os atraía à vitória muito distante. Não quero dizer que é sempre fácil ao médico se manter dentro dos limites prescritos pela ética e pela técnica. Aqueles que ainda são jovens e não estão ligados por fortes laços podem, em particular, achá-lo tarefa árdua. O amor sexual é indubitavelmente uma das principais coisas da vida, e a união da satisfação mental e física no gozo do amor constitui um de seus pontos culminantes. À parte alguns excêntricos fanáticos, todos sabem disso e conduzem sua vida dessa maneira; só a ciência é refinada demais para admiti-lo. Por outro lado, quando uma mulher solicita amor, rejeitá-la e recusá-la constitui papel penoso para um homem desempenhar; e, apesar da neurose e da resistência, existe um fascínio incomparável numa mulher de elevados princípios que confessa sua paixão. Não são os desejos cruamente sensuais da paciente que constituem a tentação. É mais provável que estes repugnem, e encará-los como fenômeno natural exigirá toda a tolerância do médico. São, talvez, os desejos de mulher mais sutis e inibidos em seu propósito que trazem consigo o perigo de fazer um homem esquecer sua técnica e sua missão médica no interesse de uma bela experiência.

E no entanto é inteiramente impossível para o analista ceder. Por mais alto que possa prezar o amor, tem de prezar ainda mais a oportunidade de ajudar sua paciente a passar por um estádio decisivo de sua vida. Ela tem de aprender com ele a superar o princípio do prazer, e abandonar uma satisfação que se acha à mão, mas que socialmente não é aceitável, em favor de outra mais distante, talvez inteiramente incerta, mas que é psicológica e socialmente irrepreensível. Para conseguir esta superação, ela tem de ser conduzida através do período primevo de seu desenvolvimento mental e, nesse caminho, tem de adquirir a parte adicional de liberdade mental que distingue a atividade mental consciente – no sentido sistemático – da inconsciente.

O psicoterapeuta analítico tem, assim, uma batalha tríplice a travar – em sua própria mente, contra as forças que procuram arrastá-lo para abaixo do nível analítico; fora da análise, contra opositores que discutem a importância que ele dá às forças instintuais sexuais e impedem-nos de fazer uso delas em sua técnica científica; e, dentro da análise, contra as pacientes, que a princípio comportam-se como opositores, mas, posteriormente, revelam a supervalorização da vida sexual que as domina e tentam torná-lo cativo de sua paixão socialmente indomada.

O público, leigo, sobre cuja atitude em relação à psicanálise falei no início, indubitavelmente apossar-se-á deste debate do amor transferencial como mais outra oportunidade de dirigir a atenção do mundo para o sério perigo desse método terapêutico. O psicanalista sabe que está trabalhando com forças altamente explosivas e que precisa avançar com tanto cautela e escrúpulo quanto um químico. Mas quando foram os químicos proibidos, devido ao perigo, de manejar substâncias explosivas, que são indispensáveis, por causa de seus efeitos? É digno de nota que a psicanálise tenha de conquistar para a própria, de novo, todas as liberdades que há muito tempo foram concebidas a outras atividades médicas. Certamente não sou favorável a abandonar os métodos inócuos de tratamento. Para muitos casos, eles são suficientes e, quando tudo está dito, a sociedade humana não tem mais uso para o furor senandi do que para qualquer outro fanatismo. Mas acreditar que as neuroses podem ser vencidas pela administração de remediozinhos inócuos é subestimar grosseiramente esses distúrbios, tanto quanto à sua origem quanto à sua importância prática. Não; na clínica médica sempre haverá lugar para o ‘ferrum‘ e para o ‘ignis‘, lado a lado com as ‘medicinas‘; e, da mesma maneira, nunca seremos capazes de passar sem uma psicanálise estritamente regular e forte, que não tenha medo de manejar os mais perigosos impulsos mentais e de obter domínio sobre eles, em benefício do paciente.

Em 1469, cinco anos antes de tornar-se rainha de Castela, a infanta Isabel casou-se com seu primo Fernando, o herdeiro do trono de Aragão. A princípio, parecia simplesmente outra aliança dinástica, um instrumento de rotina da diplomacia. Mas o acontecimento teve um grande significado, porque marcou o início de uma associação política única, que afetou dois dos três grandes reinos da península. Em retrospectiva, pode-se reconhecer que a “Espanha” nasceu, e evoluiu até o amadurecimento, a partir da histórica aliança entre Castela e Aragão. No entanto, estava muito longe de ser um processo inevitável. Fernando II de Aragão (1479-1516; também Fernando V de Castela, 1474-1516) e Isabel de Castela (1474-1504) não se dispuseram a criar um Estado unificado, mas sim procuraram unir seus recursos para conseguir uma série de vantagens para seus respectivos reinos, que possuíram diferentes instituições legais e sociais, diferentes tradições e até diferentes línguas, até o século XIX.

Um dos primeiros objetivos dos Reis Católicos (título dado a Fernando e Isabel pelo papa espanhol Alexandre VI, em 1496) foi a imposição da lei e da ordem. A paz interna era um antigo anseio depois de anos de guerra civil, mas havia fortes motivos religiosos, além de políticos, por trás de seus desejos de consegui-la. Isabel, particularmente, considerava a salvação das almas através da estrita observância religiosa como uma missão divina. Só aumentando o poder da coroa, e conquistando a segurança física diante dos inimigos - especialmente os não-cristãos - os Reis Católicos podiam esperar conseguir a total observância religiosa, instilando obediência e ordem onde antes havia caos e conflitos internos. Consequentemente, reformaram o sistema de justiça ao codificar a lei, fortalecer o conselho real (a suprema corte de Castela) e estabelecer tribunais dependentes (chancelarias) em Valladolid e Granada. Para fazer isto, os Reis Católicos viram-se obrigados a enfrentar os três grupos mais poderosos de seus respectivos territórios: a Igreja, a grande nobreza e as cidades.

De todas as suas reformas, o estabelecimento da Inquisição iria ter os efeitos mais profundos e duradouros na história da Espanha, especialmente no processo de unificação. A Inquisição foi fundada em Sevilha em 1478-80, e adquiriu depois jurisdição por toda a Castela e Aragão. Sua função original era a supervisão daqueles membros das comunidades judaicas e muçulmanas que haviam se convertido ao cristianismo - conversos e mouriscos, respectivamente embora depois tenha se concentrado em impedir abusos e reincidências entre os “antigos” cristãos. A Inquisição dispunha de um grande poder. Todas as suas nomeações eram feitas pela coroa; as atuações eram secretas e baseavam-se principalmente em informantes, enquanto frequentemente era usada a tortura - ainda que sob estritas condições - para extrair confissões. Os hereges condenados eram queimados nas largamente populares cerimônias dos autos-de-fé, e suas propriedades confiscadas eram repartidas entre a coroa, a Inquisição e os informantes.

Embora seja impossível defender os métodos da Inquisição, duvidosos até sob os padrões da época, esta imunizou antecipadamente a Espanha contra a Reforma.

O cardeal arcebispo de Toledo, Frankfurt Jiménez (ou Ximénez) de Cisneros (1436-1517) utilizou a Inquisição para realizar melhorias entre o clero, fazendo com que a Igreja espanhola fosse a menos corrupta da Europa, e assim a menos vulnerável aos ataques das novas heresias protestantes do século XVI. Com estes interesses, foi também capaz, durante o reinado de Felipe II (1556-98), de ir contra o mais alto eclesiástico da Espanha, Bartolomé Carranza, cardeal arcebispo de Toledo (1503-76). A Inquisição poupou também a Espanha das intermináveis guerras religiosas que, na França e na Alemanha, foram a causa de sofrimentos maiores e mais amplos do que os que suas próprias atividades infligiram aos espanhóis.

O temor elementar à heresia entre os cidadãos comuns dotou a Inquisição de um raro status entre os departamentos de estado, uma genuína e duradoura publicidade em nível fundamental. No entanto, era mais facilmente aceita em Castela que em Aragão, onde sua entrada se viu impedida por uma longa oposição, em parte porque seu conselho governante (a Suprema) era visto como um órgão do governo castelhano. Até o final do século XVI, a Inquisição podia inspirar ainda violentos protestos em Aragão quando suas atividades entravam em conflito com as leis e privilégios locais (foros). Em geral, no entanto, a religião - e a influência social da Igreja - contribuiu para a união de Aragão e Castela. Muitos prelados haviam sido desleais à coroa durante os conflitos recorrentes do século XV, mas a hierarquia da Igreja havia sido submetida, agora, a controle. Isto foi [66] conseguido, em parte, graças à intervenção real nas nomeações eclesiásticas, um procedimento sancionado pelo papa Alexandre VI. É importante destacar que durante a ascensão dos comuneiros em 1520, quando as cidades de Castela e depois de Aragão se rebelaram contra o governo de Carlos V, apenas um bispo uniu-se aos rebeldes e, em seu devido tempo, foi pendurado nas ameias do Castelo de Simancas.

Roma mostrou concordar também que a coroa se encarregasse das ordens religiosas militares, proprietárias corporativas de enormes extensões de terra, especialmente em Castela, a Nova e Andaluzia. Seu papel político havia agravado com frequência as desordens civis no passado, mas o controle real das ordens permitiu agora aos Reis Católicos encarregar-se de uma enorme fonte de patrocínio e de prestígio social. Isso, junto com os recentes recursos da Inquisição, iria ser crucial na formação de uma nobreza burocrata-militar dependente da coroa.

Enquanto isso, os Reis Católicos revigoraram e expandiram as irmandades castelhanas, para que se ocupassem das desordens locais e do crime organizado. Suprimindo dezenas de exércitos privados - frequentemente, pouco mais que bandos de foras-da-lei controlados pelos grandes nobres - reduziram radicalmente o poder da nobreza no momento de intervir na política local. Tanto a economia quanto as rendas reais de Castela se beneficiaram da imposição da lei e da ordem: foram construídas e reconstruídas estradas e pontes, os castelos dos nobres [67] desordeiros foram destruídos, e foram estabelecidos postos de alfândega para explorar a expansão do comércio interno. Em Aragão e Catalunha, no entanto, a autoridade real continuou sendo relativamente fraca. Fernando, sensatamente, não fez nenhum movimento para revogar os tão queridos foros que, como rei, havia prometido observar. Como consequência disso, os nobres detinham poderes consideráveis, e suas depredações continuaram afligindo a sociedade aragonesa.

Os oficiais das irmandades eram escolhidos entre a nobreza menor (fidalgos). Esse grupo social era quase único na Europa, e representava uma numerosa aristocracia urbana que tinha, em parte, origens profissionais e até comerciais. Alguns fidalgos eram proprietários de modestas posses, mas muito frequentemente também haviam perdido os laços com suas terras. Formavam uma elite de legisladores urbanos (togados) que compartilhavam o poder com a classe comercial, e sua relativa independência da alta nobreza fazia com que tais homens fossem muito úteis para a coroa. Além de atuar como oficiais das irmandades, formavam uma classe laica dentro da Inquisição, o que trazia recompensas e prestígio para suas famílias. Durante a década de 1480, muitos foram nomeados corregedores (oficiais do governo em tempo integral) de suas respectivas cidades, com a função de fazer cumprir os decretos reais e presidir as reuniões dos conselhos. Os corregedores desempenhavam um papel sumamente importante nas 18 cidades que enviaram representantes ao parlamento castelhano (as Cortes). Aliando-se à classe dos fidalgos, os Reis Católicos conseguiram excluir progressivamente os nobres do governo, ao mesmo tempo que adquiriam uma administração que dependia inteiramente do apoio real.

1492 e a última Cruzada

Quando Fernando e Isabel assumiram o trono, a “Espanha” era apenas uma expressão geográfica. O glorioso ano de 1492 iria mudar isso, colocando firmemente a Espanha nos mapas como um líder das cruzadas religiosas e como uma potência européia. Três acontecimentos transcendentais ocorreram em 1492: Boabdil (Abu Abd Allah; m. 1527) - o último rei muçulmano na Espanha - dominou Granada; a Inquisição atuou contra os judeus; e Cristóvão Colombo (1451-1506) realizou o histórico desembarque nas Antilhas.

Os Reis Católicos iniciaram a guerra contra o reino muçulmano de Granada, em 1482, com um exército que na maior parte não era seu, mas sim financiado principalmente por fontes municipais e eclesiásticas. Quando terminou, dez anos depois, comandavam um exército real e gozavam de importantes lucros de impostos garantidos pelas Cortes de Castela. A guerra foi a primeira cruzada contra a Espanha muçulmana desde a queda de Sevilha, em 1284, dois séculos antes. As pressões que causou na comunidade política podem ter feito brotar uma nova guerra civil; por outro lado, a campanha mantida contra o inimigo comum teve um efeito unificador, especialmente porque se tratava de uma aventura conjunta entre Castela e Aragão. Mais ainda, as reformas políticas do final da década de 1470 demonstraram ter o mesmo efeito: consolidaram e expandiram as instituições do governo em um nível tanto central quanto local. As conquistas ibéricas começavam a criar um impacto sobre a Europa cristã em seu conjunto. A reconquista final de Granada, em 1492. proporcionou um triunfo vital, que chegou somente 40 anos depois que Constantinopla (a moderna Istambul) caiu nas mãos dos turcos muçulmanos. A guerra atraiu centenas de cruzados de fora da península; o sucesso de ser término mereceu louvores generalizados. [69]

Aos derrotados muçulmanos da Espanha foi garantida originalmente a liberdade religiosa e o direito de emigrar para a África, caso decidissem não se tornar súditos dos Reis Católicos. Depois de pouco tempo, no entanto, o cardeal Cisneros persuadiu Isabel a forçar “conversões” em massa. Menos de três meses depois da vitória em Granada, a autoridade da Inquisição empreendeu-a contra outra comunidade não-cristã na Espanha. Todos os judeus que se negaram a se converter ao cristianismo - entre 100.000 e 150.000 - foram expulsos da Espanha, e muitos deles cruzaram Portugal. A expulsão foi considerada dentro e fora da península como um triunfo da religião católica. Seu principal efeito, no entanto, foi privar Castela de alguns dos cidadãos mais importantes para a economia da região.

O novo mundo

Aos olhos da história, a maior conquista do ano 1492 foi a viagem, através do Atlântico, do navegante genovês Cristóvão Colombo. A consolidação de um governo firme em casa permitiu que a coroa de Castela concentrasse, seus recursos na expansão no além-mar e tentasse repetir o caminho que Portugal havia tomado na exploração marítima. Finalmente, após anos de pedidos em vão, Colombo convenceu Fernando e Isabel a patrocinar sua busca por um caminho pelo Oeste até as índias. Em outubro de 1492, após uma viagem de três meses, desembarcou em uma ilha do Caribe, provavelmente São Salvador.

Durante o século seguinte, sucessivas gerações de conquistadores abandonaram a península para conquistar e [70] colonizar um enorme império na América. Desde o início houve tensões com Portugal com relação aos novos territórios. Os Reis Católicos conseguiram a influência de Alexandre VI para que protegesse seus interesses. Em 1494, o Tratado de Tordesilhas foi um elemento fundamental, através do qual todas as terras a oeste de uma linha imaginária que dividia o Atlântico bem a oeste das Ilhas de Cabo Verde eram destinadas à Espanha, e todas as que estivessem a leste, a Portugal.

Em geral, os conquistadores eram membros da nobreza menor sedentos de terra, procedentes de algumas das partes mais empobrecidas da Espanha. Consideravam o Novo Mundo como um ambiente selvagem e hostil, que devia ser domado. Suas matérias-primas - particularmente o ouro e a prata - estavam ali para ser tomadas. Os primeiros conquistadores extraíram toda a riqueza que puderam daquelas terras e daquela gente e a levaram para a Espanha. A insistência de Isabel de que Castela devia ter o monopólio do comércio americano, e de que este deveria ser realizado através do porto de Sevilha, iria levar a um rápido crescimento dessa cidade no início do século XVI.

Além de sua busca pela riqueza e poder, os espanhóis chegaram com a certeza de que sua missão era converter os povos ameríndios. Até os conquistadores mais impiedosos e poderosos acreditavam implicitamente que seu trabalho era auxiliado e seria recompensado pelos céus na causa de salvar almas para Cristo. Em geral (ainda que não invariavelmente), estavam abertos à influência dos clérigos. Os frades dominicanos e franciscanos, que às vezes acompanhavam os invasores, fizeram todo o possível para amenizar as crueldades da derrota e da exploração, e estabeleceram rapidamente suas missões como lugares de paz e de proteção. Notável entre eles foi o dominicano Bartolomé de Las Casas (1474-1566), que não teve nenhum medo na hora de debater os problemas morais e legais suscitados pelo governo colonial. Seus esforços iriam colher algum fruto nas Leis Novas, de 1542.

Embora ignoradas muito frequentemente, pelo menos proporcionaram um marco da proteção legal à população indígena, algo que nenhuma outra nação colonizadora se mostrou disposta a fazer naquela época. Mas nenhuma ação humana podia impedir a difusão das doenças européias nas populações nativas, que não tinham uma imunidade genética e ficaram num plano de maior vulnerabilidade ainda por causa dos transtornos socio-econômicos da conquista. Uma série de devastadoras epidemias reduziram drasticamente a população aborígine da América Central até talvez uma décima parte de seu tamanho pré-colombiano, durante o decorrer do século XVI.

Em 1492, o latinista e gramático Antonio de Nebrija (1444-1522), a principal figura intelectual do Renascimento na Espanha, apresentou a Isabel a primeira gramática impressa da língua castelhana. Com isso, tornaria sua a afirmação previsível de que “a língua é o maior instrumento do império”. Depois de um século, “Espanha” era um termo familiar para todo o mundo como termo coletivo que designava todos os territórios ibéricos sob o domínio do monarca espanhol, cujos súditos castelhanos e aragoneses se distinguiam dos demais ao ser chamados de “espanhóis”. O castelhano tornou-se a língua preferida da maioria dos aragoneses. Além disso, era a língua franca de um enorme império no além-mar, e conhecida e aceita por toda a Europa com o nome de espanhol.

O legado de um reinado conjunto

Com a morte de Isabel, em 1504, os Reis Católicos haviam conseguido estabelecer seu poder real como a maior autoridade do território, muito acima da de qualquer outra corporação ou grupo. Mas os dois reis estavam muito longe de estar unidos: muitas reformas importantes, por exemplo, eram aplicadas somente a Castela; as instituições de Aragão permaneciam em sua maior parte sem mudança alguma. O mais significativo sobre as conquistas dos Reis Católicos talvez tenha sido o [71] fato de que seu reinado conjunto - que era baseado em uma série de acordos escritos que dividiam entre eles uma série de responsabilidades específicas - tenha durado 35 anos. Foi tempo suficiente para permitir que os grupos poderosos de ambos os reinos se acostumassem com as rotinas regulares de colaboração.

Isabel e Fernando haviam se casado em Valladolid, uma próspera cidade da Castela, a Velha localizada em uma região de cereais, viticultura e gado ovino. Embora nunca tenha sido uma capital oficial, Valladolid sempre foi o centro principal de poder, uma das muitas cidades que floresceram graças à exploração das possibilidades econômicas da paz interior que haviam criado. A este respeito, os Reis Católicos conseguiram o que haviam pretendiam. Tiveram menos sucesso em outros aspectos. No início de seu reinado, haviam rezado para que Deus lhes desse um filho que herdasse ambos os reinos. A sucessão parecia estar garantida pelo nascimento de João, em 1477. Quando João morreu repentinamente, em 1497, e seu próprio filho póstumo também pereceu, a política viu-se envolvida em uma grande confusão. A sucessão não estava clara, e os grandes nobres ainda não haviam sido completamente domados. A sobrevivência do nascente estado espanhol estava muito longe de estar garantida.

Progressos em Portugal

A história de Portugal em seu avanço do século XV ao XVI esteve marcada também pelas lutas e pelas conquistas. A aceitação, por parte de Alfonso V, da união das coroas de Castela e Aragão pelo Tratado de Alcáçovas (1497) marcou um ponto culminante, porque significava abandonar suas reivindicações do trono de Castela como preço para restabelecer a paz. Alfonso caiu em uma profunda depressão depois deste fracasso. Já havia decidido abdicar, quando foi surpreendido pela morte, em 1481.

Já incapaz de intervir na política castelhana, as únicas possibilidades de expansão de Portugal estavam agora para além do mar. No entanto, até ali havia limitações. Em Alcáçovas, Portugal viu-se obrigado a reconhecer as posses espanholas das Ilhas Canárias em troca do Açores, das Ilhas de Cabo Verde e Madeira e o reconhecimento de seu monopólio das terras e das passagens para o Leste no continente africano. Quase imperceptivelmente, o crescente poder de Castela-Aragão tirou Portugal de sua órbita, o que antes era uma colaboração livre entre [72  iguais, adquiriu depois crescentes sinais de dependência e até de subordinação deste último.

João II (1481-95) foi um monarca decidido e capaz, cuja primeira meta - como a dos Reis Católicos - foi reivindicar a supremacia real diante de uma nobreza cada vez mais desordeira. Convocou imediatamente as Cortes e exigiu um juramento de lealdade, que desagradou sobremaneira os nobres mais poderosos. Ao mesmo tempo, pediu que fosse estendido o alcance da justiça real, enquanto tirava a dos nobres. Mas foi exatamente onde Isabel e Fernando alcançaram suas metas e obtiveram o apoio político e estabeleceram meticulosos procedimentos legais que João defendeu frequentemente suas demandas com a ponta da espada. Sua frenética perseguição aos inimigos aniquilou completamente várias famílias eminentes e enfraqueceu a classe governante. De qualquer modo, o efeito final de sua política foi pouca coisa diferente dos meios mais persuasivos dos Reis Católicos. No final da década de 1480, a coroa portuguesa havia reduzido espetacularmente o poder da nobreza e havia se lançado para grandes vitórias.

A exploração do além-mar e sua consequência, o comércio, receberam um novo impulso com João II. Foram feitos esforços para descobrir uma rota marítima para a índia, a fim de conseguir o controle do rico comércio árabe em especiarias. Em 1482, os exploradores portugueses ao longo da Costa Oeste da África haviam penetrado no Congo, e em 1487-88 uma expedição comandada por Bartolomeu Dias (c. 1450-1500) conseguiu dobrar o Cabo da Boa Esperança e chegar à Costa Leste da África. Dez anos depois, Vasco da Gama (c. 1460-1524) seguiu a mesma rota e continuou em direção leste até alcançar a costa da índia. A descoberta da rota marítima direta da Europa até a Ásia trouxe para Portugal grandes benefícios comerciais, e fixou as bases de seu império de além-mar no Oriente.

Manuel, o Afortunado

Em 1490, o herdeiro do trono português, Alfonso, caiu de um cavalo e morreu. João II, “o Príncipe Perfeito”, morreu dez anos depois, para ser sucedido por seu primo, Manuel I (1495-1521). O novo rei - que recebeu o apelido de “o Afortunado”- herdou uma monarquia firmemente estabelecida e um império colonial em pleno crescimento. Embora não menos preocupado com seu poder que João, Manuel apaziguou as tensas relações [73] com a nobreza e devolveu-lhes terras e propriedades. Fortaleceu a posição da coroa concedendo novas e revisadas cartas às cidades, tomando para si o controle das ordens militares e codificando a lei, passando desta forma a administração para as mãos de uma classe profissional.

Durante o reinado de Manuel, as descobertas no além-mar transformaram-se em conquistas: houve mais de 250 saídas de barcos só de Lisboa até a índia. A viagem de ida e volta demorava pelo menos um ano e meio em navios lotados e em mau estado, e os naufrágios eram frequentes. Eram construídos navios, castelos e fortalezas para proteger as novas posses no além-mar e o valioso comércio que produziam: especiarias do Oriente, ouro (e depois escravos) da África, açúcar da Madeira, de São Tomé e, finalmente, do Brasil. Em casa, a recente autoconfiança da sociedade portuguesa via-se refletida no novo estilo de arquitetura manuelino, altamente enfeitado, que pode ser visto nos mosteiros de Batalha e Tomar e na Torre de Belém na foz de Lisboa. Assim como o estilo plateresco, comum na Espanha daquela época, misturava imaginativamente detalhes árabes e cristãos para criar um forte estilo próprio; alguns viram até influências indianas em sua exuberante decoração.

Manuel não perdeu as esperanças de unir a totalidade da Península Ibérica sob a dinastia dos Avis, e casou-se três vezes com a linha real castelhana, em sua infrutífera busca para consegui-lo. Sua primeira esposa, Isabel, era a filha mais velha de Fernando e Isabel (posteriormente, Manuel casou-se com Maria, irmã de Isabel, após a morte desta, em 1498). Como condição para seu primeiro casamento, os Reis Católicos exigiram a expulsão dos judeus de Portugal, muitos dos quais haviam sido expulsos anteriormente da Espanha, em 1492. Em outubro de 1497, os judeus - como na Espanha, intelectual e economicamente membros importantes da comunidade - foram reunidos em Lisboa para ser embarcados. Alguns foram convertidos à força e assim proibidos de abandonar Portugal; outros, que resistiram, receberam permissão para ir embora. Os conversos, ou “novos cristãos”, foram úteis para a coroa e, portanto, protegidos por ela, mas em geral eram vistos com suspeita e preconceitos; muitos foram mortos durante as revoltas antijudaicas de Lisboa, de 1506.

Uma herança precária

Após a morte de Isabel de Castela, em 1504, Fernando continuou como governante de Aragão; sua filha mais velha sobrevivente, Joana, herdou a coroa de Castela. Em 1496, havia se casado com Felipe, filho do imperador Maximiliano I e - por meio da mãe, Maria de Borgonha - governante dos Países Baixos. As dúvidas sobre a estabilidade mental de Joana fizeram com que Isabel, em seu testamento, tivesse garantia de que Fernando atuaria como regente de Castela até que o filho de Joana (o futuro Carlos V), nascido em 1500, alcançasse a maioridade. Muitos grandes castelhanos, que se ressentiam em ter de aceitar o governo de um regente aragonês, respaldaram entusiasticamente a reivindicação do trono feita por Felipe, e Fernando foi obrigado a retirar-se. Felipe I de Castela (1504-06) morreu pouco depois de ocupar o trono. Ainda que sua viúva não estivesse evidentemente capacitada para governar, os grandes opuseram-se à volta da autoridade de Fernando. Através de decretos promulgados em Toro, Zamora, em 1505, Joana renunciou ao controle sobre as propriedades dos nobres e às heranças legais introduzidas por Isabel. Reapareceram os exércitos privados; muitas cidades reagiram armando-se também.

Enquanto isso, Fernando deu os passos necessários para negar o controle de Aragão aos Habsburgo, [75] casando-se com uma princesa francesa, Germaine de Foix. Quando ela ficou grávida, em 1508, a sucessão unitária e, assim, a realidade política de uma Espanha “unida” viu-se novamente afundada na incerteza. No entanto, seu filho sobreviveu menos de um dia. Isto, e a determinação de Joana de não se casar novamente, significou que só a presença de Fernando e a sucessão do infante Carlos podiam garantir a ordem em Castela. Em 1507, a pedido das Cortes, Fernando voltou como regente, e não perdeu tempo reprimindo os poucos nobres que se opunham ao acordo. Em 1510, as Cortes concederam-lhe poderes para manter um modesto exército profissional, que utilizou para conquistar o reino de Navarra, em 1512, uma região com muitos falantes da língua basca aliada à França; a parte do reino ao norte dos Pirineus continuou sendo independente. Foi a primeira conquista territorial dentro da península desde a queda de Granada, e restabeleceu boa parte do prestígio da aliança Castela-Aragão.

Religião, cultura e intelectualidade

Os observadores contemporâneos, em grande parte, não consideraram esses anos de perigos e disputas após a morte de Isabel como uma crise no desenvolvimento de uma Espanha unida, mas sim como uma volta a um estado mais normal das coisas. No entanto, algumas pessoas tinham uma vaga consciência sobre a Espanha - ou da dinastia espanhola governante - como uma entidade política emergente desejável, e trabalharam para preservar a integridade da autoridade monárquica per se. A mais importante destas figuras foi o cardeal Cisneros, o veterano arcebispo de Toledo, a maior e mais rica das dioceses de Castela. Cisneros, um nobre menor que se tornou franciscano, combinava as melhores qualidades de sua posição e época: a tendência para a simplicidade das ordens mendicantes, o instinto de estadista do alto clero e a atitude ampliada para a erudição da Igreja do Renascimento. Quando jovem, cumpriu com sua missão no Magrebe; na meia-idade, reformou sua própria ordem religiosa; na velhice, respondeu à chamada de Isabel e tornou-se seu aliado mais próximo na reforma. Posteriormente, como ministro de Fernando em Castela, governou justa, porém firmemente, para preservar a reforma e a autoridade real.

Cisneros foi um erudito e um mecenas de eruditos, cuja obra forma um vínculo entre as correntes intelectuais da Espanha medieval e o enfoque humanista e crítico do Renascimento italiano. Fundou a Universidade de Alcalá de Henares, próxima de Madri. Ali, à custa do próprio Cisneros, foi produzida a Bíblia Poliglota, uma colaboração entre eruditos hebreus, gregos e latinos e a mais esplêndida conquista da erudição do Renascimento primitivo espanhol e das técnicas de impressão; foi o último grande gesto do espírito de convivência. No entanto, não deixa de ser um paradoxo que Cisneros tenha sido também inquisidor general, o responsável pela imposição da ortodoxia religiosa; nesta função, supervisionou a reforma da Igreja castelhana, introduzindo muitas melhoras que anteciparam as reformas do Concílio de Trento (1545-63), convocado para definir os ensinamentos católicos e a reforma das práticas da Igreja em resposta ao crescimento do protestantismo no Norte da Europa.

Essas atividades criaram uma atmosfera que deu origem ao grupo dos clérigos mais formidáveis intelectualmente e dinâmicos politicamente da Europa do início do século XVI: pensadores humanistas como Juan de Valdés (1490-1541) e Juan Luis Vives (1492-1546), o estudante e colega de Erasmo de Roterdã (1467-1536); legisladores e críticos sociais como Bartolomeu de Las Casas; e inovadores organizativos como Inácio de Loyola (1491-1556), o soldado transformado em asceta e teólogo que fundou a Companhia de Jesus (os jesuítas), em 1539. A ordem jesuíta, embora influenciada em alguns aspectos pelos modelos italianos, deveu pouco à influência do Renascimento. O próprio Loyola era de Navarra, e depois de sua “conversão” dedicou-se a ensinar na universidade dominada pelos escolásticos da Sorbonne, em Paris. Seus discípulos foram associados a um movimento ascético de reforma dentro da Igreja e à reconversão evangélica fora dela. A dinâmica da ordem era uma total dedicação e disciplina; mas seu desenvolvimento era tão profuso que no terceiro quarto do século XVI já havia levado o enfoque espanhol das práticas católicas a quase todas as partes do continente europeu, e na época da segunda sessão do reformador Concílio de Trento (1560-1563) os jesuítas chegaram quase a dominar os principais debates da Igreja Católica sobre a revisão e o polimento dogmáticos.

A fonte do talento do “Renascimento” espanhol foi a Universidade de Salamanca que, até certo ponto pelo menos, era um centro de humanismo e gostos artísticos florentino. Seu mais famoso professor foi Antonio de Nebrija, um importante defensor do humanismo, que atraiu para a Espanha vários luminares procedentes da Itália. Colocou-os nas principais cátedras da universidade e nas tutorias da corte. O currículo de Salamanca era liberal e “adiantado” de acordo com todos os padrões da época, uma tendência que alcançou seu apogeu no período do filósofo Luis de Leon (1536-1591). Os novos prédios da universidade, como os das novas fundações em Valência e Alcalá de Henares, eram diferentes versões locais da toscana vernácula. No entanto, jesuítas e dominicanos - frequentemente divididos em outros assuntos - uniram-se aqui em suas suspeitas sobre os aspectos anti-clericais do humanismo. A última ordem era poderosa em Salamanca e em outros centros acadêmicos (e, com [77] certeza, cobria os grupos da Inquisição). As tendências independentes críticas representadas por Erasmo - cuja influência nas universidades era maior que a de qualquer pensador italiano, em parte devido aos crescentes laços de Castela com os Países Baixos - eram vistas como especialmente perigosas, e finalmente foram eliminadas. Por esta e outras razões, a aprendizagem humanista e as aspirações artísticas na Espanha continuaram permanecendo no seio da Igreja Católica, em um grau que não era encontrado nem na Itália, nem sequer na França. Assim, a “Idade de Ouro” da música, da literatura e da pintura forjada em meados do século XVI foi inspirada por uma intensa convicção religiosa e alimentada pelas instituições da própria Igreja. Pode ser que isso não tenha animado o desenvolvimento de uma sociedade intelectualmente pluralista, mas certamente contribui com imensas reservas de saber para o catolicismo espanhol.

Mais de 20 universidades foram fundadas em Castela no decorrer do século XVI. Os graduados (letrados) foram ocupando cada vez mais postos na nascente administração pública, tendo sido excluída deste processo a alta nobreza. Na década de 1520, Francisco de los Cobos (c. 1477-1547), um protegido de Cisneros e fidalgo de uma pequena cidade da Andaluzia, ascendeu firmemente até tornar-se o líder do conselho de Castela. Sua carreira moldou a aliança que estava sendo formada entre a nobreza inferior e a coroa, da qual o conselho de Castela foi a principal manifestação política.

Expansão pela guerra e pela diplomacia

Embora contando frequentemente com a sorte, os surpreendentes dotes de Fernando como político tornaram-se evidentes tanto no campo internacional quanto no interno. Adquiriu um forte status e reconhecimento na Europa casando seus filhos com as casas reais de Borgonha, Portugal e Inglaterra. A aliança com Castela fortaleceu, em conjunto, o governo em Aragão, pelo menos no sentido de melhorar a posição da coroa com relação a seus tradicionais oponentes: a nobreza feudal e os interesses comerciais da Catalunha. No entanto, os privilégios (foros) de Aragão obrigavam seus governantes a agir por meio da negociação, e Fernando teve muito cuidado em não dar a impressão de ameaça a seus oponentes com a força militar de Castela. Uma vez terminada a guerra com Granada, mobilizou suas grandes reservas militares fora da península.

Sardenha e Sicília eram tudo o que restava da época do extenso império aragonês no Mediterrâneo, mas em 1493, Carlos VIII da França (1483-98) - que planejava uma invasão à Itália - aceitou devolver o Roussillon, ao norte dos Pirineus (perdido durante as guerras civis catalãs da década de 1460) a Aragão, em troca da proteção de seu flanco sul. Um ano depois, no entanto, Fernando não hesitou em responder o pedido de ajuda do Papa contra a França na Itália. Durante as campanhas seguintes, o exército de Castela-Aragão foi treinado na força mais eficiente da Europa graças ao “Grande Capitão”, Gonzalo Fernández de Córdoba (1453-1515). A recompensa pela intervenção de Aragão foi o enorme reino de Nápoles, adquirido em 1503. A mensagem dos terços - os regimentos espanhóis - e da própria Espanha foi levada na ponta de uma lança ao longo de toda a península italiana, para ser detida somente pela vitória francesa de Marignano, em 1515.

Fernando governou Castela como regente até sua morte, no início de 1516. De forma tipicamente medieval, tentou resolver todas as eventualidades, insistindo na custódia de seu neto Habsburgo mais novo, que tinha o mesmo nome que ele e foi mantido em Aragão. Mas em seu testamento, deixou formalmente Aragão não para seu filho homem mais velho, Carlos de Habsburgo, mas sim para sua herdeira direta, a rainha Joana, concedendo a seu filho ilegítimo, Alonso, a regência. Até seu último suspiro, um dos fundadores da Espanha ficou fundamentalmente inseguro sobre a natureza e o futuro do que havia criado.

Carlos I: uma sucessão difícil

Carlos de Habsburgo, herdeiro legal do trono de Castela, permaneceu em seu local de origem, os Países Baixos, durante a regência de Fernando, ainda que tenha alcançado a idade legal em 1514. Pouco depois da morte de Fernando, após dois anos, Carlos - agora Carlos I da Espanha (1516-1556) - chegou à Espanha pela primeira vez e desembarcou na costa de Astúrias. A morte de Cisneros naquela mesma época privou o novo rei de um conselheiro experiente. No entanto, o tutor do rei, o teólogo Adrian de Utrecht (1459-1523), havia sido enviado antecipadamente dos Países Baixos para estabelecer contato com Cisneros e Francisco de los Cobos, a fim de garantir a continuidade do reinado anterior. Carlos foi [78] recebido com entusiasmo tanto por aristocratas quanto pela alite urbana em Castela e Aragão, e as Cortes de ambos os reinos reuniram-se para jurar-lhe lealdade.

Este princípio de promessas se viu logo prejudicado por uma série de erros crassos. Os conselheiros valões de Carlos foram recompensados por seus serviços com cargos adquiridos à custa do estabelecimento existente. Os sentimentos ruins foram agravados pelo pedido de fundos para que Carlos conseguisse a vitória nas eleições imperiais posteriores à morte de Maximiliano I, em 1519. Eleito como imperador Carlos V, suas novas responsabilidades exigiram logo sua presença na Alemanha. Antes de subir a bordo de seu navio, em 1520, Carlos convocou as Cortes em Santiago com muito pouco tempo: os representantes viram-se forçados a aceitar os enormes aumentos dos impostos castelhanos, mas nada foi feito para amenizar os danos que já estavam causando revoltas nos distritos. Quando o novo rei abandonou a Espanha, muitos temeram estar entrando em uma era de absentismo real e exploração.

O ressentimento terminou em rebelião. A revolta dos comuneiros começou em Toledo, onde o arcebispado, a fonte dos patronatos, havia sido dado ao sobrinho de um dos ministros valões de Carlos, enfatizando assim a dominação do governo pelos estrangeiros. A revolta expandiu-se rapidamente de cidade em cidade. Havia ressentimento diante da usurpação de cargos, fúria diante dos novos impostos e exasperação entre as comunidades que esperavam a presença regular de seu governante. Mas a rebelião não foi simplesmente a expressão de um ultraje chauvinista: foi marcada por amargas disputas entre as facções locais.

Os corregedores foram, em geral, incapazes de conter a rebelião. No entanto, a influência dos fidalgos leais impediu que se apoderassem de algumas cidades, como Burgos, Palência e Valladolid. Felizmente para Carlos, seu ministro mais competente, Adrian de Utrecht, ficou como regente. Adrian garantiu habilidosamente concessões para os grandes, e quando a rebelião começou a adquirir um caráter antiaristocrático, conseguiu mobilizar seu apoio para derrotar o exército rebelde em Villalar, em 1521. Enquanto isso, em Valência, a inquietação econômica e política foi o estopim de outra revolta. A rebelião dãgermanía (irmandade) foi uma guerra desconexa entre bandos rebeldes baseada em grêmios artesãos, de um lado, e seus amos burgueses-aristocratas, de outro. De Valência estendeu-se a Maiorca, antes de ser reprimida finalmente em 1522.

Paz e estabilidade na Espanha

Carlos voltou para a Espanha, enquanto as rebeliões entravam em colapso. Desta vez, permaneceu durante mais de sete anos, acostumando-se com a Espanha e acumulando reservas de boa vontade. Ele e seus conselheiros - o chanceler Mercurino Gatinara (1465-1530), e o secretário Francisco de los Cobos (Adrian de Utrecht havia sido eleito papa naquele momento, com o nome de Adriano VI) - construíram um sistema conciliar de governo, estabelecendo primeiro um conselho de Estado (1522) que supervisionasse e coordenasse os assuntos dos diferentes reinos espanhóis, e depois um conselho financeiro (1527). A medida que o serviço real se expandia, a classe dos fidalgos letrados foi a principal beneficiária.

Em 1529, os progressos que Carlos havia conseguido na Espanha lhe permitiram retomar para suas outras obrigações na Europa. Em sua ausência, a efetividade do governo foi mantida por De los Cobos, junto com a esposa portuguesa de Carlos, Isabel (1503-39), irmã de João III, e depois seu filho Felipe (nascido em 1527). Ainda que Carlos exigisse mais e mais impostos castelhanos - os impostos aumentaram dez vezes só na década de 1530 -, parece que houve poucos protestos. Diz-se que sob o reinado de Carlos V - que passou apenas 16 de seus 40 anos de reinado na Espanha - “o país quase não teve história interna”. Após as revoltas de 1521, houve apenas uma benéfica paz interior.

O desenvolvimento da administração real centralizada durante estes anos foi, em parte, a resposta para uma economia em expansão. A agricultura melhorou em várias regiões. Grandes regiões do Sul abriram-se para o cultivo da videira (proibido pelos muçulmanos) e da oliveira, para cobrir a crescente demanda de vinhos e azeites da América e Europa. O arroz, introduzido originalmente na península pelos muçulmanos, estabeleceu-se como uma das principais plantações em Valência. A substituição do boi pela mula como animal de tração, embora tivesse alguns inconvenientes, ajudou a melhorar a produção de cereais e o aumento dos benefícios agrícolas. Em meados do século XVI, o país tinha quase cinco milhões de ovelhas. A lã de merino espanhola era a mais procurada na Europa, resultando no aumento constante dos preços das matérias-primas da indústria interna de lã. De qualquer modo, surgiram prósperos centros de manufatura ao redor de Segóvia e Toledo. Além da lã, as principais exportações da Espanha eram o sal (dos maiores depósitos da Europa), a pele e o couro, a seda e outros artigos de luxo.

O constante crescimento do comércio atlântico continuou alimentando o desenvolvimento de Sevilha, e os portos de Santander e Bilbao expandiram-se também nesta época graças ao comércio, à construção [79] de embarcações e a uma crescente indústria pesqueira. No coração de Castela - considerada tradicionalmente como a região menos comercial da Espanha - aconteciam as feiras comerciais mais completas em Medina del Campo e Burgos. Em meados do século, a economia de Castela estava fortemente vinculada à do Norte da Europa através do grande centro de distribuição de Amberes, nos Países Baixos, enquanto Aragão se beneficiava de suas ligações com a Itália. Econômica, cultural e politicamente, a Espanha havia se tornado uma parte integrante da mais ampla comunidade européia, ao mesmo tempo que continuava expandindo seu império para o outro lado do Atlântico. Foi palpavelmente uma Idade de Ouro, com uma surpreendente riqueza mineral que chegava anualmente da América, grandes campos de cereais que enriqueciam o interior e enormes benefícios da indústria de criação ovina. Não é de se estranhar que o mais importante símbolo de Espanha tenha sido o do Velocino de Ouro, a ordem de cavalaria de elite de Carlos V, que unia seus súditos da Espanha e de Borgonha.

Guerra na Europa

Fora da Espanha, a única extensão da coleção de territórios e direitos de Carlos V, conquistada principalmente através da diplomacia, teve de ser defendida constantemente pela guerra. Além disso, Carlos era muito consciente de seus privilégios e responsabilidades como líder cristão da Europa transitória. Imperador-soldado, segundo o padrão épico, respondeu com vigor (e em sua juventude com ansiedade) a cada um dos desafios. A expansão do poder dos Habsburgo foi particularmente ameaçadora para a França. Carlos controlava não só a Espanha na fronteira pirenaica, mas também a Lombardia a sudeste da França e Borgonha nas fronteiras norte e leste. A competição franco-espanhola havia brotadojá no reinado de Fernando, nas guerras da Itália e nas escaramuças em Navarra e em outros encraves na fronteira dos Pirineus, das quais a Espanha pareceu sair com os melhores prêmios. Agora estava instigada pela rivalidade dinástica - e pessoal - entre Carlos e Francisco I (1515-47), o rei da França, também guerreiro. Henrique VIII da Inglaterra (1509-47), o terceiro grande governante da época na Europa, mostrava-se tradicionalmente oposto à França e, além disso, havia sido atraído para o terreno de Carlos através de seu casamento com a tia do imperador, Catarina de Aragão (1485-1536), a filha mais nova de Fernando e Isabel.

Francisco sentiu-se incentivado em suas constantes tentativas de enfraquecer o poder dos Habsburgo por dois fenômenos coincidentes: a primeira cisão importante na estrutura religiosa da Europa, a Reforma Luterana, e um embate do poder e da ambição dos turcos otomanos. Embora fosse estritamente ortodoxo em sua religião, Francisco ofereceu apoio político e ajuda financeira aos príncipes dissidentes da Alemanha, quando estes foram submetidos à pressão por parte de Carlos V para que desautorizassem o movimento de reforma de Lutero, nos anos 1520. Simultaneamente, a ofensiva otomana comandada pelo sultão Solimão I (o Magnífico, 1520-66) alcançou um temido apogeu com a derrota das forças húngaras dos Habsburgo em Mohács (1526), após a qual enormes trechos do Leste e do Sudeste da Europa caíram em mãos muçulmanas. A escala dos compromissos militares de Carlos eram agora enormes e sem precedentes. Enquanto lutava para manter a linha mais próxima à terra no Leste, foi chamado para frear a maré de avanço turco no Mediterrâneo. Seu triunfo em Tunis, em 1535 - em uma campanha que foi o protótipo da expedição de operações combinadas, pelas quais iria ser celebrada a potência espanhola - intensificou as demandas sobre os recursos das terras e sobre os súditos de Carlos, sobretudo na Espanha.

A rivalidade entre Carlos e Francisco remontava à eleição imperial de 1519, quando ambos se apresentaram como candidatos. Em 1525, Francisco I foi derrotado pelos terços espanhóis de Carlos na Batalha de Pavia, na Itália, e feito prisioneiro na cidade de Madri, nas profundezas do coração de Castela; sua libertação só foi realizada depois do pagamento de um alto resgate e da promessa de que se comportaria no futuro. A inimizade assim engendrada entre os dois reis rendeu frutos na decisão de Francisco de colocar os estaleiros reais de Tolón à disposição da frota otomana: a Espanha consideraria isto uma ofensa política capital durante muitas gerações. Em 1541, o imperador preparou outra expedição contra a Argélia, o principal aliado árabe de Solimão, cujos navios lançavam incursões constantes contra a costa espanhola. Carlos reuniu recursos de todos os lados e mobilizou alguns dos maiores comandantes da época, entre eles o Duque de Alba (1507-82), o capitão genovês Andrea Doria (1466-1560), e também o conquistador do México Fernando Cortez (1485-1547), em uma espetacular volta final..., mas o resultado foi o mais absoluto dos desastres. Carlos culpou Francisco por esta sangrenta humilhação, e embora seu inimigo tenha morrido, em 1547, a França foi considerada responsável também pela frustração política e militar do imperador, vencido pela liga rebelde luterana na Alemanha (1552). Como Francisco fez com Henrique II da França (1547-59), Carlos passou sua vingança como um legado a seu principal herdeiro, Felipe II da Espanha (1556-98).

Felipe II: transição e transformação

Em 1556, Carlos V tomou a decisão transcendental de abdicar como rei de Castela e Aragão a favor de Felipe. Também renunciou ao Sacro Império Romano a favor de seu irmão, Fernando. Ao fazer isto, admitia que seu império europeu era uma impossibilidade prática. Em vez disso, Carlos via uma fraternal divisão de lideranças entre dois ramos da dinastia dos Habsburgo: uma monarquia dual, que atuaria de certo modo como Aragão-Castela, mas em uma escala muito maior. Consequentemente, insistiu para que os Países Baixos, partes da Borgonha e o ducado de Milão fossem passados para Felipe em vez de ser absorvidos pelo patrimônio alemão do Sacro Império Romano. Queria manter o estribo estratégico sobre a França que o controle unitário das terras ao redor garantia, porém seus planos reconheciam também os dons políticos e marítimos de seus súditos ibéricos, e os laços culturais que os uniam aos Países Baixos. Mas outro fator tinha mais importância ainda para Carlos. Considerava uma grande falha a incapacidade de impedir a difusão do protestantismo pela Europa. Durante toda a sua vida, Carlos havia sido um egoísta dinástico, mas diante da morte desejou fazer as pazes com Deus. Da mesma maneira que desejava fazer penitência vivendo o resto de seus dias no humilde retiro de um mosteiro espanhol, também desejava que a herança de Felipe, livre de manchas heréticas, agradasse aos olhos de Deus.

Enquanto Carlos iniciava a dolorosa viagem para seu último lar no Mosteiro de Yuste, no campo da Extremadura, Felipe II permaneceu nos Países Baixos para cuidar dos assuntos de seu interesse. Isto incluía derrotar os franceses na melhor tradição do imperador-guerreiro, na Batalha de São Quintín (1557). Quando voltou para a Espanha, em 1559, tanto seu pai quanto sua segunda esposa, Maria I da Inglaterra (1553-58), que não havia [81] lhe dado filhos, haviam morrido. Poucos monarcas marcaram um reinado com seu selo pessoal tão rapidamente quanto Felipe II. Consciente de sua herança ao mesmo tempo católica e de Habsburgo, era acima de tudo rei da Espanha, e mais particularmente de Castela. Seu primeiro gesto mais significativo foi estabelecer o governo permanente em Madri (1561). Essa escolha revelava um sentido de missão: a nova capital era o centro geográfico quase exato da península. Pouco depois, iniciou a construção de sua residência permanente, o Escoriai, próximo às colinas da Serra de Guadarrama, ao norte de Madri. Ao mesmo tempo palácio, mosteiro, centro administrativo e fortaleza, o Escoriai simbolizava a tripla aliança da coroa, Igreja e forças armadas, que foram os instrumentos de grandeza da Espanha. Nascia uma corte estável; a maior parte dos grandes viu-se obrigada a recorrer a Madri para obter as honras e as preferências que eram essenciais para seus estilos de vida.

Passatempos populares e cultura de corte

Felipe II não era um intelectual, mas suas viagens de juventude pela Itália e pelos Países Baixos evocaram nele um interesse pelas artes que duraria toda a sua vida. Por toda a Europa, o mecenato real estava estimulando uma cultura especificamente de corte, que abria um abismo entre as diversões populares e as aristocráticas. A evolução da cultura popular para alta cultura ocorreu paralelamente à luta dos temas seculares para emergir de um contexto religioso, mas ambos os processos foram imensamente lentos. A pintura - talvez a mais cortesã das artes - foi o principal entusiasmo de Felipe. Herdou o gosto de seu pai por Tiziano (m. 1576), indiscutivelmente o mestre mais secular do final do Renascimento, cuja refinada sensualidade atraia o rei, e que o pintou obedientemente como um refinado sensualista. Como contraste, sentia-se repelido pelo ascético e atormentado estilo do cretense educado em Roma, Domenikos Theotokopoulos, mais conhecido como El Greco (1548-1625). Apesar de seu fracasso na corte, El Greco encontrou um forte apoio entre a sociedade religiosa e nobre de Toledo, onde se fixou.

O mais significativo talvez seja a fascinação de Felipe pelas alegorias de Hieronymus Bosch (conhecido na Espanha como El Bosco, m. 1516), o artista flamenco cujos horrores da carne refletem uma rigorosa educação cristã. Ainda que Tiziano e outras influências italianas tenham sido as que moldaram crucialmente as primeiras escolas espanholas de pintura, foi o misticismo religioso dos Países Baixos que enriqueceu mais o pensamento especulativo e a poesia espanholas desta época. Isso é evidente sobretudo nas obras da freira carmelita Teresa d`Avila (Teresa de Jesus, 1515-1582) e seu amigo e contemporâneoJ uan de la Cruz (1542-1591), ambos canonizados depois. Em sua intensa lírica, os sentimentos físicos e metafísicos subsistem de um modo paralelo: a poesia “popular” submetida à religião.

Um dualismo similar está presente na música do período, especialmente a de Tomás Luis de Victoria (c. 1548-1611). Explorou o relaxamento dos regulamentos da Igreja para produzir aspectos litúrgicos ainda mais sensualmente belos que os de seu mentor italiano, Palestrina (c. 1525-94). Até antes de Victoria, uma cultura inteiramente nativa havia lançado Antonio de Cabezón (1510-1566), que produziu variações (diferenças) deste primeiro grande florescimento europeu em suas composições para teclado. Fora das igrejas, os romances e canções (baladas) do campo foram captados e adaptados por compositores como Luis de Milan (c. 1500-1561), que os utilizaram encaixando versos de poetas urbanos. Em consonância com isso, a música popular permeou os mundos do teatro e da literatura; na geração seguinte, o maior de todos os romances da Idade de Ouro, o Quixote, iria ser semeado por referências musicais muito conhecidas.

A atividade artística viu-se estimulada não só pelo exemplo real e pela criação de uma corte permanente, mas também pela crescente generosidade do mecenato da Igreja; o manancial de ambos foi a prata americana. No mundo fora dos grandes palácios e das igrejas da moda, as diversões populares continuavam sendo uma força vital. Boa parte delas vinha amplamente das celebrações religiosas, especialmente do gênero drama, que progredia rapidamente. Aqui, o pioneiro foi o poeta cortesão português Gil Vicente (c.1465 - c.1536), que deixou 44 obras ainda conservadas, entre elas 11 completamente (e outras 17 parcialmente) escritas em castelhano; iriam ter uma grande influência no desenvolvimento da cena espanhola. Embora depois tenha se transformado em uma forma de arte cortesã, na época da ascensão ao trono de Felipe II, o drama pertencia ainda às ruas das cidades. Os pátios das tabernas e das praças eram usados como arenas improvisadas (currais) para espetáculos que incluíam espontaneamente canções e bailes populares. Uma só atuação podia ser presenciada por mil ou mais clientes particulares. Durante o reinado de Felipe, os autos tradicionais com temas religiosos começaram a ser complementados por obras mais seculares (comédias) com argumentos históricos.

Mais explosivo ainda foi o desenvolvimento da tradição oral genuinamente “popular” de contar estórias - na qual eram entrelaçados relatos humorísticos e boatos, [83] normalmente com uma moral ao final - na novela picaresca. A primeira e mais famosa edição de relatos picarescos, A vida de Lazarillo de Tormes, publicada em 1554, relata episódios da vida de um menino nascido nos bairros periféricos de Salamanca, que ascende socialmente até tornar-se um pregoeiro. Esta estória de farrapos a riquezas iria fixar o cenário para uma surpreendente era, vivamente documentada, de interação social e cultural da Idade de Ouro espanhola.

Renovação da guerra santa

Os assuntos internacionais dominaram o reinado de Felipe. Desde o início, a Espanha enfrentou três desafios: a guerra não terminada contra a França, o avanço do protestantismo e a expansão do poder otomano. A paz com a França foi conseguida através do Tratado de Cateau-Cambrésis (1559), que confirmou o controle espanhol sobre a Itália e deixou intacta a fronteira com os Países Baixos: a França viu-se logo paralisada por uma longa sucessão de guerras civis, que duraram até 1595. A ameaça da heresia protestante importada da Espanha foi também interrompida rapidamente. Em uma atmosfera de frenesi popular, a Inquisição cauterizou várias células protoprotestantes, notavelmente em um auto-de-fé em Valladolid, ao qual assistiu Felipe em sua primeira aparição pública como rei. O terceiro desafio era menos fácil de confrontar. O poder otomano no Mediterrâneo aproximou-se perigosamente da Espanha em 1558, quando uma frota turca - do tamanho mais de uma força invasora que de um grupo de incursão - desembarcou em Menorca, destruiu Ciudadela, saqueou a ilha e levou consigo milhares de súditos de Felipe. De repente, a Espanha ficou na primeira linha de uma nova guerra santa islâmica.

A reação de Felipe foi imprudente. Esquecendo-se da desastrosa aventura de seu pai na Argélia (1541), [84] organizou rapidamente uma expedição para tomar e fortificar Gerba, próxima da base tunisiana do principal aliado árabe dos turcos. A ideia era boa - fechar o Mediterrâneo Ocidental mas o resultado foi uma humilhante derrota, embora Felipe tenha aprendido a lição e preparado todas as suas operações seguintes com meticulosa precisão. A década de 1560 foi dedicada a investir contra a maré turca. O ponto central foi Malta, que se viu cercada por tropas muçulmanas, em maio de 1565. Houve uma extensa campanha para salvar a ilha, utilizando as reservas financeiras e de homens da Catalunha e Valência. Se os turcos otomanos tomassem Malta, dirigiriam sua atenção para as regiões mediterrâneas de Aragão, Sicília e Nápoles. Assim, esses reinos contribuíram para a construção de uma grande frota de galés. Na década de 1570, Felipe tinha mais de cem galés só na frota espanhola; Malta havia sido salva, e havia sido formada uma “Liga Santa” entre Espanha, o papado e Veneza. A espantosa vitória naval da Liga Santa sobre a frota otomana em Lepanto (1571) foi a última grande vitória do cristianismo, mais da metade financiada pela Espanha e vencida principalmente graças às armas espanholas.

Durante as últimas etapas desta campanha, a Espanha teve de enfrentar um repentino ataque pelo flanco. Em 1569, os mouriscos de Granada, que ficavam nas remotas Montanhas da Alpujarras, começaram uma rebelião. As autoridades locais contra-atacaram. Reforços árabes começaram a cruzar o Estreito de Gibraltar, e não demorou a se espalhar pela Andaluzia uma guerra em grande escala. Felipe foi a Córdoba para supervisionar as operações, nomeando como comandante seu irmão ilegítimo Dom João de Áustria (1547-1578). Somente em 1571, após um grande custo e esforços, que a resistência foi vencida. Alguns espanhóis exigiram, aos brados, a deportação de todos os mouriscos da península, mas outros criticaram os métodos de conversão em massa e exigiram uma política de assimilação coerente. Chegou-se a um acordo: os mouriscos foram expulsos e distribuídos entre as cidades de Castela. Cerca de 80.000 foram realojados nos limites de Castela, a Nova..., de onde muitos de seus antepassados haviam fugido para Granada como refugiados durante a Reconquista. Os mouriscos estavam agora presos no meio de comunidades cristãs vigiadas, frequentemente ligados por contrato a patronos cristãos e, acima de tudo, isolados de seus correligionários no Norte da África. Com o fundo desta nova vitória sobre os muçulmanos, as celebrações por Lepanto tiveram um duplo significado e marcaram o profundo alívio e a gratidão da Espanha católica.

Dificuldades dinásticas

Embora Ciudadela e Gerba - também Argélia - tivessem sido vingadas, Felipe não se sentia com um espírito triunfal. Lepanto não se viu seguida por mais vitórias contra os muçulmanos, e o rei ficou com grandes dificuldades em casa. Nenhum de seus ministros havia ganhado sua confiança; em todo caso - seguindo os próprios conselhos de Carlos, Felipe estava decidido a não admitir nunca que a vitória de algum ministro lhe permitisse ganhar muito poder. Já que desencorajava regularmente as ambições de seus ministros, Felipe podia garantir a continuidade no governo apenas fazendo tudo sozinho. Felizmente, o caráter de Felipe era adequado à função de administrar um império de alcance mundial. Porém sua curiosidade era dificultada pelo pedantismo, que o levava a dedicar sua atenção a temas pequenos, até triviais, às vezes em detrimento do que era importante.

A desconfiança natural do rei tornava-se exacerbada pelo comportamento do filho. O infante Carlos (1545) havia mostrado preocupantes defeitos de caráter, até mesmo antes que um golpe acidental na cabeça lhe deixasse visivelmente alienado. Suas artificiosas explosões de fúria envenenavam a atmosfera da corte e interferiam no desenrolar natural dos assuntos. Quando Dom Carlos fez um complô contra a vida do pai, Felipe viu-se obrigado a prender o próprio filho por traição, uma responsabilidade que adotou de forma pessoal. O príncipe morreu depois, confinado em sua casa (1568).

Crise nos Países Baixos

Apesar dos três casamentos, a morte de Carlos deixou Felipe sem um herdeiro homem. A crise dinástica, e os problemas nas relações com o mundo muçulmano, desviaram sua atenção de um problema que, a princípio, parecia relativamente menor, mas que iria se tornar uma catástrofe para a Espanha: os Países Baixos. Felipe havia deixado sua irmã ilegítima, Margarita de Parma (1522-1586), como governadora em Bruxelas. Era capaz e habilidosa, mas não possuía uma autêntica autoridade pessoal, e sentia-se apreensiva com a complexidade de sua função. O consenso entre a nobreza local foi rompido, e homens que haviam sido altamente valorizados por Felipe em anos anteriores, como Guilherme de Orange (1533-1582) e o Conde de Egmont (1522-1568) voltaram-se contra ele. A difusão do calvinismo entre as populosas cidades comerciais dos Países Baixos despertou rapidamente a desconfiança dos governantes católicos. O ressentimento causado pelos altos impostos transformou a desconfiança em um ódio popular pela Espanha. Quando a Inquisição fez uma série de rígidas investigações, surgiram os protestos, organizados pelos nobres prejudicados, nos quais foram profanadas igrejas e destruídas imagens sagradas. Estes flagrantes desafios à autoridade e à religião obrigaram Felipe a ocupar-se, ainda que tarde, do problema. Foi nomeado um novo governador: o intimidador Duque de Alba (1507-1582), um general e rigoroso disciplinador espanhol, que sufocou a [85] rebelião com grande brutalidade. Em 1572, quando parecia que a ordem havia sido no norte dos Países Baixos. Quando esse se estendeu rapidamente entre as comunidades pescadoras da Holanda e Zelândia, Alba reagiu mais violentamente do que nunca, e comandou o massacre de Haarlem.

Governar de tal distância, e alternar compromisso com repressão, era uma receita segura para o fracasso nos Países Baixos. Apesar da criação de um sistema de comunicação militar - a “rota espanhola” transalpina, vinda da Itália, e a rota marítima através do Canal da Mancha da Espanha -, financiado por empréstimos de prestamistas internacionais, nunca puderam ser mobilizados os recursos suficientes para reprimir a rebelião. Milhares de cidadãos de Bruxelas, Gante e Amberes, no Sul dos Países Baixos, escaparam da perseguição religiosa ou dos impostos fugindo de Amsterdã e Utrecht, no Norte. Capital, habilidades industriais e experiência comercial desapareceram das supostamente “obedientes” províncias do Sul. Amberes, isolada do mar pela situação militar, caiu em declive, e as linhas de cooperação econômica entre a Espanha e os Países Baixos enfraqueceram-se. Em 1575, o nível e a amplitude de seus compromissos forçaram a coroa a declarar-se em bancarrota. Quatro anos depois, os rebeldes, comandados pela Holanda e Zelândia e sob o comando nominal de Guilherme de Orange, formaram a União de Utrecht que, após muitas vicissitudes, sobreviveu como a base de um Estado holandês independente.

O prêmio de Portugal

Embora frustrado no Norte da Europa, Felipe estava perto de conseguir uma importante vitória no Sul. Em 1581, alcançou o sonho tão almejado da dinastia dos Habsburgo de anexar Portugal a suas posses. Não poderia ter ganhado este prêmio em um momento mais oportuno. Portugal estava prosperando desde a morte de Manuel I (1521). Através do Tratado de Saragoça (1529), Espanha e Portugal resolveram as disputas pendentes sobre direitos coloniais. João III (1521-1557) tomou a decisão de ocupar o Brasil no ano seguinte, concedendo grandes extensões de terra costeiras aos colonos portugueses. O comércio colonial produzia enormes riquezas, muitas das quais iam parar diretamente na coroa através dos direitos de monopólio. Além de construir navios maiores e enviar frotas maiores às índias Orientais, havia pouca saída para os investimentos. Consequentemente, floresceram a arquitetura e as artes, e Lisboa tornou-se uma das mais importantes cidades da Europa.

Não surpreende que os portugueses tenham se destacado na elaboração de mapas e em outras áreas da ciência da navegação. O renomado cosmógrafo e matemático Pedro Nunes (c. 1502-1578) foi o responsável pelo desenvolvimento do astrolábio como um instrumento de precisão. A era das descobertas estimulou uma rica tradição literária, que ia de tratados botânicos sobre as plantas da índia a relatos de aventuras como a Peregrinação (Peregrinaje), de Fernão Mendes Pinto (c. 1510-1583); esta narração de sua vida como comerciante e marinheiro na China e no Oriente é uma exuberante mistura de sátira, observação social e fantasia. O mais famoso de todos é Luís de Camões (1524-1580). Membro da antiga aristocracia empobrecida, Camões era muito bem educado nos temas clássicos e filosofia. Quando jovem, entrou para a carreira militar e adquiriu uma reputação de vida selvagem; perdoado, em 1553, pelo rei, por sua participação em uma briga de rua, rumou para a índia e passou os próximos 17 anos no Oriente, para voltar a Portugal em 1570. Seu poema épico Os Lusíadas (As Lusíadas, em [87] referência ao nome romano de Portugal, Lusitânia) foi publicado dois anos depois. O poema, que conta as viagens de Vasco da Gama, é uma intensa celebração da história e das façanhas marítimas portuguesas, nas quais as alusões à erudição clássica e à mitologia se equilibram com realistas descrições de tempestades, batalhas e amor sensual. E a mais famosa das obras de Camões (também escreveu obras de teatro e versos líricos), e um símbolo permanente do nacionalismo português.

A influência espanhola sobre Portugal aumentou durante o reinado de João III, um homem tímido e piedoso que era dominado por sua esposa castelhana, Catarina (1507-1578), irmã de Carlos V. Animado por Catarina e seu fervoroso irmão, Henrique, o cardeal arcebispo de Évora (1512-1580), João obteve o consentimento papal para estabelecer a Inquisição em Portugal, em 1536. O primeiro auto-de-fé foi celebrado em 1540, o mesmo ano em que a Sociedade de Jesus apareceu em Portugal. Os jesuítas não demoraram a obter o controle da educação portuguesa e também ganharam grande prestígio e influência através de seu trabalho missionário nas colônias portuguesas, baseando-se nas vitórias conseguidas por São Francisco Xavier (1506-1552), um dos primeiros seguidores de Loyola, que levou uma missão a Goa, na costa ocidental da índia.

Lisboa - o centro principal do império e a capital política e cultural do país - cresceu a grande velocidade; em 1557, havia alcançado uma população de cerca de 100.000 pessoas. Os escravos das colônias formavam aproximadamente 10 por cento da população, enquanto outros habitantes eram emigrantes do campo que haviam sido atraídos pelos rumores de grandes riquezas.

O aumento do despovoamento rural causou uma séria carência de mão-de-obra agrícola, enquanto as grandes propriedades eram irremediavelmente mal exploradas por seus ausentes terratenentes. Como consequência, o país não podia produzir comida suficiente e se via obrigado a importar carne, cereais e produtos lácteos. O paradoxo de uma riqueza sem limites na corte e uma crescente estagnação nas regiões enfraqueceu seriamente a economia do país e sua viabilidade política ao longo dos séculos.

Desastre africano

Dos dez filhos de João III, apenas um sobreviveu à infância: o que tinha seu mesmo nome e se casou com Joana, a filha de Carlos V ,e morreu em 1554. Joana deu à luz um filho, Sebastião, alguns dias depois de ficar viúva. O rei morreu três anos depois, e o trono passou ao infante Sebastião, o Desejado (“el Deseado”, 1557-1578). O jovem rei, que cresceu cercado de tutores religiosos e se interessou pelas leituras de cavalaria, ficou obcecado pela ideia de uma cruzada. Fanaticamente religioso e muito teimoso, convenceu-se de que Deus o havia escolhido para libertar Jerusalém. Em junho de 1578, aos vinte e quatro anos, Sebastião partiu de navio para o Marrocos, decidido a abrir caminho lutando até a Terra Santa. Estava acompanhado por um grande e forte exército de cerca de 16.000 homens, que incluía potencialmente todos os homens adultos da nobreza portuguesa. Em 4 de agosto, quase a metade do exército, junto com o rei, foram mortos em El-Ksar el-Kebir (Alcazarquivir). Foi mais um massacre que uma batalha; muitos outros milhares foram feitos prisioneiros, e apenas poucas centenas conseguiram escapar.

Portugal ficou arruinado com a derrota. Vivo, Sebastião era geralmente considerado arrogante e inapto; sua morte elevou-o à categoria de herói nacional. Foram muitos os mitos, e muitos portugueses preferiram acreditar que o rei ainda estava vivo e levaria algum dia a nação à vitória, antes de aceitar as consequências da derrota. A reivindicação espanhola do trono vago ameaçou imediatamente a tão querida independência de Portugal. Em uma tentativa desesperada de evitar o inevitável, Sebastião foi sucedido por seu velho tio, o cardeal e inquisidor geral Henrique (1578-1580). Embora tenha sido dispensado por Roma de seus votos de castidade, o velho morreu antes de conseguir gerar um sucessor, o que deixou Felipe II da Espanha como o único candidato sério. Dom Antônio (1531-1595), filho ilegítimo de um irmão de João III, teve certo apoio, mas a oferta de Felipe de pagar o enorme resgate que o Marrocos exigia por seus prisioneiros portugueses foi mudando gradualmente a opinião a seu favor.

Unidade peninsular e a guerra com a Inglaterra

Felipe exerceu com rapidez sua reivindicação ao trono de Portugal. Em uma operação exemplar, o Duque de Alba avançou sobre Lisboa, enquanto uma frota comandada pelo Marquês de Santa Cruz (1526-88) bloqueava a boca do Rio Tejo. Dom Antônio viu-se obrigado a fugir, enquanto as tropas espanholas entravam em Lisboa. Restaurada a ordem, Felipe viajou para Lisboa e convocou algumas Cortes na vizinha Tomar, onde jurou respeitar os direitos e privilégios de seus novos súditos. Deteria os funcionários públicos existentes, nomearia portugueses para os postos vagos e manteria algumas Cortes em Portugal. A justiça, a moeda e a organização militar continuariam sendo autônomas. Em troca de tudo isso, Felipe ficou com as substanciosas rendas da falecida Dinastia de Avis e os recursos marítimos, que incluíam 12 enormes galeões de guerra. O prestígio do império português pertencia agora à Espanha; no mesmo ano, foi inaugurada uma nova colônia espanhola no Pacífico, à qual foi dado um nome apropriado: Filipinas. A monarquia católica e o império da Espanha estendiam-se agora por todo o mundo conhecido.

Fortalecido por sua nova posição, Felipe pôde adotar um enfoque mais amplo à situação nos Países Baixos. Em 1583, seu novo governador e sobrinho, Alexandre Farnésio, Duque de Parma (1545-1592), havia começado a reafirmar ali o controle espanhol. Baseando seus planos em [88] uma melhora nas relações com as províncias do Sul, Parma iniciou a reconquista do Norte, progredindo a um ritmo de duas ou três cidades-chave por ano. No entanto, em 1585, a rainha Elizabeth I da Inglaterra (1558-1603), preocupada com a perspectiva de uma declarada vitória espanhola, enviou uma força expedicionária como ajuda para os holandeses. Naquele mesmo ano, Sir Francis Drake (c. 1540-1596), com uma frota que incluía dois navios de guerra reais e uma tropa de 1.500 soldados, realizou um desembarque não provocado na Galícia e saqueou a cidade de Vigo. O desafio não podia ser ignorado; a guerra aberta era inevitável, e aguardava apenas os meticulosos preparativos de Felipe.

Em 1588, a Armada espanhola - um magnífico símbolo da monarquia espanhola no auge do poder – zarpou para invadir a Inglaterra. Nunca havia sido enviada antes uma grande frota de veleiros dotados de canhões para lutar contra outra em águas inimigas. Mas o resultado foi um desastre. O “projeto Inglaterra” custou a Felipe todo um ano de investimentos e perdas insubstituíveis de navios e homens. No entanto, longe de marcar o colapso do poder marítimo espanhol, esse fracasso estimulou Felipe a construir uma marinha mais moderna para substituí-la. Quando o fez, em 1598, a Espanha ainda estava envolvida em sua luta com a Inglaterra.

A conquista espanhola na crise

A economia e a população da Espanha foram se expandindo durante mais de um século, até alcançar cerca de oito milhões no final do reinado de Felipe. Castela tinha [89] cerca de 30 cidades com mais de 10.000 habitantes, comparada com as três da Inglaterra. Esta próspera sociedade criou as primeiras escolas de teoria econômica e política em universidades como a de Salamanca, onde as ideias do astrônomo polonês Copérnico (1473-1543) e de outros avançados pensadores estavam em todos os projetos acadêmicos. Em muitas áreas de estudo, a Espanha estava na frente de seus rivais. Não é de se surpreender, já que algumas delas estavam relacionadas com a gestão de um império de alcance mundial: cosmologia, navegação e cartografia. Castela era também cenário de importantes progressos na teoria e na prática das ciências sociais. As autoridades municipais colaboravam com a Igreja para proporcionar uma ampla gama de serviços sociais para os pobres e para os doentes, e também os grupos minoritários, como os mouriscos e os ciganos, se beneficiavam frequentemente.

Felipe II não era um déspota absoluto. Governava pelo direito, mas também pelo consenso. Assim como Isabel I, tinha de negociar com parlamentos para a concessão de impostos, mas também tinha de atuar dentro dos limites marcados por centenas de foros. A visão dos súditos ajoelhando-se ao passar o monarca - como faziam os ingleses diante da rainha Isabel - era algo que aborrecia os espanhóis, enquanto a ideia do direito divino dos reis era uma blasfêmia para os teóricos políticos espanhóis da época, que defendiam rigorosamente os princípios constitucionais. Sob Felipe, a Espanha havia se transformado no primeiro império mundial burocrático, com sofisticados sistemas de informação, uma administração pública com tamanho e padrões profissionais sem precedentes, e as maiores e mais eficientes forças armadas desde as da Roma imperial.

No entanto - apesar das muitas conquistas de seu reinado -, Felipe deixou tantos problemas que sua morte é considerada, frequentemente, como o início do notório declínio da Espanha do alto de sua grandeza. Se não ainda em decadência, a Espanha sofria certamente de uma série de problemas recorrentes na sociedade, na economia, no governo e nas finanças. Pouco disso era culpa de Felipe, e seus sucessores foram incapazes de restabelecer a situação. A constituição geofísica da Espanha, especialmente a extensão restrita e a pobre capacidade de suas terras férteis, significava que o país era incapaz de manter os níveis de população alcançados no século XVI, e muito menos expandi-los até as proporções necessárias para competir com sucesso no século XVII. Além disso, no último quarto do século XVI, as mudanças climáticas afetaram adversamente a agricultura da península, que na melhor das épocas já era precária. O crescimento da população foi freado; a Espanha tornou-se uma importadora de comida antes do fracasso generalizado das colheitas em meados da década de 1590. Quatro anos de fome (1591-1594) foram seguidos por cinco de epidemia (1596-1600). Esses desastres reduziram a população em aproximadamente 10 por cento, inaugurando um ciclo de crise de subsistência e epidemias que continuou até 1680.

Enquanto isso, o imperativo absoluto político de defender o império católico foi uma drenagem sobre os reduzidos recursos. A defesa por parte da coroa de seus interesses no Norte da Europa produziu uma incontrolável escalada de impostos, especialmente nos anos seguintes à Armada. A independência constitucional dos reinos espanhóis impedia a possibilidade de aumentar os lucros de fontes não-castelhanas. Consequentemente, o peso principal da defesa caiu sobre uma Castela destroçada pela crise, que se tornava cada vez mais incapaz de suportá-lo. [91]

A princípio, Felipe reconhecia a necessidade de reduzir as pressões da guerra. A dificuldade estava em conseguir uma “paz consciente”: cumprir compromissos diplomáticos sem perdas inaceitáveis na liderança religiosa, no território ou na reputação internacional. Em 1598, o ano de sua morte, Felipe II aceitou a paz com Henrique IV da França (1589-1610).

Um rei satélite

Felipe III (1598-1621) tinha pouco do espírito ou do talento de seu pai. Durante um tempo tentou - com certo sucesso - ordenar a confusão que a doença terminal de seu pai havia criado no governo, e continuou buscando a paz assinando tratados com a Inglaterra (1604) e a Holanda rebelde (1609), ainda que esta última tenha sido uma trégua de doze anos que na realidade não concedeu a independência. De qualquer modo, muitos espanhóis tiveram a sensação de que a Trégua de Amberes não havia sido uma paz consciente, um ponto de vista que o próprio rei acabou compartilhando também.

Após o início de seu governo, Felipe III retirou-se do governo direto. Isto foi possível graças a Francisco de Sandoval, Duque de Lerma (1553-1625), o favorito (valido) real, a quem o rei delegou o exercício regular do poder. Até aproximadamente 1612, Felipe confiou em Lerma sem nenhuma restrição. O rei era uma personalidade austera e dependia obsessivamente dos consolos da religião e do apoio de sua esposa, Margarida (1584-1611), bem como do de Lerma. Tentava fugir dos problemas da morte, da salvação e do governo caçando, um paliativo popular entre os governantes ibéricos.

Embora tenha criado uma esplêndida corte barroca em Madri, que foi muito aperfeiçoada arquitetonicamente durante seu reinado, Felipe passou relativamente pouco tempo na cidade. Durante alguns anos, transferiu, na realidade, a capital para Valladolid, principalmente para agradar Lerma, cujas propriedades e ligações ficavam próximas dali. Lerma não tinha mais interesse que seu amo nos deveres de Estado, já que estava tão preocupado com os assuntos deste mundo quanto o rei estava com os do próximo. Seu principal interesse residia em controlar o mecenato. Juntou uma grande fortuna graças às concessões diretas de terras e títulos de Felipe, e esbanjou os benefícios de um grande sistema de clientela. Lerma governou através de uma “família” de parentes e substitutos nomeados para os postos mais importantes da Igreja e do Estado. Tomou os cargos principais para si, através dos quais supervisionava o acesso ao rei, e era suficientemente poderoso para encarar vários desafios, entre eles um, em 1608, respaldado pela rainha. Embora o desafio não tenha obtido sucesso, descobriu a corrupção dos principais ajudantes do rei e acabou com a confiança de Felipe.

O sistema conciliar de governo havia alcançado um avançado estado de autonomia, e apesar - ou, talvez, por causa disso - da indiferença do rei e valido, os negócios do governo funcionavam com suavidade. De fato, ainda que afundada em uma crise socioeconômica [92] e governada por um recluso real e um favorito incompetente, a Espanha alcançou indiscutivelmente seu maior status europeu durante esses anos. Os principais postos de avanço de Nápoles e Milão estavam nas mãos de governadores aptos, treinados por Felipe II. No Sul dos Países Baixos, a filha de Felipe II, Isabel (1566- 1633), tinha soberania conjunta com seu esposo e primo Alberto (1559-1621); com um governo conjunto, conseguiram restabelecer boa parte do prestígio perdido dos Habsburgo.

Foi a guerra contra os holandeses - que alcançou o clímax na longa e sangrenta batalha de Ostende, em 1602- 1604 - que ajudou a provocar a primeira crise financeira do reino. O custo assustador da campanha obrigou Madri a rever suas finanças. Um novo e importante imposto, os milhões, havia sido introduzido recentemente, mas não conseguiu produzir os lucros esperados. A coroa estava desesperada em busca de lucros extraparlamentares, já que isso impediria as Cortes de proibir novos impostos ou utilizá-los como uma alavanca para conseguir mais concessões. A solução do governo foi desvalorizar a moeda através da emissão de uma moeda de liga (ou prata e cobre). Ainda que extremamente benéfico para o erário público, o vellón criou um verdadeiro caos na indústria e no comércio. É possível que, sem este golpe, os setores comercial e fabril tivessem se recuperado das depressões causadas pela guerra e pelas bancarrotas da coroa. Do jeito como tudo ocorreu, os altos salários e a inflação monetária afogaram os negócios. Em 1607, uma espetacular queda nas importações de prata da América obrigou o governo a declarar-se, mais uma vez, em bancarrota.

No entanto, a escassez de dinheiro vivo não era a razão principal para buscar um fim para o conflito nos Países Baixos. Mais importante era o medo de que Henrique IV da França, aliado aos holandeses e turcos, e secretamente aliado aos mouriscos ibéricos, estivesse a ponto de declarar a guerra..., um temor que só morreu com o assassinato de Henrique, em 1610. Essas suspeitas tiveram como resultado finalmente a decisão, evitada durante muito tempo, de expulsar os mouros da península. A deportação em massa ocorreu em 1609-1614, utilizando muitos homens e navios liberados das frentes de batalha do Norte pela Trégua de Amberes. A expulsão, um ato de limpeza étnica que resolveu definitivamente os problemas religiosos e raciais da Ibéria, foi saudada unanimemente pelos espanhóis como a maior conquista de Felipe III, e sua glória transcendeu o fato de que a Espanha tinha perdido mais de 300.000 cidadãos. A crescente insatisfação com a trégua holandesa obrigou Felipe a destituir seu favorito, em 1618, e o poder passou para um grupo dedicado à reforma liderada por Baltazar de Zúniga (1561?-1622) e seu sobrinho Gaspar de Gusmão, o Conde de Olivares (1587-1645), que eram tutor e governador da casa do filho do rei.

Intelecto e imaginação

Apesar de toda essa miséria interna e fracasso externo, a Espanha de Felipe III foi testemunha de um triunfo do intelecto. As atividades conjuntas de corte e igreja geraram uma autêntica explosão da atividade literária. Obras sobre história, filosofia, economia, política, poesia e drama brotaram das prensas de todas as cidades da Espanha. Os vínculos entre religião, política e literatura eram profundos. Muitos escritores pertenciam às ordens sagradas, alguns eram professores universitários e a maioria procurava emprego no governo. Tirso de Molina, autor do primeiro tratamento dramático da lenda de Don João, era na realidade o pai mercedário Gabriel Téllez (c. 1584-1648). Miguel de Cervantes (1547-1616), o autor de Dom Quixote de la Mancha, era um veterano de Lepanto - perdeu sua mão esquerda em combate - e havia ajudado a organizar a Armada. Lope de Vega (1562-1635), o dramaturgo mais prolífico da história, com 1.800 obras em seu nome, 431 das quais chegaram até nós, navegou também na Armada. Outro romancista, Mateo Alemán (1547-1610), foi durante algum tempo chefe das minas reais de mercúrio em Almadén, onde os convictos trabalhavam em condições que eram muito piores que as suportadas nos bancos das galés. Alguns escritores melhor relacionados receberam sinecuras nas casas reais, como o dramaturgo Juan Ruiz de Alarcón (1580-1639) e o economista Pedro de Navarrete (1574- 1633), entre, literalmente, centenas de outros.

Os grandes nobres começavam também a valorizar o prestígio social e a vantagem política de ter um bom escritor à sua volta. Vinganças menores e até importantes temas políticos foram lutados não só com a espada, mas também com pasquins e cartazes impressos. Francisco de Quevedo (1580-1645), secretário e escritor mercenário do Duque de Osuna, era também um temido espadachim. O inimigo de Osuna, o Conde de Yillamedina, também era um poeta satírico, um dramaturgo e um notável duelista.

Sob estas circunstâncias, não é surpreendente que os comentários políticos e sociais tenham se tornado a base da literatura, embora muitos livros continuassem se preocupando com temas religiosos. Entre mais [93] ou menos 1.000 autores identificados no período de 1500-1700, mais de 400 publicaram obras sobre algum aspecto da religião. Em meados do século XVI, a longa disputa entre o jesuíta Luis de Molina (1535-1600) e seus oponentes dominicanos sobre o papel da graça divina na salvação foi seguida muito de perto por milhares de leitores. Outro jesuíta, Juan de Mariana (1536-1624), completou a primeira história importante da Espanha em 1595. Naquele momento, o alfabetismo era comum nas classes superiores; na sociedade em seu conjunto, quase um terço da população sabia ler.

Ainda que alguns destes primeiros escritores espanhóis tenham conseguido certa reputação fora do país, foi o romance de Cervantes, o engenhoso fidalgo, Dom Quixote de La Mancha (Primeira parte, 1605; Segunda parte, 1615) que conseguiu captar a imaginação de toda a Europa. As aventuras de um fidalgo menor idealista e assolado pela pobreza, que estava perdendo a cordura pelo fato de ler muitos romances baratos de cavalaria, só podia estar inserido em uma sociedade onde a literatura e o alfabetismo cresciam em importância. A combinação do romance de observação psicológica e comentários sociais mordazes prefigura o romance moderno, enquanto o tratamento de temas universais e eternos o transformam em um dos mais esplêndidos exemplos primitivos deste gênero. Cervantes explora a diferença entre aparência e realidade no agudo jogo entre o sonhador e auto-enganado cavaleiro e seu socarrão e prosaico escudeiro: Sancho Panza. De um modo semelhante, na cena, o papel cômico de um irônico escudeiro ou ingênuo camponês que pontua as pretensões do sofisticado povo da cidade foi imensamente popular na Espanha do século XVII.

Cervantes estava intelectualmente próximo dos utopistas - uma escola de escritores que defendia a reforma socioeconômica -, devido ao fato de que sua nostalgia pelas grandes gestas do passado era aguçada pela consciência das fraquezas do presente. Poucos anos antes da publicação de O Quixote, o economista González de Cellorigo (?1565-? 1615) comentou que a Espanha era “uma sociedade de seres encantados, que existe fora da ordem natural das coisas”. Estas palavras captam exatamente o espírito de O Quixote e a própria e profunda preocupação de Cervantes com as condições de seu país. No entanto, é impossível exagerar o sentimento de desengano que recaiu com frequência sobre a Espanha depois da década de 1580. Como muitos finos satíricos, Cervantes era um moralista e um patriota. Acreditava na grandeza da Espanha, na verdade de sua religião e no destino de seu povo. Os utopistas também eram otimistas incuráveis - alguns deles tão fantasticamente quanto Dom Quixote -, que trabalhavam para conseguir o restabelecimento da grandeza da Espanha. Como clérigos, acreditavam que, através da reforma moral, além de política, a Espanha poderia conseguir o retorno da ajuda divina em todos os seus empreendimentos.

Olivares e a reforma

Um novo reinado e um novo governo estavam sendo preparados para enfrentar o desafio. Felipe III deixou três filhos homens, pois a rainha Margarida deu à luz oito filhos de ambos os sexos em perfeita saúde em apenas doze anos de casamento. Era um verdadeiro recorde para a dinastia dos Habsburgo, e um paradoxo também, já que a população espanhola estava declinando de forma precipitada, e até estranha, em contraste com a inércia do rei em outros assuntos de estado. O novo rei, Felipe IV (1621-1665), um adolescente, era tão mundano quanto o pai era piedoso, mas também diferia dele por ser mais inteligente e preparado para o governo, embora esse último não fosse de sua espontânea vontade. Mas se dedicou com afinco ao trabalho de rei, tentando imitar os métodos de seu avô, Felipe II. De novo em contraste com seu pai, teve sorte com seu principal conselheiro. Dos 14 anos aos quase 40, a personalidade de Felipe foi moldada pelo conde-duque de Olivares, o maior homem de estado produzido pela Espanha durante sua época como potência mundial. Indiscutivelmente, eram necessários uma mente madura e um pulso firme. Aquele foi o único longo reinado de um monarca espanhol importante que esteve completamente ocupado pela guerra. A Guerra dos Trinta Anos (1618-48), o conflito entre protestantes e católicos, que se iniciou na Alemanha e gradualmente se transformou em uma guerra européia, já havia começado quando Felipe subiu ao trono. Para a Espanha, iria desenvolver-se em uma série contínua de conflitos que duraram 50 anos e só terminaram após a morte de Felipe.

Nos últimos anos do reinado de Felipe III, o tio de Olivares, Baltazar de Zúniga, havia iniciado uma autêntica revolução no governo, negando-se, em 1621, a renovar a Trégua de Antuérpia em termos originais, que o novo regime considerava inaceitáveis, e iniciando uma reforma profunda no governo e nas finanças a fim de equipar a Espanha para a renovação econômica dentro de casa e no sucesso no além-mar. Foi essa última parte da reforma que Olivares exerceu com maior empenho quando sucedeu seu tio como primeiro-ministro, em 1622. Perseverantemente, ainda que ele negasse, Olivares também era um valido que, como Lerma, edificou uma base de poder na corte e no governo. Controlou o patronato e teve uma influência exclusiva sobre o monarca. Impressionou Felipe com um profundo sentido da responsabilidade real, mas ele queria ser indispensável no governo. Contrastando com Lerma, no entanto, Olivares não buscava o poder para enriquecer, mas sim para glorificar o monarca e a monarquia e restabelecer a importantíssima reputação. A associação entre rei e ministro desenvolveu-se em uma espécie de sociedade na qual Olivares mandava, em termos de ideias e dinamismo, mas o rei contribuía com sutis lembranças de sua própria vontade soberana.

Olivares foi o primeiro homem de estado de em âmbito europeu que chegou ao poder com um programa já preparado para a reforma. Não foi responsável pelas ideias em si, nem pelo impulso inicial da reforma, mas sua inteligência residia na força de seu apoio, de sua compreensão analítica e visão política. Suas principais influências foram os escritos dos utopistas, mas também desejava imitar as bem-sucedidas inovações dos inimigos da Espanha, em particular dos holandeses. Tinha dois objetivos principais. O primeiro era transformar Felipe no “autêntico rei da Espanha”, e não apenas em um governante de uma dezena de patrimônios diversos, a fim de aliviar a pressão sobre Castela dispersando a carga dos impostos. O segundo era “transformar os espanhóis em homens de negócios”. Isso seria conseguido ao se consolidar os títulos do governo (juros) em um fundo de amortização para atrair o capital interno, estabelecendo um banco central para oferecer crédito ao governo a juros mais baixos que os banqueiros particulares genoveses, e investindo no comércio e na indústria. Acima de tudo, o caótico sistema fiscal seria abolido e substituído por um imposto único (meio universal).

Em meados de 1620, haviam sido feitos progressos em todas estas direções, e a situação parecia promissora. Em 1624, Olivares propôs uma “união de armas” que criaria um exército de reserva pago por todos os domínios espanhóis proporcionalmente a seus recursos. O plano 96 tornou-se universalmente impopular fora de Castela, porque infringia antigas liberdades, e foi interpretado corretamente como uma operação de redução da autonomia local. Resumidamente, Olivares conseguiu realizar completamente poucas de suas reformas: a resistência dos juros criados obrigou-o a fazer acordos algumas vezes.

Sucesso no além-mar, crise em casa

Os primeiros anos do reinado de Felipe assistiram a uma série espetacular de vitórias. Somente em 1625, a França foi derrotada no Norte da Itália; Breda, a sede familiar dos rebeldes príncipes de Orange, foi tomada; a frota pesqueira holandesa foi destruída; uma invasão holandesa no Brasil foi afastada por uma expedição conjunta luso-castelhana; e uma enorme força anglo-holandesa, enviada para atacar Cádiz, foi colocada para fora pela milícia andaluza local. Em 1626, a França pediu a paz, e quatro anos depois, vencida a estratégia de sua marinha, Carlos I da Inglaterra (1625-1649) também se retratou. Enquanto isso, os holandeses, assaltados por terra e mar, estavam considerando importantes concessões para alcançar a paz. Olivares afirmou que haviam sido superadas até as conquistas de Felipe II, e foram chamados poetas, dramaturgos e pintores para celebrar os esplendores das armas espanholas.

Esses primeiros triunfos se viram ofuscados pelas crises internas. Ainda que outras comunidades européias tenham sofrido massacres e quedas econômicas durante o século XVII, os que assolaram Castela foram os mais frequentes, os mais severos e os mais duradouros. A agricultura precisava da flexibilidade e adaptabilidade necessárias para resistir a condições adversas. Apenas uma geração depois da grande crise de subsistência, outra atingiu as regiões centrais em meados da década de 1620. Longos invernos que diminuíam o produto das colheitas foram seguidos por grandes inundações das terras férteis. A escassez assolava o campo; cidades provinciais como Salamanca e Medina del Campo encontravam-se aprisionadas pela fome. Explosões locais de doenças viróticas afetaram ainda mais a população. Enquanto a infantaria espanhola passava fome nos acampamentos na Batalha de Breda, suas esposas e filhos passavam fome em seus lares. Os refugiados abarrotavam Madri, que atingiu sua maior população na época dos Habsburgo, talvez até 300.000 pessoas. Não é surpreendente que, em 1630, o extenso sistema de pedido de comida da capital tenha acabado, e sua gente tenha sido submetida a uma fome terrível.

A Espanha sempre havia sido deficiente em alguns recursos essenciais para o império: precisava de terras férteis suficientes para a produção de alimentos, florestas para a construção de navios e uma sólida base populacional para trabalho e defesa. A crise de 1627-1631 esvaziou completamente suas reservas. A depressão econômica aumentou a determinação dos terratenentes castelhanos de resistir à reforma. Com o orçamento de guerra fora de controle e outra bancarrota declarada em 1627, Olivares viu-se obrigado a um acordo. Aproveitou a ocasião para reorganizar os fundos do governo para a guerra, negociando uma melhora nos ajustes com um grupo de judeus portugueses cristianizados.

O oportunismo foi colocado novamente em evidência - desta vez calamitosamente - quando Olivares interveio na Itália, em 1628. Sua atitude permitiu que a França invadisse a Lombardia sob o pretexto de defender a liberdade, e os espanhóis sofreram sérias perdas nas lutas que se seguiram. No mesmo ano, a frota anual do tesouro americano perdeu-se - pela primeira vez - diante da ação dos inimigos, caindo nas mãos dos holandeses em Matanzas, Cuba. Com o crédito esgotado, o povo faminto e as forças em retirada na Itália, Flandres e Atlântico, a confiança de Felipe em Olivares foi abalada. O ministro caiu em desgraça durante boa parte de 1629, mas o rei sabia que nenhum outro candidato poderia oferecer-lhe o mesmo grau de compromisso com os assuntos do governo.

Cultura e propaganda

O regime de Olivares talvez tenha sido o primeiro na Europa que usou as artes como um meio de propaganda aberta. Na realidade, foi uma resposta à frenética atmosfera de guerra e de crise em Madri: “A menos que tenhamos sucesso, aí vai a nação, aí vão o rei, a rainha e todos os demais a seu lado”, afirmou Olivares, quando declarou guerra à França, em 1635. Casualmente, as diversões intelectuais favoritas do rei eram a pintura e o teatro, e as duas podiam ser facilmente aproveitadas para servir aos interesses políticos. Em 1623, Diego de Velázquez (1599-1660) - como Olivares, natural de Sevilha, e descoberto por ele - tornou-se o principal retratista real. Os primeiros estudos de Velázquez sobre o rei e seu favorito mostram a desejada impressão de porte sério, autoridade e [97] decisão, sem ostentação nem pomposidade. Seu exemplo foi seguido por dezenas de outros pintores que compareceram em bandos em Madri, onde floresceu um ativo mercado artístico. Velázquez foi o autêntico fundador de uma escola espanhola; embora vários de seus contemporâneos, como Francisco de Zurbarán (1598-1662) e Bartolomé Murillo (1618-82) tivessem esplêndidos dons especiais e tivessem conseguido uma grande fama fora da Espanha, somente Velázquez conseguiu estampar para o mundo as imagens de uma capital imperial em seu apogeu. Essas décadas foram o clímax da corte barroca na Europa, um resplandecente fenômeno que expressou a si mesmo na agressiva linguagem do catolicismo da Contra-reforma. Na arquitetura, escultura e música, Roma - e a ordem jesuíta - tomou a frente ao desenvolver seu triunfal estilo ricamente embelezado, mas na pintura seu expoente mais importante foi o antuerpiano Peter Paul Rubens (1573-1640), súdito, amigo e conselheiro de Felipe IV.

O teatro foi caminhando para a órbita real durante certo tempo, tornando-se cada vez mais pródigo no processo, utilizando tramas, vestuário e decorações mais [100] elaborados. O dramaturgo mais importante da época, o culto Pedro Calderón de la Barca (1600-81), comunicava frequentemente uma mensagem patriótica em suas obras. A pintura e o teatro uniram-se no grande projeto de um novo palácio, o Bom Retiro, que se iniciou na década de 1630. O edifício foi projetado como uma vitrine real para oponentes políticos, patriotas de coração fraco e visitantes estrangeiros. Seu salão principal exibia os escudos de armas dos numerosos domínios de Felipe IV - literalmente, uma união de armas - e 12 enormes pinturas das mais recentes vitórias militares e navais da Espanha. Velázquez contribuiu com A rendição de Breda (chamado popularmente de “o quadro das lanças”), um tema que havia sido tratado anteriormente no cenário por Calderón. Em outra ala do palácio, ficava o novo Coliseu, o primeiro teatro permanente e cenário de muitas representações alegóricas em homenagem a um grande rei e seu sábio favorito. Outra dimensão de brilhante auto-exibição residia na organização de grandes espetáculos ao ar livre, muitos deles celebrados nos arredores do palácio - corridas de touros e de varrões, justas e batalhas simuladas, desfiles e procissões - que maravilhavam o imenso público que comparecia para assisti-las.

Na pintura, arquitetura e decoração, o estilo barroco varreu tudo o que havia vindo antes dele. Centenas de igrejas paroquiais e outros prédios religiosos - em particular nas cidades - foram construídos ou reconstruídos baseados na igreja jesuíta original em Roma (a Igreja de Jesus ou II Gesú, 1562), muitas delas utilizando uma combinação de exterior contido, nobre, frequentemente severo, com uma surpreendente e às vezes tumultuosamente enfeitada decoração interior. O estilo chegou a ser opressivo e até torturador na última parte do século, mas no início foi frequentemente alegre e libertador. Acima de tudo, as artes representativas exibiram uma surpreendente plasticidade, uma ênfase nos movimentos que parece essencialmente musical.

Ditadura, guerra e rebelião

Durante a década de 1630, a monarquia espanhola foi atraída para uma escalada de conflitos sem precedentes em termos de intensidade. Olivares, decidido a preparar-se para um confronto decisivo com a França, estendia constantemente as prerrogativas do rei para impor novas contribuições a todos os setores da sociedade. A nova ofensiva começou com mais vitórias sensacionais, que culminaram, em 1634, com a destruição do exército sueco em Nõrdlingen, na Baviera. Iniciou-se a guerra em grande escala com a França, mas os planos de Olivares de derrotar o inimigo, através de ataques simultâneos em três partes diferentes da França, falharam. A Espanha teve de se retirar logo e, em 1639-1640, sofreu terríveis derrotas navais para os holandeses. Naquele momento, abandonada toda tentativa de reforma, Olivares estava reunindo freneticamente fundos de todas as fontes possíveis para alimentar a maquinaria de guerra. Amordaçou as Cortes, submeteu os conselhos de Estado, saqueou os ricos da aristocracia cortesã, ofendeu muitas famílias poderosas dos grandes e alienou a Igreja. Mais ainda, outras divisões básicas, cobertas pela regra coesiva dos Habsburgo e pela riqueza que chegava a Castela das colônias, foram reabertas em cinco frentes sob as pressões da guerra.

A associação de Castela com os demais reinos continuava baseada no respeito e nas rédeas soltas por parte do governo central. O equilíbrio do poder era delicado: em 1631, por exemplo, os bascos protestaram violentamente contra um plano de impostos sobre o sal. Aragão e Valência comprometeram-se sobre a União das Armas, apesar da ameaça a seus foros, mas a Catalunha negou-se a contribuir. Para Olivares, a reputação da coroa e as exigências da comunidade em geral ficavam acima de tudo: “O demônio que leve as constituições”, disse ele. Para os patriarcas de Barcelona, a Espanha era condicionada à manutenção das constituições. Olivares tentou forçar a Catalunha a aceitar, enviando tropas a suas fronteiras. As depredações dos soldados proporcionaram ao campesinato local uma causa comum com os magistrados de Barcelona, apesar de que a manutenção dos privilégios de casta dos magistrados - representados pelos foros - não costumava favorecer seus interesses. Em junho de 1640, ocorreu uma sangrenta insurreição em Barcelona, que não demorou a se transformar em uma rebelião em plena escala em toda a Catalunha.

Independência portuguesa

Os três reis espanhóis de Portugal, no período entre 1580-1640, primeiro respeitaram, depois desatenderam e finalmente se esqueceram dos acordos feitos em Tomar de conservar os direitos e privilégios dos portugueses. Felipe II manteve meticulosamente suas promessas. Permaneceu em Portugal durante três anos, fazendo acertos para seu novo reino e sufocando as rebeldes ilhas dos Açores, que haviam se declarado partidárias do pretendente Antônio ao trono português. Finalmente, foi embora em fevereiro de 1583, depois de nomear um governador, seu sobrinho Alberto da Áustria (1559-1621) e três conselheiros portugueses. Embora Felipe II tenha promovido vínculos institucionais entre a Espanha e Portugal, sobretudo aumentando a influência da Inquisição e da ordem jesuíta, continuou durante todo seu reinado nomeando portugueses para os altos cargos, assim como havia prometido.

A união entre Portugal e Espanha foi, a princípio, um acordo mutuamente conveniente e em geral produtivo. [101]  Até 1630, o equilíbrio nos gastos com a defesa esteve a favor de Portugal, e os Habsburgo nomearam importantes e dotados vice-reis, que reduziram os gastos da corte e frearam o inconveniente crescimento de Lisboa em benefício das províncias. As terras esquecidas foram colocadas em produção, e os fazendeiros foram liberados de algumas de suas obrigações com a nobreza. Em contraste com outras regiões da península - notavelmente a própria Castela -, a população de Portugal cresceu em mais de dez por cento entre 1580 e 1640. Mas o descontentamento português com a união foi crescendo com o tempo. A paz interna viu-se alterada por distúrbios regulares, frequentemente inspirados por reaparições de D. Sebastião, personificado por engenhosos impostores.

Ainda que a economia de Portugal continuasse sendo próspera, em geral o país fracassou na hora de compartilhar o florescimento intelectual e artístico, que foi uma das características mais importantes da Espanha daquela época. Parte do motivo era que a riqueza estava distribuída mais equitativamente que antes, enquanto as artes ainda não haviam se transformado em uma arena de patronato para as classes médias, fossem urbanas ou rurais. Mas a extinção da casa real de Avis - até então uma generosa fonte central de patronato - cobrou também sua quota, como aconteceu com a drástica queda no número de famílias aristocráticas e palácios que foi seguida pelo desastroso massacre de Alcácer-Quibir. Outros nobres portugueses gravitaram em direção aos deleites e honras proporcionadas pela corte de Madri e pelo serviço ao monarca espanhol. Além disso, por volta da década de 1620, os escritores portugueses estavam abandonado sua língua nativa e recorrendo ao uso do castelhano.

A política externa da Espanha teve sérias consequências para o comércio português. Após a derrota da Armada, Felipe II fechou os portos portugueses a todos os navios ingleses, privando assim Portugal de um valioso comércio. Em 1594, estendeu a proibição aos holandeses. Como consequência, os holandeses começaram a fazer suas próprias viagens para o Leste, estabelecendo, em 1602, a Companhia Holandesa das índias Orientais e apoderando-se gradualmente do monopólio português do comércio de especiarias. No entanto, a perda do comércio oriental não foi tão séria como teria sido no início do século XVI, porque desde a década de 1550 a economia portuguesa se sustentava progressivamente com as riquezas de outra fonte, as plantações de açúcar do Brasil. Durante o reinado de Felipe III, os holandeses começaram a aspirar também a essa região, e formaram a Companhia das índias Ocidentais, que começou a atacar os navios ibéricos e finalmente dominou a Bahia, a capital do Brasil, e as plantações de açúcar que a cercavam. Uma expedição hispano-portuguesa conjunta expulsou os invasores, em 1625.

Felipe III não manteve as Cortes em Portugal quando subiu ao trono, em 1598. Causou mais outra ofensa nomeando espanhóis para postos importantes e visitando o país apenas uma vez, por volta do final de seu reinado. O plano de Lerma de conseguir os tão necessários lucros vendendo privilégios aos cristãos-novos de Portugal criou uma profunda oposição dos portugueses. Finalmente, todos os privilégios concedidos aos cristãos-novos foram revogados, embora não antes que tivessem sido pagas a Castela substanciosas somas de dinheiro. [102]

O descontentamento português transformou-se em uma declarada rebelião durante o reinado de Felipe IV. As reformas de Olivares contravinham diretamente os acordos de Tomar, e levaram a algumas ações sem transcendência contra os espanhóis, em 1634 e 1637. A gota d’água foi em 1640, quando Olivares pediu dinheiro e tropas aos portugueses para lutar contra os também descontentes catalães. Um grupo de conspiradores persuadiu o Duque de Bragança, o nobre mais rico e influente de Portugal, para que revivesse uma esquecida reivindicação ao trono. Houve o golpe de estado, e o duque foi declarado rei com o nome de D. João IV (1640-1656), em 1,° de dezembro de 1640, em Lisboa. Embora Portugal tenha datado sua independência a partir desse momento, o fato não é absolutamente seguro. Felipe IV sentiu-se humilhado pela perda do território conquistado por seu herói, Felipe II, e dedicou o resto de sua vida a recuperar Portugal. O resultado foi uma guerra desgastante que durou quase trinta anos. Como consequência disso, as terras existentes em ambos os lados da fronteira castelhano-portuguesa viram-se reduzidas a um deserto virtual.

João foi apoiado por uma ajuda ocasional da França, mas seus recursos militares viram-se esticados até o limite pela extensa campanha para defender o Brasil de sucessivas depredações holandesas. Enfrentado a perspectiva de uma invasão espanhola, uma vez sufocada a revolta catalã na década de 1650, João hipotecou as riquezas do país na busca de aliados. Em 1654, assinou um tratado crucial com o protetorado inglês de Oliver Cromwell (1653-1658). A partir de então, a Inglaterra tornou-se o aliado mais firme de Portugal, uma situação que trouxe benefícios econômicos e estratégicos para ambos os países. Em 1662, depois do restabelecimento da monarquia, Carlos II da Inglaterra (1660-1685) estabeleceu uma aliança dinástica com Portugal casando-se com a filha de João, Catarina de Bragança (1638-1705). Em troca de um enorme dote, que incluía a cessão de Mumbai e Tanger à Inglaterra, enviou tropas inglesas para que ajudassem os portugueses a conseguir a vitória sobre os espanhóis (1663-1665).

Declínio e desilusão

As rebeliões catalã e portuguesa significaram o fim do caminho para Olivares. A maior parte da classe governante castelhana havia retirado seu apoio a ele. Só aqueles que dependiam diretamente dele - dentre eles alguns ministros muito capazes - continuavam a apoiá-lo. Para o desânimo de Felipe IV, a base do governo - que pretendia expandir, incorporando talentos de todas as partes da monarquia - havia se resumido a um grupo ainda menor que o de Lerma. Depois que os catalães derrotaram o exército enviado para sufocar sua revolta, ao colocar-se sob o domínio francês antes de se render, Felipe insistiu em ficar pessoalmente no comando da Catalunha. Foi até lá literalmente sobre sua cadeira, enquanto Olivares, na época um soberbo cavaleiro, mas agora muito gordo e doente para cavalgar, foi levado em sua escolta. Com Olivares longe de Madri, seu grupo dispersou-se. O rei acabou despedindo-o no início de 1643.

As tropas francesas permaneceram na Catalunha até 1659, quando o Tratado dos Pirineus, pelo qual o Roussillon era cedido permanentemente à França, marcou o colapso final da revolta. Muitos catalães deram as boas-vindas à paz, após descobrir que a França era um amo ainda menos desejável que Castela..., que restabeleceu imediatamente todos os privilégios catalães. O ponto crucial na guerra com os portugueses foi a derrota espanhola em Ameixial (1663), mas para Felipe uma paz que dava a independência a Portugal significava, simplesmente, uma condenação eterna. Assim, continuou com uma luta que havia sangrado Castela e arruinado indiretamente a capacidade da Espanha de defender qualquer outra fronteira. Durante o conflito, a população da Espanha alcançou seu ponto mais baixo, o mesmo que o fluxo de prata procedente da América. Felipe morreu entre a ressentida indiferença de seu povo em setembro de 1665, algumas semanas depois que seu último exército de reconquista se viu esmagado em Vila Viçosa.

O testamento de Felipe tornava sua viúva Mariana (1634-96) regente de seu filho Carlos (nascido em 1661). Esta aceitou a independência de Portugal. Suas mãos viram-se forçadas pelos ingleses, cuja ajuda era necessária para impedir que Luis XIV da França (1643-1715) anexasse os Países Baixos espanhóis. Outro preço do apoio inglês foi o reconhecimento de sua ocupação da jamaica (1667-1670). Os rivais da Espanha vagavam agora livremente pelo Caribe; em 1670, o aventureiro galês Henry Morgan (1635-1688) capturou e saqueou o Panamá, a fortaleza central das comunicações globais da Espanha. Os ministros de Carlos II da Inglaterra fizeram um trato com Luis XIV, através do qual a França herdaria todos os territórios espanhóis, enquanto a Inglaterra se apoderaria - a golpe de pena - de todo o império atlântico. Embora no final o plano tenha acabado em nada, indica claramente até que ponto a Espanha havia perdido sua conceituada reputação internacional. Com a morte de Felipe IV, o império católico, iniciado por Fernando e Isabel e completado por Felipe II, morreu também para todos os efeitos. [103]

Observações preliminares. — Divisão. Procuremos, preliminarmente, estabelecer uma divisão da longa História Política do Egito. As dinastias de Máneton e as características de certas épocas permitem-nos a seguinte divisão da História egípcia na Antiguidade: Época Tinita: I e II dinastias (3197-2778; Antigo Império: III à V dinastia (2778-2423); Fim do Antigo Império e Período Intermediário: VI à XI dinastia (2423-2065); Médio Império: XI e XII dinastias (2065-1785); Segundo Período Intermediário: XIII à XVII dinastia (1785-1580); Novo Império: XVIII à XX dinastia (1580-1090); Baixa época: XXI à XXXI dinastia (1090-332). Note-se que as datas supracitadas se encontram na obra de Drioton e Vandier e, até 525, são aproximadas.

Nomos.Digamos duas palavras sobre os «nomos» do Antigo Egito. Desde épocas remotas, o particularismo regional dividiu o Egito em pequenas províncias chamadas «nomos»; cada «nomos» era constituído de uma região com uma cidade como capital; essa região possuía um deus particular, tradições próprias e vivia em rivalidade com os vizinhos. Os «nomos», que eram as células administrativas do Egito faraônico, representaram muitas vezes uma força política centrífuga: sempre que o poder central se enfraquecia, eles se transformavam ou tendiam a transformar-se em pequenos estados independentes.

O Egito antes de Meni.— Para melhor compreensão do início da História propriamente dita, vamos registrar, grosso modo, a evolução dos principais acontecimentos políticos que precederam a unificação do Egito atribuída a Meni. Diremos, mais adiante, algumas palavras sobre o tão debatido problema da existência de Meni.

O país estava dividido em dois reinos: o do Norte com a capital em Buto, o do Sul com a capital em Nekhen. O reino do Norte estabeleceu o domínio sobre o reino do Sul, unificando o país. O reino sulino, entretanto, reagiu e conseguiu sacudir o jugo do Delta, realizando [66] mais tarde, por sua vez, a unificação que marca o início da época histórica.

Os monarcas desses reinos existentes antes do período histórico propriamente dito foram chamados, em documentos posteriores, «Servidores de Hórus». A lenda se apoderou, em breve, dêsses soberanos: passaram a ser considerados como heróis que haviam reinado no Egito durante um longo período intermediário entre as dinastias divinas e as históricas.

A Época Tinita.— A História do Egito começa quando a «coroa vermelha» do Norte e a «coroa branca» do Sul se encontram reunidas em um mesmo soberano.

Quem teria sido esse unificador do Egito? Para Máneton e os autores antigos teria sido o lendário Meni. Pesquisas modernas vieram, entretanto, abalar a antiga tradição e projetar a figura de Narmer como o soberano que teria, na realidade, desempenhado o papel atribuído a Meni. Com efeito, Narmer é o primeiro faraó que se liberta da lenda e do mito e que inaugura verdadeiramente a História. “Um busto desse monarca, existente no University College de Londres, dá-nos uma ideia viva de seus traços fisionômicos: feições enérgicas, olhos salientes, nariz reto e curto, lábios espessos...  Uma paleta de xisto verde, usada provavelmente para ornamentar as imagens dos deuses nas grandes solenidades, mostra-nos esculpida a vitória do rei sobre seus inimigos. Vários egiptólogos, tentando conciliar a tradição com as novas descobertas, defenderam a tese de que Meni e Narmer seriam o mesmo personagem. Ao leitor interessado no problema, recomendamos a leitura das notas referentes às épocas Pré-Tinita e Tinita contidas na obra de Drioton e Vandier. Encontramos na citada obra diversas hipóteses formuladas por orientalistas eminentes como Petrie, Hall, Allbright, etc. «A identidade de Narmer e de Meni não é mais que um desses numerosos problemas que o antigo Egito apresenta, e cuja solução é, em suma, secundária, malgrado a quantidade de tinta que este debate fez correr».

O que nos interessa aqui é, mais que o autor, o fato da unificação. Essa unificação, como observa Homo, apresenta duas características fundamentais: longa duração e, contudo, precariedade. Com efeito, a unidade egípcia durou mais de dois milênios e meio; foi, entretanto, interrompida inúmeras vezes quer por invasões quer por movimentos separatistas internos. Encontramos em Drioton e-Vandier uma explicação dessa precariedade: «Estes dois estados estavam fortemente constituídos e, coisa notável, guardaram, vis-à-vis um do outro, uma autonomia de fato durante toda a duração da monarquia faraônica, pelos particularismos de seu regime cuidadosamente conservados e por suas administrações zelosamente separadas. O traço de união entre eles foi somente a pessoa mesma do faraó, Rei do Sul e Rei do Norte, segundo a expressão dualista de seu protocolo. Consequentemente, cada vez que se produzia uma falha no poder real, o país tendia a cindir-se de novo em dois reinos, [67] retomando os antigos limites, a tal ponto permanecera viva a tradição política herdada da idade eneolítica, a tal ponto essa tradição política correspondia, em suma, a uma divisão geográfica, econômica e, talvez, étnica do país».

Passemos agora a uma breve caracterização da Época Tinita que, como já anotamos, abrange as duas primeiras dinastias. A monarquia tinita era absoluta, de direito divino. O faraó, assistido por dois chanceleres que representavam os dois reinos unidos, governava por intermédio de funcionários hierarquizados. As indicações contidas na pedra de Palermo sugerem a existência de um arquivo real na época tinita.

Nas províncias (nomos) havia funcionários com, entre outras, a incumbência de obter o melhor rendimento possível da terra e de proceder ao recenseamento.

Na Época Tinita, a civilização egípcia atingira já um elevado grau de evolução e continha, em germe, a futura grandeza do império. «É toda a grandeza do Egito futuro que se encontra, em potência, sob esses monarcas tinitas, cuja obra, digna de admiração, foi considerável».

O Antigo Império.— Durante as III e IV dinastias notamos o pleno desenvolvimento da monarquia absoluta; sob as V e VI dinastias (esta última já no fim do A. Império e início do Primeiro Período Intermediário) observamos a marcante influência dos sacerdotes de Heliopolis e dos grandes funcionários: a primitiva autocracia vai transformando-se em um regime oligárquico e feudal.

III Dinastia.Esta dinastia marca uma época de grande progresso do Egito. Entre os faraós merece destaque a figura de Djoser (chamado pelos contemporâneos Neterierkhet). O esplendor de seu reinado, Djoser deve sobretudo a seu conselheiro e ministro Imhotep, que ficou na memória dos egípcios como tendo sido um verdadeiro sábio. Máneton escreveu a propósito: «por causa de sua ciência médica, é considerado pelos egípcios como Esculápio; foi ele que encontrou o processo da pedra cortada para a construção dos monumentos e dedicou-se também às letras». A capital foi transferida de Thinis (situada no Alto Egito, numa região em que se encontravam as rotas da Arábia e dos oásis líbicos) para Mênfis, lugar onde «os dois Egitos estão em equilíbrio». A famosa pirâmide de Saqqarah construída por Imhotep foi o túmulo de Djoser.

IV Dinastia.(27207-2560?) Os mais célebres soberanos dessa dinastia são os construtores das três grandes pirâmides de Gizeh: Khufu, Rakhaef e Menkaure. Suas construções gigantescas atestam não só o progresso da civilização material mas também a grande autoridade de que gozavam. Ainda durante a IV dinastia realizaram-se expedições guerreiras à Núbia, à Líbia e à península do Sinai.

VI Dinastia.Os dois monarcas dominantes são Pepi I e Pepi II. O primeiro reinou por mais de meio século; o reinado do segundo durou 94 anos e constitui, provavelmente, o mais longo reinado da História. [68]

A preocupação dominante dos soberanos da VI dinastia, na política externa, é a exploração sistemática da Núbia. Ainda sob a VI dinastia os egípcios tiveram que enfrentar a ameaça de líbios e asiáticos atraídos pela fertilidade do vale do Nilo.

Na política interna nota-se o fortalecimento dos nomarcas (governadores dos nomos) que transformam seu cargo temporário em cargo hereditário. Desse feudalismo surgiram duas graves consequências: crise econômica devido à economia fechada própria do regime feudal (tal crise se fez sentir nas cidades do Delta, cujo comércio sofreu acentuada queda provocando desemprego e miséria); feudalização do exército que fez desaparecer a segurança interna e externa: as fronteiras foram ameaçadas e o banditismo floresceu. A crise econômica e a descentralização governamental geraram uma tremenda crise social que caracteriza o fim da VI dinastia.

Primeiro Período Intermediário.— Crise na política interna e externa, com a completa descentralização do governo e com a invasão de estrangeiros; crise social tremenda com a desapropriação de terras, massacres e paralisação do trabalho caracterizam o Primeiro Período Intermediário. No Alto Egito predominam os principados autônomos; os senhores feudais passam a levar uma vida intimamente ligada às grandes propriedades. Ao norte, no Baixo Egito, floresce a vida urbana; as cidades orientam sua atividade para o mar que é um convite permanente à liberdade. Guerras feudais lançam os príncipes uns contra os outros: reinam a insegurança e a decadência. Reinam também os faraós que, entretanto, nada mais são que o primeiro dos príncipes, detendo apenas uma autoridade simbólica.

O Médio Império. —Os príncipes de Tebas, no Alto Egito, haviam constituído um notável poderio militar com o qual conseguiram impor sua autoridade a todo o país, vencendo os soberanos de Heracleópolis que se consideravam os sucessores diretos e legítimos dos antigos reis de Mênfis. Iniciou-se então o Médio Império com a ação enérgica dos reis tebanos que procuraram centralizar o poder, suprimindo a nomarquia hereditária (nomarcas eram os governadores dos nomos) e estabelecer estreita dependência entre os funcionários e o soberano. A nobreza feudal foi substituída por uma nobreza administrativa dentro da qual os faraós escolhiam o primeiro ministro; esta nobreza acabou por tornar-se tão poderosa que, ao extinguir-se a XI dinastia, um de seus membros subiu ao trono fundando a XII dinastia.

XII Dinastia.A XII dinastia é bem conhecida através das inúmeras fontes de que dispomos para seu estudo. O poder e a magnificência de seus faraós revelam-se nos monumentais edifícios erguidos. Dois acontecimentos caracterizam o início da XII dinastia: o desenvolvimento do culto de Amon, deus protetor da dinastia, e a mudança da [69] capital de Tebas para uma região situada entre Menfis e Faium. Essa região, por sua situação geográfica intermediária entre o Alto e o Baixo Egito, estava muito indicada para a sede do governo. Note-se, além disso, que os soberanos da XII dinastia mostraram grande interesse pela exploração do oásis de Faium.

Amenemhat I e Sesnusret III são duas figuras ímpares de soberanos que souberam imprimir à sua época o caráter indelével de sua personalidade revelada por um dinamismo empreendedor e por uma energia férrea.

Amenemhat I, o fundador da dinastia, pôs ordem na política interna; Sesnusret III notabilizou-se pela política externa: campanhas na Nubia e no Sudão, expedições até a Palestina. Resumamos alguns dos principais fatos que assinalam essa época de esplendor do Antigo Egito.

Na política interna anotemos: entre as grandes realizações a valorização do oásis de Faium (sudoeste do Cairo) pela execução de enormes obras de engenharia que deram ao Egito uma província inteira; entre as medidas de fortalecimento do governo, a criação de um exército permanente e a supressão da independência da nobreza provinciana. Para evitar as questões de sucessão e manter a estabilidade do trono, foi adotada a prática da associação do príncipe herdeiro no poder.

Na política externa podemos considerar dois aspectos: o econômico e o militar. Os soberanos incentivaram as relações comerciais; a iniciativa privada favorecida pelo governo estendeu essas relações comerciais a Biblos e a Creta integrando cada vez mais «as cidades egípcias no movimento de economia internacional». Na política militar da XII dinastia obedeceu a dupla finalidade: salvaguardar a unidade egípcia e defender a integridade de seu território. Podemos observar claramente a influência do fator geográfico na orientação dessa política intimamente relacionada com as três fronteiras terrestres do Egito. Ao sul, a política é agressiva e colonizadora; as expedições egípcias visam não somente às minas de ouro mas também impedir o acesso ao vale do Nilo. Uma série de fortalezas construídas sob Sesnusret III barram a entrada dos etíopes. A oeste, os habitantes da Líbia, que haviam constituído uma permanente ameaça ao vale do Nilo, não só foram submetidos mas até mesmo passaram a ser empregados como defensores das fronteiras. A leste, a política militar predominante é defensiva. Entretanto, graças aos contatos econômicos com Biblos e o vale do Orontes bem como à infiltração crescente de elementos asiáticos no Delta, surge a ideia do estabelecimento na própria Ásia de uma zona que desempenhasse o papel importante de sentinela avançada dos interesses egípcios. Curioso é que, desde então, essa ideia vai guiar a política externa dos faraós até o fim da independência egípcia.

Segundo Período Intermediário.— Após a XII dinastia o Egito entra em decadência e cai sob o domínio de um povo estrangeiro: os [70] hicsos. Máneton, citado textualmente por Flávio José, assim descreve a invasão de sua pátria: «Tivemos um rei chamado Toutimaios. Não sei como, sucedeu que no seu tempo estivesse Deus contra nós e então vieram do Oriente uns homens de raça ignóbil e, de forma tal, que tiveram a ousadia de invadir o nosso país e facilmente o submeteram pela força sem uma batalha sequer. E logo que tiveram em seu poder os nossos principais, queimaram as nossas cidades, derrubaram os templos dos deuses e maltrataram os habitantes: mataram alguns e levaram em cativeiro os outros com suas mulheres e seus filhos. Levantaram então um rei entre esses, cujo nome era Salátis; viveu este nacidade de Mênfis e estabeleceu guarnições nos lugares que escolheu. Fortificou a fronteira da terra do Oriente, pois muito temia o poder dos assírios e pensava que eles haveriam de invadir um dia o reino. Encontrou no nomo saíta (Sthroita?), a leste do canal de Bubástis, uma cidade que conheceu que era boa, chamada Avaris em razão de alguma lenda dos deuses. Construiu em torno dela fortíssimas muralhas e guarneceu-a com um exército de duzentos e quarenta mil homens completamente armados. Nela Salatis se abrigava no calor do verão, a fim de recolher o tributo, pagar suas tropas e fazer marchar os soldados para que o temessem os estrangeiros. E depois de ter reinado dezenove anos, reinou após ele um outro, chamado Bnon, durante quarenta e quatro anos e depois deste reinou ainda outro, chamado Apakhnas, trinta e seis anos e sete meses; e depois dele Apófis, que reinou sessenta e um anos; e depois Ianias, cinqüenta anos e um mês. Estes foram os primeiros reis entre eles, e durante todo o tempo de seu poder fizeram guerra contra os egípcios, desejosos de destruí-los completamente. Chamaram a este povo hyksos, o que significa Reis Pastores, pois Hik significa, na língua sagrada, rei, e sôs, na língua vulgar, quer dizer pastor». O leitor bem pode imaginar como esse trecho terá dado dores de cabeça aos egiptólogos que tentaram conciliá-lo com o que, através de outras fontes, se conhece da História Egípcia. Assim, por exemplo, para «o Apophis de Máneton contamos vários candidatos, porque houve pelo menos quatro reis hicsos chamados Pepi, conhecidos pelos monumentos...» Qual desses «Pepis» ou «Apepis» corresponderia ao Apófis de Máneton?

Ainda com relação a esse famoso trecho de Máneton, queremos fazer três observações; Primeira: Máneton escreveu cerca de 14 séculos após os acontecimentos; e Flávio José cita o autor quase quatro séculos mais tarde o que, evidentemente, aconselha prudência na aceitação pura e simples dos eventos narrados. Segunda: Não devemos, entretanto, esquecer que Máneton podia dispor de excelentes fontes de informação. Terceira: a etimologia do nome «Hicsos» é hoje considerada errônea. Na verdade o sentido exato parece ser «chefes de países estrangeiros».

Quem seriam e de onde teriam vindo os Hicsos? Sua origem étnica tem dado margem a intermináveis discussões e às mais variadas [71] hipóteses. Vamos apenas citar algumas dessas hipóteses para que o leitor tenha um ideia das dificuldades que a questão apresenta: hipótese semítica, ariana, elamita, hurrita, hitita, mongólica, etc. Certo é que a invasão dos hicsos está ligada a um amplo movimento de povos que emigraram das estepes euro-asiáticas: estas regiões seriam então o ponto de partida da invasão no Egito.

Qual a causa da fácil vitória dos invasores sobre os egípcios? Podemos apontar como fator decisivo a superioridade do armamento. Os hicsos usavam armas de bronze e ferro (lanças, espadas, escudos, capacetes, armaduras compostas de escamas de cobre ligadas um forro de couro). Mas foram, sobretudo, os carros de guerra puxados por cavalos que desorientaram a defesa egípcia, que desconhecia novos engenhos de guerra e os próprios animais.

Quais as contribuições dos Hicsos ao Egito? Winlock traça um quadro das inovações introduzidas no Egito pelos invasores. Anotemos aIgumas a título de exemplo: grande melhoramento na técnica de fabricação de armas; na técnica de irrigação; na indústria têxtil, o costume de marcar o gado a ferro, etc.

Cerca de 1580 a.e.c. graças à ação constante e enérgica dos príncipes tebanos e após uma luta renhida, Avaris, capital dos hicsos, foi conquistada e os invasores, expulsos do país, buscaram refúgio na Palestina Meridional. A expulsão dos Hicsos marca o fim do Segundo Período Intermediário e o início do Novo Império.

O Novo Império.— O Novo Império, que abrange um período de cinco séculos, é uma fase da História Egípcia, rica em fontes. De cordo com as mesmas, podemos anotar que o traço predominante da história do Império Tebano é a política externa asiática. As diversas fases desta política são relatadas por três tipos de fontes: inscrições hieroglíficas, cartas de Akhetaton e arquivos de Boghaz-Keui.

XVIII Dinastia.— A política externa dos soberanos da XVIII dinastia tem um caráter ofensivo: fundam um império asiático, que constitui não só para prevenir novas invasões como também para enriquecer o país, pois os egípcios passam a receber tributos dos mais diferentes povos. O grande vulto da XVIII dinastia é Tuthmose III, o faraó cuja obra elevou o Egito a um nível que nunca havia atingido e que jamais seria utrapassado». Numerosas expedições realizadas por Tuthmose III contra povos asiáticos estão relatadas nas paredes do templo de Karnak. O maior homem de guerra da História do Egito estabeleceu a hegemonia inconteste de seu país no Oriente Próximo. A alma da resistência asiática contra Tuthmose III foram os mitanianos que, entretanto, não conseguiram impedir a chegada dos egípcios até o Eufrates e o fortalecimento de seu poderio na Ásia. Os cinquenta e quatro anos do reinado [72] de Tuthmose III figuram entre os mais gloriosos da História Egípcia. O prestígio do faraó atraía-lhe não só a homenagem e o tributo das províncias asiáticas, mas inúmeros presentes dos países vizinhos como Assur, Mitani, Babilônia, etc. Do longínquo sul (os egípcios haviam atingido Napata nas proximidades da quarta catarata) às ilhas do Mar Egeu, o nome de Tuthmose III era pronunciado com respeito e admiração. Concluamos com as seguintes observações sobre o império de Tuthmose III: «A constituição do império fundado pela conquista foi legitimada por uma teoria política baseada sobre o culto: o deus Amon criou o mundo, ele é o senhor de todos os homens; ora, o rei do Egito é Amon encarnado; detém, então, por sua natureza divina, a soberania universal; resistir-lhe é rebelar-se contra o próprio criador».

Amenhotep III, filho de uma princesa mitaniana com quem havia casado Tuthmose IV, é o primeiro faraó em cujas veias corre sangue ariano. Os egípcios haviam procurado na aliança com seus antigos adversários do Mitani uma defesa comum contra o crescente poderio dos hititas. As cartas de Akhetaton contêm a correspondência oficial de Amenhotep III e Amenhotep IV com os soberanos dos países do Oriente Próximo como, por exemplo, a Babilônia, a Assíria, o Mitani, os hititas e com os príncipes do Mar Egeu e das províncias egípcias da Ásia. «A importância desses arquivos é capital: é toda a vida diplomática do mundo mediterrâneo desta época que nos é revelada por esses documentos. A ausência de data torna muitas vezes delicada a utilização dessas fontes, mas a seqüência dos acontecimentos está quase sempre suficientemente clara para que as chances de erros sejam ínfimas».

Amenhotep IV, filho de Amenhotep III, é a «mais estranha figura da História egípcia»" e talvez a mais discutida. Ficou famoso pelo sincretismo religioso que pretendeu introduzir englobando, sem suprimi-las, as diversas religiões de seus súditos e subordinando-as ao culto do Sol. Amon, deus nacional e dinástico, é substituído por Aton, personificação do disco solar. A nova religião aparece como um monoteísmo solar cuja encarnação é o próprio faraó, chefe supremo do Império. A substituição de Amon reflete-se na substituição do nome do faraó: Amenhotep (Amon é satisfeito) para Akhenaton (Akhen-aton, servidor de Aton). Para subtrair-se à influência dos sacerdotes de Amon, o rei cria (1372? a.e.c.) uma nova capital no Médio Egito: Akhet-aton (Horizonte do disco solar) atual Tell-el-Amarna.

Tuthankhamon, filho de Amenhotep IV, sucedeu-o no trono, ainda muito jovem. Após um curto reinado durante o qual a religião de Aton entrou em decadência e a sede do govêrno passou novamente a Tebas, Tuthankhamon morreu e foi sepultado no Vale dos Reis. Seu túmulo encontrado intacto constituiu uma das mais sensacionais descobertas arqueológicas da atualidade.

XIX Dinastia. —A XIX dinastia foi fundada por um príncipe de Tanis (Delta), Ramsés, que gozava de grande prestígio perante [73] Horemheb, ultimo soberano da XVIII dinastia. Seu filho Séti I e seu neto Ramsés II assinalam o apogeu político. Vimos como Tuthmose III com sua política agressiva ampliou as fronteiras do Império Egípcio na Ásia. Horemheb não teve a preoupação de estender os domínios asiáticos, mas tratou da reorganização interna do país por meio de uma política de largas reformas sociais.

Os principais soberanos da XIX dinastia ocuparam-se, sobretudo, com a política externa: a diplomacia e a guerra tomam quase inteiramente seu tempo. Entretanto, essa política externa, em contraste com a da dinastia anterior, teve um caráter defensivo. Procurou-se manter o império criado pelos Tuthmose.

Séti I (13127-1298?) organizou um poderoso exército com o qual venceu os ataques de povos nômades que haviam chegado até o istmo, derrotou uma coligação de amorreus e arameus que desejavam sacudir o jugo egípcio, e, pela primeira vez na História do Egito, derrotou os hititas em Kadesh. Na fronteira da Líbia, novos invasores (não confundi-los com os antigos líbios) pertencentes provavelmente à raça indo-européia, foram repelidos.

Ramsés II (1301P-1235?), possuidor de forte personalidade em que reuniam a energia, a ambição e o senso inato da grandeza, prosseguiu a obra de fortalecimento do poderio egípcio. Enfrentou no início de seu reinado a maior coligação que já se formara na Ásia contra o imperialismo egípcio. A alma dessa coligação era o rei hitita Muwattali que, enfrentou Ramsés em Kadesh. Seguiram-se revoltas na Asia sempre fomentadas pelos hititas. Ramsés enfrentou-as com energia e firmou, finalmente, um célebre tratado de paz com o soberano hitita Hatusil. Uma das principais causas desse tratado foi, sem dúvida, a ameaça do crescente poderio assírio. Ambos os soberanos foram fiéis à aliança. «Por este acordo, o primeiro grande regulamento internacional da História, as duas potências renunciam cada uma à política de hegemonia e concluem uma estreita aliança pela qual se garantiam mutuamente a integridade dos respectivos impérios, sendo o Orontes a fronteira que os separava. O tratado de 1278 estabeleceu, na realidade, uma hegemonia conjunta do Egito e do Hatti: devia dar cinquenta anos de paz à Ásia Anterior».

No fim do reinado de Ramsés II produziu-se, no Oriente Próximo, um movimento de povos como consequência de grandes deslocamentos de população na região dos Balcãs e do Mar Negro. Vagas de invasores indo-europeus chegam à Líbia e daí partem para o Egito. Menerptah, filho e sucessor de Ramsés II, vence-os em Per-ir no Delta. Uma estela encontrada em Tebas, no templo funerário do rei, menciona, além de incursões sobre a guerra líbica, povos da Ásia vencidos por Menerptah. [74]

O último grande rei do Novo Império pertenceu à XX dinastia e foi Ramsés III. Este soberano, além de campanhas vitoriosas na Líbia, afastou os invasores indo-europeus do Egito. Com o fim do reinado de Ramsés III o poderio egípcio entra em franca decadência. Antes de encerrarmos este breve estudo da História política do Novo Império, convém fazer uma ligeira observação sôbre a administração governamental. Esta, com exceção das províncias da Asia, onde os principados haviam conservado certa autonomia, caracterizava-se pela centralização: ao lado do faraó, soberano absoluto, desempenhavam importante papel: o vizir do Sul e o do Norte, o vice-rei da Núbia e o sumo sacerdote de Amon. Um exército permanente e bem adestrado garantia o êxito da política faraônica.

A multissecular decadência egípcia.— A multissecular decadência egípcia, que só vai terminar com a perda definitiva da independência nacional, encontra sua explicação em duas grandes causas: uma interna e outra externa. A causa interna: as grandes lutas e a manutenção das conquistas produziram, paulatinamente, um esgotamento interior concomitante com o enfraquecimento do poder real. Essa crise interna é agravada pela pressão externa de invasores que atacavam quer a oeste, quer a leste. O enfraquecimento do poder real acarretou a ruptura da unidade nacional. No governo sucedem-se as dinastias sacerdotais, libicas, saítas, etíopes, novamente saítas e, por fim, o domínio persa e grego.

Desse longo período em que muitas vezes a anarquia imperou no vale do Nilo e cuja História não é fácil de resumir em poucas linhas, vamos apenas recordar três acontecimentos importantes que estão intimamente ligados à História de outros povos da Antiguidade: A invasão assíria, a renascença da XXVI dinastia e o domínio persa.

A invasão assíria.Já vimos como outrora o poderio crescente dos assírios fora uma das causas do tratado de paz entre o Egito e os Hititas na época de Ramsés II. Muitos séculos decorreram, entretanto, desde o tratado de paz até que os assírios se tornassem fortes suficientemente para conquistarem o vale do Nilo. A tentativa de Senaqueribe de conquistar a velha terra dos faraós fracassou. Assarhadon penetrou no Delta (671) pondo em fuga o Tirhakah (Taharka, Teharko ou, ainda, Eteardnos, cf. Hall, p.479) da dinastia etíope (XXV) e conquistou a cidade de Mênfis. O faraó refugiou-se no sul, provavelmente em Tebas. Apenas o rei assírio se retirou, o Egito sublevou-se, Mênfis foi reconquistada e as guarnições assírias massacradas. Assarhadon resolveu então voltar ao Egito, mas morreu na viagem. A guerra foi prosseguida por Assurbanipal que recapturou Mênfis e enviou uma esquadra rio acima até a cidade de Tebas. Tirhakah, que se refugiara no sul, sublevou-se novamente tão logo Assurbanipal deixou o Egito. A luta prosseguiu sob o comando do sucessor [75] Ir Tirhakah, seu sobrinho Tanutamon. Os assírios voltaram ao ataque o Assurbanipal resolveu punir os revoltosos: retomou o Delta e saqueou Tebas. A sorte de Tebas teve uma grande repercussão no Oriente.

A renascença sob a XXVI dinastia.— O fundador da XXVI dinastia foi Psamético I, descendente dos reis de Saís. Seu ideal foi reerguer o Egito da estagnação multissecular em que se encontrava. Para obter tal fim era necessário expulsar o estrangeiro e restabelecer a unidade nacional. Psamético I, com o auxílio de mercenários gregos (cários e jônios), que praticavam a pirataria no litoral egípcio, restabeleceu a unidade governamental destronando seus rivais e libertou o país definitivamente dos assírios. Nessa empresa Psamético contou com o auxílio do ouro de Giges da Lídia. A aliança entre os reis de Sardes e de Saís havia surgido de interesses comuns. «Um e outro, com efeito, seguiam uma política de expansão econômica apoiada sobre a burguesia urbana e encontravam como obstáculo os mesmos inimigos: os príncipes feudais e o rei da Assíria». Assurbanipal não reage ante o soerguimento egípcio e Hall nos dá o motivo: «Provavelmente compreendera que as guerras de conquista, constantemente repetidas no vale do Nilo, em breve consumiriam seu exército, já terrivelmente esgotado, e que, sem tão contínuas conquistas de novo, seria impossível manter o domínio sobre o país». O mesmo autor observa mais adiante: «Assim o Egito iniciava um novo reino de desenvolvimento autônomo, sob uma nova dinastia, cujo fundador mostrara múltiplos indícios de sagacidade política e era muito diferente dos agitados, inúteis e pouco inteligentes etíopes. A decisão assíria de abandonar o vale do Nilo foi sábia. Naturalmente, porém, a renúncia aos projetos imperiais de Esarhoddon não era considerada como tema particularmente adequado para os cronistas da corte: o Egito é simplesmente ignorado por eles».

Psamético, Necao II e Amásis figuram entre os grandes soberanos dessa época que constitui uma verdadeira renascença egípcia. Internamente podemos apresentar os seguintes traços, à primeira vista contraditórios, que caracterizam o Egito saíta: influência grega e volta ao passado. A influência helênica chegou mesmo a levar alguns sacerdotes à tentativa de conciliar os mitos gregos e a historiografia indígena por meio de assimilações e sincronismos. Os mercenários gregos foram seguidos por comerciantes que se instalaram no Delta e até mesmo no Alto Egito. O comércio grego concentrou-se sobretudo em Náucratis, cidade próxima do local em que foi construída mais tarde Alexandria. O intenso comércio levou o sucessor de Psamético, Necao II (609-594), a empreender obras para a reabertura de um antigo canal que ligava o Nilo com o Mar Vermelho. Segundo Heródoto, os trabalhos foram interrompidos devido a um oráculo que predissera estar o faraó trabalhando para o «bárbaro». «O bárbaro em questão, Dario, devia retomar o projeto e levá-lo a um bom fim».“ É ainda Heródoto que menciona a [76] famosa expedição em torno da África realizada por navegantes fenícios a mando de Necao.

Ao lado da influência grega, nota-se uma preocupação pela restauração das tradições nacionais. Os soberanos procuram restabelecer as instituições do antigo Egito buscando inspiração principalmente no Antigo Império. Costumes da corte, cultos, linguagem e até mesmo ortografia dessa época são revividas. Toda essa restauração tem, entretanto, um cunho artificial.

O reinado de Amásis (568-525) merece menção especial porque inaugura no Egito um regime novo. «Transportando para o plano nacional as concepções políticas das cidades gregas, Amásis convoca uma assembléia de notáveis, entre os quais, coisa paradoxal no Egito, não figura nenhum sacerdote. Com o concurso dessa assembléia, realiza uma verdadeira reforma das instituições egípcias. Os privilégios do clero são suprimidos, os templos são colocados sob a administração real, os últimos restos do regime senhoril, que subsistiam no Alto Egito, são abolidos; todas as rendas que os templos recebiam do povo, como uma espécie de dízimo, foram supressas. Os rendimentos dos domínios sagrados são atribuídos ao Estado que institui, em troca, um orçamento para o culto».

Externamente, os reis saítas procuraram defender o Egito das agressões asiáticas restabelecendo o antigo domínio no Oriente. A decadência do poderio assírio favoreceu as ambições e planos dos reis saítas. Sob Necao II, a política externa atingiu o apogeu: o antigo império asiático dos Tuthmose parecia em vias de ser reconstituído. Os triunfos, entretanto, foram efêmeros e o Egito encontrou um adversário poderoso no crescente poderio do novo Império Babilônico ao qual sucedeu o grande Império dos Aquemênidas.

O domínio persa.— O Egito não podia evitar sua integração no vasto império persa. Cambises preparou cuidadosamente a expedição fazendo uma aliança com os árabes, indispensável para assegurar a travessia do deserto. A morte de Amásis (substituído pelo inexperiente Psamético III), o auxílio de gregos da Ásia Menor e a cumplicidade de egípcios foram os fatores decisivos da vitória persa de Pelusa em 525. O Egito passou então a satrapia do Império Persa. Os reis persas proclamaram-se legítimos sucessores dos faraós, o que equivalia a um reconhecimento do prestígio da velha terra das pirâmides.

O domínio persa não foi contínuo no Egito. Entre a conquista de Cambises e a chegada de Alexandre, o sonho da liberdade e a lembrança de um passado glorioso levaram, mais de uma vez, os habitantes do vale do Nilo a tomarem as armas contra o estrangeiro. Tais insurreições ganharam novo alento quando as vitórias gregas contra os persas revelaram a fraqueza do grande império. Sob as XXIX e XXX dinastias (as últimas dinastias indígenas) o Egito consegue recuperar a independência reafirmando ainda uma vez a vitalidade de suas instituições [77] e de sua cultura. Em 343-342, porém, Artaxerxes III reconquistou o antigo domínio dos faraós com um exército de trezentos mil homens e uma frota de trezentas trirremes. A dominação persa deixou dessa vez uma lembrança odiosa. Um velho documento demótico narra que terras foram devastadas, os habitantes massacrados, os santuários profanados e as imagens divinas levadas para a Pérsia». Compreende-se, pois, a alegria com que os egípcios receberam a notícia da derrota de Dario III 333, e acolheram Alexandre como libertador. «O Egito havia esgotado, parece, seu poder de reação e a satisfação com a qual acolhe um novo senhor é a melhor prova de sua decadência».

Atualmente, dois tópicos aparecem em destaque nas discussões sobre a formação em Psicologia, no Brasil. Por um lado, as comemorações dos 50 anos da Lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962[1], que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo no país. Por outro, as mudanças ocasionadas pelas novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em Psicologia, de 15 de março de 2011. Na Lei n. 4.119 há o indicativo de que a formação em Psicologia implicava, necessariamente, a formação do professor de Psicologia. Para as três habilitações propostas (Bacharel, Psicólogo e Licenciado), havia a prerrogativa da docência como atividade de cada uma delas. Concebia-se que o professor de Psicologia era um profissional no exercício da Psicologia. Em 2011, a discussão sobre a formação do professor de Psicologia voltou à tona, graças à Resolução n. 5, que instituiu as novas DCNs para os cursos de graduação em Psicologia. Essas mudanças impactaram, sobretudo, a formação do professor [43] de Psicologia. Em outras palavras, as novas DCNs para os cursos de graduação em Psicologia salientaram a formação do licenciado. Com essa Resolução, retornou o destaque de que o fazer do professor de Psicologia se constitui como exercício profissional do psicólogo.

O presente capítulo tem por objetivo descrever e analisar elementos concernentes ao professor de Psicologia em uma perspectiva historiográfica. O foco especial recai sobre a licenciatura em Psicologia. As principais fontes pesquisadas foram legislações referentes à regulamentação e à formação de psicólogos no Brasil. Considera-se que as legislações não são fontes a-históricas, que atestam fatos do passado (SOUZA, 2002). Ao contrário, as legislações devem ser historicizadas e observadas no seu contexto de produção. Essas fontes podem ser compreendidas como práticas que contribuem na organização de relações sociais entre agentes de um determinado tempo histórico. As legislações auxiliam, assim, a compreender sujeitos produzindo artifícios legais para suas interações.

Para atingir o objetivo proposto, serão abordados três eixos de discussão. Primeiramente, a produção da psicologia no ensino público primário e na formação das normalistas. Em seguida, a construção da psicologia no campo do ensino superior, principalmente na formação de outros profissionais. Por fim, a formação em Psicologia e a presença do professor de Psicologia em discursos legais. Espera-se, com isso, apresentar a profissão "professor de Psicologia" como parte importante dos fazeres dos "especialistas" em Psicologia no Brasil, ao longo de sua história. Em especial, estima-se observara licenciatura em Psicologia como um produto de práticas sociais de "professores de Psicologia", que contribuiu para a institucionalização da Psicologia quando das discussões sobre a sua legalização no Brasil.

Formando normalistas: a Psicologia, o ensino público primário e a Escola Normal

Nas primeiras décadas do século XX, aconteceu uma acentuação de discursos sobre a modernização do Brasil. Esses discursos pautavam propostas e práticas de construção do Brasil e de sua identidade como República. Por um lado, houve a criação de estruturas de Estado. Por outro, ocorreu a construção de uma infraestrutura física, em diversas cidades do país. Entre 1900 e 1930, a industrialização, o desenvolvimento científico e a renovação educacional alavancaram o discurso republicano para o progresso brasileiro. A urbanização e o crescimento populacional das cidades aceleraram-se, bem [44] como a industrialização (NAGLE, 1974/2009[2]). Tanto a urbanização, quanto a industrialização contribuíram para uma mudança na estrutura socioeconômica do país. Com esses dois processos, as classes médias urbanas, os operários e a burguesia industrial passaram a dividir espaço com as elites agrárias. No campo da construção do conhecimento, a formação científica se transformava em um poderoso ideário para a alteração social do Brasil. Seu impacto foi idealizado como favorável ao progresso do país e, com isso, os intelectuais e os cientistas produziram espaços sociais para sua participação na República. Gradativamente eles foram se tornando os porta-vozes do processo de modernização nacional, responsáveis pela reorganização social.

Com a participação dos intelectuais e cientistas, os aspectos educacionais se destacaram como um importante vetor para a consolidação do projeto republicano vinculado ao ideário de modernidade. Os discursos desses intelectuais e cientistas colocavam o investimento na escolarização como necessidade para o progresso social do Brasil. Para esse grupo, a escolarização agia em prol da solução dos problemas do atraso econômico e social brasileiro. O ensino público primário foi salientado nas discussões dos intelectuais e cientistas acerca da importância da escolarização para o desenvolvimento do país, e considerado indispensável para o estabelecimento de uma cultura nacional. A escola primária pública, vinculada ao Estado, foi um dos principais focos das políticas educacionais do período, sobretudo para a expansão do número de instituições e de alunos matriculados. Essas características estiveram presentes sobretudo no meio urbano. Nesse contexto, produziram-se diversas reformas de ensino. Tais reformas incidiram, particularmente, sobre o ensino público primário. Como conseqüência, houve a reformulação da escola normal. O sucesso do ensino primário era creditado aos professores e, por isso mesmo, recaía enorme importância sobre sua formação. De acordo com um político do período: "O ensino primário vale o que valerem os seus professores e o valor destes estará, necessariamente, em função do ensino normal" (CAMPOS, 1928/1930, p.4-0). Assim, ao lado do ato de atender ao grande número de crianças dos centros urbanos, colocava-se em questão o atendimento ao crescente número de professores, tornando-os cientificamente preparados para o exercício de sua profissão.

Várias áreas do conhecimento contribuíram para a formação de professores "cientificamente preparados", bem como participaram da criação de uma compreensão científica da dinâmica escolar. A Psicologia foi uma dessas áreas, ao lado de disciplinas como a Biologia, a Sociologia e a Estatística. De acordo [45] com Oscar Thompson[3], diretor da Escola Normal de São Paulo: "Os processos pedagógicos subordinam-se ao método psicológico e os princípios da primeira são corolários dos princípios da segunda (grifos no original)" (THOMPSON, 1914, p. 12). As apropriações da psicologia pela educação pareciam ser de duas ordens: a primeira, qualificar a formação dos professores nos aspectos teóricos e práticos, no que se referia às características psicológicas dos educandos e a segunda, legitimar as novas práticas pedagógicas como científicas.

Exemplos da psicologia contribuindo na formação de professores podem ser encontrados nas diversas reformas do ensino público primário e das escolas normais, nas primeiras décadas do século XX. Nas escolas normais, o ensino de Psicologia compunha parte importante da formação do professorado. Na Escola Normal Modelo de Belo Horizonte, circulavam saberes da Psicologia por meio do médico lago Pimentel[4], responsável pela cadeira de Psicologia. No currículo da Escola, havia a matéria de Psicologia (Psicologia Infantil), que era composta pela aplicação de testes de psicomotricidade e de inteligência. Outro exemplo pode ser encontrado nos diversos gabinetes e laboratórios de psicologia instalados nas Escolas Normais brasileiras, durante esse período, como os da Escola de Aperfeiçoamento de Professores de Belo Horizonte e da Escola Normal de São Paulo, dentre outras. Esses gabinetes e laboratórios funcionaram, em grande medida, como lugares para o ensino de Psicologia. Especificamente na Escola Normal de São Paulo, Thompson (1914) fornece indícios da importância creditada à psicologia, nas primeiras décadas do século XX, pelos envolvidos com a educação no Brasil: 'Todo o progresso do meio educativo é como a repercussão de um estudo melhor da psicologia infantil, das necessidades que o educador deve conhecer para dirigir a primeira formação do espírito..." (p.7). A partir dessas fontes, observa-se que a psicologia figurava em destaque no ideário de uma formação científica do professorado brasileiro, no início do século XX. Esse destaque se fazia sentir, especialmente, a partir do ensino de Psicologia em escolas normais. Aqueles envolvidos com a Psicologia, no Brasil apareciam como "especialistas" em Psicologia, pelo fato de serem professores dessa matéria. Sendo assim, uma das atividades em evidência, dessas pessoas, era a docência em Psicologia e ministrar aulas de Psicologia foi se constituindo como uma profissão para o "especialista" em Psicologia, no Brasil. [46]

Formando especialistas: a Psicologia, o ensino superior e outros campos do saber

Ao lado das mudanças no ensino público primário, desenvolvidas pelos Estados, ficou a cargo da União pautar as discussões sobre o ensino secundário e superior. O quadro social urbano-industrial, com o surgimento das "massas urbanas" ao lado das oligarquias agrárias, também impactou o ensino superior. Esse contexto condicionou o aparecimento de diferentes projetos de educação das elites que se apresentavam como encarregadas de dirigir a transformação social brasileira (MENDONÇA, 2000). O ensino superior atendia à participação das elites na esfera pública, haja vista a necessidade de [47] formação de profissionais para atender às crescentes demandas sociais. Para implementar os projetos de modernização republicana, havia a necessidade de profissionais especializados para atuar no controle da criminalidade, na higiene das pessoas, no saneamento dos espaços, etc. Além disso, o ensino superior contribuiria para o desenvolvimento científico do Brasil. Assim, profissões como Medicina, Direito, Engenharia e Enfermagem foram construindo novos espaços sociais para a atuação de seus profissionais.

As discussões sobre o ensino superior no Brasil se fortaleceram, justamente, durante a República. Um exemplo disso foi o Decreto n. 11.530, de 1915, que reorganizava o ensino secundário e superior. Outro exemplo foi a criação de diversas escolas superiores por todo o Brasil. Na década de 1920, mas, principalmente, na de 1930, as discussões e propostas para o ensino superior se avolumaram (CUNHA, 2000/2007). Essas discussões se fortaleceram com a criação de universidades. Em 11 de abril de 1931 foi publicado o Decreto n. 19.851, que estipulava padrões de organização para o estabelecimento de instituições de ensino superior no Brasil. O fortalecimento do ensino superior no país influenciou o desenvolvimento da psicologia no Brasil. Isso se deveu, entre outros fatos, pelo ensino de disciplinas de Psicologia e de disciplinas com conteúdos de psicologia em cursos superiores. Grande parte desse ensino ocorreu na formação de outras profissões.

Bandeira-Melo (2010) demonstra a presença do ensino de Psicologia na formação de enfermeiras, a partir do caso da Escola de Enfermagem Carlos Chagas, em Belo Horizonte, na década de 1930. De acordo com a autora, diversas personagens importantes dessa Escola tiveram estreito contato com a Psicologia, o que ocorreu a partir de sua atuação como professoras de Psicologia, como o caso de Waleska Paixão[5]. O ensino de Psicologia, na Enfermagem, compunha o quadro de uma formação científica e moderna para a enfermeira. A Psicologia e seu ensino também estiveram presentes no campo do Direito e da Medicina. Júlio Pires Porto-Carrero[6](1928/2004) apresentava a psicologia diluída na formação e na atuação tanto no campo médico, como no campo legal. Em um discurso sobre os conceitos legais de "culpa" e "pena", ele articulava saberes médicos, jurídicos e psicanalíticos: "É pela psicologia, pois, que se deve abrir caminho à solução do problema [da criminalidade]..." (PORTO-CARRERO, 1928/2004, p.114). Assim, também é como "professor de [48] Psicologia" que Porto-Carrero atua e difunde saberes psicológicos, no Brasil. Por exemplo, o discurso supra-aludido foi proferido na lI Conferência Nacional de Educação, promovida pela Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1928.

A Psicologia ainda esteve presente na formação em Filosofia, como o caso da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Minas Gerais (UMG)[7]. Na USP, em 1934, houve a inserção da cadeira de Psicologia, no curso de Filosofia[8]. Na UMG, desde o início da década de 1940, havia o ensino de Psicologia no curso de Filosofia, com a participação de Helena Antipoff. Em meados da década de 1940, com a sua transferência para o Rio de Janeiro, Pedro Parafita de Bessa[9]assumiu a cadeira de Psicologia do curso de Filosofia da UMG. Dessa maneira, também nos cursos superiores, evidenciava-se o ensino de Psicologia. Aqueles "especialistas" em psicologia figuravam como professores de Psicologia, em diferentes campos do saber. O ensino de Psicologia e o professor de Psicologia foram figuras de destaque nesse processo. A atuação desses profissionais permitiu a produção e a difusão de conhecimentos da psicologia em diferentes áreas do conhecimento.

A circulação da psicologia, a partir da atuação do "professor de Psicologia", contribuiu para a produção de leis sobre sua profissionalização e formação, no país. Em 19 de março de 1932 foi publicado o Decreto n. 21.173[10]. Nele, o laboratório de Psicologia da Colônia de Psicopatas de Engenho Dentro era convertido em Instituto de Psicologia. Apesar de o Instituto ter funcionado por apenas alguns meses, a sua criação foi justificada pela ausência "...no país, [de] núcleos incentivadores destes estudos, para sua maior divulgação e desenvolvimento”(BRASIL, 1932) sendo que"... as técnicas psicológicas [vinham] apresentando, dia a dia, novas e importantes aplicações..." (idem ibidem). Portanto, desde a década de 1930, existiam discursos legais favoráveis à criação de centros de formação em Psicologia. Um dos fazeres que influenciaram fortemente a ocorrência desses discursos legais foi a atuação dos "professores de Psicologia" em áreas como a Pedagogia, Medicina e Direito. [49]

Entre as décadas de 1940 e 1950, acentuaram-se os discursos que ligavam a universidade ao campo da pesquisa e da produção da ciência. Paralelamente, diversas instituições associadas à ciência foram criadas no Brasil. Exemplos são: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 1948; em 1951, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Essas iniciativas e proposições se fortaleceram na década de 1960. Nesse período, no seio dos movimentos estudantis, surgiram projetos de democratização do ensino superior. Os professores universitários se organizavam mais claramente, a fim de compor reformas no ensino superior. Variadas modalidades de publicação foram feitas, desde cartas advindas dos Seminários Nacionais de Reforma Universitária (p. ex., Carta do Paraná em 1962 e Carta de Minas Gerais em 1963) a livros, como A questão da Universidade, de Álvaro Vieira Pinto[11]. Sendo assim, embora o governo ditatorial tenha afetado profundamente a academia no Brasil, a década de 1960 foi um período de impulsão do ensino superior (CUNHA, 2000/2007).

Junto às discussões específicas sobre o ensino superior, foi publicada a Lei n. 4.024, que fixava as normas que embasariam a educação nacional, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1961. A LDB de 1961 impactou a formação de professores no Brasil e, consequentemente, a formação dos licenciados. Isso, por sua vez, influenciou a formação e o exercício profissional do "professor de Psicologia" (CIRINO, KNUPP, LEMOS e DOMINGUES, 2007). No artigo 592 dessa Lei, lê-se: “a formação de professores para o ensino médio será feita nas faculdades de Filosofia, Ciências e Letras..." (BRASIL, 1961). Ainda no corpo do texto da LDB observa-se, em seu artigo 622: "nas faculdades de filosofia será criado, para a formação de orientadores de educação de ensino médio, curso especial a que terão acesso os licenciados em Pedagogia, Filosofia, Psicologia e Ciências Sociais..." (idem). Dessa forma, pode-se notar que era necessário ser licenciado para ocupar o lugar de professor, no ensino médio e, no que se refere à área de atuação da psicologia, também cabia a possibilidade de ser orientador escolar. A educação e a formação de profissionais qualificados se acentuaram nos discursos legais, no Brasil, na década de 1960. No seio dessas discussões estava o "professor de Psicologia" e a licenciatura.

O início da década de 1960 compreendeu, também, a aprovação da Lei n. 4.119, em 27 de agosto de 1962. Essa Lei dispõe sobre os cursos de formação [50] em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, no Brasil. Ela contribuiu fortemente na definição dos campos de atuação, das funções privativas do psicólogo e na adoção de um código de ética. A Lei n. 4.119 auxiliou na orientação e no controle da atuação profissional do psicólogo, no Brasil. A articulação de profissionais da Psicologia e políticos brasileiros, durante a primeira metade do século XX, culminou em uma lei que regulamentava a formação e a profissão de psicólogo. Desde as décadas de 1920 e 1930, a docência de Psicologia era um campo de atuação do "especialista" em Psicologia. Ser "professor de Psicologia" se constituía em uma área de atuação profissional. Por um lado, a prática docente dos "especialistas" em psicologia foi uma das atividades que permitiu as articulações para a promulgação da Lei n. 4.119. Por outro, com essa lei foram regulamentadas a formação e a atuação do professor de Psicologia. A docência em Fsicologia se consolidou como um campo de atuação do psicólogo legalmente reconhecido. Assim, a Lei n. 4.119 institucionalizou esse exercício profissional e sua formação, principalmente a partir da licenciatura em Psicologia.

Formando psicólogos: o professor de Psicologia, a licenciatura e os discursos legais

Desde as primeiras décadas do século XX observa-se a presença de professores de Psicologia no campo dos "especialistas" em Psicologia. Isso fez com que esses "especialistas" fossem denominados, contemporaneamente, de pioneiros da Psicologia (ver CAMPOS, 2001). Assim, na atuação de professores de Psicologia, como Annita Marcondes Cabral[12], Eliezer Schneider[13], Helena Antipoff, Lourenço Filho e tantos outros, a Psicologia construída no Brasil foi produzindo documentos legais para legitimar sua atuação. A promulgação da Lei n. 4.119 pode ser compreendida pela atuação de profissionais como esses, bem como pela articulação de vários atores, nos anos precedentes a 1962. Um exemplo paradigmático é a proposta curricular para a formação em Psicologia, de Eliezer Schneider (SCHNEIDER, 1949 citado por [51] CABRAL, 1953[14]). Essa proposta representa um grupo de iniciativas e discussões em torno da formação e atuação do psicólogo no Brasil, em especial pela preocupação com um treinamento prático e científico do futuro psicólogo. A proposta compreende quatro anos de curso, em que são apresentadas três horas semanais de formação em Psicologia Experimental, nos dois primeiros anos de curso, além de doze horas semanais de Psicologia Educacional, no último ano.

Na década de 1950, vários atores se articularam para legalizar a formação e a atuação da Psicologia no país. Sua participação se deu, principalmente, a partir de associações, tais como a Sociedade de Psicologia de São Paulo, a Associação Brasileira de Psicotécnica e a Sociedade Mineira de Psicologia, dentre outras. Nesse período, também houve a criação de cursos de graduação em Psicologia, mesmo sem definições legais sobre a formação e o campo de atuação do psicólogo. Como exemplos, podem ser citados os cursos de graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), em 1953, da Universidade de São Paulo (USP), em 1958 e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em 1959. Por meio da participação desses cursos e de associações de Psicologia, bem como da atuação daqueles "especialistas" em Psicologia, foram produzidos projetos de regulamentação da formação e da profissão de psicólogo, no Brasil.

De acordo com Baptista (2010), a década de 1950 foi marcada por intensos debates dos "especialistas" em Psicologia sobre a legalização da formação e da profissão de psicólogo, no Brasil. Em 1953, um projeto foi submetido ao Ministério da Educação e Cultura, no qual era indicada a necessidade de formação teórica e prática do profissional. A parcela teórica era o curso de bacharel, cuja duração era de três anos. A parte prática formava o licenciado em Psicologia. Aqui, parece que o significado do termo "licenciado" não é, necessariamente, "professor de Psicologia". O termo "licenciado", nesse documento de 1953, parece se referir àquele que poderia aplicar a psicologia com finalidades práticas. Os termos "licença" e “licenciado" parecem se referir a obter um documento - um diploma - que habilitava o psicólogo a praticar psicologia. Isso implicava ter uma "licença" para o exercício profissional. Essa nomenclatura era partilhada, com significação similar, por países da América do Sui, como a Argentina. Todavia, o ensino de Psicologia compunha as atividades práticas daqueles envolvidos com a Psicologia, no Brasil. Dessa maneira, embora "licenciado" não fosse sinônimo de professor, o termo parecia abranger esse exercício profissional. Isso porque a docência de Psicologia [52] compunha os fazeres típicos dos "especialistas" em Psicologia, no Brasil, desde o início do século XX.

Ainda em 1953 foi promovido um debate no "I Congresso Brasileiro de Psicologia", ocorrido em Curitiba. Nesse debate, profissionais como Annita Marcondes Cabral, Carolina Bori[15]e Pedro Parafita de Bessa articularam novas propostas para a regulamentação da profissão e apresentou-se a proposta curricular de Annita Cabral para a formação do psicólogo (CABRAL, 1953). No documento, ao lado das matérias consideradas básicas, tais como Psicologia Experimental e Psicologia Diferencial, apareciam disciplinas optativas que guardavam relação direta com a formação do professor de Psicologia. No corpo do texto lê-se: "Duas matérias optativas. (a Psicologia Educacional entra necessariamente no currículo do Curso de Didática, necessário à Licenciatura, entrando consequentemente no currículo dos licenciados em Psicologia)[16]" (idem). As matérias necessárias à formação do licenciado eram concebidas como complementares à formação do Psicólogo. A partir do contato com essa fonte, observam-se elementos que auxiliam a compreender o "professor de Psicologia": (a) na formação optativa, havia disciplinas próprias que caracterizavam a formação do professor; (b) os termos "licenciado" e "licenciatura" começavam a figurar mais próximos do sentido de "professor" e (c) havia uma preocupação em delimitar que uma das atribuições profissionais do psicólogo era a docência. Assim, as discussões sobre a regulamentação da profissão de psicólogo, no Brasil, indicavam a importância e o lugar do professor de Psicologia nas atribuições da área.

O fim da década de 1950 também possui marcas do processo de legalização da Psicologia como formação e profissão, no país. Mais uma vez, pode-se observar o professor e o ensino de Psicologia, em evidência, nas preocupações legais. Entre 1957 e 1958 foram produzidos, pelo Ministério da Educação e Cultura, outros documentos referentes à regulamentação da Psicologia (p. ex., BRASIL, 1958a[17]; BRASIL, 1958b[18]). Em tais documentos, propõe-se que a [53] formação em Psicologia continuaria ocorrendo em dois níveis: o primeiro, por meio de um curso de bacharelado, com duração de três anos, e o segundo seria de licença, a ser desenvolvido em dois anos. Esse segundo curso subdividia-se em dois segmentos de um ano cada. No segundo ano, havia duas mo dalidades de "licença", sendo que uma delas era a de professor de Psicologia. No texto do Projeto de Lei n. 3.825-A:

Art. 2. O curso de bacharelado, em três séries anuais, constituir-se-á de disciplinas fundamentais, idênticas em todas as faculdades, e de outras nelas variáveis.

Art. 3. O curso de licença terá duas séries anuais, a primeira de estudos co  muns e a segunda com duas modalidades, a saber: 1. Pesquisa e ensino; 2. Aplicação. (BRASIL, 1958a)

No campo destinado à licença em "pesquisa e ensino", pode-se notar a presença de aspectos ligados à formação do "professor de Psicologia", ou seja, do licenciado como docente de Psicologia. O documento apresentava como disciplina indispensável "Fundamento e técnicas da orientação educacional". Esse aspecto vai ao encontro das especificações contidas na LDB para o licenciado que, além de ser professor de Psicologia, poderia exercer a função de orientador educacional. Portanto, o licenciado em Psicologia possuía uma formação própria para garantir sua atuação profissional. Aiém disso, exigia- se, em sua formação, o curso de "didática", que implicava no desenvolvimento de habilidades necessárias ao exercício docente. Uma vez mais, a formação do "professor de Psicologia", agora como "licenciado", estava presente nas discussões legais sobre a formação e a atuação profissional do psicólogo.

O Art. 185 do Projeto de Lei n. 3.825-A também auxilia a compreender o lugar do professor de Psicologia, agora como licenciado:

Art. 18. Até que se diplomem licenciados em psicologia, em número suficien  te aos serviços de orientação educacional nos estabelecimentos de ensino médio, será permitido, nas faculdades de Filosofia, que obtenham autoriza  ção para o curso de bacharelado em psicologia, o funcionamento de cursos de emergência para habilitação de orientadores educacionais de ensino mé dio. (BRASIL, 1958a)

Este trecho do Projeto de Lei evidencia a atuação do psicólogo como orientador educacional. Todavia, a orientação educacional era uma prerrogativa do licenciado em Psicologia. O documento sugere que parecia haver uma demanda profissional para o licenciado, tanto que havia a possibilidade de uma formação rápida para atender a tal urgência. Ressalte-se que essa fonte [54] nos sugere que havia um campo de atuação a ser preenchido pelo licencia  do em Psicologia, não apenas como "professor de Psicologia", mas também como orientador educacional.

Entre 1958 e 1959, foi proposto um documento substitutivo ao Projeto n. 3.825-A. Nele, o professor de Psicologia aparece com acentuado destaque. A formação do Psicólogo era composta, no documento, por dois níveis: bacharelado (três anos) e licença (três anos). Portanto, ampliava-se em um ano a formação do licenciado em Psicologia. No parecer do Ministério de Educação e Cultura ao substitutivo do Projeto n. 3.825-A observa-se uma preocupação específica com a formação do licenciado (BRASIL, 1959), relacionada ao exer  cício profissional do "professor de Psicologia". No texto do parecer:

Também discordamos do substitutivo de São Paulo quanto à formação menor dos professores de psicologia. Consideramos que ao psicologista licenciado é que compete ensinar ou exercer psicologia, tarefas igualmente importantes e, a nosso ver, inseparáveis da experiência do campo exigida no 2º e 3º anos de licença (idem).

No final do primeiro ano de licença, caso o estudante tivesse sido aprova do em Didática Gera! e Especial, a ele seria conferido o diploma de licenciado, que o habilitava a ministrar aulas de Psicologia (BAPTISTA, 2010). Uma vez mais, as discussões legais sobre a regulamentação da profissão de psicólogo, no Brasil, consideravam o ensino de Psicologia como sua atribuição. Para tanto, atribuíam-lhe uma licença para ensinar Psicologia. Esse aspecto sugere que, se antes a licença habilitava a prática geral de Psicologia, gradativamente ela vai se tornando uma habilitação específica para o professor de Psicologia. Portanto, vai se constituindo o licenciado em Psicologia como sinônimo do professor de Psicologia.

Em 1962, então, a Lei n. 4.119 apresenta três habilitações para a formação em Psicologia: Bacharel, Psicólogo e Licenciado. Há a prerrogativa da docência para as três habilitações propostas. No texto legal, existe o indicativo de que a formação em Psicologia implicava, necessariamente, a formação do professor de Psicologia. No capítulo III da referida Lei, existe uma menção às atribuições e aos campos de atuação das três habilitações possíveis para o psicólogo. No texto da Lei:

Art. 11. Ao portador do diploma de Bacharel em Psicologia é conferido o direito de ensinar Psicologia em cursos de grau médio nos termos da legislação em vigor.

Art. 12. Ao portador de diploma de Licenciado em Psicologia é conferido o direito de lecionar Psicologia, atendidas as exigências legais devidas. [55]

Art.13. Ao portador do diploma de psicólogo é conferido o direito de ensinar Psicologia nos vários cursos de que trata esta lei, observadas as exigências legais específicas, e a exercer a profissão de Psicólogo (grífos nossos) (BRASIL, 1962a).

Vale ressaltar que, nos artigos citados, a função de "ensinar" é uma atribuição das três modalidades e o que as diferencia é a delimitação do nível de ensino para cada uma delas: superior, médio ou fundamental. Dessa forma, ao Bacharel, ao Licenciado e ao Psicólogo é conferido o direito de lecionar Psicologia. Segundo Lemos (2010), pode-se notar que o estabelecimento do campo de atuação do licenciado em Psicologia não foi bem delimitado na Lei n. 4.119. O fato tem relação com o delineamento de diferentes níveis de ensino para cada modalidade de formação em psicologia. Para o "psicólogo", o nível de ensino estabelecido acontece "nos vários cursos de que trata esta lei", ou seja, o objeto dessa Lei é, portanto, a psicologia. Em seu Art. 13a, a Lei n. 4.119 sugere, com isso, que o "psicólogo" é o responsável pelo ensino de Psicologia nos cursos superiores de Psicologia (LEMOS, 2010). A delimitação para a atuação do "bacharel" é o ensino médio e, para o "licenciado", não há menção de um nível de ensino específico. Dessa maneira, ao mesmo tempo em que a Lei n. 4.119 foi influenciada pela atuação do professor de Psicologia, ela deixou pouco clara a delimitação para a habilitação específica para a docência, o licenciado em Psicologia. Associando esse aspecto ao Projeto n. 3.825-A, especialmente em seu Art. 18a, pode-se interpretar que o fazer do licenciado estava disperso nas atividades regulares dos "especialistas" em Psicologia. Portanto, não havia necessidade clara de delimitação de um campo específico.

O Parecer n. 403, do Conselho Federal de Educação (CFE), aprovado em 19 de dezembro de 1962, auxilia a compor o destaque do professor de Psicologia no cenário da Psicologia brasileira, à época. Esse documento fixava um currículo mínimo de formação em Psicologia. De acordo com os relatores do parecer, sua escrita e proposição estavam amparadas por reuniões com diversos "especialistas" em Psicologia, no Brasil. Esses "especialistas" eram os

[...] professores M. B. Lourenço Filho e Nilton Campos[19], da Universidade do Brasil, Carolina Martuscelli Bori, da Universidade de São Paulo; Padre Antonius [56] Benkõ[20], da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e Pedro Parafita [de] Bessa, da Universidade de Minas Gerais (grifos nossos). (BRASIL, 1962b)

Como o texto do próprio parecer indica, os "especialistas" procurados para contribuir na proposição de um currículo de formação em Psicologia eram professores de Psicologia. Uma das atividades de todos os atores citados foi a atuação no ensino de Psicologia, não apenas para psicólogos, como também para outras profissões. Outro documento legai que auxilia a compreender a evidência do professor de Psicologia, nas primeiras décadas do século XX, é o Decreto n. 53.464, de 21 de janeiro de 1964, que regulamenta a Lei n. 4.119. Nele, o exercício da profissão de professor de Psicologia também figura como atividade facultada àqueie graduado em Psicologia. No referido Decreto, lê-se que, dentre as funções possíveis para o psicólogo, está: "Ensinar as cadeiras ou disciplinas de Psicologia nos vários níveis de ensino, observadas as demais exigências da legislação em vigor" (BRASIL, 1964). Ainda nes  se documento, em seu Art. 62, podem ser observadas menções específicas à oferta da licenciatura em Psicologia como habilitação: "Art. 6a- As Faculdades de Filosofia poderão instituir Cursos de Graduação de Bacharelado e Licenciado em Psicologia e de Psicólogo" (idem ibidem). O ensino de Psicologia aparecia, em diversos momentos, no campo legal. A docência em Psicologia surgia como experiência prévia daqueles envolvidos com a Psicologia, no país. Dessa forma, o professor de Psicologia era um profissional à serviço da psicologia, quando de sua atuação, e tinha seu fazer legitimado pelo discurso legal. Esse fato é observado pela presença de vários professores de Psicologia na composição de um currículo para essa profissão. O professor de Psicologia surgia no corpo da Lei que regulamenta o exercício profissional do psicólogo. O ensino de Psicologia aparecia como facultado a qualquer habilitação da graduação em Psicologia, especialmente para o licenciado.

Considerações finais

A narrativa aqui apresentada reconstruiu alguns aspectos concernentes ao professor de Psicologia em uma perspectiva historiográfica, sendo que o foco principal foi a sua licenciatura. A profissão do "professor de Psicologia" e, portanto, o ensino de Psicologia, puderam ser observados como importantes vetores de articulação desse campo, na primeira metade do século XX. [57]

Essa afirmação foi subsidiada por três eixos: (a) a participação dos professo  res de psicologia na formação de normalistas, durante as décadas de 1920 e 1930; (b) a presença dos "especialistas" em Psicologia, ensinando-a na formação de outras profissões do ensino superior, até meados da década de 1960 e (c) entre as décadas de 1940 e 1960, o destaque do ensino de Psicologia como atribuição legal do exercício profissional do diplomado no Brasil.

Durante a primeira metade do século XX, os atores vinculados à Psicologia produziram espaços para sua atuação profissional. Na delimitação desses espaços de atuação, esses "especialistas" em Psicologia se envolveram com o ensino de Psicologia e com o embate legal para estabelecer seu campo profissional. Esse embate legal produziu diversos documentos, tais como decretos, pareceres e leis. Por um lado, tais documentos são produto das práticas que os antecederam e, assim, foram influenciados pela docência dos "especialistas" em Psicologia. A atuação daqueles envolvidos com a psicologia compreendia, sobremaneira, o fazer do professor de Psicologia. Por outro, os textos legais regulamentaram e legitimaram práticas psicológicas, dentre elas o ensino de Psicologia vinculado à licenciatura. As práticas cotidianas dos "especialistas" em Psicologia, então, eram delimitadas pelo campo de atuação do psicólogo legalmente reconhecido. Isso implicou no reconhecimento e na legitimação da docência em Psicologia como atribuição do diplomado em psicologia. Dessa forma, as legislações contribuíam para a organização de relações sociais entre agentes de um determinado tempo histórico.

Este capítulo apresentou a profissão "professor de Psicologia" como parte importante das atribuições práticas e legais daqueles envolvidos com a psicologia, no Brasil, ao longo da primeira metade do século XX. Essa profissão impactou fortemente o desenvolvimento e o estabelecimento da psicologia no país. O impacto foi sentido, principalmente, pela delimitação da Licenciatura como habilitação para o graduado em Psicologia, constante na Lei n° 4.119, que continua dispondo sobre a formação e a atuação profissional do psicólogo brasileiro na atualidade. Discussões historiográficas, como a aqui produzida, auxiliam a compor um quadro ampliado da contemporaneidade. Assim, remata-se com um convite a novas reflexões sobre o passado, o presente e o futuro do professor de Psicologia, no país. [58]