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História
TEXTOS
Leis e reformas em profusão – Marcas da educação no Império
Brasil
Educação
9/29/2017 5:31:30 PM
Odsson Ferreira
Por: Sofia Lerche Vieira
História, Idade contemporânea, Brasil império, Educação

O período histórico conhecido como império corresponde a um intervalo entre duas situações que, embora guardem entre si uma articulação, possuem significado político distinto – A independência e a República. No caso brasileiro, essas duas realidades apresentam algumas singularidades.

A independência costuma ser uma conquista de luta para os povos que a aspiram. É o que ocorre, por exemplo, com os Estados Unidos, cujo início da colonização não está muito distante do nosso. Para libertar-se de sua condição colonial, todavia, atravessa um processo sangrento de lutas contra a Inglaterra. Aqui, porém, as coisas passam de forma peculiar, já que à frente do movimento está, justamente, o herdeiro do próprio trono lusitano.

Como veremos no capítulo 3, também em relação à República inexistem rupturas significativas, à ponto de sua proclamação ser considerada por um intérprete do período uma “comédia de absurdos” (Basbauni, 1986a). Situações desta ordem, como outras que vão ocorrer ao longo da história, explicitam um traço marcante da formação política brasileira e a conciliação pelo alto. Para não abrir mão de suas prerrogativas, as elites governantes encontram mecanismos através dos quais logram êxito em reverter movimentos que, em outras realidades, não se viabilizam senão pela violência e pelo derramamento de sangue. Se de um lado esta tendência reforça o “mito do homem cordial”, de outro, revela uma incompletude. Tais processos históricos parecem conter sempre uma dimensão de arremedo. Se a comédia é gênero que diverta a plateia, é no drama que os verdadeiros conflitos se expressam.

O império se configura, pois, como um intermédio entre dois momentos de rupturas políticas inacabadas. Trata-se de uma fase que revela a procura de uma identidade que, todavia, segue orientada por ideias e padrões culturais buscados em modelos importados do exterior.

Numa realidade marcada por tais complexidades, a educação apresenta sinais deste contexto maior. Novas fontes de inspiração são perseguidas, mas, de certo modo, tudo permanece como estava. Sob tais circunstâncias, a legislação e as propostas de reforma aparecem como alternativas para fazer face aos problemas detectados. Tempo considerável e preciso é despendido em concebê-las, mas as ideias esbarram no fato da educação não se constituir como uma prioridade política e técnica desse momento histórico.

O acesso à escola é privilégio de uma minoria, sobretudo nas cidades onde se concentram os interesses políticos e econômicos do País, como Rio de Janeiro e Salvador. Nas demais províncias, a educação caminha a passos lentos, como atesta o testemunho de um analista do período, José Ricardo Pires de Almeida (1989).

Há, contudo, alguns registros importantes a considerar. Vale referir o surgimento das primeiras escolas marcantes, a exemplo dos Liceus. Estas e outras instituições vão, enfim, começar a abrir caminho para a definição de uma identidade longamente buscada. Examinar todos esses elementos de forma breve, sem perder o rigor da análise, é o desafio que encerra esta capítulo.

Brasil Império – reinados conturbados.

Embora o estudo do Império possa ser feito de outas maneiras, em geral, tende-se a organizá-lo segundo a cronologia política. Nesta divisão há três momentos distintos: o Primeiro Reinado (1822-1840), durante a qual o poder é exercido por representantes do príncipe herdeiro; e o Segundo Reinado, quando se antecipa a maioridade do novo Imperador, aos 14 anos de idade, para que ele possa assumir o trono. No intuito de facilitar a análise, utilizaremos esta ordem como percurso orientador da reflexão.

Primeiro reinado

Como já se observou, a Independência é um processo que se dá sem rupturas significativas com Portugal. O primeiro reinado, corresponde ao período em que D. Pedro I está à frente dos destinos do Brasil (1822-1831), não é uma fase de equilíbrio político pleno. Diversos conflitos ocorrem entre os próprios brasileiros, assim com destes com o Imperador.

Os embates se manifestam em várias frentes. De início, por não ser unânime entre os portugueses radicados no Brasil a concordância com a mudança requerida pelos defensores da Independência, acontecem focos diversos de resistência no alvorecer do império. Dissensos ocorrem também no encaminhamento da elaboração da primeira constituição brasileira, motivados por diferenças sobre questões importantes como a relação entre o governo central e as províncias e o equilíbrio entre os poderes.

Antes mesmo da proclamação da Independência, novos elementos da organização administrativa começavam a ser concebidos, resultando no anúncio de intenções no campo educacional. Em junho de 1822 é convocada a primeira Assembleia Geral Constituinte e Legislativa para o Reino do Brasil. Os trabalhos são abertos em maio de 1823 e, em agosto, um primeiro projeto veio à luz. A assembleia é dissolvida pelo Imperador, por divergências com os deputados brasileiros. O mote subjacente ao gesto autoritário do governante é o desejo de preservar seu poder pessoal, mantendo-se acima do Judiciário e do Legislativo.

Depois disso, convoca um Conselho de Estado para refazer o projeto anteriormente apresentado, imprimindo sua própria marca à Constituição de 1824. Assim D. Pedro impõe uma Constituição de cunho centralizador, incluindo além dos três poderes da fórmula clássica, um quarto poder, o moderador. Este, exercido pelo monarca, lhe garante ampla margem de intervenção da vida pública do País (Iglésias, 1985, p.20).

A primeira Carta Magna estabelece princípios de um liberalismo moderado, concluindo o processo de separação entre Brasil e Portugal. O fortalecimento do poder pessoal do Imperador, antes referido é evidente. Além do Poder Moderador, a Constituição estabelece que este nomeie os presidentes das províncias.

O Legislativo é organizado através do Senado e da Câmara de Deputados. Os senadores são vitalícios. Isto significa, na prática, um reforço ao poder do Imperador. Os deputados são eleitos por voto indireto e censitário, através dos eleitores que, em suas províncias, votam em um colégio eleitoral encarregado de escolher os deputados. Vale observar que, cumpridas algumas condições, participam das eleições apenas os homens livres.

A dissolução da Assembleia Constituinte de 1823 é recebida com resistência em algumas províncias. Em Pernambuco, a reação ao fato é imediata. A outorga da Constituição de 1824, sem convocação de eleições para uma nova Constituinte leva segmentos das elites pernambucanas a contestar a legitimidade da Carta. Com adesão de grupos da Paraíba, do Rio grande do Norte e no Ceará, o movimento anuncia a forma ção de uma República, a Confederação do Equador. Muitos de seus líderes são presos ou mortos, a exemplo de frei Caneca, executado no ano seguinte.

O excessivo envolvimento do Imperador na política portuguesa, aliado aos episódios relativos à Constituição de 1824, assim como a malsucedida Guerra Cisplatina, com a consequente perda da região, acabam por diminuir sua popularidade, minando as suas bases de apoio. Em 1830, o assassinato de um jornalista (Líbero Badaró), em São Paulo, é atribuído ao mando de autoridades ligadas às tropas imperiais, provocando o afastamento dos liberais do governo. Sem sustentação política, D. Pedro acaba por renunciar ao trono em favor de seu filho, retornando a Portugal em Abril de 1831.

Regência

Com a abdicação de D. Pedro I, começa a Regência, ou melhor, as regências (1831-1840). São quatro os governos realizados em nome do herdeiro do trono, que não pode assumir o poder por ser ainda criança. Os sucessivos governos deste período defrontam-se com problemas políticos e econômicos diversos. Dentre estes, cabe mencionar como mais evidentes, os anseios de Independência por parte das províncias, os desequilíbrios entre as regiões e o empobrecimento da população. Cria-se, assim, um vácuo de poder expressivo entre o afastamento do pai e o início do governo do filho, gerando um ambiente propício aos anseios da descentralização. A estabilidade do país somente é retomada com a antecipação da maioridade de D. Pedro II, quando se inicia o Segundo Reinado.

A Regência assinala uma conturbada fase do Império. Disputas entre as principais correntes políticas são constantes. As facções são representadas por Liberais moderados (Chimangos) e exaltados (Farroupilhas). Estes últimos se mantem fora dos governo, defendendo maior autonomia para as províncias.  Com o acirramento das divergências, outro grupo político, defensor da volta de D. Pedro I se forma – os restauradores (Caramurus).

Durante esse período algumas insurreições ocorrem, sendo a Revolta dos Farrapos, que envolve Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a principal delas. As escaramuças entre legalistas e farrapos duram cerca de dez anos (1835-1845), terminando com o estabelecimento de um acordo. Outros movimentos do período foram a Cabanagem, no Pará; a Sabinada, na Bahia, A Balaiada, no Maranhão. Essas revoltas foram reprimidas violentamente tendo suas lideranças, todas populares, ao contrário da Farroupilha, sido exemplarmente punidas com a morte. A derrota dos conflitos ocorridos nesse interstício acaba por pacificar as províncias. A ausência da legitimidade da Regência, todavia, vai se explicitando ao longo do tempo. As dificuldades acumuladas acabam por resultar na antecipação da maioridade de D. Pedro II, que assume o poder com apenas 14 anos, em julho de 1840.

Segundo reinado

Os primeiros anos do Segundo reinado contribuem para consolidar a monarquia, acalmando os ânimos nas províncias. O poder central passa a contar, outra vez, com o Poder Moderador e o Conselho de Estado. Em 1847, é implantado o parlamentarismo e, em 1850, extinto o tráfico de escravos. Tal fato, entretanto, não impede a utilização do trabalho escravo no território brasileiro. Sua manutenção assegura a expansão do café, cultura que começa a se difundir em maior escala, com penetração no mercado externo. A abolição da escravatura se concretiza somente no final do Império (1888), contribuindo para acelerar sua queda.

A situação política é relativamente tranquila na fase inicial do Segundo reinado. D. Pedro II não evidencia muita disposição para assumir o poder, governando através de ministros e dedicando-se a atividades culturais. O País envolve-se em disputas internas na região do Prata e, na busca de conquistar hegemonia política, acaba por mergulhar na guerra que se prolonga até 1870. O desgaste acarreta um ônus para o Império, onde cresce a insatisfação e aumentam os anseios pela mudança do regime político. Não faltassem os conflitos com abolicionistas e republicanos, enfrenta-se também a oposição militar e da Igreja. Todos estes fatores vão gerando circunstâncias propícias a novos rumos políticos.

O império abre passagem – rumo à descentralização educacional

Como já se anunciou na introdução deste capítulo, a fase compreendida entre a Independência e a proclamação da República representa um campo fértil para a análise educacional no Brasil. É a partir do Império que o País começa a reconhecer a importância da instituição escolar, tendência que se expressa no intenso debate sobre a educação no período. Preocupações nesse sentido são identificadas desde o Primeiro Reinado, através das manifestações dos representantes das províncias na Constituinte de 1823, assim como em outras intenções, então registradas.

Em outubro de 1827 é promulgada a primeira lei geral de educação no País. Embora não tendo impacto significativo sobre a nascente organização de ensino, assinala um traço marcante da política educacional brasileira a preocupação com os aspectos legais. Tal característica é evidente não apenas nesta fase inicial do Primeiro reinado, como também no Segundo reinado, quando uma série de propostas de reforma são apresentadas. Em geral, as medidas anunciadas não passam de promessas, razão pela qual se apresentam como ‘reformas que não mudam’, como veremos adiante.

Fato marcante do império é a descentralização do ensino encaminhada oficialmente através do Ato Adicional de 1834. Esse instrumento legal, que costuma ser conhecido como um grande vilão da história da educação, na verdade consolida tendência que já vinha sendo encaminhada anteriormente por outras medidas – a atribuição das responsabilidades para com a educação elementar e secundária à esfera das províncias. Com efeito, desde a vinda da família real para o Brasil o sistema começara a descentralizar-se, encarregando-se o Poder Central das responsabilidades relativas ao ensino superior e à educação básica ministrada no Município da Corte.

Considerando a manutenção das raízes de uma “cultura transplantada” (Romanelli, 2002), a educação que se organiza no período espelha-se em moldes europeus. Algumas dessas inspirações pedagógicas, quando aqui chegam, já estão ultrapassadas em seus países de origem, como é o caso do Método Lancaster, sobre o qual nos deteremos no decorrer da análise.

Este tópico apresenta, portanto, um breve apanhado de ideias educacionais gestadas no contexto da concepção de um projeto para o Brasil independente. Mostra algumas das preocupações da Assembleia Constituinte de 1823 sobre a matéria, procurando evidenciar o interesse despertado pelo tema em deputados de raízes geográficas as mais distintas, muito embora suas propostas não tenham sido incorporadas ao texto da primeira Carta Magna brasileira. São apresentadas as diretrizes educacionais da Carta de 1824 e uma breve síntese da primeira Lei da educação do País, promulgada em 15 de Outubro de 1827. Referências são feitas também ao Ato adicional de 1834, já mencionado.

Constituinte de 1823

Mesmo tendo sido frustrado o projeto de Constituição da Assembleia Constituinte de 1823, seus Anais registram um debate de interesse para uma compreensão do campo educacional. Diversos testemunhos são registrados por Primitivo Moacyr (1939) em seu livro sobre a instrução nas províncias.

De uma maneira geral, os constituintes de 1823 denunciam seus depoimentos a precariedade da educaçnao em suas regiões de origem. As críticas à falta de escolas, inexistência de recursos e baixos salários estão assinaladas nas falas de deputados de diferentes províncias, ao discutirem um plano de instruçnao primária a ser formulado pela Assembleia. Vejamos alguns desses depoimentos.

Um dos testemunhos mais expressivos é o do cearense Pedro José da Costa Barros, que assim se pronuncia ao descrever o que ocorre em sua província:

“A minha província [Ceará] há quatro anos que não tem um só mestre de latim; não é porque haja falta de mestres, mas porque não corresponde o pagamento; é ele tão mesquinho que ninguém se afoita a ser mestre de gramática latina, nem mesmo de primeiras letras, e se há algum que se propõe a isto, é sempre um miserável como o que eu conheço, que anda embrulhado em timão grosso, que está carregado de filhos e que não sabe ler nem escrever. Com efeito, quem quererá ser mestre por 40800 anuais, que não chegam nem para o necessário de um homem só, quanto mais para quem tiver mulher e filhos? E será possível que uma vila como Aracati, que faz tnao grande comércio em algodão, soja, couros, salgados, etc., não tenha meios de pagar bem a um mestre, havendo para isto o subsídio literário? Bem, é de presumir que se dá diferente aplicação. Peço, portanto, por tudo o que há de mais sagrado, que se tomem medidas a este respeito, e medidas gerais. Não sou só deputado do Ceará, sou do Brasil inteiro, e por isso requeiro que quanto antes esta assembleia dê as providências que estiverem ao seu alcance, fazendo-as extensivas a todas as províncias” (Moacyr, 1939, pp. 13-14).

No mesmo sentido, manifestam-se outros representantes. O deputado baiano (A. Ferreira França) afirma:

“Eu tenho exemplo desta miséria na minha própria pátria, que sendo uma vila notável, e das mais antigas do Brasil, nunca teve um só professor público; e no decurso de quase um século apenas se pode contar cinco naturais que tivessem educação literária, além do conhecimento das primeiras letras” (Idem, p. 14-18).

O Constituinte fluminense (José Joaquim Carneiro de Campos) observa ser indispensável o aumento dos ordenados, porque “sem boa paga não há mestres”. O deputado de Santa Catarina (Diogo Duarte e Silva) ressalta que não há em sua província uma só cadeira pública de primeiras letras. Uma que havia de gramática latina está vaga há muitos anos, porque não se pagam os ordenados, ninguém as quer ocupar. A situação é confirmada por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado (São Paulo).

“O Brasil todo sofre esta falta: sou nascido em vila [Santos] junto ao mar, grande e rica, de muito comércio, e por longo tempo não houve ali um mestre de primeiras letras, porque ninguém o queria, ser insignificante ordenado que lhe dava; o mesmo aconteceu em todas as províncias; (Idem)

As falas dos constituintes do passado revelam uma imagem que se projeta em nossos dias: a desvalorização social do professor manifesta em baixos salários e precárias condições de trabalho (Vieira, 2002b). A voz daqueles representantes de tanto tempo atrás de que “sem boa paga não há mestres” parece ainda ecoar no Congresso Nacional. Tanto as denúncias quanto as promessas já faziam parte das conversas dos políticos.

De todo modo, é possível dizer que o debate educacional durante a Constituinte é bastante intenso, sendo suas marcas visíveis na legislação do período. Nesse sentido, merece destaque a Lei de 20 de outubro de 1823 que elimina os privilégios do Estado na oferta da educação, instituindo o “princípio da liberdade do ensino sem restrições (Azevedo, 1976, p. 72). Em outras palavras, a todo cidadão era facultado o direito de criar escola elementar, sem que para isso precisasse enfrentar os requerimentos legais de autorização, licença e exame. Este dispositivo legal ao desobrigar “o ensino de complexos artifícios regulamentares que inibiam as iniciativas de educação, centralizadas em autorizações, favorecimentos e exclusões” remanescentes da tradição colonial, estimulou a abertura de escolas particulares, sobretudo no Rio de Janeiro (Chizzotti, 1996, p. 44). Cabe registrar ainda que esta lei é anterior à carta de 1824, que nada define a este respeito, não sendo claro se sob a vigência da Constituição que lhe sucede permanece em vigor.

Constituição de 1824

Marco legal de significativa importância no delineamento de um projeto político para o Brasil independente, a Constituição de 1824 apresenta vários dispositivos sobre a administração e a economia das províncias (Título 7o, Cap. 1). Dentre eles está a nomeação de presidentes para cada província pelo imperador; bem como a existência de Câmaras eletivas, responsáveis pelo governo econômico e municipal em cidades e vilas.

O texto prevê ainda uma lei regulamentar para definir as competências destas Câmaras no que se refere ao “exercício de suas funcções municipaes, formação de suas posturas policiaes, aplicação de suas rendas e todas as suas particulares, e uteis atribuições” (Art. 169), a qual seria promulgada em outubro de 1828.

É oportuno mencionar que na primeira Constituição brasileira as sinalizações para a educação estão restritas a dois parágrafos de um único artigo:

“A inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros (...) é garantida pela constituição do Império pela maneira seguinte: ss32 A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos; ss33 Colégios e universidades, onde serão ensinados os elementos das ciências; belas letras e artes” (Art. 179)

Estes são os únicos dispositivos sobre o tema no texto de 1824, o que é um indicador da pequena preocupação suscitada pela matéria educativa naquele momento político.

Embora o destaque dado a esta matéria na primeira Carta Magna não seja expressivo dos clamores registrados entre os constituintes de 1823, é oportuno ressaltar que Fernando de Azevedo refere-se ao artigo como aquele que assegura “a instrução primária gratuita a todos os cidadãos”. Trata-se de sutil, mas importante diferença, porque a Constituição de 1824 não garante educação primária para todos, mas nates que esta é gratuita.

Outro instrumento legal importante do período é a Lei de 15 de outubro de 1827, detalhada no próximo tópico, onde se discute também seu reduzido impacto sobre o incipiente campo educacional.

Lei de 1827 – uma primeira LDB da Educação?

A Lei de 15 de outubro de 1827 é o primeiro instrumento legal, importante para a educação, sendo o único “que em mais de um século se promulgou sobre o assunto para todo o país. Segundo Ribeiro (2009),

“Esta lei era o que resultaria do projeto de Januário da Cunha Barbosa (1826) onde estavam presentes a ideias da educaçnao como dever do Estado, da distribuição racional por todo o território nacional das escolas dos diferentes graus e da necessária graduação do processo educativo. Dele [projeto] vigorou simplesmente a ideia de distribuição racional por todo o território nacional mas apenas das escolas de primeiras letras, o que equivale à uma limitação quanto ao grau (só um) e quanto aos objetivos de tal grau (primeiras letras)” (p. 26).

Além de determinar que “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos haveriam escolas de primeiras letras que forem necessárias (Art. 1o), esta Lei também regulamenta uma série de outras medidas. Contém dispositivos que definem desde o método de ensino a ser adotado – e ensino mútuo (Art. 4o) – Até a previsão de formas de provimento de professores (Art. 7o, 8o, e 14o), ordenados (Art. 3o) e capacitação (Art. 5o), assim como a criação de “escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas” (Art. 11) e os respectivos conteúdos do ensino a ministrarem tais instituições (Art. 12).

A Lei de 1827 se revelaria uma promessa de boas intenções, como pode se verificar em comentários a respeito de seu significado prático. Azevedo diria que “fracassou por várias causas, econômicas, técnicas e políticas”, não correspondendo “aos intuitos do legislador; o governo mostrou-se incapaz de organizar a educação popular no país”.

Em 1o de outubro de 1828 é promulgada a Lei que cria as Câmaras Municipais em cada cidade e vila do Império, atribuindo-lhes funções no plano educacional. No título sobre “Posturas Policiais” das Câmaras diz-se que estas

“terão inspeção sobre as escolas de primeiras letras, e educação, e destino dos órgãos pobres, em cujos números entram os expostos; e quando estes estabelecimentos e os de caridade (...) se achem por lei, ou de fato, encarregados em alguma cidade ou vila a outras autoridades individuais, ou coletivas, as Câmaras auxiliarão sempre quanto estiver de sua parte para a prosperidade e aumento dos sobreditos estabelecimentos” (Art. 70).

Segundo Castelo, a fiscalização prevista não logrou êxito, mostrando-se as “câmaras incapazes dessa função, e o ensino caiu até na capital do País, em grande degradação (1970, p. 53).

Ato Adicional de 1834 – um ‘vilão’ pouco conhecido

Comecemos por dizer que o tão falado Ato Adicional de 1834 – Lei n. 16, de 12 de Agosto de 1834 – é um texto que, como o próprio título diz, “faz algumas alterações e adições à Constituinte Política do Império, nos termos da Lei de 12 de Outubro de 1832”. Este documento apresenta disposições sobre as “assembleias legislativas provinciais”, concedendo-lhes amplos poderes sobre as questões mais diversas, inclusive, a educação.

Segundo esta lei, as competências das assembleias provinciais incluem, entre outras atribuições, legislar

“sobre instrução pública e estabelecimentos próprios a promovê-la, não compreendendo as faculdades de medicina, os cursos jurídicos, academias atualmente existentes, e outros quaisquer estabelecimentos da instrução que, para o futuro forem criados por lei geral” (Art. 10, ss2).

É curioso observar que, embora não sendo um documento do campo educacional, ao Ato Adicional de 1834 tem sido atribuída a origem de boa parte dos problemas relativos à organização do sistema escolar brasileiro, como sugerem depoimentos de historiadores da educação:

“...em 1834, o sistema educativo e cultural em formação desde D. João VI, e que se vinha reorganizando lentamente de cima para baixo, foi atingido, no seu desenvolvimento, por um ato de política imperial que o comprometeu nas suas próprias bases, e viria a paralisar todos os esforços posteriores de unificação (Azevedo, 1976, p. 72).

Mesmo acatando a interpretação de que o Ato Adicional de 1834 teria destruído um sistema educacional em formação, é forçoso reconhecer que é impossível destruir o que não existe. Não havia ainda bases sólidas de uma organização escolar no País. Os esforços eram isolados e isolados permaneceram. Há, portanto, que se situar o pensamento deste autor no contexto de uma época marcada pela obra da centralização. Azevedo atribuía a este instrumento legal as causas do “faccionamento do ensino e a dualidade de sistemas: o federal e os provinciais; aquele e estes, forçosamente mutilados e incompletos”. Se é verdade que amos encontravam-se mutilados e incompletos, seria por obra e graça de todo um descaso para com a educação pública e não necessariamente da organização administrativa pretendida pela Lei de 1834.

Uma imagem da situação da instrução pública elementar na época da promulgação do Ato Adicional, permite constatar que, de fato, é muito pouco ainda o que existe em termos de oferta escolar:

A estatística oficial de 1832 elenca, em todo império, 162 escolas de meninos e 18 de meninas; estas escolas estavam estabelecidas no Rio de Janeiro e na província de mesmo nome e também nas províncias da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Prata, Pará, Mato Grosso, Goiás, S. Pedro do Rio Grande do Sul, sobre estas 180 escolas, havia ao menos 40 nas quais a vaga de professor estava vacante” (Almeida, 1989, p. 64).

Faz sentido observar que a descentralização não é em si um mal, como alguns intérpretes da história educacional brasileira compreenderam. Na verdade, as origens para os problemas educacionais devem ser buscadas fora do próprio sistema de ensino, ou seja, na sociedade em que este se localiza, com todos os seus impasses e contradições. Atribuir a uma lei como o Ato Adicional de 1834 todas as mazelas que dificultam e postergam o desenvolvimento de um sistema nacional de ensino significa secundarizar o impacto das determinações externas sobre o processo educacional.

No campo educacional cabe destacar algumas iniciativas marcantes do período. O Colégio do caraça, fundado em 1820, por pares lazaristas, passa por grande impulso que se inicia neste período, projetando-se no século XX.. Em 1837, é criado o Colégio Pedro II, escola oficial destinada a oferecer a “cultura básica, necessária às elites dirigentes do país” (Azevedo, op. Cit., p. 33). Tratava-se de uma instituição modelo que inspiraria a criação de iniciativas com propostas semelhantes nas províncias. O Colégio Pedro II foi criado como escola pública para poucos eleitos, até porque embora se tratando de uma instituição mantida pelo Poder Público, seus alunos pagavam pelos estudos que ali realizavam, sendo reduzido o número de vagas reservadas àqueles que não podiam pagar. O ensino oficial pago, ao que tudo indica, remonta ao Império, não sendo possível fazer esta afirmação com maior segurança, uma vez que não há informações adicionais na literatura educacional a esse respeito.

Anunciadas estas breves considerações sobre o contexto da educação na Regência, passamos ao exame do que ocorre a partir do Segundo Reinado, sob o governo de Dom Pedro II.

Segundo Reinado ­– reformas que não mudam

O Segundo Reinado é marcado por várias propostas de reforma no âmbito educacional. Em 1854, é aprovado o Regulamento para a Reforma do Ensino Primário e Secundário do Município e da Corte (Decreto n. 1.331 A, de 17 de fevereiro de 1854 – Reforma Couto Ferraz), seguindo-se a definição de novos estatutos para os Cursos Jurídicos (Decreto n. 1387, de 28 de abril de 1854 – Reforma Luís Pedreira). Se tais iniciativas não lograram êxito em estabelecer uma política nacional de educação, é certo que reforçaram o caráter propedêutico e seletivo do ensino então oferecido (Ribeiro, 2000).

Anos mais tarde (1878 e 1879), novas intenções de reforma seriam registradas, através do projeto de criação de cursos noturnos para adultos analfabetos nas escolas públicas de instrução primária no Município da Corte (Decreto n. 7.031 A, de 6 de setembro de 1878) e da reforma do ensino primário e secundário no Município da Corte e do superior em todo o Império (Decreto n. 7.247, de 19 de abril de 1879). Tais proposições se tornaram conhecidas pelo nome de Reforma Leôncio de Carvalho.

Embora estas propostas apresentassem um espectro considerável de orientação para a organização escolar, não são poucos os historiadores e analistas que registram o fracasso de tais reformas em instituir uma política nacional de educação. Para tal situação contribuem tanto a ausência de infraestrutura institucional para apoiar sua operacionalização, quanto a indiferença política das elites, preocupadas principalmente em manter condições favoráveis à sua hegemonia econômica e social. Por esta razão, as propostas do período configuram-se como “reformas que não mudam”.

Destaca-se ainda nesse momento a volta dos jesuítas ao Brasil (1842) e a consequente criação de colégios mantidos por esta ordem religiosa. Há um incremento de matrículas no setor particular. Vai, aos poucos, tomando forma um ensino secundário particular. Exemplo nesse sentido á criação do Liceu de Artes e Ofícios (1856), no Rio de Janeiro, por iniciativa privada.

Detendo-se sobre os anos compreendidos entre 1834 e 1856, portando sob a égide do Ato Adicional, Almeida compõe um cenário nada animador para a chamada instrução primária. Diz ele que as assembleias provinciais

“... apressaram-se em fazer uso de suas novas prerrogativas e votaram, sobre a instrução pública, um amultidão de leis incoerentes (...) Não havia nem plano e nem método (...) O que havia eram interferências de grupelhos, a satisfação de algumas personalidades ou disputas oratórias sem convicção formada” (Op. Cit. p. 65).

Como este autor era um ardoroso defensor do Imperador, não surpreende a interpretação de que as províncias não tivessem competência técnica ou mesmo política para conduzir seus próprios destinos. Ademais, também já estava posto o problema da falta de professores, com baixos salários provocando “o afastamento natural das pessoas inteligentes de uma função mal remunerada e que não encontra na opinião pública a consideração a que tem direito muito mais que as outras”. (Idem Ibidem).

Fazendo um inventário sobre a criação de escolas nas diferentes províncias do País no Império, o mesmo autor observa que, em 1840, existiam 441 escolas primárias e 59 cadeiras de Latim.

Outro registro significativo refere-se à inexistência de prédios escolares, uma vez que a partir de meados dessa década há menções a despesas com aluguel e material para as escolas. A propósito, é interessante a observação de Castelo de que o assunto era novo ao período, pois, o Regulamento da Instrução Pública de 1888, estabelece normas para “construções de edifícios e condições para os prédios contratados” (Op. Cit., p. 322). Ainda quanto a este aspecto, é curioso que somente em 1857 tenha o governo autorizado a aquisição de prédio conveniente para a instalação do internato do Colégio Pedro II (Almeida, op. Cit., p. 96).

A primeira tentativa de controle do Estado sobre as escolas, ao que parece, é de 1874, quando o governo anuncia uma comissão para inspecionar estabelecimentos públicos e particulares. Não havendo uma tradição anterior de inspeção e face à inexistência de mecanismos legais de controle, a reação não tardou. É o que percebemos na passagem que se segue.

“Era a primeira vez que o Estado se intrometia no ensino privado, além das autorização que lhe concedia. Esta última parte da autorização material deu lugar a polêmicas muito vivas nos jornais, que viam nisso uma grave transgressão da lei. Sustentava-se que o governo não tinha nada a ver com a instrução particular, quando na realidade a moralidade pública exigia a tempo esta intervenção: porque, chegara-se a tal ponto que cada um podia abrir o curso que lhe aprouvesse, sem informar qualquer autoridade seja policial, administrativa ou municipal, e havia instrutores ou professores que infligiam aos deus discípulos punições muito rigorosas...” (Almeida, op. cit. p. 81).

A crítica à intervenção estatal, pelo que se depreende desta observação, também não é nova. As polêmicas desta suscitadas em torno da política de controle sobre as mensalidades escolares no início da década de noventa do século XX não deixa de guardar uma certa sintonia com um pensamento corrente no Império sobre a intervenção estatal. Já, então, existe rejeição à escola pública, conforme esclarece a passagem selecionada:

“Há contra a escola pública (...) um preconceito que será muito difícil extirpar completamente: ‘Não se aprende nada’, como geralmente se diz. Há, de fato, muitas crianças, meninos e meninas, de doze anos e mais, que frequentaram as escolas primárias públicas, e são incapazes de escrever por eles mesmos o que quer que seja: sabem apenas contar ou sabem apenas ler” (Almeida, op. cit., p. 89).

Analisando dados educacionais de 1867, Azevedo refere-se a um total de cerca de 107000 matrículas em escolas primárias nas províncias localizadas em todo o País. Segundo o autor este contingente corresponde a

“... uma população livre de 8.830.000: nessa altura do Império, sobre cerca de 1.200.000 indivíduos em condições de recebe-la, apenas recebiam instrução, avaliando-se acima da estimativa, 120 mil ou seja a décima parte da população em idade escolar, ou ainda um indivíduo por 80 habitantes” (Op. cit., p. 82)

Como mostra o registro feito até aqui, embora o Império apresente um saldo positivo em termos de iniciativas em relação ao período anterior, ainda não está em pauta a ideia de um projeto educativo para a maioria dos brasileiros. Apenas 10% da população tem acesso a escola. Esta constitui, pois, um privilégio da nobreza, situação que somente vai se alterar com o advento da República, em particular a partir da década de vinte (Século XX).

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Manifesto Comunista - Proletários e Comunistas
Comunismo
Texto
8/23/2017 4:06:28 PM
Odsson Ferreira
Por: Karl Marx
História - Idade Contemporânea - Século XIX - Comunismo - Progressismo - Karl Marx - Friedrich Engels - O manifesto comunista - Proletários e comunistas

Qual a posição dos comunistas diante dos proletários em geral? Os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários. Não têm interesses que os separem do proletariado em geral. Não proclamam princípios particulares, segundo os quais pretenderiam modelar o movimento operário. Os comunistas só se distinguem dos outros partidos operários em dois pontos: 1) Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da nacionalidade; 2) Nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em toda parte, os interesses do movimento em seu conjunto.

Praticamente, os comunistas constituem, pois, a fração mais resoluta dos partidos [28] operários de cada país, a fração que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de um a compreensão nítida das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário.

O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os demais partidos proletários: constituição dos proletários em classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.

As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam, de modo algum, em ideias ou princípios inventados ou descobertos por tal ou qual reformador do mundo.

São apenas a expressão geral das condições reais de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que se desenvolve sob os nossos olhos. A abolição das relações de propriedade que têm existido até hoje não é uma característica peculiar e exclusiva do comunismo.

Todas as relações de propriedade têm passado por modificações constantes em consequência das contínuas transformações das condições históricas.

A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em proveito da propriedade burguesa. [29] O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa. Ora, a propriedade privada atual, a propriedade burguesa, é a última e mais perfeita expressão do modo de produção e de apropriação baseado nos antagonismos de classe, na exploração de uns pelos outros.

Nesse sentido, os comunistas podem resumir sua teoria nesta fórmula única: abolição da propriedade privada. Censuram-nos, a nós comunistas, o querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo, propriedade que se declara ser a base de toda liberdade, de toda independência individual.

A propriedade pessoal, fruto do trabalho e do mérito! Pretende-se falar da propriedade do pequeno burguês, do pequeno camponês, forma de propriedade anterior à propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la, porque o progresso da indústria já a aboliu e continua a aboli-la diariamente. Ou por ventura pretende-se falar da propriedade privada atual, da propriedade burguesa?

Mas, o trabalho do proletário, o trabalho assalariado cria propriedade para o proletário? De nenhum modo. Cria o capital, isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado e [30] que só pode aumentar sob a condição de produzir novo trabalho assalariado, a fim de explorá-lo novamente. Em sua forma atual a propriedade se move entre os dois termos antagônicos: capital e trabalho.

Examinemos os dois termos dessa antinomia.

Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto coletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de muitos membros da sociedade, e mesmo, em última instância, pelos esforços combinados de todos os membros da sociedade.

O capital não é, pois, uma força pessoal; é uma força social. Assim, quando o capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. O que se transformou foi apenas o caráter social da propriedade. Esta, perde seu caráter de classe.

Passemos ao trabalho assalariado.

O preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de salário, isto é, a soma dos meios de subsistência necessária para que o operário viva como operário. Por conseguinte, o [31] que o operário obtém com o seu trabalho é o estritamente necessário para a mera conservação e reprodução de sua vida. Não queremos de nenhum modo abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho, indispensável à manutenção e à reprodução da vida humana, pois essa apropriação não deixa nenhum lucro líquido que confira poder sobre o trabalho alheio. O que queremos é suprimir o caráter miserável desta, apropriação que faz com que o operário só viva para aumentar o capital e só viva na medida em que o exigem os interesses da classe dominante.

Na sociedade burguesa, o trabalho vivo é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é sempre um meio de ampliar, enriquecer e melhorar cada vez mais a existência dos trabalhadores.

Na sociedade burguesa, o passado domina o presente; na sociedade comunista é o presente que domina o passado. Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal, ao passo que o indivíduo que trabalha não tem nem independência nem personalidade, a abolição de semelhante estado de coisas que a burguesia verbera como a abolição da individualidade e da liberdade. E com razão. Porque se trata efetivamente de abolir a individualidade [32] burguesa, a independência burguesa, a liberdade burguesa.

Por liberdade, nas condições atuais da produção burguesa, compreende-se a liberdade de comércio, a liberdade de comprar e vender.

Mas, se o tráfico desaparece, desaparecerá também a liberdade de traficar. Demais, toda a fraseologia sobre a liberdade de comércio, bem como todas as basófias liberais de nossa burguesia só têm sentido quando se referem ao comércio tolhido e ao burguês oprimido da Idade Média; nenhum sentido têm quando se trata da abolição comunista do tráfico, das relações burguesas de produção e da própria burguesia.

Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar de toda propriedade a imensa maioria da sociedade.

Em resumo, acusai-nos de querer abolir vossa propriedade. De fato, é isso que queremos.

Desde o momento em que o trabalho não mais pode ser convertido em capital, em dinheiro, em [33] renda da terra, numa palavra, em poder social capaz de ser monopolizado, isto é, desde o momento em que a propriedade individual não possa mais se converter em propriedade burguesa, declarais que a individualidade está suprimida.

Confessais, pois, que quando falais do indivíduo, quereis referir-vos unicamente ao burguês, ao proprietário burguês. E este indivíduo, sem dúvida, deve ser suprimido.

O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua parte dos produtos sociais, apenas suprime o poder de escravizar o trabalho de outrem por meio dessa apropriação.

Alega-se ainda que, com a abolição da propriedade privada, toda a atividade cessaria, uma inércia geral apoderar-se-ia do mundo.

Se isso fosse verdade, há muito que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, pois que os que no regime burguês trabalham não lucram e os que lucram não trabalham. Toda a objeção se reduz a essa tautologia: não haverá mais trabalho assalariado quando não mais existir capital.

As acusações feitas contra o modo comunista de produção e de apropriação dos produtos materiais têm sido feitas igualmente contra a [34] e a apropriação dos produtos do trabalho intelectual. Assim como o desaparecimento da propriedade de classe equivale, para o burguês, ao desaparecimento de toda a produção, também o desaparecimento da cultura de classe significa, para ele, o desaparecimento de toda a cultura.

A cultura, cuja perda o burguês deplora, é, para a imensa maioria dos homens, apenas um adestramento que os transforma em máquinas.

Mas não discutais conosco enquanto aplicardes à abolição da propriedade burguesa o critério de vossas noções burguesas de liberdade, cultura, direito, etc. Vossas próprias ideias decorrem do regime burguês de produção e de propriedade burguesa, assim como vosso direito não passa da vontade de vossa classe erigida em lei, vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vossa existência como classe.

A falsa concepção interesseira que vos leva a erigir em leis eternas da natureza e da razão as relações sociais oriundas do vosso modo de produção e de propriedade — relações transitórias que surgem e desaparecem no curso da produção — a compartilhais com todas as classes dominantes já desaparecidas. O que admitis para a propriedade antiga, o que admitis [35] para a propriedade feudal, já não vos atreveis a admitir para a propriedade burguesa.

Abolição da família! Até os mais radicais ficam indignados diante desse desígnio infame dos comunistas. Sobre que fundamento repousa a família atual, a família burguesa? No capital, no ganho individual. A família, na sua plenitude, só existe para a burguesia, mas encontra seu complemento na supressão forçada da família para o proletário e na prostituição pública.

A família burguesa desvanece-se naturalmente com o desvanecer de seu complemento, e uma e outra desaparecerão com o desaparecimento do capital.

Acusai-nos de querer abolir a exploração das crianças por seus próprios pais? Confessamos este crime.

Dizeis também que destruímos os vínculos mais íntimos, substituindo a educação doméstica pela educação social. E vossa educação não é também determinada pela sociedade, pelas condições sociais em que educais vossos filhos, pela intervenção direta ou indireta da sociedade por meio de vossas escolas, etc? Os comunistas não inventaram essa intromissão da sociedade na educação, apenas mudam seu caráter e arrancam a educação à influência da classe dominante. [36]

As declamações burguesas sobre a família e a educação, sobre os doces laços que unem a criança aos pais, tornam-se cada vez mais repugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os laços familiares do proletário e transforma as crianças em simples objetos de comércio, em simples instrumentos de trabalho.

Toda a burguesia grita em côro: “Vós, comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres!”

Para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum, conclui naturalmente que haverá comunidade de mulheres. Não imagina que se trata precisamente de arrancar a mulher de seu papel atual de simples instrumento de produção.

Nada mais grotesco, aliás, que a virtuosa indignação que, a nossos burgueses, inspira a pretensa comunidade oficial das mulheres que adotariam os comunistas. Os comunistas não precisam introduzir a comunidade das mulheres. Esta quase sempre existiu.

Nossos burgueses, não contentes em ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, têm singular prazer em cornearem-se uns aos outros. [37]

O casamento burguês é, na realidade, a comunidade das mulheres casadas. No máximo, poderiam acusar os comunistas de querer substituir uma comunidade de mulheres, hipócrita e dissimulada, por outra que seria franca e oficial. De resto, é evidente que, com a abolição das relações de produção atuais, a comunidade das mulheres que deriva dessas relações, isto é, a prostituição oficial e não oficial, desaparecerá.

Além disso, os comunistas são acusados de querer abolir a pátria, a nacionalidade.

Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar aquilo que não possuem. Como, porém, o proletariado tem por objetivo conquistar o poder político e erigir-se em classe dirigente da nação, tornar-se ele mesmo a nação, ele é, nessa medida, nacional, embora de nenhum modo no sentido burguês da palavra.

As demarcações e os antagonismos nacionais entre os povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade do comércio e o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e as condições de existência que lhe correspondem.

A supremacia do proletariado fará com que tais demarcações e antagonismos desapareçam ainda mais depressa. A ação comum do [38] proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua em ancipação.

Suprimi a exploração do homem pelo homem e tereis suprimido a exploração de uma nação por outra.

Quando os antagonismos de classe, no interior das nações, tiverem desaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as próprias nações.

Quanto às acusações feitas aos comunistas em nome da religião, da filosofia e da ideologia em geral, não merecem um exame aprofundado.

Será preciso grande perspicácia para compreender que as ideias, as noções e as concepções, numa palavra, que a consciência do homem se modifica com toda mudança sobrevinda em suas condições de vida, em suas relações sociais, em sua existência social?

Que demonstra a história das ideias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As ideias dominantes de uma epoca sempre foram as ideias da classe dominante.

Quando se fala de ideias que revolucionam uma sociedade inteira, isto quer dizer que, no [39] seio da velha sociedade, se formaram os elementos de uma nova sociedade e que a dissolução das velhas ideias marcha de par com a dissolução das antigas condições de vida.

Quando o mundo antigo declinava, as velhas religiões foram vencidas pela religião cristã; quando, no século XVIII, as ideias cristãs cederam lugar às ideias racionalistas, a sociedade feudal travava sua batalha decisiva contra a burguesia então revolucionária. As ideias de liberdade religiosa e de liberdade de consciência não fizeram mais que proclamar o império da livre concorrência no domínio do conhecimento.

"Sem dúvida, — dir-se-á — as ideias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas, etc, modificaram-se no curso do desenvolvimento histórico, mas a religião, a moral, a filosofia, a política, o direito mantiveram-se sempre através dessas transformações.

Além disso, há verdades eternas, como a liberdade, a justiça, etc, que são comuns a todos os regimes sociais. Mas o comunismo quer abolir estas verdades eternas, quer abolir a religião e a moral, em lugar de lhes dar uma nova forma, e isso contradiz todo o desenvolvimento histórico anterior.”

A que se reduz essa acusação? A história de toda a sociedade até nossos dias consiste no [40] desenvolvimento dos antagonismos de classe, antagonismos que se têm revestido de formas diferentes nas diferentes épocas.

Mas qualquer que tenha sido a forma desses antagonismos, a exploração de uma parte da sociedade por outra é um fato comum a todos os séculos anteriores. Portanto, nada há de espantoso que a consciência social de todos os séculos, apesar de toda sua variedade e diversidade, se tenha movido sempre sob certas formas comuns, formas de consciência que só se dissolverão completamente com o desaparecimento total dos antagonismos de classe.

A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações tradicionais de propriedade; nada de estranho, portanto, que no curso de seu desenvolvimento, rompa, do modo mais radical, com as ideias tradicionais.

Mas deixemos de lado as objeções feitas pela burguesia ao comunismo.

Vimos acima que a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia.

O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os [41] instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total das forças produtivas.

Isto naturalmente só poderá realizar-se, a principio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção.

Essas medidas, é claro, serão diferentes nos vários países.

Todavia, nos países mais adiantados, as seguintes medidas poderão geralmente ser postas em prática:

  1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado;
  2. Imposto fortemente progressivo;
  3. Abolição do direito de herança;
  4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos;
  5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional [42] capital do Estado e com o monopólio exclusivo;
  6. Centralização, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte;
  7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral;
  8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura;
  9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo;
  10. Educação pública e gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material, etc.

Uma vez desaparecidos os antagonismos de classe no curso do desenvolvimento e sendo concentrada toda a produção propriamente dita nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua [43] luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em classe, se se converte por uma revolução em classe dominante e, como classe dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói, justamente com essas relações de produção, as condições dos antagonismos entre as classes, destrói as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.

Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classe, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos. [44]

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O surgimento das crenças e práticas escandinavas e germânicas, são originárias do passado comum indo-europeu, ampliadas com as tradições e os elementos nativos das tribos que já moravam no norte e nordeste europeu, lá existindo desde a pré-história. Foi comprovado, através de pesquisas de mitologia comparada e filologia, que os dialetos germânicos e escandinavos do continente, junto com as línguas de origem latina, eslava, celta, hindu e persa, pertenciam à mesma família linguística indo-europeia.

As várias tribos que saíram das suas pátrias da Ásia Central para conquistar novos territórios — no norte da Europa e no leste, chegando até a índia — levaram consigo nas suas migrações não apenas uma base linguística comum, mas uma mesma fé e mitologia, partilhadas por todos. Da mescla dos seus mitos e práticas surgiu o complexo panteão nórdico e os grupos das divindades Aesir e Vanir, além dos vários arquétipos de seres sobrenaturais, guardiões da natureza e os amplos e duradouros cultos aos ancestrais.

Do mesmo tronco indo-europeu, outras tribos arianas vindas da Ásia Central se deslocaram para o sul da Europa e, com o passar do tempo, lá floresceram duas relevantes culturas: a grega e a romana. Separadas por condições geográficas diferentes e com outro tipo de desenvolvimento histórico, social e cultural, à primeira vista a mitologia nórdica e a greco-romana têm pouco em comum. Mas, analisando com atenção e cuidado, observamos uma analogia dos conceitos fundamentais, com mitos e divindades semelhantes, as diferenças sendo devidas às influências recebidas pela diversidade das tribos conquistadas e integradas ao Império Romano, além do clima e da natureza específica às regiões temperadas e à bacia do Mediterrâneo. Percebem-se assim as sementes indo-europeias, que deram origem a ambas as tradições, mas com um colorido e descrições diferentes.

Oferecemos neste pequeno capítulo conhecimentos, comparações e analogias para aqueles leitores que desejam se aprofundar e compreender melhor o fascinante legado cultural e mitológico do norte e do sul da Europa.

O início dos tempos

Os povos nórdicos acreditavam que o mundo surgiu do caos, pois no princípio não existia nem céu, nem terra, apenas um abismo sem fundo, com uma extremidade de fogo e outra de gelo; espelhando o seu habitat, a criação do mundo na cosmologia nórdica era representada como um encontro dramático entre as forças primordiais do fogo e do gelo. Essa imagem é um traço característico da natureza islandesa, onde é visível o contraste entre o solo vulcânico, os gêiseres borbulhantes e os grandes icebergs ao redor. Desses elementos opostos — fogo e gelo, calor e frio, expansão e contração — nasceram os Jotnar (os gigantes nórdicos), que, semelhantes aos Titãs, os precursores dos deuses gregos, tinham uma impressionante força e resistência física, mas diferentes deles, suas feições eram rudes e a inteligência primitiva, prevalecendo os instintos.

Os gigantes representavam os poderes naturais dos elementos e do ambiente em que viviam, alguns deles se tornaram progenitores das divindades que os seguiram na regência do mundo. Do vazio primordial surgiram dois seres, personificações primevas da energia e da matéria, o gigante Ymir (equiparado com os Titãs, que também personificavam o fogo subterrâneo) e a vaca AucLhumbla, tornando-se cocriadores no processo de formação da vida.

Ymir, como ser hermafrodita e sendo ao mesmo tempo gigante e deus, gerou vários descendentes; seus netos — a tríade divina Odin, Vili e Vé — gerados por uma força tripla (a mescla do fogo, do gelo e do princípio feminino — a vaca Audhumbla) mataram Ymir e, da sua matéria cósmica bruta, remodelaram o cosmo estático e o transformaram em um sistema vivo e dinâmico.

No mito grego, no começo dos tempos prevalecia o caos, em que todos os elementos estavam misturados formando uma massa informe, mas que continha em si as sementes da criação. O primeiro ser que surgiu foi Gaia, a mais antiga deusa e a Grande Mãe primordial, a própria terra, que soprou a vida no vazio e criou montanhas (seus seios), rios (seu sangue), grutas (seu ventre), planícies, florestas e desertos (seu corpo). Apesar de Gaia representar o planeta inteiro, para os gregos ela personificava o seu país e a fertilidade e abundância da terra.

Ao unir-se ao seu primogênito, Urano, o céu, ela gerou os Titãs (entre os quais se sobressaíam Cronos, Oceano, Hipérion, Eurinome, Têmis e Mnemosine) e depois os Ciclopes, seres gigantes e imbuídos de força irracional, que foram aprisionados por Urano (que temia seu poder primal), no mundo ctônico, o Tártaro. Revoltada com a sorte dos seus filhos e preocupada com a crueldade do seu marido, Gaia persuadiu seu filho Cronos, o mais jovem dos Titãs, a castrar e matar Urano; do seu sangue, que fertilizou novamente Gaia, surgiram as Fúrias, vários seres gigantes e as ninfas das árvores.

Cronos regeu a Idade de Ouro, um período de paz e prosperidade, mas devorava seus filhos à medida que nasciam, com medo de ser por eles destronado, assim como ele tinha feito com seu pai. Como o Senhor do Tempo, Cronos na realidade representava o fim de todas as coisas. Seu filho Zeus escapou a esse cruel destino por ter sido escondido pela sua mãe em uma gruta no monte Ida, em Creta, onde foi amamentado pela cabra Amaltea e cuidado pelas ninfas. Com a ajuda da deusa Métis, Zeus administrou um veneno ao seu pai, que o fez vomitar e devolver todos os seus filhos. Zeus — ou o seu equivalente romano Júpiter — libertou alguns dos Titãs presos no Tártaro e entregou aos seus irmãos Posêidon e Hades, os reinos do oceano e do mundo subterrâneo. Zeus se declarou o governante supremo, dos deuses e dos homens e foi morar no palácio do Monte Olimpo, de onde supervisionava todos os recantos do mundo e seguia a sua própria jornada, a busca do poder e prazer.

Tanto os gigantes do fogo e do gelo, quanto os Titãs, foram vencidos após batalhas ferozes, em busca da supremacia e do poder e foram banidos pelos seus descendentes, após sua derrota, uns para jötunheim, os outros para Tártaro, sendo obrigados a ceder seu poder primevo para um novo panteão, mais refinado. Engrandecidos pela sua vitória, os vencedores — que eram aparentados entre si —se instalaram em palácios dourados, seja os do reino nórdico de Asgard (as moradas das divindades Aesir), situados num dos níveis sutis da Arvore do Mundo, Yggdrasil, seja os dos seus equivalentes gregos do Monte Olimpo.

Os deuses representam o poder de manipulação e transmutação das forças naturais; a interação entre deuses e gigantes pode se manifestar como conflito ou domínio das forças naturais, levando à preservação ou à destruição da terra e de todos os seres vivos.

Os mitos nórdicos e os gregos, bem como as estórias e relatos das peripécias e conquistas das divindades são parecidos com os dramas humanos, descrevendo os conflitos inerentes e existentes entre gerações, famílias e indivíduos. As divindades eram dotadas com as mesmas virtudes e defeitos comuns aos seres humanos, sendo descritas como seres orgulhosos, vaidosos, violentos, belicosos, ciumentos, vingativos, sensoriais e passionais, interessados em observar, ajudar ou desafiar a humanidade, mas sem muita complacência, tolerância ou compaixão com suas ações negativas, seus erros, objetivos ou necessidades. Por outro lado, certos humanos tornados imortais — os heróis — possuíam poderes físicos e sabedoria semelhantes aos deuses, como se vê na descrição dos 12 trabalhos de Hércules ou nas proezas dos personagens históricos citados nas sagas islandesas.

A criação do homem

A tríade nórdica divina, Odin, Vili, Vé —os  descendentes de Ymir —, é semelhante aos deuses Zeus (Júpiter), Posêidon (Netuno) e Hades (Plutão), que, por terem maior poder e astúcia, venceram os gigantes (ou osTitãs) e assumiram o controle do mundo.

Os gregos modelaram as suas primeiras imagens de argila, por isso imaginaram que Prometeu tivesse usado o mesmo material quando foi chamado para confeccionar uma criatura inferior aos deuses, mas acima dos animais. Como as estátuas nórdicas eram feitas de madeira, os nórdicos atribuíram a criação do primeiro casal humano ao uso de troncos de árvores.

Os deuses nórdicos criaram o primeiro casal humano a partir de troncos de árvores, ou seja, de matéria orgânica preexistente, aos quais deram o espírito, os sentidos, o movimento, as funções da mente, o dom da palavra, a energia vital e a consciência.

Na mitologia grega, quem criou o homem foi Prometeu, um dos Titãs, que misturou terra e água e modelou um ser à semelhança dos deuses, que, diferente dos animais, ficava em pé e olhava para os céus, podendo assim invocar os deuses e agradecê-los. Para torná-lo especial e diferente dos seus irmãos menores, Prometeu entregou-lhe depois o fogo tirado do sol, que lhe assegurou a superioridade ao usá-lo para cozinhar, se aquecer ou defender e modelar metais em ferramentas e armas.

A primeira mulher foi Pandora, criada no céu, onde cada deus contribuiu com alguma coisa para aperfeiçoá-la: Afrodite lhe deu beleza; Hermes, a persuasão; Apolo, a arte. Ela recebeu também uma caixa que não devia abrir, porém, movida pela curiosidade, destampou-a e espalhou para a humanidade o conteúdo de pragas, maldades, males e doenças, permanecendo na caixa apenas a esperança. Assim, sejam quais forem os males que nos ameaçarem, a esperança nos permite sobreviver e vencer.

Ambos os panteões seguiam uma hierarquia familiar e uma evolução progressiva, correspondendo às Idades de Ouro (em que prevalecia a justiça, a paz, a abundância da terra), Prata (quando o ano foi dividido em estações, as moradas se tornaram necessárias, a terra tinha que ser plantada e cuidada), Bronze (o começo da competição e dos combates entre os homens) e por último a de Ferro (quando a humanidade tornou-se vil e violenta, começando a destruição dos recursos da terra), que passou a ser dividida em propriedades cobiçadas e conquistadas à força. Inúmeras guerras irromperam, havia crimes até mesmo entre familiares e a terra ficou manchada de sangue, até que os deuses entristecidos decidiram abandoná-la. Zeus ficou enfurecido com o caos reinante e decidiu destruir todos os seres humanos, jogando sobre eles o seu raio, para propiciar o nascimento de uma nova e melhor geração. Porém, temendo que o fogo afetasse o proprio habitat dos deuses — o céu —, ele escolheu outra forma de punição, provocando um dilúvio. Para isso Zeus desencadeou o movimento dos ventos, o avolumar das ondas, deixou os rios saírem dos seus leitos, sacudiu a terra com terremotos e erupções vulcânicas, até que nada mais restou das moradas, dos animais, árvores, plantas, campos, florestas ou seres humanos.

Apenas um casal sobreviveu, Deucalião e Pirra, que pertencia à mesma raça de Prometeu. Desesperados, eles começaram a orar aos deuses, pedindo-lhes clemência.

Zeus ficou tocado com a sua conduta humilde e a prece fervorosa e ordenou aos elementos que voltassem aos seus lugares, pedindo também aos outros deuses que harmonizassem a desordem reinante. O casal se ajoelhou nos escombros do altar do único templo restante, de Delfos, orou agradecendo pela sua sobrevivência e pedindo um conselho para a sua futura conduta.

O Oráculo, na voz de Gaia, lhes disse que saíssem do templo cobrindo suas cabeças, e que jogassem pedras ao seu redor, para que delas fossem formados seres humanos novos e melhores, repovoando assim a Terra. Assim foi feito e, aos poucos, uma nova raça foi surgindo, cuidando melhor dos recursos da terra e respeitando todos os seres vivos. As descrições e eventos do mito grego são semelhantes ao Ragnarök, o fim dos tempos da mitologia nórdica.

Cosmogonia

Na visão nórdica, a morada da humanidade — Midgard ou Manaheim — era cercada pelo mar, em cujas profundezas habitava a terrível Serpente do Mundo, enrolada ao redor de si mesma e mordendo sua cauda, cujas contorções provocavam ondas gigantes e tempestades marinhas e que iria ser fator preponderante no cataclismo final do Ragnarök. A passagem entre o mundo divino e os outros mundos — incluindo o humano — era feita pela ponte do Arco-Íris, formada de fogo, agua, ar e guardada pelo deus Heimdall. O cosmo multidimensional era representado por Yggdrasil, a Arvore do Mundo, cujas três raizes correspondiam às três dimensões (dos deuses, homens e dos mortos), que interligavam nove mundos, intercalados no espaço e sob cujas raízes brotavam três fontes sagradas, com significados e funções diferentes. A árvore gerava e sustentava a vida e abrigava as almas à espera do renascimento.

Os gregos acreditavam que a Terra fosse redonda e chata e que o seu país ocupava o centro da Terra, sendo seu ponto central o Monte Olimpo a residência dos deuses, ou o templo oracular de Delfos. Na sua visão, o disco terrestre era atravessado de leste para oeste e dividido em duas partes iguais pelo mar (o Mediterrâneo); em torno da Terra corria o rio Oceano, cujo curso era do sul para o norte na parte ocidental da Terra e em direção contrária do lado oriental; era dele que todos os rios e mares da Terra recebiam suas águas. O rio Oceano tinha uma superfície calma e suas correntes eram amenas, assim como era também o mar ensolarado do Sul, o Mediterrâneo.

Na cosmogonia grega existia uma terra mítica dos Hiperbóreos (a contraparte de Niflheim, o reino enevoado e frio do mito nórdico), situada no extremo norte da Terra (possivelmente Escandinávia), inacessível por terra ou por mar, onde “penas brancas” caíam do céu cobrindo a terra (uma bela imagem da neve). Os hiperbóreos eram um povo evoluído, que desfrutava de uma felicidade perene, isentos de doenças, velhice e guerras; eles viviam atrás de gigantescas montanhas, de cujas cavernas saíam as gélidas lufadas do vento norte. Foi lá, numa tempestade de neve, que o herói Hércules realizou um dos seus 12 trabalhos, alcançando e amarrando a corça de Cerínia (que pertencia a Artemis), que tinha chifres de ouro e cascos de bronze e corria com espantosa rapidez, sem jamais ter sido presa. Na sua visão no extremo sul da Terra, próximo ao rio Oceano, vivia um povo tão virtuoso e feliz como os Hiperbóreos, chamado de Etíopes. Na parte ocidental da Terra, banhada pelo Oceano, ficava um lugar abençoado, os “Campos Elíseos” ou “Afortunados”, para onde mortais favorecidos pelos deuses eram levados para desfrutar da imortalidade, uma semelhança com a Valhalla nórdica, onde os espíritos dos guerreiros mortos em batalha, festejavam em cada noite e lutavam durante os dias. Porém, na extremidade oeste, os gregos imaginavam um mar escuro povoado com gigantes, monstros e feiticeiros, descrição que revelava o pouco conhecimento dos gregos sobre seus vizinhos, além daqueles do leste e sul do seu país.

Fenômenos celestes

Assim como os gregos, os povos nórdicos acreditavam que a Terra tinha sido criada em primeiro lugar e a abóbada celeste em seguida, para que lhe servisse de cobertura e proteção. Eles também acreditavam que as carruagens do sol e da lua, puxadas por velozes corcéis, percorriam o céu na sua trajetória diária. A diferença aparecia no gênero das divindades, enquanto Sunna é a deusa solar do norte, seus equivalentes no sul são os deuses Hélios (o predecessor de Apolo), Hipérion (o pai de Hélios) e Apolo. Hélios morava em um palácio dourado no extremo leste do mundo, perto do rio Oceano, de onde emergia em cada amanhecer, coroado com os raios solares e conduzindo sua carruagem dourada, puxada por quatro cavalos alados.

Essa imagem é semelhante à descrição da deusa solar nórdica — Sunna ou Sol; nos seus mitos ambas as divindades se retiravam das suas carruagens solares ao anoitecer, assumindo outros veículos com os quais atravessavam abaixo da terra onde repousavam, até de novo reaparecerem na madrugada do dia seguinte, retomando sua jornada. Os gregos acreditavam que a aurora, o sol e a lua levantavam-se do Oceano na sua parte oriental e após atravessarem o ar, deitavam-se no ocidente. Devido a uma particularidade da língua germânica, o gênero do sol era feminino e o da lua masculino, por isso o deus lunar Mani podia ser equiparado às deusas lunares Artemis, Selene e Hécate (as representações das fases lunares).

Os skalds islandeses e os poetas germânicos comparavam o galope das Valquírias - montadas sobre seus corcéis com crinas brilhantes e portando armaduras cintilantes - às luzes fulgurantes da aurora boreal. Os aregos viam no mesmo espetáculo celeste as manadas brancas de bois e ovelhas, que pertenciam a Apolo e que eram cuidadas pelas suas filhas Lampécia e Faetusa, nas terras de Sicília. O orvalho era atribuído pelos nórdicos ao suor respingando das crinas dos cavalos das Valquírias, enquanto os gregos acreditavam que ele provinha da ninfa Daíne, que, por ter sido perseguida sem cessar pelos raios solares de Apolo, transformou-se na arvore de louro, tornada sacra pelo arrependimento do deus e a ele consagrada.

A Terra era uma divindade feminina, tanto no norte quanto no sul, honrada como a Mãe Geradora e Protetora de todos os seres, mas diferenciada em função das características geográficas e climáticas do norte e do sul. As diferenças apareciam nas descrições da sua manifestação: rígida e congelada como Rinda, que devia ser conquistada com perseverança e abnegação, ou benevolente e fértil como a Deméter grega. Os gregos acreditavam que os ventos frios e o granizo vinham do norte, assim como os proprios nórdicos sabiam, mas atribuíam sua formação ao movimento das asas da grande águia pousada no topo da árvore Yggdrasil.

Segundo os gregos, existiam portas nas nuvens, guardadas pelas deusas das estações, que as abriam para permitir a passagem dos imortais nas suas viagens para a Terra. No mito nórdico a ligação entre o mundo dos humanos e o das divindades era feita pela ponte do Arco íris, Bifrost, protegida pelo deus Heimdall, que negava a entrada para aqueles seres (humanos ou sobrenaturais) que não tinham o direito ou a permissão de entrarem no mundo divino. Além de Bifrost existiam outras pontes, separando ou ligando os outros mundos.

Os deuses gregos tinham moradias distintas, mas quando convocados para os conselhos, se reuniam no palacio de Zeus, onde se regalavam diariamente com ambrosia e néctar, servidos pela linda deusa da juventude Hebe e, quando o sol se punha, se retiravam para seus palácios. As divindades nórdicas também se reuniam para deliberar, criar leis ou administrar assuntos do seu reino ou dos humanos, nos grandes salões de Valhalla, onde festejavam com brindes de hidromel, preparado no caldeirão mágico do deus Aegir. Eram 12 as divindades que se reuniam nos concílios para deliberar e decidir a melhor maneira de governar o mundo e a humanidade, tanto em Asgard, quanto no Monte Olimpo e elas foram associadas com constelações e corpos celestes.

Nornas e Moiras

É evidente a semelhança entre o conceito do orlög nórdico e do destino grego, entre as poderosas Senhoras do Destino — Nornas e Moiras, respectivamente — que presidiam a todos os nascimentos e determinavam o futuro das crianças, bem como o traçado da sorte dos homens.

Os povos nórdicos sabiam, que mesmo reverenciando, invocando e fazendo oferendas às divindades, elas não iriam deles afastar os perigos e as adversidades, por fazerem parte dos testes e provações dos seus destinos, previamente designados e traçados pelas Nornas. As lendas e os mitos nórdicos não descrevem atos de revolta, ou demonstrações de amargura e inconformação dos personagens perante as adversidades e contratempos das suas vidas; pelo contrário, observa-se uma heróica aceitação da inevitabilidade dos problemas e dificuldades, celebrando e agradecendo em troca os prazeres sensoriais e as dádivas materiais da existência.

Os deuses conferiram à humanidade a aceitação da vida como um traçado inalterável do destino, previamente escolhido e determinado pelas Nornas. Orlög representava o presente moldado pelas ações passadas, enquanto Wyrd era o destino individual, predestinação ao qual nem mesmo as divindades podiam escapar. As Nornas podiam aconselhar os deuses que as procuravam, sem jamais atenderem pedidos ou mudarem os seus destinos, como foi descrito no mito do deus Baldur. As Nornas habitavam uma gruta nas raízes de Yggdrasil, a Árvore do Mundo e os seus nomes podiam ser interpretados como atribuições ligadas à passagem do tempo: Urdh, “Aquilo que já aconteceu”, Verdandhi, “Aquilo que está sendo” e Skuld, “Aquilo que poderá vir a ser”, aspectos associados também ao nascimento, vida e morte. Sua função cósmica era estabelecer as leis e modelar os destinos de todos os seres vivos, de todos os mundos, inclusive dos deuses.

As Parcas ou Moiras, conhecidas como as “Fiandeiras” ou “Tecelãs”, eram também um grupo em número de três deusas — como as Nornas —, representando os marcos da passagem do tempo — passado, presente e futuro. A sua missão consistia em tecer o fio do destino humano, medi-lo e com sua tesoura cortá-lo, atividade revelada pelos seus nomes: Cloto, a tecelã; Láquesis, a distribuidora e Atropos, a inevitável. Diferente das Nornas, que tinham surgido antes do início dos tempos sem que fosse conhecida a sua origem ou descendência (portanto sendo imemoriais e eternas), as Moiras eram filhas da deusa Têmis (a guardiã da lei e da justiça) ou, segundo outras fontes, de Nix, a Senhora da Noite.

Em alguns mitos conta-se que o seu poder era mais antigo e anterior ao império de Zeus, tendo dele recebido a permissão para aconselhar os deuses, mas sem influírem no destino deles, somente assim obtendo a aceitação para pertenceram ao novo panteão olímpico. As Moiras viviam em uma caverna ao pé de um lago, cuja água branca é uma imagem do luar, imagem que as associa com as três fases lunares.

A mãe do mundo

Nas estórias gregas, relativas ao começo de tudo, três grandes deusas representam o papel da Mãe do Mundo: Tétis, a deusa do mar, Nix, a regente da noite e Gaia, a Mãe Terra, que juntas formam uma trindade, abrangendo o domínio do céu, do mar e da terra. Mesmo sendo uma trindade, elas não constituem divisões de uma deusa tríplice, atributo que ficou associado apenas com a deusa lunar e seus aspectos de lua crescente (incluindo a nova), cheia e minguante, fases ligadas também aos estágios de nascimento, crescimento e declínio.

Nos mitos nórdicos não existem referências claras ou comprovações assim ditas científicas sobre a existência de uma única Mãe Ancestral, mas encontramse inúmeras das Suas representações como mães tríplices, matronas, mães da natureza. Seus diversos elementos e aspectos eram reverenciados com diversos títulos e nomes, os atributos sendo diferenciados em função da tribo, localização geográfica, estação do ano ou época dos seus cultos.

Mitos das estações

As Horas (Horae) eram três deusas gregas, filhas de Zeus e Têmis, que regiam a estabilidade do tempo e a ordem na sociedade humana, quando assumiam os nomes de: Eunomia (Ordem), Dice (Justa retribuição) e Irene (Paz). Outras representações delas como governantes das três estações (primavera, verão e outono, específicas ao clima ameno do sul da Europa), do tempo e dos ciclos da vegetação (semeadura, brotação, amadurecimento e colheita) eram chamadas como Talo (regente da primavera), Auxo (do verão) e Carpo (do outono) e descritas como lindas moças, segurando flores e espigas. Elas abriam as portas do céu para a passagem das divindades nas suas incursões à Terra, traziam e conferiam oportunidades, iam e vinham de acordo com a lei firme da periodicidade da natureza e da vida, governavam as mudanças do tempo e mantinham a estabilidade no mundo natural.

Na mitologia nórdica, a passagem do tempo era representada pela Roda do Ano, cuja característica básica era o jogo entre as energias de luz e escuridão, calor e frio, expansão e contração. A Roda do Ano era dividida e celebrada pelos festivais solares (que marcavam a mudança das estações de acordo com a marcha do sol no céu, em datas fixas conhecidas como solstícios e equinócios) e pelos festivais do fogo (pautados em datas do calendário agrícola e que diferiam em função da localização geográfica). Cada um desses festivais tinha como ponto focal a reverência de certas divindades, descritas na Roda do Ano.

Os povos nórdicos reconheciam apenas três estações, cada uma delas correspondendo a certas divindades. O inverno era regido pelas Senhoras Brancas (Berchta, Holda), as deusas Rind e Skadhi e o deus Ullr; a primavera era associada com as deusas Freyja, Frigga, Idunna, Ostara, Rana Neidda, Rind e Walburga e o verão com Freyja, Frigga, Gerda, Nerthus, Sif, Sunna e os deuses Frey, Njord e Thor. As mudanças de tempo (chuvas, tempestades, vento, nuvens cinzas ou céu azul) eram provocadas pelas mudanças de humor, os deslocamentos ou atributos das deusas Thrud, das Senhoras Brancas (Berchta e Holda), de Gna, Skadhi, Vaiquírias e dos deuses Odin, Njord, Thor (relâmpagos e trovões) e Ullr (neve e névoa).

Idunna, assim como Perséfone e Eurídice, personificava a primavera e ajuventude, pois ela levava diariamente aos deuses as maçãs da juventude; todas elas tinham sido raptadas por um gigante (Thiazzi e Hades) e foram trazidas de volta pelo sopro do vento (representado por Loki, Hermes e o suave som da flauta de Orfeu).

Frey era o deus regente das chuvas da primavera, do calor do verão e da fartura das colheitas, que se deslocava numa carruagem puxada por javalis dourados, semelhante à carruagem dourada de Apolo. O belo e bondoso Frey tinha características solares comuns com Apolo, mas regia principalmente a fertilidade da terra e a prosperidade das comunidades.

A deusa Gerda era conhecida pela sua beleza que iluminava o céu, a terra e personificava a aurora boreal; mas ao mesmo tempo era a regente da terra congelada pelo frio do inverno, que teve que ser aquecida pelas insistências e o amor solar de Frey, antes de concordar em se tornar sua esposa.

O desaparecimento misterioso de Odin e Odhr durante alguns meses do ano e a decorrente desolação de Frigga e Freyja chorando lágrimas de ouro e âmbar, são estórias nórdicas semelhantes aos “Mistérios de Eleusis”, as famosas celebrações milenares gregas. Nos rituais gregos era encenado o rapto de Perséfone (levada ao mundo subterrâneo por Hades, simbolizando o fim da vegetação no outono e a hibernação das sementes), o desespero e luto de Deméter, chorando a ausência da sua amada filha e se retirando do mundo terrestre (fato que retratava a aridez da terra nos meses de inverno). O tema comum dos mitos é a alternância do inverno e do verão, da colheita e da semeadura, da morte e do renascimento da vegetação.

Os invernos gelados e os ventos cortantes dos países nórdicos eram personificados pelos gigantes de gelo ou Jómar, os seres primordiais das forças destrutivas da natureza, vencidos pelos deuses Aesir e isolados nas grutas escuras e geladas, antes de terem sido criadas as condições favoráveis para a vida humana. Eles representavam as adversidades climáticas do extremo norte, as geleiras e as tempestades de neve. Enquanto os gregos acreditavam que o Monte Atlas tinha sido a metamorfose de um Titã, os picos alemães Riesengebirge, (a montanha dos gigantes) eram considerados a morada dos gigantes de gelo, de onde eles jogavam o excesso de neve acumulado ao seu redor em forma de avalanches.

Mitos sobre o perigo e a beleza do gelo são frequentes nos países nórdicos, os gigantes eram considerados forças maléficas e destrutivas, que, durante os meses de inverno, lutavam contra as forças do verão, enviando os ventos gelados e as tempestades de neve. Porém, as gigantas eram cobiçadas pelos deuses como amantes ou companheiras, devido aos seus dons proféticos e sua beleza radiante; ao se casarem com eles, elas podiam adquirir status de deusas e morarem em Asgard (como Gerda, Gefjon, Jord)

Regentes da natureza

Os povos nórdicos honravam inúmeras regentes e guardiãs das florestas como as mulheres-freixo ou mulheres-arbusto, as Senhoras Verdes, o povo de Huldr, os espíritos da natureza (Land-vaettir), Vittra (a personificação da mulher selvagem), Nanna, a deusa da vegetação e do florescimento. Eles também cultuavam as deusas da terra (Nerthus, Jord, Fjorgyn, Gefjon), dos campos de trigo (Sif, Ziza), da vegetação (Idunna, Nana e o deus Frey) e das ervas curativas (Eir).

Os elfos claros — que eram responsáveis pelas árvores, plantas e rios, assim como os Seres Sobrenaturais e os Guardiões Ancestrais dos reinos e elementos da natureza nórdica — podem ser equiparados às ninfas dos bosques, dríades e hamadríades ligadas a determinadas árvores (carvalho e freixo), as Oréades, ninfas das montanhas e grutas, aos sátiros (meio-homens, meio-bodes), silvanos, silenos e faunos, acompanhantes do deus Pã (o deus fálico dos bosques, dos campos, dos rebanhos e pastores) e moradores das florestas, vales e campos da antiga Grécia.

Os anões e os elfos escuros, criados do corpo de Ymir, eram semelhantes aos servos escuros de Hades, que não podiam sair das profundezas da terra sob risco de ficarem petrificados pelos raios solares. No mundo subterrâneo eles deviam cuidar ou buscar os metais e as pedras preciosas necessárias para os ornamentos e joias dos deuses, auxiliar na confecção das armas inquebráveis (pelo deus Hefesto), ou na criação dos objetos mágicos (como os tesouros de Asgard), que eram presenteados aos deuses e heróis.

O roubo dos cabelos dourados de Sif — a esposa de Thor e regente dos campos de trigo — pelo traiçoeiro Loki pode ser comparado ao rapto de Perséfone por Hades, ambas as deusas representando a riqueza da vegetação. Para a recuperação da cabeleira da deusa Sif — depois de ter sido ameaçado com a morte por Thor — Loki teve que apelar aos elfos ferreiros, se esgueirando pelas frestas da terra até alcançar suas escuras moradas e lhes encomendar uma cabeleira igual, feita com fios de ouro. Hermes, enviado por Zeus para trazer de volta Perséfone raptada por Hades, teve que procurá-la, perambulando no sombrio mundo subterrâneo e depois escoltá-la de volta para a sua mãe, Deméter. A alegria do encontro da mãe com a filha devolveu a fertilidade à terra e os campos de trigo foram cobertos com o brilho dourado das suas espigas.

Divindades aquáticas

Os Titãs gregos — Oceano (o deus-rio) e Tétis (A Senhora ou a Mãe do Mar) —, eram os governantes primordiais das águas, que foram substituídos por Posêidon e Anfitrite, depois da derrota dos Titãs pelos deuses olímpicos. Anfitrite (Rainha das Nereidas, das 3 mil Oceânidas, das ninfas do mar e das Náiades, os espíritos femininos dos rios e fontes, semelhantes às Nixen nórdicas) era filha do deus marinho Nereu, mãe de inúmeros filhos, que se tornaram os rios do mundo e de Tritão, que era meio homem, meio peixe. Ela era descrita como uma linda mulher, que aparecia nua e coroada com algas e pérolas, deslizando pelo mar na sua carruagem prateada, puxada por golfinhos. As Nereidas eram ninfas marinhas, personificando as ondas e as qualidades do mar, que acompanhavam Posêidon e Anfitrite e apareciam como mulheres extremamente bonitas e sedutoras, mas com rabo de peixe.

Diferente da deusa marinha nórdica Ran, que tinha um temperamento imprevisível, agressivo e vingativo, a Mãe do Mar grega era gentil, personificando a superfície calma e ensolarada das ondas. Posêidon, em compensação, tinha uma natureza violenta, cíclica e explosiva: ele podia provocar terremotos (resquícios da sua representação mais antiga, quando regia o relâmpago e as tempestades), usar o tridente para desencadear ou amainar tempestades ou cavalgar tranquilamente as ondas, no meio dos golfinhos, na sua carruagem dourada puxada por cavalos marinhos.

Afrodite, a deusa do amor, da fertilidade e da beleza, apareceu do meio das ondas, assim como sua equivalente nórdica Freyja. Porém, enquanto Freyja era filha do deus marinho Njord, Afrodite surgiu da espuma formada sobre as ondas, quando Urano, após a castração de Cronos, jogou seus testículos no mar, uma metáfora que descrevia o poder fertilizador e a energia vital da água e do esperma.

Os deuses Fórcis, Nereus (pai das Nereidas) e Proteu eram conhecidos como “O velho homem do mar”, tendo sido anteriores a Posêidon e viviam em palácios luxuosos no fundo do mar. Assim como o nórdico Njord, eles descreviam a natureza do mar calmo e eram dotados do dom da metamorfose e da profecia. Njord (associado com o verão, a calmaria das águas e a fertilidade do mar) tem sua contraparte em Posêidon, e, principalmente em Nereus, que personificava o aspecto calmo, misterioso e prazeroso das profundezas marinhas.

Com exceção de Njord, as divindades nórdicas do mar refletiam o clima desafiador e o mar tempestuoso do seu habitat, assim como o grego Posêidon. O casal marinho Aegir e Ran tinha características semelhantes: Aegir regia as profundezas geladas do mar e as tempestades e tinha um palácio faustoso repleto de tesouros recolhidos dos navios. Ran era Rainha das Ondinas e das Sereias e era ela quem recolhia os afogados com sua rede mágica, levando-os para o palácio no fundo do mar, onde tratava bem aqueles que tinham ouro nos seus bolsos. Ambos eram violentos e terríveis, responsáveis pelos naufrágios e afogamentos e por isso cultuados pelos marinheiros e viajantes que lhes faziam oferendas de ouro, antes das suas viagens, para serem protegidos.

Os povos nórdicos cultuavam também outras deusas como Nehalennia, a protetora dos marinheiros, pescadores e viajantes (que propiciava também a abundância); Mere-Ama, a Mãe do Mar finlandesa, protetora das plantas e dos animais marinhos e as Donzelas das Ondas (as nove filhas de Ran e Aegir), protetoras dos marinheiros, guardiãs do Moinho do Mundo, em que moíam as mudanças das estações.

Zeus e Odin

Ambos eram filhos dos deuses mais antigos — respectivamente os gigantes Bestla e Bor e os Titãs, Cronos e Reia. Tanto Odin quanto Zeus eram personificações do “Pai supremo dos deuses” e regentes do universo, cujos tronos - Hlidskjalf e Olimpo - eram igualmente majestosos, permitindo a visão à longa distância. A espada invencível de Odin — Gungnir — era tão temida quanto os raios lançados por Zeus. Nas festas nórdicas as divindades se deliciavam com carne de javali e hidromel, enquanto no Olimpo, a nutrição era compatível com o clima suave, composta de frutas, néctar e ambrosia. Enquanto Apolo e as Musas cuidavam do entretenimento musical e poético dos festejos gregos, nos encontros dos deuses nórdicos era o deus Bragi que contava estórias e declamava poemas, acompanhado pelos sons mágicos da sua harpa.

Para ser orientado nas suas decisões, Odin procurava diariamente a deusa Saga, detentora da sabedoria ancestral, que morava às margens de uma cachoeira. No mito de Zeus, conta-se que uma das suas esposas foi Mnemosine (a guardiã da memória), mãe das Musas, cujas fontes sagradas conferiam inspiração àqueles que delas bebiam.

Quando Zeus soube que o filho gerado com a deusa Métis (filha de Tétis e Oceano) iria sobrepujá-lo no poder, ele o engoliu, mas como passou a sofrer de atrozes dores de cabeça, pediu ao ferreiro Hefesto que abrisse seu crânio com um machado. Da fenda aberta saltou Atena, adulta, vestida com armadura, portando todas as insígnias do seu poder e que se tornou sua filha preferida e conselheira em assuntos de guerra, deusa da sabedoria e protetora dos heróis.

Odin e Zeus são descritos como deuses majestosos e maduros, tendo muitas amantes e aventuras com deusas, gigantas (ou ninfas) e mortais, sendo conhecidos como progenitores de monarcas e detentores de inúmeros nomes, que descreviam seus atributos e funções. Os juramentos eram feitos sobre a lança de Odin e o cetro de Zeus, ambos os deuses peregrinando pela Terra, disfarçados ou metamorfoseados, para observar e julgar o comportamento dos humanos, dando-lhes presentes, avisos ou punições. Odin tinha em comum com Apolo o dom da poesia e da eloquência; assim como Hermes (Mercúrio) trouxe à humanidade o alfabeto, Odin ensinou o uso das runas, símbolos sagrados e mágicos.

Hermes era conhecido também pelo seu manto da invisibilidade, pelos seus talentos de convencer e enganar (era padroeiro dos comerciantes e dos ladrões) e pela sua habilidade de usar as palavras. Odin tinha o dom da metamorfose, podendo assumir diversas formas ou permanecer invisível, sendo imbuído de características ambíguas: deus dos juramentos e das traições, do poder de criar ou soltar amarras, de proteger nas batalhas ou escolher aqueles que iriam morrer, de ajudar ou enganar.

Um dos tesouros dos deuses nórdicos era o elixir mágico Odhroerír, que conferia inspiração aos mortais e imortais, da mesma forma como as águas sagradas do rio Helicon. Odin usou um manto de penas de águia para carregar este precioso elixir, depois de tê-lo furtado da deusa Gunnlod, enquanto Zeus usou um disfarce semelhante, de águia, para raptar Ganimedes, o jovem mortal que substituiu Hebe, a deusa da juventude, que servia o néctar aos deuses. Ela foi substituída após ter caído um dia enquanto servia o néctar ou, segundo outra versão, ter casado com Hércules.

A cabra nórdica Heidrun, que fornecia o hidromel celeste, pode ser assemelhada à cabra Amaltea que alimentou Zeus, os corvos de Odin são contrapartes da águia de Zeus, enquanto o esquilo Ratatosk — que criava discórdia com suas mensagens — é equivalente à gralha branca grega, cujas maledicências lhe causaram o enegrecimento das suas penas.

O conflito entre Aesir e Vanir lembra a disputa entre Zeus e Posêidon pela supremacia do mundo, mas no fim eles tornam-se amigos e aliados. Existe uma semelhança também entre os Vanir, regentes da abundância da terra e da água e as divindades gregas do mar e da terra.

Frigga e Hera

A deusa nórdica Frigga personificava tanto a terra, quanto o céu e detinha o dom da fertilidade e da tecelagem. Assim como a grega Hera, era casada com o deus supremo, vivendo com ele em um belo palácio no céu, mas passando uma boa parte do tempo junto com as suas acompanhantes, na sua morada no meio da névoa.

Ambas as deusas eram padroeiras do casamento, do amor conjugal e familiar, regentes do nascimento e do cuidado com as crianças, elas mesmas tendo tido vários filhos. Eram descritas como mulheres majestosas e lindas, ricamente vestidas, com cintos de ouro, colares de âmbar e muitas joias, reverenciadas pelas mulheres e os heróis, que lhes pediam ajuda e proteção. Como personificações da atmosfera elas controlavam as nuvens: Hera as movimentava com os movimentos das suas mãos e Frigga tecia as nuvens no seu tear celeste, sendo renomada pela sua elaborada tecelagem, dom que a aproximava das Moiras gregas, também Fiandeiras e Senhoras do Destino.

Frigga também era conhecida pelo seu dom de conhecer o futuro, mas que não revelava a ninguém, nem podia mudar o traçado do destino. Frigga e Hera tinham auxiliares para enviar mensagens e sinais aos seres humanos. A acompanhante e mensageira de Frigga, Gna, podia ser equiparada com íris, a deusa grega do arco-íris, regente do vento e da chuva; ambas as deusas agiam como mensageiras dos deuses e se deslocavam ao longo do arco-íris.

Tanto Frigga quanto Hera usaram de subterfúgios e estratagemas para impor seus desejos aos maridos: Hera conseguiu obter de Zeus a vaca Io, a metamorfose da ninfa amada do deus (que tinha se transformado em touro para escapar da vigilância de Hera e seduzir a linda mortal jovem), enquanto Frigga ardilosamente obteve a vitória da tribo dos Winilers por ela protegidos.

A raiva de Odin ao descobrir o furto do ouro da sua estátua por Frigga é equivalente às brigas do casal grego devidas ao ciúme de Hera. Estórias semelhantes descrevem as aventuras extraconjugais de Odin e Zeus e a maneira digna e altiva com que as suas esposas as ignoram ou perdoam. Diferente da deusa grega Hera —cujo arquétipo na adaptação romana como Juno foi distorcido para a figura de uma esposa ciumenta e vingativa — a nórdica Frigga sempre teve mantida nas estórias a sua altivez e comportamento equilibrado, imparcial e condescendente perante as aventuras de Odin com gigantas, deusas e mortais.

Outras divindades

Como regente dos raios e trovões, Thor se assemelha a Zeus, pela sua força física a Hércules, com qual partilha a descrição do seu disfarce como mulher: Thor para recuperar seu martelo roubado pelo gigante Thrym e Hércules fiando para agradar à rainha de Lídia, Ônfale. A força física de Thor é semelhante à de Hércules, que, ainda bebê, estrangulou as serpentes enviadas por Hera para matá-lo no seu berço e ao se tornar adulto, atacava e vencia gigantes e monstros.

Thor tem um martelo mágico, Mjollnir, o emblema nórdico do poder destruidor do relâmpago e, assim como Zeus, o usa livremente contra os gigantes. Porém Mjollnir era usado também para abençoar os casamentos e consagrar as piras funerárias; as estacas firmadas por um martelo, eram consideradas pelos nórdicos tão sagradas, quanto as estátuas de Hermes, cuja remoção era punida com a morte. No seu rápido crescimento, poder físico e coragem, Thor lembra Hermes, que roubou o touro de Apolo quando tinha apenas um dia de vida. A precocidade de Magni, filho de Thor, que, tendo apenas três anos, consegue liberar a perna do seu pai presa sob o corpo morto do gigante, lembra o jovem Hércules e sua força fora do comum. A luta de Thor contra o gigante Hrugnir é um paralelo com os combates de Hércules e seu famoso apetite na festa do gigante Thrym assemelha-se com a primeira refeição de Hermes, quando ele consumiu dois bois inteiros. A travessia do rio Veimer por Thor — para capturar o gigante Thrym —, lembra o heroísmo de Jasão, quando atravessou uma correnteza para desafiar o tirano Pélias, seu tio, e recuperar o trono do seu pai.

O famoso colar de âmbar usado por Frigga e Frevja é semelhante ao cinto mágico de Afrodite, que foi pego emprestado por Hera para encantar Zeus; assim como o cabelo de ouro de Sif e o anel mágico Draupnir, o colar é um emblema da vegetação luxuriante, da beleza feminina e do brilho das estrelas no céu (o planeta Vênus).

O deus Tyr é muito parecido com o deus Ares (Marte) nos atributos, ambos sendo honrados e lembrados no mesmo dia da semana (terça-feira), que tem os seus nomes nas respectivas línguas. Assim como Ares, Tyr era valente e destemido, se regozijando no calor das batalhas. Somente ele teve a coragem para enfrentar o lobo Fenrir que, amarrado por Tyr, personifica o fogo subterrâneo, a mesma equivalência dos Titãs amarrados pelos deuses no Tártaro.

Baldur, o radiante deus solar nórdico, lembra não apenas Apolo e Orfeu, mas os outros heróis dos mitos solares. Sua linda esposa Nanna, deusa da vegetação e parecida com Perséfone (cuja descida para a escuridão em baixo da terra corresponde aos meses áridos do inverno), pois ela também desce para o mundo subterrâneo, onde permanece até o surgimento de um novo mundo. O palácio dourado de Baldur é parecido como o do Apolo, ambos amavam as flores que desabrochavam na sua passagem e todos os seres vivos lhes sorriam. Assim como Aquiles, que tinha apenas um ponto vulnerável no seu calcanhar, Baldur somente podia ser morto com uma flecha feita de visco.

A morte de Baldur foi provocada pelo invejoso Loki, assim como a de Hércules pela vingança de um centauro, por ele ferido. Para se vingar, o centauro convenceu a sua esposa, Dejanira, a preparar uma poção mágica que garantisse a fidelidade do seu marido, mas que provocou a sua morte. A pira funerária de Baldur lembra a morte de Hércules no monte Etna, a cor das chamas e o brilho avermelhado - da fogueira e da erupção vulcânica - sendo típicas do sol poente. Baldur podia ser libertado de Niflheim apenas com o choro de todos os seres e coisas; Persefone poderia sair do Hades se não tivesse ingerido nenhum tipo de comida. O embuste de Loki disfarçado com a velha Tokk, recusando-se a verter sequer uma lágrima por Baldur, assemelha-se com o estratagema de Hades, ao convencer Perséfone a engolir algumas sementes de romã, ato que representava a sua permanência temporária no mundo subterrâneo, enquanto o choro de Frigga e Deméter é o mesmo lamento materno pela perda dos seus filhos.

A Idade de Ouro, de norte a sul, era descrita como uma época de felicidade idílica, com a paz, a abundância, o amor, a beleza e a harmonia reinando sobre a terra, sem que o mal existisse ou fosse conhecido. Através de Loki, de sua inveja, cobiça, maldade e vingança, o mal entrou no mundo nórdico, enquanto a dádiva de fogo trazido por Prometeu para a humanidade, trouxe uma maldição para os gregos.

A punição dos culpados é semelhante, pois enquanto Loki é preso com correntes numa gruta e torturado pelo lento escorrer de veneno da boca de uma serpente (amarrada acima da sua cabeça), Prometeu foi amarrado no monte Cáucaso e um abutre faminto continuamente devorava seu fígado, que crescia novamente no dia seguinte.

Outras punições semelhantes são as de Tito preso no Hades e de Encelado acorrentado em baixo do monte Etna, onde suas convulsões provocavam terremotos e seus gritos e maldições as erupções de lava. Loki tem um ponto em comum com Hefesto, ambos tendo assumido formas equinas e gerado velozes corcéis; com Hermes, Loki partilha a astúcia, as trapaças e os enganos.

Há uma semelhança entre o gentil e inspirado Bragi, tocando sua harpa e Apolo, o deus grego do sol, que tocava lira e era exímio arqueiro e médico. Ambos partilham os mesmos dons: da inspiração, da poesia e da música, porém o sábio Bragi era fiel à sua esposa Idunna, enquanto Apolo teve inúmeras amantes e aventuras. Idunna era a guardiã das maçãs da juventude e quando ela caiu dos galhos de Yggdrasil para as profundezas de Niflheim, Bragi foi buscá-la. Envolvendo-a em uma pele de lobo (metáfora da neve que protege as raízes do extremo frio nórdico) Bragi permaneceu ao lado da sua esposa até a sua recuperação e volta. Nesse tempo, a voz de Bragi silenciou, suas canções não mais eram ouvidas, pois sem a sua amada a vida não tinha mais alegria.

Um paralelo pode ser estabelecido com a estória de Orfeu e Eurídice, quando ela foi levada para o reino de Hades. Orfeu foi resgatá-la da escuridão, tocando a sua flauta. Idunna personifica a primavera e a juventude (semelhante a Adônis e Eurídice) e foi raptada por Thiazzi,o gigante de gelo, que representa o javali que matou Adônis, ou a serpente que envenenou Eurídice. Idunna foi retida pelo gigante no mundo de gelo de Jötunheim (equivalente ao reino de Hades, para onde Perséfone foi levada após o seu rapto) e, sem poder retornar sozinha para Asgard, se tornou pálida, enfraquecida e triste. Apenas quando Loki, representando o sopro do vento do Sul, vem resgatá-la transformado em pássaro, é que ela consegue escapar, metamorfoseada em uma noz. Essa imagem lembra a volta de Perséfone, conduzida pela tocha de Hécate e escoltada por Hermes, de Adônis acompanhado por Hermes, ou de Eurídice, atraída pelo som doce da flauta de Orfeu, que lembrava o sussurro do vento.

A deusa arqueira Skadhi se assemelha com a caçadora Ártemis, ambas usam arco, flechas e túnicas curtas para se movimentarem livremente, são acompanhadas por cães ou outros animais, amam o seu habitat selvagem que defendem dos invasores, demonstram independência, altivez e segurança nas suas escolhas.

Frey, o regente nordico do calor do verão e das chuvas fortes e repentinas, tem características comuns com Apolo, ambos são belos e bondosos, o primeiro cavalga um javali com pelos dourados, equivalentes aos raios solares, enquanto a carruagem solar de Apolo brilha no seu traslado pelo céu. Frey tem também algumas características de Zéfiro, pois ele espalha flores no seu caminho e rege principalmente a fertilidade da terra. Frey, assim como Odin e Zeus, foi considerado como sendo um rei humano; acredita-se que o seu túmulo está perto do de Odin eThor em Uppsala. O reino de Frey como monarca foi tão feliz e próspero, que foi denominado de Idade de Ouro, fato que lembra Cronos, que tendo sido exilado para a Terra, governou o povo da Itália, garantindo uma prosperidade semelhante.

Freyja, a linda deusa nórdica, filha do deus marinho Njord é semelhante a Afrodite, que também nasce do mar no seu aspecto de Anadiômena. Ambas regiam a juventude, o amor e a beleza, tiveram vários amantes, recebiam oferendas de frutas e flores e podiam atender os pedidos dos namorados e fiéis. Mas Freyja se assemelha tambem com Atena, tendo os mesmos olhos azuis, usando elmo e armadura e intervindo nos combates dos guerreiros como condutora das Valquírias, enquanto Afrodite entregou sua afeição a Ares, o deus da guerra e a outros heróis. As lágrimas vertidas por Freyja durante a ausência do seu amado Odh se transformaram em ambar e ouro, as de Afrodite em anémonas, pela ausência do seu amado Adônis,

Odh, o marido enigmático de Freyja, se assemelha a Adônis e, assim como Afrodite se alegra com a volta do seu amado Adônis, fazendo toda a natureza brotar e florescer, Freyja festeja o encontro com Odh em baixo das árvores floridas das terras do Sul. Freyja ama a beleza e se recusa a se casar com o feio gigante Thrym, enquanto Afrodite teve que aceitar como marido o aleijado Hefesto, mas o abandona ou trai por ter sido obrigada a se casar com ele. Enquanto a carruagem de Afrodite é puxada por pombas brancas, a de Freyja é por gatos, as pombas sendo símbolos do amor terno e os gatos do amor sexual.

Gerda se assemelha a Atalanta, difícil de conquistar, mas ambas acabam cedendo a perseguição e a pressão dos seus pretendentes e se tornam esposas felizes. As maçãs douradas, com as quais o mensageiro de Frey, Skirnir, tentou convencer Gerda a aceitar Frey como marido, lembram o fruto dourado que Hipômenes jogou no caminho de Atalanta, a linda donzela avessa ao casamento, fazendo-a assim perder a corrida. Atalanta tinha sido avisada que se casasse, seria infeliz e por isso fugia dos homens, dedicando-se a caça e aos esportes. Ela impunha como condição para se casar que o pretendente a vencesse numa corrida, caso contrário fosse morto. Esse feito corajoso foi conseguido por Hipômenes, mas com a ajuda de Afrodite, que lhe entregou os frutos de ouro. Por não ter agradecido a Afrodite pela graça alcançada, o casal foi transformado em leões atrelados ao carro da deusa Cibele, conforme visto nas estátuas e imagens dessa deusa.

A deusa Saga, cuja morada era ao lado do “rio dos tempos e dos eventos” era a guardiã das memórias e dos acontecimentos, conselheira do deus Odin, que a ela recorria diariamente. Saga assemelha-se com a grega Clio, a musa da estória, que ficava perto da fonte Helicon e que o deus Apolo procurava, para dela receber inspiração.

A forma ardilosa em que a deusa Gefjon obteve a terra do rei Gylfi para formar o seu reino de Zeeland (na Dinamarca) reproduz a estória da rainha Dido, que obteve por um estratagema a terra sobre a qual fundou a sua cidade de Cartago.

Os gregos representavam a Justiça como uma deusa vendada, segurando em uma mão a balança e na outra a espada, para indicar a imparcialidade nos julgamentos. O seu equivalente nórdico era Forsetti, que ouvia pacientemente as queixas e questões humanas, promulgando sentenças com imparcialidade e justiça.

A mosca varejeira que impediu Zeus de recuperar a sua amada Io, reaparece no mito nórdico para atormentar o anão ferreiro Brokk e perturbar a confecção do anel mágico Draupnir, do javali dourado de Frey e do martelo Mjollnir, que ficou com um cabo encurtado. O navio mágico de Frey — em que podiam entrar todos os deuses, mas que depois de minimizado cabia no bolso dele —, também confeccionado pelos anões, é semelhante ao navio grego Argo, que personificava o movimento rápido das nuvens e podia levar todos os herois gregos para as distantes terras de Cólquida.

O deus arqueiro Ullr parece com Apolo e também com Orion, pelo amor à caça, atividade que segue permanentemente. O deus Heimdall, assim como Argo, era dotado de uma visão apurada que lhe permitia enxergar de dia e de noite à longa distância. O seu trompete Gjallarhorn podia ser ouvido nos novos mundos, anunciando a passagem das divindades pela ponte Bifrost. Por ser ligado à água pelo lado materno (como filho das Donzelas das Ondas), Heimdall tinha, assim como o deus marinho Proteus, o dom da metamorfose, que ele usou quando impediu o roubo do colar mágico de Freyja por Loki (transformado em lontra), assumindo a mesma forma animal e lutando com ele ate vencer.

A transformação dos olhos do gigante Thiazi em estrelas que brilhavam no firmamento, lembra muitos mitos estelares gregos, principalmente da vigilância permanente dos olhos de Argo, do cinto brilhante de Orion e seu cão Sirius, todos transformados em estrelas por deuses ou deusas enfurecidas.

Hermod era um veloz mensageiro dos deuses nórdicos, que se deslocava com rapidez assim como Hermes, usando, em lugar de sandálias aladas, Sleipnir, o cavalo mágico de Odin (o único autorizado a cavalgá-lo) e em lugar do caduceu, um bastão imbuído de poderes mágicos (Gambãntein). Ele foi perguntar a um mago, depois às próprias Nornas, sobre a sorte do seu irmão Baldur, sabendo assim que outro irmão, Vali, ia suceder a Odin apos o Ragnarök.

Zeus queria se casar com a deusa Métis, mas desistiu depois que as Moiras lhe avisaram que o filho que ele teria com ela ia superá-lo em glória e poder, motivo que o fez engoli-la, grávida de uma filha, a deusa Atena.

Vidar parece com Hércules, que usou apenas um cajado para se defender do leão de Nemeia, enquanto Vidar consegue vencer o lobo Fenris usando seu sapato de ferro.

Odin teve que se empenhar bastante para conquistar Rinda, até “descongelar a frieza dela, assim como Zeus teve que se transformar em chuva de ouro para seduzir Dânae, que também simbolizava a terra. Em ambos os casos, a simbologia é ligada ao degelo da terra pelos raios solares, os filhos desta união - Vali e Perseu - sendo vingadores dos inimigos dos pais. Vali vinga a morte de Baldur matando Hodur, e Perseu mata os inimigos da sua mãe.

Tanto Hebe, quanto as Valquírias, personificavam a juventude e ofereciam a bebida sagrada - néctar, ambrosia e hidromel - aos deuses do Olimpo e Asgard. Hebe foi liberada do seu serviço de “copeira” após o seu casamento com Hércules, e as Valquírias, quando se casavam com heróis como Helgi, Hakon, Völund ou Sigurd,

Völund se parece com Hefesto pelo seu dom de trabalhar com os metais; ele os usa para se vingar do seu captor escapando da prisão após matar os filhos do rei, transformar seus olhos em joias, que envia para a mãe deles, e fabricar para ele mesmo um par de asas de metal, com cuja ajuda escapa da prisão e voa sobre mar e terra. Hefesto, aleijado por uma queda do Olimpo e abandonado por Hera, lhe envia como vinganca um trono dourado contendo garras metálicas para segura-la, sem que ela possa se soltar. Ele também cria uma rede metálica para nela prender Afrodite e seu amante Ares e expo-los depois se debatendo na rede para que todas as divindades de Olimpo caçoassem deles.

O deus Jano era o porteiro romano do céu, tendo duas cabeças para poder olhar para todos os lados e era ele quem abria as portas de cada ano, sendo lembrado até hoje no nome do primeiro mês. O deus nórdico Heimdall era o guardião da ponte do Arco-Íris, controlando a passagem de deuses e humanos, semelhante as Horas, que abriam as portas do ceu para a passagem dos deuses.

A missão de vigilância eterna de Heimdall era favorecida pelo seu olhar apurado (que o aproximava de Argo) e sua audição sobrenatural.

Os Penates eram os deuses romanos que cuidavam do bem-estar e da prosperidade das famílias e a despensa (penus) era a eles consagrada. Encontramos uma semelhança com os protetores nórdicos das moradias e com a deusa Fulla. Os Lares eram também protetores das famílias, mas diferiam dos Penates por serem espíritos deificados de mortais, as almas dos antepassados, uma característica que os aproxima dos espíritos ancestrais nórdicos, das Matronas, Disir e Dokkalfar.

Os nórdicos acreditavam que as tempestades eram provocadas pelos movimentos da Serpente do Mundo ou pela ira de Aegir, que, coroado com algas assim como Posêidon, enviava suas filhas — as Nereidas ou as Oceânides — para brincarem com as ondas. Posêidon tinha sua morada nas ilhas de coral do mar Mediterrâneo, e Aegir, nas grutas forradas de musgo do mar nórdico, onde era cercado pelas Nixies, ondinas, sereias e pelos deuses dos rios Reno, Elba e Neckar (seus equivalentes gregos sendo Alfeu e Peneu).

As sereias gregas têm seu paralelo com Lorelei, a ninfa do rio Reno, cujo canto melodioso atraía os marinheiros para o naufrágio entre os rochedos. Os naufrágios dos navios gregos deviam-se ao temperamento furioso de Posêidon, que era cercado pelas ondinas e sereias, semelhantes às Donzelas das Ondas e às Nixies nórdicas.

O reino subterrâneo de Niflheim reproduz as características do Hades grego; Mordgud, a guardiã da ponte dos mortos Gjallarbru, exigia um tributo para permitir a passagem, da mesma forma como o barqueiro Caronte pedia um pagamento para todos os espíritos que ele transportava para o outro lado do rio da morte, Aqueronte. O feroz cão Garm que vigiava o portão de Hel é muito parecido com Cérbero, o cão tricéfalo grego. Os nove mundos de Niflheim se assemelham as divisões de Hades, Naströnd sendo um adequado substituto para o Tártaro, onde os criminosos eram punidos pelos seus crimes e atos vis com a mesma severidade.

O costume de cremar os heróis mortos junto com as suas armas e acompanhados de sacrifícios de animais (cavalos, cães) era o mesmo no norte e sul da Europa. A representação grega da morte — Tánatos ou Mors — era como um esqueleto carregando uma foice, enquanto a nórdica Hel aparecia meio-morta, meio-viva e usando um ancinho, ou uma vassoura, para recolher as almas. Ragnarök era considerado uma versão do dilúvio e seus sobreviventes em ambas as tradições eram destinados para repovoar o mundo.

O longo inverno Fimbul anunciando o Ragnarök foi comparado às demoradas lutas preliminares sob as paredes da fortaleza Troia e o proprio Ragnarök, com a queima final da famosa cidadela, Thor sendo equiparado com Heitor e Vidar com Eneias. A destruição do palácio do rei Príamo representa o ruir dos palacios dourados dos deuses; os lobos nórdicos que devoraram o sol e a lua são protótipos de Paris e outros seres sombrios, que raptaram a donzela solar Helena. De acordo com outra interpretação, Ragnarök é a submersão posterior do mundo nas ondas do mar, são semelhantes à estória grega do dilúvio; os sobreviventes Lif e Lifthrasir — da mesma maneira como Deucalião e Pirra — foram destinados a repovoar o mundo. Assim como o altar do templo de Delfos permaneceu ileso no meio dos escombros do cataclismo, o palácio dourado Gimli, em Asgard, permaneceu radiante à espera dos filhos dos deuses, que iriam recriar um novo e melhor mundo.

Enquanto os gregos imaginavam que os pesadelos eram os sonhos maléficos que tinham escapado da gruta de Somnos, os nórdicos os atribuíam aos trolls ou gnomos malvados, que tinham saído do seu escuro esconderijo para atormentar os seres humanos.Todos os objetos e armas mágicas dos deuses nórdicos tinham sido obra dos anões ferreiros, enquanto os dos gregos tinham sido confeccionados por Hefesto e os Ciclopes, na sua oficina em baixo do Monte Etna.

Essas semelhanças são as mais relevantes, entre muitas outras, que comprovam as analogias existentes entre a mitologia nórdica e grega, formadas a partir da mesma base indo-europeia, diversificadas no tempo e no espaço pelas características raciais, geográficas, climáticas, sociais e culturais, modificadas ou adaptadas ao longo dos tempos por historiadores, tradutores e escritores.

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Mitologia nórdica, Nifheim, Hel, Vida após a morte

As crenças escandinavas e germânicas da vida pós-morte diferiam em função das épocas, dos lugares e dos cultos centrados na reverência a uma determinada divindade. O conceito comum era a ênfase na continuidade da unidade familiar, que atravessava tempo e espaço e ligava o mundo dos mortos com o dos vivos.

Na Idade do Bronze os mortos eram enterrados na posição fetal, dentro de túmulos individuais ou coletivos, em caixões rudimentares feitos de troncos de árvores. No final desta era começaram as cremações, as cinzas sendo guardadas em urnas e enterradas na terra. A cremação continuou durante as Migrações e depois da cristianização até o século XI. No Período Viking continuavam sendo feito sacrifícios e enterrados juntos objetos, joias, armas e vestimentas dos mortos. Uma descrição usada pelos povos nórdicos em relação à morte de alguém era “foi se reunir com seus parentes, que foram embora para as colinas antes dele”, significando a reunião familiar, seja no nível espiritual (nas moradas dos deuses), seja no plano físico (as colinas mortuárias ou os túmulos familiares).

Geralmente o processo da morte era visto como uma viagem e a palavra alemã para ancestrais é Vorfahren, “aqueles queforam antes”. A imagem mais comum nos enterros era o barco, sua réplica física em tamanho natural sendo usada nos enterros de pessoas importantes, enquanto naqueles de pessoas simples era colocada no tumulo uma pequena representação do barco, ou o túmulo era cercado por pedras delineando um barco. Imagens de barco são encontradas na literatura como metaforas para túmulos ou caixões, o barco sendo um antigo símbolo associado com as divindades Vanir, regentes da vida, da morte e do mundo subterrâneo. Os espíritos que não usavam o barco para navegar ao outro mundo costumavam cavalgar, fato que explica o porque dos mortos serem enterrados com seus cavalos, carruagens ou cremados juntos deles nas piras fúnebres. Na ilha de Gotland as imagens mais frequentes nas pedras funerárias mostram navios ou cavalheiros, às vezes o cavalo tendo oito patas representando Sleipnir, o cavalo de Odin, por ele enviado para levar os mais honrados chefes e guerreiros valentes para Valhalla. Para os mortos mais pobres eram colocados nos túmulos ou nos seus pés os pesados calçados de Hel, para que eles pudessem andar, sem se afastar ou extraviar do caminho para o reino da deusa Hel.

Uma precaução importante era amarrar o barco nas pedras ou os sapatos juntos, um com o outro, para que não fossem usados como meios de transporte físico. Para que o morto fosse retirado da sua casa abria-se uma porta especial na parede, cimentada depois, evitando assim que o seu espírito voltasse do além pelo mesmo caminho seguido na ida. O corpo era colocado na cama ou no caixão coberto por um lençol, com os pés para a porta e a cabeça para o norte, com um pratinho com sal sobre o peito; os espelhos eram cobertos para evitar que o espirito se refletisse neles. Após a vigília, acompanhada de bebida e estórias contadas pelos presentes e descrevendo passagens e feitios da vida do morto, a procissão seguia para o cemiterio, parando nas encruzilhadas (antigos locais dos altares ancestrais). Após a cristianização, em lugar dos sapatos de Hel eram fincadas agulhas nos pés daqueles suspeitos de bruxaria ou conhecidos por terem o dom da metamorfose ou projeção astral, que lhes permitisse assombrar os vivos.

A crença em Valhalla como morada daqueles escolhidos por Odin motivou a prática da cremação, conforme citado em Ynglínga Saga -.“todos os mortos e seus pertences devem ser cremados juntos, suas cinzas depois levadas para o mar ou enterradas na terra”. Como os povos nórdicos acreditavam na vida pós-morte, eles colocavam os pertences do morto ao seu lado, para que ele pudesse usá-los no local para onde seguia. Após a cremação das pessoas importantes junto com seus bens, as cinzas remanescentes eram cobertas por colinas mortuárias, como as de Uppsala, onde escavações arqueológicas revelaram ossadas humanas e de animais, restos de armas, joias e objetos de ouro. Acreditava-se que no ato da cremação a alma era libertada para seguir seu destino, enquanto aqueles enterrados direto nas colinas mortuárias continuavam lá, se manifestando seja como fantasmas benévolos ou os temidos draugar (mortos-vivos). Em casos especiais, os heróis se deslocavam dos seus túmulos para Valhalla e podiam aparecer para seus familiares, pedindo que vingassem sua morte se esta fosse provocada por traição, contando com a permissão de Odin para dar esses avisos.

Uma parte dos guerreiros mortos ia para Folkvangr, o palácio de Freyja, uma clara alusão às antigas práticas funerárias que antecederam as cremações associadas ao culto de Odin, quando as pessoas eram enterradas e seus espíritos levados para o reino dos deuses Vanir. Aqueles que não tinham tido uma morte heróica, seguiam para o reino da deusa Hel. Os que morriam no mar eram recebidos nos palácios dos deuses Ran e Aegir, as moças solteiras iam para a deusa Gefjon, as mulheres casadas e as crianças para o palácio de Frigga, enquanto os seguidores ou adeptos de uma determinada divindade seguiam para a sua respectiva morada. Os criminosos, os ladrões e os acusados de perjúrio, crimes infames ou atos vis não iam diretamente para o reino de Hel, mas permaneciam em Nastrond, um poço escuro e tenebroso, onde passavam por castigos e retificações dos seus comportamentos e a expiação dos seus crimes.

O nome da deusa Hel foi distorcido e usado pela Igreja cristã para designar o inferno (Hell), local de punição dos pecadores e desprovido do simbolismo complexo de Niflhel. Em lugar de compreender a dualidade dos atributos da deusa Heil— como regente da morte e ao mesmo tempo guardiã e protetora dos espíritos até o seu renascimento — ela foi equiparada com o temível espectro da morte, como fim da trajetória do espírito, desprovido da possibilidade de um novo retorno e recomeço em uma nova encarnação. Os nórdicos consideravam a reencarnação uma opção e não uma obrigação, mas que devia ser feita na mesma linhagem familiar; acreditava-se que durante a gestação, criava-se um novo corpo como abrigo temporário para uma antiga alma de um antepassado.

Uma importante imagem associada à morte é o dragão, considerado o guardião das colunas mortuárias e das câmaras megalíticas, tanto na Escandinávia, quanto na Inglaterra. Quando um túmulo era aberto por ladrões e um objeto fosse retirado, ou ele fosse saqueado ou profanado por inimigos, o dragão que fícava enrolado ao redor do seu tesouro (em uma colina mortuária ou monumento megalítico) acordava enfurecido e saía de dentro da terra lançando labaredas incendiárias sobre as terras próximas. Relatos de batalhas de heróis contra esses monstros ígneos aparecem em várias sagas ou poemas, como o que relata a morte do rei anglo-saxão “Beowulf”, lutando para salvar seu povo e matando o dragão antes que ele morresse devido às feridas. Às vezes o dragão era visto como a metamorfose do morto que guardava assim os seus bens enterrados junto dele. No poema “Völuspa” menciona-se que o dragão Nidhogg devorava os mortos com suas garras e presas afiadas.

O dragão era representado com características de réptil e de serpente, às vezes tendo asas e um ou mais chifres, o seu corpo coberto de escamas, com, ou sem, patas e garras. Os raios, relâmpagos e a aurora boreal, assim como os incêndios’ eram os fenômenos naturais associados com o dragão, assim como ele era uma imagem natural para a descrição da morte pelas chamas devoradoras das cremações. Após as batalhas, as chamas das inúmeras piras funerárias se elevavam como imensas línguas de fogo lambendo o céu, enquanto o som lúgubre dos ossos sendo queimados lembrava as antigas lendas dos monstros devoradores.

Mesmo após a cristianização, o fogo continuou sendo usado como uma prática e um símbolo funerário e as cremações continuaram apesar da sua proibição cristã, conforme comprovam resquícios de ossos enegrecidos pelo fogo, restos de carvão e urnas com cinzas em alguns cemitérios anglo-saxãos, na Alemanha e França. Durante muito tempo colocava-se nos túmulos uma mistura de carvão com resma de pinheiro como sinal de purificação dos miasmas da decomposição, pratica cristã remanescente dos costumes ancestrais de cremacão. Decoracões com motivos serpentiformes foram encontradas em várias pedras funerárias e monumentos rúnicos como os da Ilha de Gotland na Suécia, onde serpentes, dragões e barcos simbolizam a jornada da alma pelo reino da morte à espera da sua regeneração. Desde a Idade do Bronze, nos petróglifos apareciam figuras de serpentes, homens viris com chifres e barcos, uma complexa simbologia ligada a fertilidade, vida, morte e o além. Ao longo do tempo, a serpente pre-histórica com corpo alongado foi se metamorfoseando para uma figura híbrida de serpente-dragão até adquirir a forma tradicional do dragão com patas, mencionado em várias estórias na literatura e representado na arte do norte europeu. Tanto a serpente, quanto o dragão, eram ao mesmo tempo símbolos do mundo ctônico e do ciclo eterno de vida/morte, sendo seres aquáticos e ctônicos, com domínio sobre a água (símbolo da vida) e a terra (morte e regeneração). Nas embarcações vikings eram usadas formas de animais — geralmente serpentes e dragões — na proa e na popa, simbolizando a proteção nas viagens. No mito de Ragnarök, os agentes da destruição final são serpentes, dragões e o poder dos gigantes do fogo. Além do dragão Nidhogg, que roía incessantemente as raízes da Árvore do Mundo até sua queda final, a Serpente do Mundo — Jörmungand — saiu das profundezas do oceano para o combate mortal com seu eterno inimigo, o deus Thor, que a venceu, mas sucumbiu devido ao seu veneno.

A proteção oferecida pelos deuses — esquecimento temporário por Odin, crença na reencarnação e na continuidade da linhagem familiar por Frey, força protetora e ordem providenciadas por Thor — não eram garantias suficientes para impedir as ameaças dos dragões e dos monstros. Esta verdade se torna evidente e explícita na própria morte dos deuses, como foi visto no mito de Baldur e no cataclismo final do Ragnarök. O próprio Odin, deus padroeiro dos mortos, foi vencido pelas leis imutáveis da mortalidade e do destino.

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10/20/2017 6:19:51 PM
Iztacchalchiuhtlicue, mimixcoa, Coatlicue   

Os astecas possuíam duas obsessões permanentes: a primeira delas era a ideia da morte. Essa obsessão derivava da sua crença de que o universo marchava inexoravelmente para a sua quinta extinção. Tão forte era essa certeza que, mesmo durante o apogeu da sua civilização, eles sentiam a morte, como dizia um verso da época, “agarrá-los pela garganta no meio das flores”.

A segunda obsessão asteca, subsidiária da primeira, era a ideia da guerra. Assim como os vikings eram obcecados por navegações e pilhagens, os astecas o eram pela guerra e pelos sacrifícios humanos. Para eles a guerra era imprescindível, sendo o único meio de fornecer alimento, sob a forma de corações extraídos, ao seu deus Huitzilopochtli. Em termos simbólicos, a guerra era uma representação terrena da velhíssima pugna entre o Sol e as estrelas, com o Sol sendo o deus, e os prisioneiros de guerra as estrelas derrotadas por ele - armadilha mítica fatal [129]  que impôs a obrigatoriedade de haver sempre uma guerra em andamento, já que a peleja cósmica jamais se encerrava.[1]

O mito seguinte conta justamente como as estrelas passaram a ser o alimento do Sol

Iztacchalchiuhtlicue (“A deusa branca das águas”) gerou, certa feita, as quatrocentas serpentes das nuvens (centzon mimixcoa). Algum tempo depois, gerou mais cinco dessas criaturas, que se criaram à parte das primeiras quatrocentas.

Depois que as quatrocentas haviam crescido, o Sol entregou-lhes arcos e flechas, dizendo:

— Com essas flechas caçareis, dando-me de comer e beber. Mas as quatrocentas serpentes não se preocuparam em fazer o que o Sol lhes dissera, preferindo usar as flechas para caçar aves e se divertirem, testando a sua pontaria.

Certa feita, após terem caçado um belo jaguar, as serpentes cobriram-se de penas e, em vez de oferecerem a presa ao Sol, arrumaram umas serpentes fêmeas e, após tomarem com elas um porre monumental de pulque, caíram adormecidas.[2] Então, o Sol decidiu puni-las, chamando as cinco serpentes das nuvens que haviam sido criadas à parte. Depois de lhes dar flechas ainda melhores das que havia dado às quatrocentas, ordenou-lhes que as abatessem. Ao se aproximarem, porém, foram vistas por elas, que começaram a dizer entre si:

— Quem são essas cinco outras, semelhantes a nós?

— Matemo-las, e assim não precisaremos saber - disse uma das mimixcoas, dotada de espírito prático.

Antes, porém, que as quatrocentas setas viessem sobre si, as cinco serpentes se esconderam rapidamente. A primeira meteu-se dentro do oco de uma árvore, a segunda para dentro da terra, a terceira no interior de uma montanha, a quarta dentro da água, e a quinta se escondeu num campo de tlachtli, ou jogo [130] de bola (as cidades do México, como de toda a América Central, estavam cheias destes campos, já que este jogo ritual, criado pelos olmecas, era tão popular quanto o futebol nos dias de hoje).

Quando as quatrocentas mimixcoas chegaram ao local onde tinham avistado as cinco intrusas, nada encontraram, até que, num repente inesperado, as cinco serpentes surgiram de seus respectivos esconderijos e, de arco em punho, arremessaram suas flechas, com extraordinária rapidez e perícia, sobre as suas adversárias, matando-as todas.

Os corpos das mimixcoas abatidas foram servidos como alimento ao Sol, e assim encerrou-se o mito, que nada mais é do que uma alegoria do combate travado pela Lua, aqui figurada como aliada do Sol, sob a forma das cinco serpentes, contra as estrelas, as quatrocentas “serpentes das nuvens” — mito esse que reproduz o do combate travado entre Huitzilopochtli (o Sol) e sua irmã Coyolxauhqui (a Lua), auxiliada pelos quatrocentos centzonhuitznahua (que eram, a exemplo dos mimixcoas, a representação das estrelas).

Os astecas gostaram tanto de traduzir o evento trivial da sucessão dos dias e das noites como um combate glorioso entre o Sol e as forças noturnas que resolveram transpor para a terra esta rixa cósmica, passando a travar uma guerra contínua contra os seus vizinhos — os chamados “reservatórios de sangue”, encarregados de saciar a sede inextinguível dos deuses de Tenochtitlán.

 

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O setor não estatal e as parcerias estratégicas
Psicologia social
Texto
10/12/2017 6:27:52 PM
odsson ferreira
Por: Reinaldo Dias
Psicologia social, políticas públicas, organizações não governamentais, ONGs, terceiro setor, Fundações, associações, Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)

Na segunda metade do século XX destacou-se, no cenário global, um tipo de organizações agrupadas no que se convencionou denominar terceiro setor embora não fossem novas, assumiram um papel fundamental na articulação de políticas públicas setoriais em todos os níveis. Seu papel complementar ao do Estado se tornou de tal significado que em muitos âmbitos é inconcebível se desenvolverem políticas sem a parceria com essas organizações não governamentais, sem fins lucrativos. Neste texto, pretende-se discutir o seu papel complementar às políticas oficiais e outras características que as tornam agentes essenciais de uma sociedade mais participativa. Como desdobramento natural do texto, discute-se o papel das parcerias na gestão pública, incluindo as modalidades que envolvem somente o setor privado.

O setor público não estatal e as políticas públicas

Há um aumento crescente das demandas que o Estado deve assumir para atender às necessidades da população. Ocorre que esta ampliação de atendimento de novas necessidades não vem acompanhada por uma ampliação da estrutura estatal, nem por uma crescente capacitação de agentes públicos em temos novos, emergentes, o que poderia levar a uma perda de legitimidade dos governos que gerenciam os negócios do Estado. É nesse contexto que as organizações não governamentais sem fins lucrativos surgem para suprir esta lacuna, apresentando-se como organizações bastante flexíveis do ponto de vista estrutural, e focadas em determinados temas, os que as tornam especializadas, reunindo condições de um melhor atendimento dessas questões pontuais, que podem estar relacionadas ao meio ambiente, ao idoso, ao esporte, à educação, à saúde entre outras áreas.

É nesse sentido que surge uma necessidade crescente do Poder Público de estabelecer parcerias na execução de políticas públicas. Essas parcerias, que ainda são relativas, mas crescentes, permitem a ascensão de atores sociais com poder significativo no enfrentamento de questões pontuais e que dizem respeito a prerrogativas antes exclusivas do Estado. Este é o caso das organizações do terceiro setor (ONGs, fundações, entidades filantrópicas etc.) que se mostram cada vez mais como uma alternativa no processo de reorganização do Estado, intensificando o processo de parceria entre as organizações sem fins lucrativos e o Estado, na execução de políticas públicas antes exclusivas do aparelho estatal.

Essas organizações do terceiro setor estruturam-se de modo geral em torno de um único tema, o que as torna altamente competentes no enfrentamento ou no atendimento de temas públicos. Sua especificidade, sem vínculo com o Estado, e o fato de não visarem lucro em sua atividade permitem que mantenham articulações permanentes a nível internacional, sendo capazes de obter apoio financeiro e moral às suas ações, possibilitando inclusive que façam frente ao poder do Estado quando haja necessidade, embora na maior parte das vezes ocorra um entendimento em questões específicas.

A necessidade de o Estado manter políticas sociais em função dos problemas gerados pela globalização e por uma política neoliberal predominante faz com que haja necessidade de reorganizar o seu papel e se corrigir as distorções ocorridas.

As principais distorções, como, por exemplo, a falta de transparência no manuseio dos recursos e a ausência da participação da sociedade em todo o ciclo em que se processam os benefícios sociais, deverão ser enfrentadas através da progressiva diminuição das atividades no seio do Estado e do fortalecimento dessas estruturas não governamentais sem fins lucrativos, que proliferam na sociedade e buscam melhorar as condições de vida e existência de vários segmentos da sociedade.

Essas organizações não substituem os partidos ou sindicatos, pois não apresentam propostas gerais para a sociedade ou para determinados ramos produtivos. No entanto, devido ao seu alto grau de conhecimento dos temas específicos que enfrentam, tornam-se uma alternativa de reorganização não só do Estado, que compartilhará com estas a execução dos serviços públicos, mas também de uma reorganização da sociedade como um todo, aumentando e propiciando canais de participação do cidadão, que retiram do Estado o monopólio e a responsabilidade exclusiva de execução de serviços públicos.

Por outro lado, a tendência de formação de blocos econômicos regionais com o Estado, abrindo mão de várias prerrogativas, aponta para um futuro de livre circulação de pessoas e produtos. Isto trará para o Estado maiores dificuldades no enfrentamento da questão social, pois haverá aqueles que atrairão mão de obra de outras regiões e que se tornarão caudatários da ação do Estado no território onde se encontram. A intensificação do fluxo turístico, por outro lado, causará inúmeros problemas em regiões e localidades que só poderão ser enfrentados com a parceria entre as organizações da sociedade civil e os órgãos do Estado em todos os níveis (federal, estadual e municipal).

Um mundo globalizado e integrado traz novos problemas e novas realidades em todos os campos - social, econômico, cultural etc. Necessita-se de novas abordagens que não podem ficar restritas aos velhos paradigmas, onde estão concentradas no Estado as responsabilidades de definição e execução das políticas públicas.

O terceiro setor: setor público não estatal

Como tema relativamente novo na análise social, essas organizações da sociedade civil assumiram importância crescente como alternativa de organização social, que apresentam como objetivo a prestação de serviços públicos nas mais diversas áreas - educação, saúde, lazer, turismo, direitos humanos, meio ambiente, cultura, habitação etc. - e que, no entanto, permanecem como organizações privadas sem vínculo com o Estado. Ou, dito de outro modo, podemos afirmar que o terceiro setor é constituído por organizações privadas, sem fins lucrativos, que geram bens e serviços de caráter público.

O espaço ocupado na sociedade por essas organizações constitui-se como um terceiro setor, público não estatal, onde tomam relevância novos valores, particularmente a solidariedade, em contraposição aos valores predominantes no setor privado - o lucro - e no setor público - o poder. Embora não sejam um fenômeno novo, pois sempre existiram entre o Estado e o mercado associações de todo tipo, têm assumido, nos últimos anos, papel relevante, tanto em termos econômicos como sob o ponto de vista social.

Esse terceiro setor compreende as organizações sem fins lucrativos: fundações, institutos, entidades filantrópicas, entidades de serviços sociais, entidades religiosas, as organizações não governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), associações comunitárias e as mais diversas organizações de defesa dos direitos civis.

A caracterização mais difundida do terceiro setor foi formulada pela Johns Hopkins University, que identificou cinco aspectos principais para caracterizá-las:[1]

  1. são, em grande parte, organizadas e institucionalizadas;
  2. são privadas, ou seja, institucionalmente separadas do governo;
  3. não são distribuidoras de lucro;
  4. são autogovernadas;
  5. são, em grande parte, voluntárias.

É importante reafirmar que as organizações sem fins lucrativos não representam uma novidade no cenário social. Elas sempre existiram ao longo de todo o processo de consolidação do sistema capitalista. São organizações que não visavam ao lucro e não pertenciam ao Estado. O diferencial é que, ao longo da história, essas organizações nunca chegaram a ter o papel que vêm assumindo atualmente, chegando a se constituir numa alternativa aos dois setores tradicionalmente existentes.

O espaço das organizações do terceiro setor vem se ampliando porque se caracterizam mais como uma manifestação da cidadania em um estágio superior de organização e participação do que como uma alternativa política e social. Na realidade, a imensa maioria dessas organizações não chega a questionar as bases do sistema e caracterizam-se por se ocupar de temas pontuais, não procurando disputar o poder político e tampouco competir com os partidos.

Um aspecto que deve ser considerado na história dessas organizações é a crise de identidade que durante certo tempo impediu-as de se colocarem como uma alternativa de organização da sociedade, constituindo o que estamos chamando de espaço público não estatal.

Nascidas dentro de um processo dialético de “negação da negação”, muitas vezes não compreenderam ou não aceitaram este novo papel que chega a se constituir em um processo de evolução da sociedade como um todo. Negaram primeiro ser governo (não governamentais), e, ao ocuparem o espaço privado, preocuparam-se em marcar sua diferença com o mercado (não visam ao lucro). O que de início poderia parecer um limbo - nem privado, nem público -, hoje, na realidade, desponta como uma alternativa de organização da sociedade.

Devido ao seu crescimento, pode-se considerá-las como um pressuposto de organização social que busca o bem-estar nas suas mais variadas formas. São, de modo geral, monotemáticas: atuam em prol da ecologia, direitos humanos, crianças, paz, e um sem-número de bandeiras sempre pontuais e bastante específicas. Embora não necessitem do Estado para seu desempenho, o consideram um interlocutor [114] importante por este ser um ator que, além de deter muito poder, dispõe de significativo capital retirado do processo de acumulação.

Sua importância crescente pode ser vislumbrada por um estudo divulgado pelo IBGE, em 2008, mostrando que, em 2005, existiam 338 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos, que empregavam 1,7 milhões de pessoas em todo o País. Desse total, 35,2% atuavam na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, 24,8% eram instituições religiosas e 7,2% desenvolviam ações de saúde e educação e pesquisa.[2]

Essas organizações têm como vantagem em relação ao Estado o fato de constituírem, em sua maioria, estruturas flexíveis, de baixo custo, o que lhes permite uma maior agilidade e uma permanente capacidade inovadora na ação.

A globalização, ao colocar em crise o Estado de Bem-estar Social, com todos os aspectos negativos decorrentes, em particular o aumento da miséria e do desemprego considerado em termos globais, coloca, ao mesmo tempo, a questão do retorno ao debate da ação social do Estado e da participação (integração) da sociedade nessa ação.

As organizações do terceiro setor tornam possível a realidade de ampliar a participação da sociedade civil na execução de serviços sociais anteriormente restritos à ação “mecânica” do Estado e se colocam como uma opção para o Estado transferir parte de suas atribuições a essas entidades.

Outro aspecto a ser considerado é que a solidariedade humana, ausente na ação do Estado, é um fator necessário e absolutamente indispensável no combate à pobreza, à desigualdade e às injustiças sociais. Na sociedade globalizada, as organizações do terceiro setor apresentam esse componente fundamental da solidariedade que ocupa o “terreno abandonado pelo mercado e pelo Estado em virtude da baixa rentabilidade ou da falta de recursos financeiros".[3]

As possibilidades de aumento do desempenho das organizações do terceiro setor em um mundo globalizado crescem na medida em que aumenta sua autonomia, propiciada pelas múltiplas articulações globais e pela relativa facilidade de locomoção no cenário internacional. De fato, suas ações específicas, de modo geral, podem apresentar articulações extranacionais que lhes dão suporte e possibilitam o seu desempenho, mesmo contrariando interesses nacionais e internacionais poderosos, sejam estes econômicos ou políticos.

As ações desenvolvidas pelas ONGs, de modo geral, apresentam uma certa semelhança entre si. Induzem a uma ação da comunidade internacional, do Estado ou da sociedade em aspectos pontuais da problemática social — os meninos de [115] rua, menores explorados no trabalho, turismo sexual, discriminação de todos os tipos, direitos humanos. Diferentemente dos movimentos sociais, as ONGs não interrompem sua ação após obtida a atenção do Estado -, acompanham, fiscalizam, especializam-se e capacitam-se cada vez mais.

Uma possível sociedade com foco no bem-estar social poderia ser constituída tendo por base a articulação da sociedade, representada pelas organizações sem fins lucrativos e o Estado, fiscalizado e controlado em aspectos pontuais de sua ação por essas organizações.

Embora o terceiro setor venha assumindo papel cada vez mais relevante nas economias nacionais, muitas organizações sem fins lucrativos ainda não compreenderam ou não dimensionaram as modificações que estão em curso na sociedade, mantendo-se presas a seus objetivos específicos e evitando relacioná-los com a realidade mais geral.

Há necessidade de uma evolução, por parte de suas próprias lideranças, na compreensão do papel a ser desempenhado pelas organizações sociais. A visão particularista que permitiu durante muito tempo que essas organizações realizassem um trabalho efetivo obtendo resultados pontuais significativos deve ser substituída pela visão holística que permita situar cada ação específica da entidade dentro de um todo complexo que inclua a discussão de seu papel perante o Estado e o mercado.

Numa visão bastante crítica do setor, Jeremy Rifkin expressou que:[4]

“o problema é que os participantes do Terceiro Setor estão em um status neocolonial. Pensam como um setor subjugado. Suplicam ao governo, ao mercado e às instituições filantrópicas para obter verbas. Têm de compreender que o governo está começando a desaparecer da vida das comunidades, que seu papel é cada vez menos importante, que está passando a delegar verbas e programas. O mercado está tornando-se cada vez mais globalizado e não interno. Que vai acontecer com as fundações? A responsabilidade da vida cívica passará a ser delas e do setor não governamental. Esse é o processo de libertação”.

Embora Rifkin tenha escolhido um determinado cenário futuro para o papel a ser desempenhado pelas organizações do terceiro setor, o fato é que outras alternativas a esse papel deverão incluir do mesmo modo o terceiro setor numa posição de destaque na sociedade.

Particularidades das organizações do terceiro setor

A importância que vem assumindo o papel das organizações sociais, como já foi visto, em função da crise do Estado do Bem-estar Social, e do surgimento de novos espaços transnacionais, coloca em xeque o papel tradicional do Estado de realocador principal dos recursos escassos. Para essas organizações do terceiro setor assumirem novas responsabilidades há, em particular, a necessidade de uma maior capacidade gerencial na captação e na destinação dos recursos.

Na questão da destinação dos recursos, o que diferencia uma entidade não governamental da governamental é a sua maior eficácia no atendimento das necessidades humanas. Por se estruturar em torno de determinada necessidade social, a entidade do terceiro setor apresenta-se com o domínio do conhecimento e técnica específica no enfrentamento de determinada realidade. Por outro lado, com a crescente complexidade das sociedades humanas, o aparelho de Estado não consegue criar mecanismos eficientes no enfrentamento de todas as questões que despontam neste fim de século. São diferentes realidades - o problema da violência, crianças desamparadas, turismo predatório, grupos sociais portadores de doenças específicas, diversos aspectos do problema ambiental, marginalização de minorias, urbanização, defesa de diferentes culturas, lazer etc. - que só superficialmente o Estado pode enfrentar.

O Estado brasileiro vem tentando formalizar a parceria entre o setor público estatal e o terceiro setor de modo a aumentar a eficiência no atendimento das demandas da população. Tendo em conta essa necessidade, foi criada lei, em 1999, definindo o que são organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e se estabelecendo os termos de parceria dessas organizações com o Estado.[5]

A lei das OSCIPs, de 1999, visa estabelecer parcerias do Estado com a sociedade para a gestão de serviços de natureza social, contemplando o foco no cidadão-cliente, a ênfase no desempenho, a autonomia administrativa e o controle social. O Estado mantém as suas responsabilidades no fomento a estas atividades, transferindo recursos públicos para as organizações, passando a desenvolver controles mais eficazes, com base nos resultados efetivamente alcançados.

A ideia de aumentar o papel a ser desempenhado pelas organizações do terceiro setor traz em seu bojo a visão de que estas entidades sem fins lucrativos poderiam desenvolver uma administração mais eficiente na medida em que estariam submetidas à competição, e haveria maior transparência no uso dos recursos públicos na medida em que existisse uma maior fiscalização por parte da sociedade civil. O poder público realiza contratos de gestão com essas organizações especializadas, [117] que assim prestam serviços por prazo determinado, que só será renovado se forem alcançados certos patamares de produtividade e qualidade.

O grande problema a ser resolvido pelas entidades sem fins lucrativos é a obtenção de recursos para cumprir sua finalidade. A parceria com o Estado é importante, bem como a sua independência organizacional em relação a este, para se conseguir canalizar recursos que possam ser utilizados pelas organizações não governamentais.

Por outro lado, a manutenção de independência do terceiro setor permite a obtenção de recursos, não só do Estado, mas também de organismos internacionais, outros Estados e junto ao mercado. Essa capacidade de captação de recursos nos mais diversos setores torna a organização social cada vez mais autônoma e capaz de realizar parcerias com os setores que mais contribuem para a realização do seu fim específico. Entre as formas de captação de recursos mais comuns estão: obtenção de incentivo fiscal, renúncia fiscal de empresas, resultado da prestação de serviços, acesso a programas governamentais, comercialização de produtos, obtenção de linhas institucionais de financiamento e obtenção de recursos através de parcerias empresariais.

A característica do terceiro setor de ser ‘não governamental’ e ‘não lucrativo’ não o torna imune às influências do Estado e do mercado e dos condicionamentos sociais.[6] As instituições sem fins lucrativos, como toda organização, desenvolvem cultura organizacional em que afloram todos os problemas característicos existentes em qualquer corporação: luta pelo poder, distribuição dos recursos, definição de prioridades, disputa por hegemonia e muitos outros que podem ser encontrados em qualquer compêndio de administração. No entanto, se a referência para o estudo e a gestão da organização pública é a luta e manutenção do poder, e a da organização empresarial tem por base o lucro, as instituições do terceiro setor devem ter sua administração orientadas com base na solidariedade, um valor predominante neste segmento que as distinguem dos outros dois setores.

Deste modo, os diferentes interesses que se manifestam nas organizações sociais devem ter como referência a solidariedade. Este ponto é importante, pois ao se levar os instrumentos de administração científica, próprios da administração das empresas para se aumentar a eficácia ou eficiência das organizações do terceiro setor corre-se o risco de buscar a maximização na utilização dos recursos dentro dos parâmetros próprios do setor privado - aumento do lucro. A perspectiva das organizações do terceiro setor deve ser outra, completamente diferente, como vimos. Seu parâmetro de funcionamento é a solidariedade, o atendimento das necessidades humanas tendo como base um valor subjetivo relacionado com o sentimento humano. Desse modo, a contabilidade das organizações sociais não [118] pode se restringir a uma relação de custo-benefício visando à maximização do uso dos recursos do ponto de vista contábil.

Claro está que as organizações, sociais não podem, por outro lado, cair no subjetivismo próprio das organizações públicas patrimoniais anteriores à racionalidade capitalista e que se mantiveram em muitos Estados contemporâneos, o que as tomariam algo parecido com as organizações estatais, com todos os vícios de gestão próprios do setor público: tráfico de influência, compadrio, corrupção, clientelismo etc.

A administração do terceiro setor tem essa característica nova e difícil de ser articulada. Ser uma administração onde a eficácia e a eficiência da empresa privada estejam à disposição do atendimento das demandas e necessidades humanas tendo por base a solidariedade, não a solidariedade mecânica própria das estruturas do Estado, mas aquela existente em qualquer comunidade e que permitiu diferenciar a espécie humana de outras espécies.

As organizações do terceiro setor devem manter sua identidade dentro dos marcos de seu compromisso social. E, ao mesmo tempo, dar ênfase na necessidade de aumentar a sua eficiência e eficácia e o grau de profissionalização, para cumprir as novas exigências que irão surgindo em função da diminuição do papel do Estado e sua consequente incapacidade de gerenciar todos os aspectos da realidade social.

Algumas linhas de ação são possíveis de serem delineadas de imediato:[7]

  1. Aumentar a eficiência das organizações sociais mediante sua profissionalização. Isto implica evitar a dispersão, aumentando a concentração e especialização em determinadas áreas temáticas. Melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados e, ao mesmo tempo, desenvolver o conhecimento cada vez maior dos custos dessas atividades;
  2. Melhorar a administração interna das organizações sociais. Dispor permanentemente de sistemas de monitoramento e avaliação de suas atividades. Aumentar a transparência de suas ações aumentando a confiança do público-alvo e de possíveis contribuintes. Estabelecer estruturas mais democráticas e eficientes, aumentando sempre a independência política em relação aos órgãos de governo e dos partidos. Isso não significa que não deva ter posicionamento político, o que é bem diferente;
  3. Melhorar a capacidade de sustentação econômica e ampliar a fonte de recursos. Há um grande número de possibilidades de arrecadação, desde a cobrança pelas atividades que realiza e que estejam dentro do campo de sua competência até o recurso ao acesso a financiamento externo, [119] internacional ou mesmo comercial. O importante é adequar a sua ação à sua capacidade de captação de recursos de modo que possam realizar suas atividades sem quebra de continuidade.

Está claro que existem outras medidas que poderão e deverão ser tomadas e que fortalecerão o aspecto de se constituírem cada vez mais como alternativa de organização da sociedade.

Foram apresentadas aqui algumas ideias que poderão contribuir ao desenvolvimento de novos métodos de gestão do terceiro setor. E, ao mesmo tempo, tentamos demonstrar que a gestão deve ser diferenciada em relação àquela existente nos outros setores em virtude das motivações de sua constituição ser diferente: o mercado estrutura-se em torno do lucro, o Estado constitui-se tendo como referência o poder, enquanto o terceiro setor tem como fundamento de sua organização a solidariedade.

Tipologia das organizações do terceiro setor: OSCIPs/ONGs/ fundações etc.

Entre as inúmeras transformações que ocorrem no início do século XXI, a que atinge o Estado, como vimos, é uma das mais importantes. Ao redefinir suas funções, o Estado passa a compartilhar com outros agentes a realização de políticas públicas, que complementam sua ação e estabelecem uma nova forma de relacionamento na sociedade, ampliando a participação do cidadão comum, explicitando uma cidadania ativa que se envolve na realização de atividades em diversas áreas como: saúde, educação, serviço social, cultura, esportes, lazer, turismo, entre outras.

Como visto, esses novos agentes que complementam a ação do Estado, atuando em áreas onde este não pode, ou não consegue, atuar constituem um novo setor, que se contrapõe aos setores privado e público, e tem sido denominado terceiro setor.

Esse fenômeno que inclui um sem-número de organizações sem fins lucrativos, marca, no início do século XXI, a consolidação de um setor alternativo de atendimento a inúmeras demandas da população. Esse setor constitui um espaço público não pertencente ao Estado, embora realize funções anteriormente exclusivas deste.

Desse modo, ao se abordar o fenômeno de reestruturação das funções do Estado, deve-se incluir na discussão a constituição de um espaço público não estatal que se desenvolve e tende a crescer, motivado, por um lado, pelas dificuldades porque passa o poder público, que vê esvaziada sua capacidade de arrecadação. Entre outros motivos, podem ser destacados a volatilidade do capital financeiro e, [120] por outro lado, o aumento da complexidade das demandas da sociedade, que busca maior qualidade de vida e passa a dar maior importância a aspectos de sua realidade antes colocados em plano secundário, como, por exemplo: lazer, turismo, práticas de alguma atividade esportiva, atividades culturais, cuidado com o meio ambiente etc.

O fato é que as relações estruturais tradicionais entre o Estado, o mercado e a sociedade, estão sendo modificadas substancialmente e vêm passando por um processo de reestruturação. Novos atores se fazem presentes no tecido social, além das organizações que formam o terceiro setor, surgiram outras estruturas transnacionais não subordinadas a nenhum Estado em particular e que gozam de autonomia relativa na proposição de políticas comuns a serem seguidas por vários Estados.[8]

O terceiro setor é formado de vários tipos de organizações que, embora tenham características comuns, também apresentam particularidades importantes que as tornam úteis em determinadas circunstâncias e não em outras. São encontradas sob as mais diversas denominações como: fundações, organizações não governamentais, entidades filantrópicas, organizações sociais sem fins lucrativos, organizações sociais entre outras.

As organizações não governamentais (ONGs)

A expressão “ONG” foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1940, para designar entidades não oficiais que recebiam ajuda financeira para executar projetos de interesse de grupos ou comunidades. Hoje, ela diz respeito a coisas tão diferentes quanto à Associação Internacional de Uniões de Consumidores, à Anistia Internacional ou aos Amigos da Terra, uma das maiores organizações ecológicas do mundo, com filiais em 47 países.

Os membros de uma ONG participam da solução de problemas coletivos, e suas principais características são: não têm fins lucrativos; são monotemáticas, ou seja, ocupam-se de um tema pontual, especializando-se neste assunto; são formadas por vontade própria de seus associados; respeitam as posições daquele pelas (e com as) quais atuam, mantendo em suas atividades um pleno respeito pelas filiações religiosas, políticas, ou de qualquer outra natureza, dos indivíduos e grupos sociais com os quais têm contato.

As ONGs ganharam maior notoriedade a partir da sua atuação em prol do meio ambiente, principalmente na década de 1970, logo após a Conferência Mundial do Meio Ambiente Humano, organizada pela ONU em 1972 e realizada em Estocolmo [120] movimento ambientalista decorrente tinha como eixo central inúmeras ONGs que foram ganhando notoriedade, e muitas, hoje, são mundialmente conhecidas.

Ampliando o leque de atuação setorial das ONGs, estas se multiplicaram, envolvendo-se em outras questões sociais no período final da ditadura militar, na década de 1980, e definitivamente se incorporando ao cenário político-social no Brasil na década de 1990, quando o termo ONG se popularizou.

O processo de ganho de notoriedade das ONGs se deu também em função da reformulação do Estado, ou do processo da reforma do Estado brasileiro, iniciado na década de 1990. A crise econômica vivida na década de 1980 foi basicamente fiscal, ou seja, os gastos eram extremamente maiores que a receita. Tudo isso levou a uma mudança na percepção do papel do Estado, que não poderia mais continuar a financiar inúmeros programas sociais como anteriormente.[9]

Percebe-se, assim, que o processo é simultâneo: ao mesmo tempo em que as ONGs se fortaleceram, o Estado, diante de tantas crises, foi sendo reformulado e deu mais espaço para a atuação de organizações da sociedade civil. Não houve o enfraquecimento de um em detrimento do outro, mas, sim, uma mudança nas relações e no papel dessas instituições.[10]

Há vários modos de se classificar as ONGs, o mais comum é levando em consideração seus membros e as causas que defendem. Deste modo, podemos ter dois grandes grupos:[11] organizações que defendem a causa de seus membros e aquelas que defendem a causa dos outros.

O primeiro grupo é constituído por organizações que defendem a causa de seus membros sendo formadas por pessoas que lutam por seus direitos, de expressão, de inclusão etc. Por exemplo, organizações formadas por negros que lutam contra o racismo, ou por mulheres contra o sexismo, ou por gays contra o preconceito em relação à escolha sexual.

O segundo grupo é formado por organizações compostas por pessoas que se dedicam a defender o direito dos outros. São exemplos: meninos de rua, pessoas, sem-teto, usuários de drogas, vítimas de abusos contra os direitos humanos, vítimas de abuso sexual, excluídos da cidadania por pobreza ou ignorância etc.

Essa relação com o outro é uma características fundamental destas organizações, pois é segundo as reações que estabelecem com o outro que se podem entender e analisar seu papel e suas funções nas relações sociedade civil-mundo da exclusão e sociedade civil-Estado.[12]

Fundações

Uma fundação tem sua origem em um patrimônio ou conjunto de bens, enquanto uma associação se origina da vontade de um grupo de pessoas unidas por uma causa ou objetivos sociais comuns.

O art. 62. do Código Civil (Lei na 10.406, de 10 de janeiro de 2002) estabelece que, para criar uma fundação, “o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. Parágrafo único. A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência”.

As associações e/ou fundações de caráter beneficente, que desenvolvem ações no campo de assistência social, educação e saúde gozam de imunidade tributária - e também podem ser isentas das contribuições da cota patronal junto ao INSS.

Para fazer jus a esta imunidade tributária que significa estar livre de impostos de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, as organizações precisam atender ao dispositivo do Código Tributário Nacional, que, para classificá-las como entidades beneficentes sem fins lucrativos, exige que seus estatutos tenham os seguintes dispositivos:[13]

  1. não distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas a qualquer título. Isso significa que as entidades beneficentes sem fins lucrativos não distribuem lucros. Elas podem organizar serviços para obter recursos para sua manutenção, mas os resultados devem ser aplicados integralmente no cumprimento de suas finalidades;
  2. aplicar integralmente no país seus recursos na manutenção de seus objetivos institucionais. Portanto, estão proibidas de fazer qualquer remessa de receita para o exterior. Podem importar produtos que serão utilizados no cumprimento de suas finalidades;
  3. manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades capazes de assegurar sua exatidão. Ou seja, são obrigadas a seguir as normas contábeis relativas aos balanços, escrituração e sua apresentação à fiscalização quando solicitado. Essas entidades também estão obrigadas a cumprir toda a legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, pois sua gestão deve ser transparente, ordenada e clara.

Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP)

A expressão “organização da sociedade civil de interesse público” (OSCIP) se tornou mais conhecida devido a Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999 e pelo Decreto n. 3.100 de 30 de junho de 1999, que tratam da qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como OSCIPs, e instituem e disciplinam o termo de parceria.

A qualificação como OSCIP diferencia, no universo do terceiro setor, as organizações que efetivamente têm finalidade pública, que recebem ou podem receber delegação para a gestão de serviço público, enquanto as demais organizações sociais exercem atividade de natureza privada, com a ajuda do Estado.

A Lei das OSCIPs tem como um dos seus principais objetivos imprimir maior agilidade gerencial aos projetos e realizar o controle pelos resultados, com garantias de que os recursos estatais sejam utilizados de acordo com os fins públicos. O termo de parceria possibilita a escolha do parceiro mais adequado do ponto de vista técnico e mais desejável dos pontos de vista social e econômico, além de favorecer a publicidade e a transparência.

Uma condição de OSCIP é mais ampla do que a de uma organização social, possibilitando o acesso a benefícios fiscais, por exemplo. No entanto, toda organização social pode também se equiparar, de certa forma, com uma OSCIP bastando para tanto ter um contrato de gestão com o Estado, que deve acontecer quando são organizações sociais de grande tamanho. Pois nos demais casos, basta um convênio para o Estado lhes transferir recursos.

A grande diferença entre organização social e OSCIP está em que a primeira recebe ou pode receber delegação para a gestão de serviço público, enquanto segunda exerce atividade de natureza privada, com a ajuda do Estado.

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Evolução
Evolução das Espécies
Texto
7/3/2017 10:47:31 AM
Odsson Ferreira
Por: Cláudio da Cunha
Antropologia, Evolução humana, Psicologia evolucionista, Evolução das espécies, Teoria da Evolução, Evolucionismo, fixismo, Ciência e pensamento científico, Criacionismo, Cosmogonia, Jean Baptist Lamarck, Tempo geológico, Lei do uso e desuso, Herança dos caracteres adquiridos, O darwinismo, seleção natural, seleção sexual

O termo ‘evolução’ deriva do latim evolvere, cuja etimologia tem a mesma base da palavra portuguesa revolver (‘remexer’). O conceito de ‘evolução biológica’ deve ser interpretado simplesmente como mudança dos seres vivos através do tempo, não necessariamente para algo maior ou melhor, confusão causada pelo uso incorreto do termo ‘evolução’ como sinônimo de ‘progressão’. A má utilização dos termos produziu uma série de conceitos erróneos e deturpados, utilizados, geralmente, como formas de contestação aos princípios da evolução.

Até o séc. XIX, o mundo ocidental tinha como única explicação para a diversidade de seres vivos o Gênesis bíblico e os animais salvos do dilúvio por Noé. Essa forma de pensamento, denominada fixismo, tinha por teoria a ideia de que os animais estariam imutáveis desde a criação divina.

O primeiro cientista que percebeu que os seres vivos se modificam através do tempo, por meio da observação de animais, foi Jean-Baptist de Lamarck (1744-1829), que apresentou sua Teoria da Evolução em 1809. Embora estivesse correto em relação à evolução, errou em relação à explicação do fenômeno. Em 1959, Charles Darwin e Alfred Russel Wallace publicaram a proposta intitulada A origem das espécies por seleção natural, em que explicavam os mecanismos que determinam a evolução biológica. Somente no século XX os princípios de hereditariedade e de genética molecular foram associados ao evolucionismo e explicaram satisfatoriamente a grande maioria dos fenômenos evolutivos dos seres vivos.

 

A importância do pensamento evolutivo

Até o início do século XIX, o homem era visto como um ser completamente distinto e separado da natureza, uma concepção denominada antropocentrismo, filosofia baseada no conceito de que fomos criados à imagem e semelhança de Deus, em um dia diferente dos animais e, portanto, sem correlação com os outros seres vivos.

Até 200 anos atrás, toda a história da humanidade estava pautada pela não separação entre o Estado, a Ciência e a Fé. Durante milênios os conhecimentos humanos foram restritos a uma pequena fração da população que tinha acesso à escrita: os nobres e o clero. Sendo assim, a ciência e o acesso à informação permaneceram ligados, desde suas origens, a dinastias imperiais ou instituições religiosas e suas milenares bibliotecas. O estado laico, isto é, sem uma religião que comanda a conduta de seus povos, é uma instituição bastante recente na história humana.

A descoberta dos mecanismos de evolução biológica abriu um novo caminho de pensamento independente, como, por exemplo, o do estudo comparativo dos mecanismos celulares encontrados nos diversos organismos vivos, o que abre portas inimagináveis para o desenvolvimento humano. Conhecendo os mecanismos evolutivos podemos compreender porque nossos medicamentos e inseticidas perdem seu efeito continuamente e, assim, contornar problemas práticos cotidianos como: as novas variedades de tuberculose incurável, insetos vetores de doenças cada vez mais resistentes ou, ainda, aumentar a produção agropecuária.

A maioria das pessoas não consegue perceber que todos os organismos que utilizamos como alimento, e todos os animais domesticados (como cães e gatos) mudaram continuamente nas últimas décadas ou milênios. A evolução biológica está ocorrendo a cada instante, mas em uma velocidade que nós não percebemos.

Estudar a sequência de eventos que levaram à descoberta dessa evolução é bastante interessante para percebermos a força da dedução lógica e do ceticismo no avanço científico.

Alguns críticos, particularmente ligados ao novo cristianismo do séc. XX, expressam de forma pouco esclarecida que isso é apenas uma “teoria” e isso nada prova e nada acrescenta ao conhecimento humano.

Talvez a maior diferença entre religião e ciência resida nos conceitos de dogma e teoria. Dogmas são fatos irrefutáveis, movidos por conceitos de fé, enquanto teorias não podem ser incontestáveis. Quando uma teoria é vista como irrefutável, passa a ser um dogma, torna-se, portanto, não científica, segundo o princípio da falseabilidade da ciência. Quando as teorias são comprovadas de forma ampla em grandes áreas do conhecimento e aceitas pela comunidade científica, geralmente são difundidas pelos livros didáticos como ‘leis’ (2a lei da termodinâmica, 1a lei de Mendel etc.). No mundo acadêmico, o termo ‘lei’ não é utilizado por fugir do conceito da falseabilidade, base da ciência moderna, em que toda teoria científica pode e deve ser contestada.

A ciência não traz consigo a verdade absoluta, mas sim uma grande probabilidade matemática de certeza, muitas vezes próxima de 100%. Cada ideia científica é baseada em outras ideias que, com o passar do tempo, servirão de alicerce para outras novas que a sucederão, em uma eterna construção. Cientistas não podem temer a mudança de conceitos de ideias, pois a ciência é feita dessa forma.

Quando usamos termos como ‘Teoria da Relatividade’, ou ‘Teoria Psicanalítica’ não estamos falando de algo que não existe de fato, mas sim, empregando, com pudor, o conceito de que a ciência não é proprietária da verdade absoluta, uma forma de pensamento intrinsecamente religiosa.

A evolução biológica é um fato. Fósseis são fatos, o petróleo existe de fato e é um fato que dinossauros dominaram a terra por mais de 200 milhões de anos e se extinguiram por volta de 65 milhões de anos antes de surgirem os primeiros registros de seres humanos sobre a Terra. Nós, humanos, somos apenas uma pequena parte da história evolutiva do planeta.

 

Criacionismo

Podemos encontrar muitas referências à palavra ‘religião’, por exemplo no dicionário da língua portuguesa Michaelis: do latim religione, I Serviço ou culto a Deus, ou a uma divindade qualquer, expresso por meio de ritos, preces e observância do que se considera mandamento divino.

Assim, se estudarmos quaisquer povos, em qualquer lugar do mundo, encontraremos várias religiões que se manifestam de forma particular e, junto delas, uma história característica que descreve a  criação daqueles povos e, muitas vezes, como foi a criação do universo conhecido. Esse conceito da origem do homem e do universo a partir de alguma divindade é conhecido como criacionismo, sendo possível expressar a mesma ideia básica pelo termo cosmogonia.

Estamos inseridos na cultura ocidental, a qual, por ampla maioria, pode ser considerada judaico-cristã, tendo como base a Torá, ou, o Antigo Testamento. Nela, há relatos de um momento específico da criação (Gênesis) e de outro em que toda Criação foi destruída e reiniciada (dilúvio). Assim, todos os animais que hoje vemos seriam derivados do casal original, ou do casal pós-diluviano, sem que tenham sido criados outros seres desde então, mantendo-os semelhantes após a reprodução dos animais originais.

Esse conceito que considera os seres vivos imutáveis através do tempo recebeu o nome de fixismo, um dogma religioso que não enfrentou contestações importantes até o início do século XVIII, com as primeiras ideias sobre evolução biológica descritas por Jean Baptist Lamarck, em 1809.

Apenas um século antes do surgimento da ideia de modificação dos seres vivos através do tempo, Giordano Bruno foi queimado vivo nas fogueiras da Santa Inquisição por defender a ideia de que a Terra gira em torno do Sol, assim como outros pensadores que foram firmemente pressionados a não divulgar “ideias heréticas”.

Nas últimas décadas foram feitas várias tentativas, por parte de legisladores ligados a diferentes religiões, de excluir do ensino escolar formal, os conceitos de evolução biológica ou de implantar, obrigatoriamente, o ensino religioso como contraponto ao evolucionismo. No Brasil, não há parâmetros escolares fixos e, como alternativa, escolas religiosas podem utilizar livros que negam a evolução biológica e pregam o criacionismo. Modernamente, com a impossibilidade de negar a evolução biológica como um fato, criou-se um novo conceito de evolução biológica direcionada pela vontade divina, denominado “design inteligente”, um movimento crescente que busca um equilíbrio entre ciência e fé, mas que, infelizmente, também tem entre seus seguidores algumas opiniões bastante extremistas.

Talvez a maior perda de tempo sobre o assunto seja o infrutífero embate “ciência versus religião”. Não cabe a esse texto tentar discutir ou concluir um assunto que jamais atingiu um consenso e, ainda pior, fomenta ódio, discórdia e guerra. Muitos leitores talvez já tenham se munido de armas para ir contra uma ou outra visão.

Em outros ramos da ciência, como a Física, não há uma imagem representativa que transmita a ideia de que tudo o que vemos e chamamos de matéria seja, na realidade, uma forma de energia. Há apenas uma fórmula: E = mc2. Essa equação virou símbolo de algo “inteligente” e costuma ilustrar apostilas escolares, capas de caderno e lousas em programas de televisão. A fórmula básica da relatividade e a física quântica descrevem a matéria e a energia como duas faces da mesma moeda e destroem todos nossos conceitos criacionistas sobre o tempo, o espaço, a origem e a constituição do universo e da vida. Mas, embora seja essa uma fórmula que mexa com nossos pilares de certeza, não é combatida como inimiga da espiritualidade ou religiosidade, simplesmente por não ser compreendida.

A ciência trabalha com conceitos físicos, palpáveis em nosso cotidiano, enquanto as religiões trabalham, principalmente, com conceitos de conduta moral. Dessa forma, não devem ser necessariamente excludentes pois, cada uma se preocupa com diferentes objetos de estudo, dentro de suas limitações. Os judeus passaram séculos conservando suas escrituras sagradas (Velho Testamento) até nossos dias e, ao mesmo tempo, cerca de metade dos prémios Nobel foram atribuídos a cientistas judeus, revelando, de certa forma, a possibilidade de convivência.

Em nosso país, a liberdade de culto religioso é amplamente garantida pela Constituição, enquanto o direito universal à educação escolar vai além, constituindo-se em um dever do Estado, ou seja, o ensino de ciências é amparado pela constituição do país e não pode ser alterado segundo interesses de fé. Cabe a cada cidadão decidir sobre sua autonomia intelectual, mas as crianças devem ser protegidas contra o extremismo e o fundamentalismo religioso, já demonstrado infinitas vezes na história humana como causador de atrocidades indescritíveis.

 

Para compreender a evolução: tempo geológico e formas de estudo

A compreensão do tempo é talvez a grande barreira limitadora para perceber a evolução biológica. Seres humanos vivem geralmente menos de 100 anos. No Brasil, a mais velha árvore conhecida é um jequitibá rosa que tem sua idade estimada em mais de 3000 anos, situada no Parque Estadual do Vassununga - SP. Supondo que os ancestrais dessa árvore tenham chegado até a mesma idade antes de produzir novos descendentes, sua “avó”, provavelmente, estava viva quando a espécie humana ainda vagava como bandos de caçadores nômades pré-históricos. Ao contrário, uma bactéria pode se dividir a cada 30 minutos, com duas gerações de “filhos e netos”, em apenas uma hora.

Até meados do século XIX, nas sociedades ocidentais, o início dos tempos foi estudado e definido como ocorrido em meados do ano 4004 a.e.c. e, da mesma forma, cada povo do mundo estimava o início dos tempos conforme suas crenças e mitologias (3.114 a.e.c. para os Maias; 34.000 a.e.c. para os Chineses, 39.670 para os Egípcios etc.).

A grande barreira que nos separa da história da vida é o tempo, já que um minuto, uma semana ou uma década podem ser sentidos e compreendidos, mas imaginar o significado temporal de um século ou de um milênio, ultrapassa os limites da nossa capacidade cognitiva. Nosso tempo cotidiano é vivenciado fracionando o dia e a noite em partes iguais que nos permitem ter uma noção de nossas obrigações, mas bloqueando também a percepção de espaços de tempo mais longos. O tempo do planeta Terra é medido em bilhões de anos (b.a.) e em milhões de anos (m.a.) em uma escala de tempo denominada tempo geológico.

Veja um pequeno resumo da história geológica do nosso planeta (aceita até o presente momento), comparada de forma aproximada com um dia de 24 horas:

00:00:00 - Formação do planeta (4,5 ba)

05:00:00 - Primeiras células semelhantes às bactérias (3,5ba)

06:00:00 - Primeiros seres capazes de realizar fotossíntese (3,2 ba)

13:00:00 - O oxigênio livre muda a atmosfera (3,1 ba)

14:00:00 - Surgem células eucarióticas complexas, semelhantes às nossas (2,5 ba)

20:00:00 - Primeiros seres pluricelulares (700ma)

20:20:00 - Surgimento dos neurônios, em animais celenterados parecidos com anêmonas a aproximadamente 650 ma

20:50:00 - Primeiras plantas terrestres (450 ma)

21:10:00 - Era dos peixes (408 ma)

21:30:00 - Era dos anfíbios (380 ma)

22:15:00 - Início da Era dos répteis e dinossauros (248ma)

22:35:00 - Surgimento dos mamíferos (210ma)

22:45:00 - Surgimento das aves (170 ma)

23:00:00 - Fim da Era dos dinossauros (65 ma)

23:59:30 - Primeiros seres humanos Homo Sapiens (200 mil anos)

[ba = bilhões de anos; ma = milhões de anos)

Com base nessa percepção, o tempo geológico foi divido a partir do registro dos fósseis de animais e plantas mais comuns e, dos momentos de grandes extinções em massa ou do surgimento de novos seres. O tempo geológico foi dividido em Eras, que estão subdivididas em Períodos, e estes em Épocas. Por exemplo, a Era Mesozoica é caracterizada pelo domínio dos répteis terrestres, sendo dividida em três períodos: o Triássico, o Jurássico e o Cretáceo, marcados, respectivamente, pelo surgimento dos mamíferos, das aves e pelo fim dos dinossauros. 

O tempo geológico é medido através de estratigrafia dos fósseis, que se sucede através das eras geológicas de forma semelhante em todos os lugares do planeta e através da estimativa do tempo de formação das rochas onde eles são encontrados, utilizando principalmente o decaimento ou meia vida de elementos radioativos (radiometria), como o Potássio 40, que decai para Argônio 40 a cada 1,25 ba e o urânio 238 que decai para chumbo 206 a cada 4,5 ba. A famosa datação por Carbono 14 é utilizada para datações de até 50.000 anos e é utilizada extensamente em arqueologia e estudos sobre tempos menos remotos utilizando diretamente os restos orgânicos estudados.

Para estudar a evolução dos seres vivos utilizamos o conceito de proximidade ou parentesco evolutivo que, por sua vez, reflete modernamente a similaridade genética entre os diferentes organismos. Os gráficos utilizados nesse contexto são denominados cladogramas ou árvores filogenéticas de forma semelhante aos heredogramas utilizados em genética.

Nós somos descendentes de nossos pais e carregamos suas características hereditárias. Mas se voltarmos no tempo, nossos mais remotos ancestrais não eram iguais ao que vemos hoje. Mamíferos são descendentes de répteis e, ainda hoje, há espécies com características tipicamente reptilianas, como botar ovos que saem por cloacas e, após serem chocados, originam filhotes que se alimentam de leite (ornitorrinco e equidnas). Répteis são descendentes de anfíbios e estes são derivados de peixes. Um girino apresenta não só a forma, mas toda sua fisiologia semelhante à dos peixes, passando por uma lenta e gradual mudança durante sua metamorfose até adquirir pernas e a fisiologia de um animal terrestre. Os seres que apresentam características intermediárias entre diferentes grupos de seres vivos dão pistas muito importantes de como ocorreu o processo evolutivo.

Todos os animais vertebrados são aparentados e possuem ancestrais comuns, variando apenas o grau de parentesco. Humanos e peixes ósseos possuem aproximadamente 75% de seus genes em comum, enquanto chimpanzés e humanos possuem aproximadamente 99,2% de genes em comum. É o mesmo raciocínio utilizado para medir a similaridade gênica entre irmãos e primos de terceiro grau.

A gravura mais famosa utilizada em todo o mundo para representar a evolução é talvez, o maior mal entendido desse ramo da ciência. A gravura com um macaco virando homem, apareceu como uma forma simples de explicar a evolução, tendo sido utilizada com diversas modificações para expressar diferentes ideias de forma sintética e de simples compreensão. Uma boa intenção transformada em um monstro conceitual quase incontrolável.

O problema surge quando uma ideia complexa deve ser traduzida em uma ideia simples para um público leigo que jamais lerá um livro sobre o assunto. Essas figuras mostram erroneamente a evolução como uma progressão linear, transmitindo a ideia de que um macaco mudou lentamente até virar um homem. Ao contrário, a evolução ou modificação através do tempo ocorre em infinitas ramificações, mantendo as linhagens mais aptas para sobreviver e deixar descendentes. Humanos são geneticamente mais próximos dos grandes símios antropoides (gorilas, chimpanzés) e mais distantes, sucessivamente, de macacos com cauda, lêmures, cães, jacarés, insetos, árvores, cogumelos, algas e outros seres vivos que também estão ocupando algum lugar na árvore da vida.

A gravura falsa e infeliz da evolução humana causa uma reação imediata. Como é possível acreditar que homens descendem de chimpanzés (o macaco da figura)? Peço ao leitor que ponha seus pré-conceitos um pouco de lado e creia que os cientistas sérios não perdem seu tempo em discussões como essa. Evolução não significa “melhorar” ou ir de um estado inferior para um estado superior.

Nenhum chimpanzé evoluirá até virar gente, ou durante a evolução humana daqui a “milhares de anos” ficaremos sem pelos, sem genitais, sem pálpebras e sem cabelos tornando-nos semelhantes a “ETs”! Esse tipo de divulgação não é “científica”. Particularmente, certos grupos religiosos “declararam guerra” ao evolucionismo e, ao descartarem todas as evidências da natureza, utilizam-se da frase o homem descende do macaco, como um resumo ridículo e jocoso de uma das mais importantes deduções lógicas do conhecimento humano.

Da mesma forma que sabemos que os cães modernos descendem de outras raças preexistentes, sabemos que todos os organismos vivos têm um ancestral comum em um passado que remonta cerca de 3 bilhões de anos. A composição química, a fisiologia celular e o material genético de todos os organismos vivos é intrinsecamente semelhante, destacando esse parentesco. Não se esqueça de que você, brasileiro, alimenta-se de arroz, feijão, bife e salada, ou seja, seres ou partes de seres vivos bioquimicamente semelhantes.

Podemos estudar o processo evolutivo em laboratório, utilizando qualquer organismo de reprodução fácil e rápida. A evolução biológica é diretamente proporcional à velocidade de reprodução das espécies. Microorganismos geram descendentes diferentes em questão de horas, enquanto outros seres vivos apresentam ciclos de vida muito longos. Assim utilizamos como material de estudo de genética e evolução, seres vivos de reprodução rápida, com destaque para as bactérias (Escherichia coli), os ratos (Rattus rattus), as moscas das frutas (Drosophila sp.), os vermes (Caenorhabditis elegans) e os vegetais (Arabidopsis thaliana). Esses seres vivos têm seus genomas completamente decifrados e são utilizados em grande parte dos experimentos laboratoriais modernos.

 

O registro fóssil

As descobertas de fósseis foram as principais provas de que os seres vivos e o mundo como um todo estão em constante modificação. Os seres que conhecemos no presente momento representam uma minúscula parte da história da vida na Terra, incluindo-se nesse perfil, o ser humano.

Ao encontrarem conchas marinhas extintas no alto das montanhas do Himalaia a milhares de metros de altitude, pesquisadores se depararam com a concepção de que toda a crosta terrestre está em constante alteração e que, da mesma forma, estão os seres vivos.

Provavelmente, a principal imagem que vem à cabeça quando se fala em fósseis são esqueletos de dinossauros, fartamente expostos em filmes e na mídia televisiva, sendo o Tyrannosaurus rex seu ícone supremo. Porém, a palavra fóssil deriva do latim fossile, aquilo que está enterrado. E inclui qualquer tipo de evidência da existência de seres vivos em um passado remoto, objetos estudados especificamente pelo ramo da ciência denominado ‘paleontologia’.

O primeiro fóssil de animal vertebrado desenterrado e reconhecido como sendo de uma espécie que viveu em tempos remotos foi exposto ao público na Inglaterra em 1795. Era um Mosasaurus, um réptil marinho gigantesco, circunstância que gerou uma verdadeira corrida pela descoberta de mais fósseis, para estudo ou por dinheiro, que perdura até os dias de hoje. O termo dinossauro (lagarto terrível) surgiu em 1842 para descrever um grupo de répteis muito diferentes dos seres hoje viventes, não só pelo tamanho, mas também por características anatômicas exclusivas.

Durante muito tempo, no mundo ocidental, os fósseis foram associados a dogmas religiosos como produto inacabado da criação divina, ferramentas satânicas para incutir a dúvida e afastar os fiéis do caminho da verdade, seres que não foram escolhidos para entrar na arca do dilúvio, entre outras interpretações peculiares. Enquanto isso, no oriente, relatos e desenhos de fósseis têm sido retratados em manuscritos a mais de 1700 anos, reconhecendo a existência de animais que dominaram o mundo em tempos remotos e cuja diversidade é observada nos vários tipos de “dragões” chineses, associados à grandiosidade e à força, sem a conotação maligna típica do ocidente.

Embora tenhamos muitas vezes a impressão de que fósseis só existem em países desenvolvidos, o Brasil se destaca por sítios paleontológicos espalhados amplamente pelo território nacional, merecendo um particular destaque pela presença dos mais antigos registros de mamíferos no Rio Grande do Sul, dinossauros e outros répteis em Minas Gerais e São Paulo e, a maior diversidade de répteis voadores (Pterossauros) na região nordestina, além de peixes e de pegadas de dinossauro, principalmente no Ceará. Também são encontrados invertebrados e plantas fossilizadas em diversos locais, bem como florestas fossilizadas na forma de carvão, em Santa Catarina.

A megafauna sul-americana representada por tigres dente-de- sabre, mastodontes (elefantes), preguiças, tatus gigantes e inúmeros marsupiais remonta a eras mais recentes, mas também com grande representação. O petróleo, é composto principalmente pelo acúmulo de grandes quantidades de algas microscópicas que dão a tonalidade esverdeada aos mares litorâneos (fitoplâncton).

A diversidade paleontológica do Brasil e da vizinha Argentina é excepcional, mas infelizmente, por descuido educacional, não temos acesso a essa riqueza. 

 

O lamarquismo

A primeira pessoa que descreveu a evolução biológica foi Jean Baptist de Lamarck, em 1809, confrontando pela primeira vez a ideia de imutabilidade dos seres vivos. Embora absolutamente correto ao perceber a evolução das espécies, Lamarck falhou na explicação dos mecanismos que orientam o processo. Lamarquismo é o nome dado ao conceito de evolução biológica proposto por Lamarck e explicado por dois mecanismos básicos que se associam.

Lei do uso e desuso: as características físicas são alteradas conforme a necessidade dos animais. Se uma parte musculosa do corpo é muito utilizada, ela se desenvolverá mais; se for pouco utilizada será reduzida.

Herança dos caracteres adquiridos: as modificações sofridas pelos animais durante a sua existência são passadas para seus descendentes.

O tamanho e as capacidades do cérebro humano seriam explicados de forma lamarquista pela sua grande atividade, maior que a de outros animais. Um órgão muito requisitado cresceria naturalmente.

Um problema crucial do lamarquismo está na crença de que a evolução é uma progressão direcionada que toma os organismos cada vez melhores, a partir de uma força vital impulsionadora que leva irremediavelmente a estágios de maior perfeição.

A ideia é muito simples e pode ser facilmente compreendida. Nos livros didáticos, a ideia foi imortalizada pelo aumento do pescoço da girafa a partir de um ancestral de pescoço curto, quando o esforço de esticar o pescoço para comer as folhas das árvores induziu um aumento que seria passado para os filhos. Embora simples, o lamarquismo não consegue passar pelo crivo do método cientifico: logo depois do lançamento da ideia, várias gerações de ratos cruzados entre si tiveram suas caudas cortadas por August Weissman, mas o fato não ocasionou o surgimento de filhotes sem cauda, contradizendo a herança dos caracteres adquiridos.

Embora Lamarck tenha sido um grande cientista e tenha percebido o fenômeno da evolução biológica de forma brilhante, ele entrou para a história pelo seu erro na explicação, enquanto todos os louros da descoberta recaíram sobre Charles Darwin. 

  

O darwinismo, a seleção natural e a teoria sintética da evolução

Lamarck estava no fim da carreira acadêmica quando Charles Darwin estava iniciando seus estudos que comprovaram a ideia de evolução biológica e explicaram de forma satisfatória o mecanismo evolutivo que impulsiona a mudança. Darwinismo é o nome dado ao conceito de evolução biológica explicada pela seleção natural a partir de ancestrais comuns baseada em alguns pressupostos facilmente observáveis.

Variabilidade: existe uma notável variabilidade entre os indivíduos da mesma espécie, observável por sutis diferenças individuais. Não há dois seres humanos perfeitamente idênticos, fato constatado em outros organismos.

Seleção natural de indivíduos mais aptos: ocorre uma luta constante pela sobrevivência em que os organismos incapazes perecem ou deixam poucos descendentes, enquanto os melhores sobrevivem e deixam descendentes com características semelhantes.

O tamanho e as capacidades do cérebro humano seriam explicados de forma darwinista pela sobrevivência seletiva dos indivíduos com melhores capacidades mentais, ou sobrevivência do mais apto (mais inteligente).

A seleção natural é feita a partir de qualquer forma de desafio que altere as taxas de mortalidade e natalidade, pressionando os seres vivos de tal forma que as variantes genéticas sofrerão alterações através do tempo causando uma lenta substituição de variedades menos aptas por outras mais aptas nas diversas populações de organismos. Quando pensamos de forma estrita, podemos imaginar a “luta pela sobrevivência” ou a “sobrevivência do mais forte”, mas muitas vezes, a seleção natural ocorre de forma discreta. Seres humanos não são mais rápidos ou mais fortes que a maioria dos animais, mas são mais inteligentes, o que lhes dá uma enorme vantagem para sobreviver. Nenhuma outra espécie utiliza a pele de outros animais para se proteger do frio: as habilidades intelectuais suplantam as restrições naturais.

Se em uma ilha, o alimento se tomar escasso, não será o mais forte que irá sobreviver, mas sim o de menor tamanho, aquele capaz de sobreviver com menos alimento. Em um caso hipotético como esse, os menores animais de uma espécie deixariam mais descendentes que os grandes, produzindo um fenômeno de redução geral de tamanho através do tempo. Curiosamente, a Ilha de Flores, no Oceano Pacífico, possui fósseis de animais em miniatura (elefantes, rinocerontes, humanos, entre outros) que, provavelmente, passaram por esse tipo de pressão ambiental.

Ao contrário do lamarquismo, o darwinismo é empírico, passível de testes e análises matemáticas que comprovam a sua veracidade. Comparativamente, o caso da evolução das girafas seria explicado pela maior taxa de mortalidade de indivíduos mais baixos e maior sobrevivência e reprodução de indivíduos mais altos, em momentos de seca extrema quando o pasto não seria suficiente e as folhas das árvores seriam um dos poucos recursos disponíveis.

Ainda jovem, Darwin embarcou como naturalista em uma viagem realizada entre 1831 e 1836, contornando a América do sul e chegando até a Ásia. O arquipélago de Galápagos, no Equador, forneceu a sua principal fonte de argumentos.

O livro de Darwin é um cuidadoso compêndio de provas e relatos coletados em diversas partes do mundo, exaustivamente colocados em contra-argumentação: a cada ideia exposta segue-se uma contestação lógica.

Enquanto escrevia seu livro, processo que durou quase 40 anos, outro pesquisador, Alfred Russel Wallace teve as mesmas ideias durante viagens pela Ásia e descreveu o mesmo mecanismo para a evolução biológica. Wallace expôs sua ideia a Darwin e os dois publicaram em conjunto o trabalho A tendência das espécies em formar variedades; a perpetuação de variedades e espécies por meio da seleção natural em 1858. Wallace foi também um naturalista brilhante e definiu claramente a separação de grandes grupos de fauna espalhados pelo mundo, com coletas feitas inclusive no Brasil, mas infelizmente, seu nome foi apagado dos registros históricos. Logo depois, em 1859, Darwin publicou seu livro Origem das espécies, que acabou sendo considerado como o grande marco na história do pensamento evolutivo.

Uma grande influência para ambos foram as ideias do economista Thomas Malthus, que estudava o equilíbrio das populações humanas em relação à sua capacidade de produzir alimentos. Publicada em 1798, a teoria populacional malthusiana alertava que, se as populações humanas crescessem mais rapidamente que a capacidade de produção de alimentos, ocorreria fome e conflitos, numa espécie de sobrevivência das nações mais fortes ou que fossem capazes de controlar sua natalidade.

Na ausência de evidências seguras sobre a transmissão hereditária, Darwin assumiu como corretas as ideias de herança dos caracteres adquiridos do lamarquismo, descrevendo, inclusive, teorias que explicavam como pequenas cópias dos órgãos do corpo (gêmulas) chegavam aos espermatozóides através do sangue para “montar” os bebés.

Lamarck e Darwin desconheciam completamente os princípios de hereditariedade e suas teorias nunca conseguiram explicar os mecanismos de transmissão das características dos seres vivos de forma satisfatória.

Quando as conclusões de Gregor Mendel foram reconhecidas como corretas, dando início à genética moderna em 1901, o darwinismo ganhou um novo embasamento teórico e pode ser denominado a partir daí como neodarwinismo. Entretanto, a genética mendeliana explicava como as características são passadas através das gerações, mas não explicava como surgem as novas variedades, questão elucidada apenas na década de 1950 após a descoberta da composição do DNA e das diferentes formas de mutação gênica aleatória. Modernamente, o darwinismo associado a essas descobertas da genética clássica e molecular pode ser denominado como ‘Teoria Sintética da Evolução’, um termo pouco utilizado, sendo mais comum o emprego do termo neodarwinismo como um sinónimo.

Enquanto o darwinismo se sustenta em mecanismos e fatos concretos que permitem repetição e previsão de fenômenos, o lamarquismo oferece respostas fáceis, mas que não podem ser experimentadas e repetidas.

A evolução biológica por seleção natural é um processo infinito, que continuará enquanto houver vida na Terra.

 

Resistência a antibióticos e inseticidas

Quanto mais rápida é a reprodução de uma espécie, mais rápida é a sua evolução (mudança).

Seres vivos prolíficos (aqueles que têm muitos filhos), tais como os insetos e as bactérias, apresentam uma enorme velocidade de mudança através do tempo.

Algumas bactérias duplicam-se a cada 30 ou 40 minutos. Supondo que uma espécie de bactéria se duplique hipoteticamente em nosso corpo a cada 1 hora, uma infecção que se inicie a partir de um bilhão de bactérias terá produzido no final de oito horas, 256 bilhões de bactérias! Dessa forma, os antibióticos devem ser tomados em intervalos de tempo regulares para que nossos tecidos sempre estejam com a medicação.

Suponha agora que uma pessoa iniciou um tratamento para uma infecção simples na garganta e deverá tomar a medicação em intervalos de 8 horas durante 7 dias. No terceiro dia, a febre baixou e a região não incomoda mais. O doente para de tomar o antibiótico ou o toma de forma displicente, a cada 24 horas. Todas as bactérias morreram? Provavelmente não, apenas as mais sensíveis ao medicamento, sobrevivendo então as mais resistentes, ou “aptas”, segundo o darwinismo. Se essa pessoa tiver uma recaída, serão justamente as bactérias mais fortes que estarão presentes e o medicamento não surtirá o efeito esperado.

Os tratamentos prolongados com antibióticos para doenças como a tuberculose podem chegar a seis meses e têm uma alta taxa de desistência por parte dos doentes mal-informados, o que acarreta a seleção das bactérias mais resistentes.

Imagine agora que doentes reincidentes farão um tratamento mais avançado no hospital. No ambiente hospitalar, essas bactérias serão transmitidas ao ambiente, a outros pacientes e funcionários. Algumas dessas variedades de bactérias, de espécies comuns e bem conhecidas, apresentam resistência a múltiplos medicamentos, tornando-se um grave problema de saúde pública, causando infecções conhecidas popularmente pelo nome de infecção hospitalar. Cada hospital pode apresentar uma variedade particular de bactérias resistentes, que foram selecionadas independentemente, pelo princípio da seleção darwiniana.

O ambiente hospitalar é particularmente propenso a receber portadores de diversas enfermidades e uma grande variedade de microorganismos, que contaminam o ambiente, os instrumentos, os profissionais de saúde e os pacientes. Quando uma pessoa adquire, por exemplo, uma bactéria causadora de pneumonia presente no ambiente hospitalar, há uma probabilidade maior de que ela já seja uma variação resistente a antibióticos. Após a manifestação da doença, só é possível saber se a bactéria é resistente quando o tratamento não alcança os resultados esperados. Mas a bactéria causadora da infecção é resistente a qual antibiótico? É possível descobrir fazendo uma coleta de amostras, com a subsequente cultura (multiplicação) em laboratório e testes com várias drogas. Mas o tempo necessário para esse procedimento é demasiado longo durante emergências. O antibiótico deverá ser trocado na espera de resultados positivos. Mas, se a bactéria for também resistente ao segundo ou ao terceiro antibiótico, em um corpo já debilitado, a probabilidade de morte é muito grande.

Logo, note a diferença entre a explicação normalmente contada nos meios de comunicação e a explicação técnica:

De tanto entrarem em contato com muitos antibióticos, as bactérias ficaram resistentes.

A frase acima é uma explicação “mais fácil de entender”, porém é falsa, pois transmite a ideia de que as bactérias “criam” a resistência pelo contato com o antibiótico de forma direcionada, uma ideia de evolução lamarquista semelhante à do aumento do pescoço da girafa porque ela precisava esticá-lo cada vez mais. Na prática, essa afirmação não pode ser observada e confirmada.

Quando começamos a tomar o antibiótico, as bactérias mais fracas morrem primeiro e, quando paramos antes da hora ou o tomamos de forma incorreta, sobrevivem as bactérias mais resistentes.

A frase acima está correta e pode ser comprovada experimentalmente quando é administrado um certo tipo de antibiótico em uma cultura de bactérias. Nem todas respondem da mesma forma, pois os seres vivos apresentam variações genéticas em individuais típicas e algumas sobrevivem em condições semelhantes em que outras morrem.

E daí? Qual o problema da primeira frase? Quando a mídia opta pela explicação mais fácil, retira a nossa responsabilidade pelo surgimento de novas e terríveis doenças.

Bactérias não ficam ou tornam-se resistentes por vontade própria, mas nós estamos acelerando o processo evolutivo da resistência aos antibióticos ao ignorarmos o processo evolutivo.

As bactérias resistentes a múltiplos antibióticos apresentam genes que lhes conferem essa vantagem de sobrevivência e estes, por sua vez, localizam-se frequentemente em um cromossomo secundário chamado plasmídeo, cuja função principal é receber e transferir informações de uma bactéria para outra durante os processos de conjugação. Ou seja, além de surgirem variedades resistentes o tempo todo e de forma aleatória, elas ainda são capazes de espalhar essa característica para outras bactérias não resistentes da mesma espécie. Variedades específicas de microorganismos são chamadas de cepas. Em testes laboratoriais já foram observadas cepas com resistência a até sete tipos diferentes de antibióticos ao mesmo tempo e com a capacidade de transferir seus genes por conjugação.

Antes mesmo de descobrirmos e produzirmos um novo antibiótico, provavelmente, as variedades de bactérias resistentes já existam na natureza, pois as mutações gênicas são aleatórias. Pode parecer estranho, mas já há bactérias resistentes a antibióticos que ainda nem foram sintetizados. É, no mínimo, improvável que seja descoberto um “antibiótico perfeito”, pois a evolução biológica das bactérias é mais rápida que a nossa atual capacidade tecnológica de produzir novas drogas. A saída mais lógica é o uso correto e disciplinado de antibióticos, evitando a seleção de novas variedades resistentes. Bactérias resistentes, virtualmente, a todos os antibióticos conhecidos já foram detectadas em diversas partes do mundo, principalmente as bactérias causadoras da tuberculose, dado o longo tempo de tratamento e a grande taxa de desistência do tratamento pelo paciente. 

Os antibióticos são substâncias capazes de matar e/ou de impedir a reprodução de bactérias, agindo então como bactericidas e/ou bacteriostáticos, alterando o metabolismo celular bacteriano de diferentes maneiras: penicilinas e cefalosporinas interferem na síntese da parede celular, cloranfenicol inibe a síntese protéica, entre outras formas de ação. Diferentes tipos de microorganismos como vírus, protozoários e fungos patogênicos precisam ser combatidos com antimicrobianos que não recebem comumente o termo antibiótico. Vírus, protozoários e fungos são controlados por substâncias antivirais, protozoaricidas e antimicóticos (fungicidas), que apresentam, geralmente, atividades específicas sobre essas categorias de seres vivos. Tomar antibióticos para doenças virais como gripes e resfriados, além de não produzir efeito terapêutico, pode induzir à seleção de bactérias resistentes no corpo do doente. 

Note que a variabilidade dos seres vivos é proveniente de mutações genéticas de origem aleatória, associadas com a reprodução sexuada. Nunca existirá um microorganismo que cause uma “doença perfeita”, que mate 100% dos infectados, pois sempre há algum indivíduo naturalmente resistente. Um dos mais mortais e temidos vírus, o Ebola, causa uma taxa de mortalidade entre 70 e 90%, bastante elevada. Nem todos os portadores de HIV manifestam a síndrome de imunodefíciência e nem todas as pessoas que entram em contato com o vírus o adquirem. Um microorganismo excessivamente agressivo, que mate todos os seus hospedeiros, desaparecerá por não ter onde se reproduzir.

Insetos transmissores de doenças como baratas, pulgas e piolhos, foram selecionados da mesma forma que as bactérias. Em milhares de indivíduos, alguns apresentam mutações genéticas que lhes conferem resistência a um certo composto inseticida e serão estes então os mais aptos a sobreviver, tendo filhos que possivelmente herdarão tal característica, iniciando uma nova geração de insetos resistentes. Modernamente, as fórmulas dos inseticidas precisam ser alteradas constantemente.

O primeiro inseticida utilizado em larga escala foi o DDT, para controlar insetos transmissores de doenças durante a II Guerra Mundial. Com o fim da guerra, o DDT passou a ser utilizado por produtores agrícolas no controle de pragas e na “dedetização” de casas para controlar vetores de doenças como a malária. O inseticida apresentava baixíssima toxidade para humanos, com efeito residual de até um ano e seu uso no controle de doenças tropicais foi tão revolucionário que mereceu o prêmio Nobel de medicina de 1948.

Seu uso foi então disseminado em todo o mundo, com grande sucesso. Porém, em poucos anos começaram a surgir variedades de artrópodes resistentes, resultando na necessidade de produzir novos compostos como o BHC, que logo passou pelo mesmo fenômeno de seleção natural e, assim, iniciou-se a necessidade de sintetizar continuamente novos tipos de pesticidas. Modernamente, é difícil afirmar com certeza quantas formulações diferentes podem ser encontradas no mercado, além das muitas dezenas já retiradas de circulação por danos à saúde e ao meio ambiente com atividade persistente de muitos anos. Além de não poderem ser mais utilizados, dezenas de agro defensivos têm sua produção proibida por acordos internacionais e, dentre eles, estão o DDT e o BHC.

 

Seleção artificial

A seleção artificial é um mecanismo de seleção feita e direcionada pelo homem e para suas necessidades, reproduzindo seletivamente as variedades de organismos de maior interesse. Ela é muito mais rápida que a seleção natural, intrinsecamente dependente de fatores aleatórios da natureza. Em grande parte do livro Origem das espécies, Darwin utiliza argumentações relacionadas a descrições bastante acuradas sobre a seleção artificial, particularmente seguindo todas as variedades de pombos domésticos até seus ancestrais selvagens que viviam em rochedos.

O darwinismo está presente até em nossos alimentos. Todas as plantas e animais domesticados são produto da seleção humana a partir de ancestrais selvagens. O porco e o javali são, na realidade, a mesma espécie (Sus scrofa) cabendo ao ser humano apenas a tarefa de escolher as variedades mais dóceis para a criação em cativeiro. Assim, com o passar do tempo, os animais que cresciam mais rápido, os que produziam mais carne ou mais banha, os indivíduos com mais ou menos pelos, e os bons reprodutores foram entrecruzados para fins comerciais e seus descendentes foram modificados através do tempo.

Uma espécie de vegetal pode ser selecionada de diversas formas diferentes, conforme as necessidades humanas. A partir de um ancestral selvagem da espécie Brassica oleracea, foram selecionadas artificialmente muitas variedades conforme o sabor de suas diversas partes. Se queremos folhas retas em unidades, chamamos a variedade de couve ou couve mineira', se queremos os ramos florais, denominamos como brócolis; se desejamos muitas folhas protegidas, como repolho', se nos agrada apenas a flor, a couve-flor ou, ainda, miniaturas como a couve-de-bruxelas ou repolhinho. Novas variedades podem ser produzidas, como os cruzamentos entre as variedades de repolho roxo e repolho branco, para a produção de plantas ornamentais comercializadas em floriculturas.

O mesmo raciocínio se aplica para todas as variedades de feijão, de manga, de galinha ou de gado, não importando o tipo de organismo. Se uma vaca produz muito leite, seu dono redobra a atenção e procura reproduzi-la; do contrário, será abatida e consumida como animal de corte em uma sobrevivência seletiva determinada pelo interesse humano. Praticamente todos os tipos de alimento, cultivado ou domesticado, são produtos de seleção artificial, que pode ter sido iniciada a poucos ou há milhares de anos.

Provavelmente, um dos mais antigos animais que passaram por esse processo, é o cão doméstico, que hoje apresenta uma incontável variedade de raças selecionadas por tamanho, pelagem, beleza e utilidade prática, como guarda, caça e pastoreio a partir de lobos e cães selvagens a cerca de 15.000 anos atrás, quando os seres humanos ainda eram grupos nômades de caçadores-coletores. A domesticação dos gatos é bem mais recente, remontando a necessidade de controle de ratos após o domínio da agricultura, a partir de 10.000 anos atrás, conjuntamente com vacas, porcos e ovelhas. A galinha foi domesticada a aproximadamente 7.000 e os cavalos a cerca de 5.500 anos.

A seleção de variedades para produção comercial é um dos pilares da agricultura moderna: se antes alterávamos o solo para a sobrevivência das plantas, hoje selecionamos as plantas que melhor se adaptam aos variados tipos de solos. Eucalipto para madeira ou para fabricação de celulose; cavalos para tração ou para corridas; galinhas poedeiras ou para corte; tomate para molho ou para salada; nada disso existiria sem a seleção artificial.

 

Seleção sexual

Observa-se na natureza um curioso fenômeno de diferenciação morfológica, fisiológica e comportamental entre machos e fêmeas de diferentes espécies. Os pavões machos apresentam uma espetacular plumagem e as fêmeas apresentam cantos pouco destacados, sinais de que o organismo masculino apresenta características altamente chamativas, enquanto o organismo feminino apresenta características físicas e comportamentais consideradas discretas (crípticas) em relação aos machos. 

A produção de ovos, o choco, a gestação e a criação dos filhotes apresenta, individualmente ou em conjunto, um enorme gasto energético para as fêmeas quando comparado com os machos, cujo sêmem é razoavelmente “barato” do ponto de vista energético.

Dessa forma, as fêmeas escolhem os melhores machos que vão garantir, de alguma forma, o melhor material genético, a melhor defesa de território e, consequentemente, mais alimento e proteção para seus filhotes, direcionando vantagens para a perpetuação da espécie. 

Seguindo esse raciocínio, as fêmeas costumam ser muito seletivas em relação aos machos, e estes, por sua vez, precisam demonstrar de alguma forma que são mais fortes, mais saudáveis ou mais inteligentes, produzindo lentamente a seleção de variedades do sexo masculino com características típicas e diferenciais em relação às fêmeas, culminando em um dimorfismo sexual, ou seja, duas formas para os gêneros masculino e feminino na mesma espécie. Muitas vezes, o dimorfismo sexual não é visível, mas se manifesta como cantos e/ou comportamentos peculiares.

Algumas das mais belas plumagens, adornos, chifres, cantos, danças, tocas e ninhos são produto de machos disputando entre si a atenção de fêmeas muito rigorosas na seleção de pais para seus filhos.

Mas nem sempre o dimorfismo ocorre para chamar a atenção, muito pelo contrário; às vezes existe para não chamar a atenção. Em várias espécies de aranhas de teia, os machos são diminutos em relação às fêmeas, que caçam e matam suas presas baseando-se em vibrações nos fios de seda. Nesses casos, os machos podem ser confundidos com o “almoço”, portanto, serão selecionados os menores machos capazes de chegar até a fêmea sem serem devorados, mas que tenham também habilidades especiais para realizar a fecundação satisfatoriamente. 

 

Espécies e especiação

Uma das ideias mais difíceis de serem definidas é o conceito de espécie. Para evitar conflitos, este texto assumirá uma antiga, mas prática, definição utilizada de forma geral para os animais.

Espécie: conjunto de seres semelhantes que se entrecruzam e produzem descendentes férteis.

Dentre as muitas formas de classificação dos seres vivos, o conceito de espécie é natural, pois embora não saibamos diferenciar minhocas por aparência, elas se separam e se cruzam com os indivíduos da sua espécie, sem que precisemos interferir. Os organismos da mesma espécie se reconhecem de diversas maneiras, evitando o desperdício de energia e matéria ao tentar cruzar com organismos de espécies diferentes que não resultem em filhos férteis.

As espécies recebem nomes científicos por uma nomenclatura binomial em que o primeiro nome (ou nome genérico) identifica um grupo de parentesco (como um sobrenome para nomes humanos) e um segundo nome (ou nome específico) que é restrito à espécie. Por convenção e por comunicação internacional, os nomes científicos são derivados do latim, do grego ou de formas latinizadas; o nome genérico é escrito com inicial maiúscula e o nome específico com inicial minúscula. Os dois nomes em conjunto identificam uma espécie e sua grafia deve estar em destaque do texto. Nossa espécie é identificada em qualquer lugar do mundo pelo nome científico Homo sapiens, os cães por Canis familiaris, o arroz por Oriza sativa e assim por diante. 

Especiação é o processo de formação de novas espécies a partir de um ancestral em comum. 

No Brasil há quatro espécies de mico-leão: o mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia), que vive na Mata Atlântica do Rio de Janeiro; o mico-leão-preto (Leontopithecus clnysopygus), que vive no interior de São Paulo; o mico-leão-preto-de-cara-dourada (Leontopithecus chiysomelas), que vive no sul da Bahia e o mico-leão-dourado-de-cara-preta (Leontopithecus caissara), que vive na ilha de Superagui, no Paraná. Como se formaram essas espécies? Provavelmente, um ancestral comum de mico-leão tinha uma grande distribuição na Mata Atlântica, cujas populações foram isoladas geograficamente por algum motivo desconhecido. Com o passar de algumas dezenas de milhares de anos, a partir de cruzamentos restritos às áreas das populações isoladas, variedades genéticas peculiares foram fixadas nessas regiões de tal forma que, hoje, as variações são tão grandes que impediriam o reconhecimento e a reprodução entre os grupos, caso eles voltassem a se encontrar.

Logo, a especiação é um processo de acúmulo de diferenças genéticas que culmina com o isolamento reprodutivo entre os grupos aparentados, considerados então como diferentes espécies.

A variabilidade genética ocorre naturalmente em todos os organismos vivos, já os fenômenos de isolamento geográfico dependem de fatores naturais como o surgimento de um rio, a descontinuidade de uma floresta, o surgimento de uma cadeia de montanhas, a movimentação e separação dos continentes (deriva continental), entre outros muitos processos possíveis. Através da deriva continental, surgiram espécies de grandes aves que não voam espalhadas pelos continentes do hemisfério sul, a partir da fragmentação de um antigo continente (Gondwana): avestruzes na África, emas na América do Sul, cazuares e emus na Oceania, todos derivados de um ancestral comum, mas que se diferenciaram seguindo os padrões ecológicos de cada local através do tempo.

  

Homologias, analogias e convergência evolutiva

Darwin e Wallace perceberam, observando os animais e as plantas de várias partes do mundo, que algumas espécies aparentadas ocorrem em locais diferentes, adaptadas aos mais diversos desafios, sendo, claro, derivadas de ancestrais comuns. No interior do pescoço de uma girafa existem sete vértebras cervicais, da mesma forma que no pescoço de qualquer mamífero, incluindo os humanos. A asa de um morcego é apenas a mão do animal, com os dedos ligados entre si por uma fina membrana, ou seja, a mão humana e a asa de um morcego possuem a mesma estrutura atuando em diferentes funções e, por terem a mesma origem embrioária, são denominadas estruturas homólogas. Da mesma forma, a unha dos nossos dedos médios e os cascos dos çavalos são homólogos.

Por outro lado, muitas vezes, estruturas totalmente diferentes do ponto de vista de suas origens embrionárias apresentam funções semelhantes. As asas de um inseto não têm nenhuma ligação evolutiva com as asas de uma ave, mas exercem a mesma função, sendo então chamadas estruturas análogas. 

Também é possível encontrar espécies que não têm nenhum tipo de parentesco claro, mas que apresentam determinadas estruturas corporais ou capacidades fisiológicas semelhantes. O perfil de um peixe, de um golfinho ou de um pinguim na água são semelhantes, pois o formato fisiforme é o mais eficiente para reduzir o atrito com a água, permitindo um deslocamento com o menor gasto de energia possível. Esse fenômeno é chamado de convergência evolutiva ou convergência adaptativa.

Alguns mamíferos de pequeno porte que vivem em diferentes desertos do mundo adquiriram perfis anatômicos e fisiológicos semelhantes e são todos chamados de “ratos do deserto”, embora, muitas vezes, não possuam nenhum parentesco entre si. Da mesma forma, plantas de deserto na América (cactáceas) e na África (euforbiáceas), possuem características semelhantes, como a redução das folhas em espinhos para diminuir a perda de água e são muito parecidas em aspecto, decorrente de convergência evolutiva, mas sem qualquer ligação de parentesco.

 

Neutralismo

Muitas das características encontradas nos diversos tipos de seres vivos não apresentam funções claras. Por uma questão cultural, baseada em um conceito de utilitarismo da natureza e dos seres vivos para uso humano, buscamos constantemente compreender o mundo a partir da questão “pra que serve isso?”.

Para a maioria das pessoas, cada coisa na natureza tem uma função determinada. Do ponto de vista evolutivo, como as características dos organismos vivos são produzidas de forma não direcionada, há três possibilidades de destino para uma mutação gênica aleatória: se ela for negativa para a sobrevivência e reprodução, tende a desaparecer; se é positiva tende a ser ampliada e fixada na população; se não é positiva nem negativa, pode permanecer de forma discreta por um tempo indeterminado, fenômeno chamado de neutralismo.

O conceito de neutralismo foi criado particularmente para descrever fenômenos de diversidade molecular que ocorrem em células e tecidos. Mas como o que acontece nas células se reflete nos organismos, o neutralismo é uma explicação bastante plausível para uma enorme diversidade de características que, aparentemente, são apenas o produto de variabilidade genética aleatória.

Para que serve termos o sangue tipo A ou tipo O? Modernamente, para transfusões de sangue, mas historicamente, os diferentes tipos sanguíneos do sistema ABO, não servem para absolutamente nada, não conferindo qualquer vantagem ou desvantagem extra para seus portadores. Seguindo o mesmo raciocínio, a impressão digital única dos polegares pode ser útil para identificação em documentos, mas na natureza, não teria nenhuma influência sobre a reprodução e sobrevivência de nossos ancestrais.

 

A origem da variabilidade genética

A evolução biológica depende diretamente da variabilidade apresentada pelos indivíduos de uma população. A principal fonte de variações na natureza são as mutações gênicas aleatórias que ocorrem normalmente a cada divisão celular. Quanto mais rápida for a velocidade de reprodução, mais rápida será a seleção natural de variedades aptas a sobreviver durante alterações no ambiente.

Quanto maior a variabilidade genética, maior o número de opções para a sobrevivência seletiva em diferentes hábitats. Assim, espécies que apresentam baixa variabilidade genética possuem menores chances de sobrevivência durante os fenômenos cíclicos de alteração ambiental. Quando os seres se reproduzem sem sexo, os filhos são geneticamente semelhantes aos pais e, assim, caso apareça uma nova doença ou desafio, todos os indivíduos serão afetados.

O surgimento da reprodução sexuada foi um enorme salto qualitativo para os seres vivos, pois, através do sexo, dois seres produzem uma nova geração geneticamente diferente dos ancestrais. Nos animais, o sexo ocorre pela fecundação de gametas originados através da meiose, divisão celular em que ocorre a redução do número de cromossomos pela metade, estimulando a variabilidade genética em três momentos: na permutação gênica, na separação aleatória dos cromossomos e no encontro aleatório dos gametas durante a fecundação. Seres unicelulares como as bactérias não possuem nem fecundação nem meiose, mas um tipo primitivo de reprodução sexuada chamada conjugação, onde duas bactérias da mesma espécie se reconhecem, se emparelham e formam um tubo que as une e por onde são trocados cromossomos secundários com genes que serão compartilhados entre os indivíduos. Protozoários, seres unicelulares de outra categoria, também podem realizar a conjugação, mas já com a meiose presente e por contato direto entre as membranas plasmáticas.

As bactérias, particularmente a espécie Escherichia coli, representam o principal modelo experimental para estudos de mutações gênicas e estimativas de velocidade de evolução biológica, pela sua simplicidade genômica, facilidade de multiplicação em laboratório e pela alta taxa reprodutiva.

Em seres macroscópicos, as taxas de mutação e de seleção são mais difíceis de serem acompanhadas. Para uma pessoa leiga, as girafas são todas iguais: com pescoço longo e manchadas. Para os mais atentos, as manchas são marcas absolutamente individuais, e cada uma das seis espécies de girafa se reconhecem e evitam o cruzamento entre si com a formação de híbridos estéreis. Além disso, cada uma apresenta uma altura particular em torno de uma média.

A grande maioria das características biológicas apresentará uma distribuição na população com uma variação chamada de normal, representada por gráficos com curvas normais de distribuição. Se imaginarmos a altura como referência, há algumas pessoas muito altas, outras muito baixas e uma grande maioria girando em torno de uma média. No Brasil, a altura média é de aproximadamente 1,71 m para homens e mulheres. Apenas para homens é de 1,75 m e para mulheres, 1,65 m, sempre lembrando que os números são sempre aproximações.

Em termos gerais, normal é aquilo que acontece com mais frequência. Estatisticamente é a mesma coisa, só que com maior precisão: normal é o conjunto de ocorrências em tomo de um intervalo de confiança, que pode envolver 68, 95 ou 99,7% do conjunto amostral, dependendo do grau de interesse da pesquisa. Ou seja, em estudos de evolução, a variabilidade será sempre avaliada através de aproximações estatísticas.

Hoje, sabemos muito mais sobre a origem da variabilidade genética e sobre a expressividade diferencial dos genes em cada organismo. As principais fontes de variabilidade são as mutações genéticas aleatórias, a separação independente e a permutação entre os cromossomos na formação dos gametas, entre outros fatores descritos a seguir em mais detalhes.

a) Mutações genicas aleatórias: elas podem ocorrer naturalmente por falhas esperadas durante os processos de duplicação celular, momento em que bases nitrogenadas podem ser trocadas, perdidas ou agregadas à fita de DNA. As mutações gênicas aleatórias podem também ser induzidas por agentes mutagênicos como radiação ultravioleta e outras radiações ionizantes, calor, toxinas, radicais livres produzidos no interior das células dos organismos vivos e uma enorme quantidade de substâncias mutagênicas provenientes do meio ambiente, incluindo poluentes, agrodefensivos, tabaco e substâncias provenientes de alimentos industrializados.

b) Mutações cromossômicas estruturais e numéricas. Os seres humanos destacam-se dos outros grandes primatas por uma alteração citogenética em que dois cromossomos fundiram-se em um só. Humanos possuem 46 cromossomos e os outros grandes primatas possuem 48. Em plantas é comum encontrarmos o fenômeno da poliploidia, em que diferentes organismos da mesma espécie possuem cargas genéticas multiplicadas (4n, 6n, 8n) permanecendo viáveis e férteis. A poliploidia não é comum em animais.

c) A reprodução sexuada representa um dos grandes momentos da evolução dos seres vivos no planeta. Ela envolve a mistura de materiais genéticos de dois organismos da mesma espécie. O sexo surge de forma primitiva em organismos unicelulares, denominado de conjugação. Bactérias podem trocar cromossomos secundários (plasmídios) através de um tubo de conjugação, trocando informações preciosas para a sobrevivência dos indivíduos, como os genes codificadores de enzimas capazes de inativar os antibióticos utilizados por humanos para impedir sua multiplicação. O sexo, como conhecemos, parte do pressuposto da presença de meiose, a divisão celular que divide a carga genética ao meio, formando gametas ou núcleos gaméticos haploides (n) que se fundem na fecundação, restituindo a carga genética dupla (2n) em um novo organismo. Em protozoários ciliados (unicelulares) a conjugação já apresenta meiose e troca de micronúcleos entre duas células, porém, sem formar gametas semelhantes a óvulos e espermatozóides e sem ter “filhos”, apenas uma troca de informações entre dois organismos. A produção de gametas por meiose, a fecundação e os “filhos” surgiram independentemente várias vezes na história geológica da Terra, em diferentes grupos de organismos como algas e fungos, por convergência evolutiva. O sexo permite a formação de organismos diferentes dos pais e assim se tornou uma poderosa ferramenta de sobrevivência e de perpetuação das espécies.

d) Variabilidade genética durante a formação dos gametas por meio da segregação independente dos cromossomos e por permutação cromossômica (crossing-over) entre cromossomos homólogos. Nós possuímos metade dos nossos cromossomos (23) de origem materna e outra metade (23), de origem paterna. Quando fazemos os nossos gametas, dentro dos óvulos e dos espermatozóides será colocado apenas um dos cromossomos de cada um dos 23 pares. Paterno ou materno? Tanto faz, mas deve ser apenas um. Portanto, um espermatozóide pode receber o cromossomo número 1 de origem paterna, o número 2 de origem materna, o número 3 de origem materna e assim, sucessivamente. Note que o termo materno, refere-se à mãe do homem formador do espermatozóide, ou seja, da avó paterna. Nós somos constituídos, na realidade, por quatro fontes de cromossomos derivados de nossos avós matemos e paternos que chegaram de forma absolutamente aleatória até nós pela segregação (separação) independente dos cromossomos. Para aumentar ainda mais a variabilidade, os cromossomos maternos e paternos se organizam aos pares antes de se separarem e trocam pedaços entre si (permutação), formando então cromossomos híbridos, com cargas genéticas misturadas. Os cromossomos do par 1 humano foram observados com até 21 pontos de troca de fragmentos, sendo que cada par cromossômico possui diferentes números de pontos de troca, variando entre os indivíduos e entre as diferentes espécies.

e) A variabilidade genética dos indivíduos pode ser amplificada pela atividade de transposons, ou, “genes saltadores”, que são trechos de DNA capazes de mudar de lugar aleatoriamente com o comportamento semelhante aos dos vírus, que inserem seus genes no nosso DNA. Cada vez que um transposon muda de lugar, ele pode alterar uma sequência gênica funcional, produzindo efeitos semelhantes às das mutações genéticas aleatórias. Eles produzem uma variabilidade na atividade das células e tecidos dos organismos, mas se o transposon alterar os genes das células  germinativas, as modificações poderão ser passadas para a próxima geração através dos gametas.

Outras formas de variação ocorrem de forma individual no nosso organismo, sem necessariamente serem geradas a partir dos genes que herdamos de nossos pais. As células nervosas do nosso cérebro apresentam uma curiosa variação no número de cromossomos, fenômeno que, em outras partes do corpo, está associado com doenças, mas que, aparentemente, auxilia a formação de variações nas redes neurais que, em última instância, nos torna pessoas únicas. A produção de anticorpos (proteínas) que se “encaixam” em todos os antígenos do planeta demanda uma infinita variabilidade, derivada de mecanismos de combinação aleatória dos produtos de regiões do DNA específicas para a síntese de anticorpos, pois cada animal vertebrado apresenta um conjunto único de anticorpos esperando os desafios do mundo.

 

Variabilidade versus estabilidade

Grande parte das mutações gênicas espontâneas é temporária, pois há vários mecanismos celulares de reparo de DNA.

O tempo todo, nosso DNA sofre alterações pelos mais variados agentes mutagênicos como calor, radiação, toxinas, entre outros.

Estima-se que a cada 1000 mutações pontuais que ocorram nas bases do DNA, apenas uma será realmente fixada, produto do constante reparo que ocorre no interior dos núcleos celulares. Esse sistema de reparo depende da atividade de variadas enzimas, que atuam de diferentes maneiras para exercer essa função sobre o material genético. Ao produzimos nossos gametas aos 20 anos de idade, utilizamos um DNA que já tem 20 anos, passou por muitas divisões celulares e, fatalmente, apresenta um acúmulo de erros; mas curiosamente, o material genético que passamos aos nossos filhos é espetacularmente “jovem”, organizado em cromossomos que possuem grandes telômeros, como se tivessem passado por uma “revisão de texto”, cujo efeito é “rejuvenescedor” sobre os genes.

A evolução biológica é totalmente dependente da presença de organismos portadores de diferenças peculiares entre si, mas uma variabilidade descontrolada tomaria o material genético instável e colocaria em risco a sobrevivência e a reprodução dos organismos. Há várias doenças e síndromes hereditárias, dentre elas algumas famosas  como a síndrome do envelhecimento precoce, decorrentes de falhas nos sistemas de correção de DNA (Alberts, 2003). Nessa síndrome, crianças ainda muito pequenas passam por um processo de envelhecimento acelerado, ficando com os aspectos físicos e fisionômicos de pessoas muito idosas, morrendo precocemente.

Assim, todos os seres vivos vivem em uma balança genética que oscila entre a necessidade de variabilidade genética e a necessidade de uma estabilidade gênica que garanta o bom funcionamento celular e a perpetuação das espécies. 

 

Sociobiologia

O termo sociobiologia foi popularizado por Edward Wilson, em 1974, a partir de pesquisa sobre a intrincada complexidade dos insetos sociais como abelhas e formigas e seus comportamentos complexos e muito peculiares, como o altruísmo, ou seja, a capacidade de um organismo se sacrificar de alguma forma pela sobrevivência dos outros indivíduos daquela sociedade. Abelhas operárias passam sua vida coletando néctar para fazer mel e alimentar suas irmãs e, por não serem férteis, não se reproduzem. Porém, para a evolução biológica, o natural e esperado seria a sequência: nascer, crescer, reproduzir e morrer. Quando um animal deixa de cuidar de si mesmo e de sua prole para ajudar na sobrevivência de outros organismos, ele está seguindo um caminho evolutivo aparentemente sem sentido.

Os comportamentos inatos ou “instintos” de sobrevivência, para a obtenção de alimento, água, parceiros reprodutivos e outros comportamentos motivacionais, estão diretamente relacionados com a perpetuação das espécies. Do ponto de vista estritamente darwinista, o altruísmo não parece ser lógico, pois maximizar recursos para a própria sobrevivência e a dos descendentes é uma regra aparentemente universal.

Novas linhas de pesquisa centradas em genética se desenvolveram nas décadas de 1960 e 1970, a partir das ideias de W. D. Hamilton e produziram interessantes respostas para o problema do altruísmo a partir de conceitos matemáticos de proporção genética. Nos insetos sociais não há cromossomos sexuais como nos mamíferos, os organismos do sexo masculino (Ex. zangões de abelhas) são produzidos a partir de um óvulo não fecundado, enquanto as fêmeas (operárias e rainhas) possuem duas cargas genéticas, uma do óvulo e outra do espermatozóide. Assim, as abelhas possuem um parentesco genético maior entre as irmãs (aproximadamente 75% dos genes em comum) que com os próprios filhos (50% dos genes em comum).

 

Teoria do gene egoísta

A ideia de que os genes comandam os padrões reprodutivos mostrou-se muito poderosa, pois se enquadra literalmente a qualquer ser vivo. Sob essa perspectiva, os genes estão no comando de todas as formas de vida do planeta e, em 1974, foi publicado o livro O gene egoísta, de Richard Dawkins popularizando esse conceito entre as diferentes áreas do conhecimento. Quando observamos a natureza munidos dessa ideia percebemos sua força. Um vírus nada mais é do que uma capa de proteínas (capsídeo) envolvendo um filamento de DNA ou RNA, ou seja, de genes. Os vírus são parasitas intracelulares obrigatórios, muito menores que as células que parasitam e não conseguem se multiplicar fora de um outro organismo, seja ele uma planta, um animal ou uma bactéria. Quando um vírus invade uma célula hospedeira, seus genes tomam o comando celular e utilizam todos os recursos metabólicos, “escravizando” e esgotando os recursos da célula para a produção maciça de mais partículas virais, que, no caso dos vírus animais, geralmente acabam por destruir a célula hospedeira, espalhando-se em busca de novas “vítimas”. Note que quando estamos com doenças virais respiratórias ou de transmissão aérea, espirramos e tossimos. Do nosso ponto de vista, o espirro e a tosse servem para limpar as vias congestionadas. Do ponto de vista dos vírus, o espirro e a tosse são formas de espalhar seus descendentes para outros organismos de forma bastante eficiente.

Todos nós derivamos de uma única célula, o zigoto, derivado da fertilização de um óvulo. Quando ocorre a fecundação, ao contrário do que geralmente se imagina, o espermatozóide não “entra” no óvulo, mas apenas os genes são inseridos. As membranas celulares se fundem, o núcleo espermático é “arremessado” para o interior do óvulo e os restos do espermatozóide (flagelo e pescoço com mitocôndrias) ficam do lado de fora. Da mesma forma que o capsídeo de um vírus é uma espécie de transportador de genes virais e o espirro é uma forma de transmissão, nossas células reprodutivas seriam os transportadores de nossos genes e o comportamento reprodutivo seria uma forma de transmissão.

A ideia do gene egoísta chega a ser assustadora, pois todos os organismos vivos seriam apenas uma engenhosa forma que os genes criaram para se perpetuar, incluindo você e eu. Alguns dos comportamentos humanos mais terríveis e hediondos, como o estupro, seriam uma forma extrema e sem limites de perpetuação dos genes.

Felizmente, nós continuamos a ter controle sobre nossas vidas e o fenótipo continua sendo o produto da interação entre os genes e o meio ambiente. Se os genes comandassem nossas vidas por completo, seríamos apenas uma máquina de perpetuação genética sem livre arbítrio e consciência. Quando utilizamos pílulas anticoncepcionais e preservativos ou definimos as regras de conduta social que definem nossos mecanismos afetivos e reprodutivos, estamos constantemente driblando a atividade egoísta dos nossos genes.

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